Planejamento do turismo em âmbito federal: uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor

Com quase 10 anos de existência, cabe atualmente ao Ministério do Turismo um amplo espectro de responsabilidades e papéis no Sistema Nacional de Turismo, em especial o estabelecimento da Política Nacional de Turismo e o planejamento, fomento, regulamentação, coordenação e fiscalização da atividade turística. Este artigo se debruça sobre os instrumentos de planejamento que guiam e estabelecem contexto para os investimentos do Ministério do Turismo: o Plano Nacional de Turismo, o Plano Plurianual e as leis orçamentárias. Para tanto, apresenta uma discussão teórica sobre os papéis e as responsabilidades assumidos pelos governos nacionais no que diz respeito ao planejamento do turismo. Essa discussão é complementada com uma análise qualitativa e quantitativa de alguns aspectos que envolvem o planejamento turístico em âmbito nacional. Os resultados aqui apresentados trazem algumas considerações e subsídios para o contexto analisado, em especial a necessidade de maior articulação institucional e fortalecimento do Sistema Nacional de Turismo, principalmente da atuação do Conselho Nacional de Turismo, com maior controle do desempenho das políticas públicas e qualificação do debate estratégico do setor de turismo no Brasil.

Avaliação exploratória de atuação bienal do Programa Integrado de Doenças Endêmicas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - PIDE/CNPq

Revisa se inicialmente a identidade básica do Programa Integrado de Doenças Endêmicas (PIDE), iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destinado ao fomento diferenciado nas áreas de Doença de Chagas, Esquistossomose, Malária, Leishmanioses e outras endemias relevantes (I). Descrevem-se, a seguir, procedimentos e resultados da avaliação exploratória de sua sexta fase bienal (PIDE VI): os aspectos científicos propostos para investigação foram atividade, produtividade e progresso; dados primários foram coletados através de questionários respondidos por 73,3% dos responsáveis pelos 195 projetos financiados, complementando os com informações institucionais disponíveis (II); apurou-se, ao final, volume, custo global e custo médio de projeto por área- distribuição das alocações por regiões geográficas e universidades do país mais freqüentemente contempladas. Tais indicadores revelaram alta atividade e produtividade, sobretudo na área de Doença de Chagas, região Sudeste e cinco Universidades brasileiras (III). A exploração desses comportamentos observados nos projetos, aparentemente mais afeitos às características dos estudiosos do que dos estudados, constitui o objeto da discussão (IV).

Pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico na área de Cardiologia

FUNDAMENTO: Avaliações sistemáticas da pesquisa científica podem otimizar alocações de recursos financeiros e aumentar a produtividade em pesquisa no Brasil. OBJETIVO: O objetivo deste estudo foi avaliar o perfil e a produção científica de pesquisadores na área de Cardiologia, que possuem bolsas de produtividade científica em Medicina fornecida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. MÉTODOS: O currículo Lattes de 33 pesquisadores com bolsas ativas no triênio 2006 a 2008 foram incluídos na análise. As variáveis de interesse foram: sexo, instituição, tempo de doutoramento, orientação de alunos de graduação, mestres e doutores, artigos publicados e seu impacto. RESULTADOS: Houve uma predominância do gênero masculino (74,4%) e de bolsistas na categoria 2 (57,6%). Quatro instituições foram responsáveis por 70,0% dos pesquisadores: USP (13; 39,4%), UNESP (5; 15,2%), UFRGS (4; 12,1%) e UNIFESP (3; 9,1%). No total da carreira acadêmica, os pesquisadores em Cardiologia publicaram 2.958 artigos em periódicos, sendo a média de 89 artigos por pesquisador. Desse total, 55,0% e 75,0% foram artigos indexados nas bases de dados Web of Science e Scopus, respectivamente. Os pesquisadores receberam um total de 19.648 citações na base de dados Web of Science, sendo a mediana por pesquisador de 330 citações. A média de citações por artigo foi de 13,5 citações (DP = 11,6). CONCLUSÃO: Nosso estudo mostrou que os pesquisadores na área de Cardiologia apresentam uma produção científica relevante. O conhecimento do perfil dos pesquisadores da área de Cardiologia possivelmente permitirá estratégias efetivas para incentivar a produção científica dos pesquisadores brasileiros.

Impacto do acordo de cooperação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) com a National Academy of Sciences - (NAS)

In the beginning of the 1960's, the university education in chemistry, in Brasil, represented only a professional preparation, with no official post-graduate teaching and research, as yet. The name Federal University Rio de Janeiro, evolved, since January 30, 1959, from University of Brazil, RJ, to Federal University of Guanabara, which, on August 20, 1965, became the Federal University of Rio de Janeiro. With the Resolution nº 4, of the University direction, the first Institute of Chemistry was created, to include the Centers of Mathematical and Natural Sciences, and the Medical Sciences. The strictu sensu's system was established only in 1961.

Perfil dos bolsistas de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) na área de Medicina Veterinária

No presente estudo, submeteram-se dados da população de bolsistas de produtividade do Comitê de Medicina Veterinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ao cálculo de índices cientométricos, em um esforço para avaliar o perfil de pesquisadores de diferentes níveis perante vários parâmetros. Outras variáveis, como o local de formação, gênero, local de trabalho e formação de recursos humanos foram também anotados e avaliados. Há uma clara predominância do gênero masculino (72,37%), os quais se encontram em sua grande maioria radicados nas regiões Sul e Sudeste do país. A maioria dos bolsistas concluiu seu doutorado no Brasil. Dentre os parâmetros de produção analisados, a formação de recursos humanos é alta em todos os níveis; dentre as variáveis cientométricas, os índices de citações e o índice h são decrescentes do nível mais alto (PQ-1A) ao nível 2; todavia, a variação intragrupos é muito alta para estes e outros derivado do índice h. Uma modificação do índice H, o índice AWCR, em que o cálculo leva em conta a idade dos artigos publicados e citados, parece mais adequado à estratificação dos bolsistas. No âmbito geral, estudos deste tipo poderiam ser repetidos no médio prazo com vistas a aprimorar as fórmulas de ranqueamento de bolsistas.

A imprensa platina e a Missão Especial do Brasil ao Uruguai, abril de 1964

A imprensa platina em geral, e a uruguaia particularmente, adotou uma postura hostil ao movimento militar de 31 de março de 1964 no Brasil, conferindo-lhe o perfil de "golpe de gorilas", diante da opinião pública da região. Nesse sentido, a atuação da imprensa tornou-se mais explícita quando desembarcaram em Montevidéu, no mês de abril daquele ano, os integrantes da Missão Especial do Brasil ao Uruguai. Pretendia-se, sob forte pressão, obter do governo uruguaio o compromisso formal de que o ex-Presidente Goulart e seus acompanhantes fossem confinados em área distante da fronteira brasileira, no Departamento de Montevidéu, onde poderiam ter suas atividades controladas, com maior facilidade, pelas autoridades uruguaias. Diante da negativa da República vizinha, a Missão retornou, trazendo, curiosamente, o que não fora buscar, isto é, o reconhecimento do novo Governo do Brasil, obtido por estreita margem de votos do Conselho Nacional de Governo e sob forte oposição da imprensa e da opinião pública uruguaias.

Pesquisa e produção científica em economia da saúde no Brasil

Este artigo elabora um diagnóstico sobre a área de economia da saúde (ES) no Brasil, a partir de inquérito enfocando os grupos de pesquisa em ES cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de um levantamento da produção científica brasileira em ES, publicado entre janeiro de 1999 e junho de 2004 e disponibilizado na Biblioteca Virtual em Saúde Bireme (Paho/WHO). Os dados foram descritos considerando regiões geográficas, tipos de instituições e áreas temáticas de pesquisa. Dos grupos de pesquisa com trabalhos relacionados às áreas temáticas em ES, 48 apresentam ampla diversidade de atuação e concentram-se na região Sudeste do país. Apenas 14% (376) das 2.617 publicações avaliadas se relacionam à ES. A maioria dos estudos foi publicada em 2002 e apresenta como principais temas: gestão, financiamento, eficiência alocativa e eqüidade na distribuição de recursos de saúde. A análise permite identificar aspectos importantes para compreender o desenvolvimento do campo da ES no Brasil, entre 1999 e 2004.

A pesquisa em epidemiologia no Brasil

Descreve-se a pesquisa em epidemiologia no Brasil na atualidade. Utiliza várias fontes secundárias de dados, com ênfase na versão 4.0 do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (2000) do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O critério para o reconhecimento de grupo integrante da massa crítica em epidemiologia foi o desenvolvimento, pelo menos, de uma linha de pesquisa nessa subárea, conforme definido pelo líder do grupo. Foi identificado o universo da pesquisa epidemiológica, que se constituiu de 176 grupos e 320 linhas de pesquisa. Foram apresentadas e discutidas as relações entre o financiamento para a pesquisa, tendo como foco os programas de pós-graduação incluídos no sistema Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior), e as pesquisas em saúde, em saúde coletiva e epidemiologia, a capacidade instalada de pesquisa em epidemiologia, sua distribuição geográfica e institucional, os pesquisadores e os estudantes que participam diretamente das linhas de pesquisa, os temas de pesquisa, os padrões de divulgação de resultados das pesquisas e os periódicos em que são publicados os artigos completos.

Gênero e saúde: perfil e tendências da produção científica no Brasil

As diferenças em saúde entre homens e mulheres têm sido objeto de grande interesse, mas as interpretações tendem a ser naturalizadas e essencialistas. Os estudos de gênero têm criticado essa literatura, oferecendo alternativas de análise promissoras. Assim realizou-se estudo com o objetivo de descrever o perfil e as tendências da atividade científica sobre gênero e saúde no Brasil. Foram utilizados dados do Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e quatro periódicos da área da saúde. Foram identificados 51 grupos com pelo menos uma linha de pesquisa na temática, com concentração regional e institucional. Os resultados confirmam o crescimento acentuado da produção científica, sendo localizadas 98 dissertações, 42 teses e 665 artigos sobre gênero e saúde. As mulheres são autoras de 86,0% das teses e 89,0% das dissertações e 70,5% dos artigos. A maioria dos trabalhos acadêmicos foi divulgada na década de 2000, quando ocorreu também ampliação das questões abordadas. Os temas podem ser reunidos em cinco subgrupos: reprodução e contracepção; violência de gênero; sexualidade e saúde, com ênfase nas DST/Aids; trabalho e saúde, incluindo trabalho doméstico e trabalho noturno; outros temas emergentes ou pouco explorados. São grandes os desafios políticos, epistemológicos e metodológicos para consolidação dos avanços. A perspectiva de gênero oferece amplas possibilidades de enriquecimento da reflexão teórica na saúde coletiva, podendo-se somar a outros esforços intelectuais e políticos para a compreensão da saúde e seus determinantes na luta contra as desigualdades e pela justiça social.

Inquérito sorológico da prevalência de infecção chagásica no Brasil, 1975/1980

A nationwide seroepidemiologic survey of human T. cruzi infection was carried out in Brazil from 1975 to 1980 as a joint programme of the Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) and the Superintendência de Campanhas (SUGAM), Ministry of Health, of Brazil. Due to the marked heterogeneity of urban populations as result of wide migratory movements in the country and since triatomine transmission of the disease occurs mostly in rural areas, the survey was limited to rural populations. The survey was based on a large cluster sampling of complete households, from randomly selected localities comprised of 10 to 500 houses, or up to 200 houses in the Amazon region. Random selection of localities and houses was permitted by a detailed mapping of every locality in the country, as performed and continuously adjusted, by SUCAM. In the selected houses duplicate samples on filter paper were collected from every resistent 1 year or older. Samples were tested in one of 14 laboratories scattered in the country by the indirect anti-IgG immunofluorescence test, with reagents produced and standardized by a central laboratory located at the Instituto de Medicina Tropical de São Paulo. A continuous quality control was performed at this laboratory, which tested duplicates of 10% to 15% of all samples examined by the collaborating laboratories. Data regarding number of sera collected, patients'age, sex, place of residence, place of birth and test result were computerized at the Department of Preventive Medicine, Medical School, University of São Paulo, São Paulo, Brazil. Serologic prevalence indices were estimated for each Municipality and mapped according to States and Territories in Brazil. Since data were already available for the State of São Paulo and the Federal District, these unities were not included in the survey.

O "Programa Flora" do Brasil - historia e situação atual

Apanhado histórico do PROGRAMA FLORA do Brasil, contendo as razões que levaram o CHPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) a criá-lo, e a situação atual desse projeto. São as seguintes as funções básicas do PROGRAMA FLORA: a) pesquisa fundamental sobre a vegetação e a flora silvestres do Brasil; b) organização de centros de excelência em Botânica em cada Estado e Território do país, especificamente para o desenvolvimento de pesquisas sobre os recursos vegetais silvestres da respectiva região, aqui incluindo a formação de novos botânicos e técnicos auxiliares, em todos os níveis; e c) desenvolvimento de sistemas de informação relacionados ao conhecimento dos recursos vegetais silvestres do Brasil, especialmente a criação e manutenção de bancos de dados com informações as mais completas possíveis sobre esses recursos. Depois de oito anos de funcionamento, e devido à falta de interesse das autoridades competentes, o PROGRAMA FLORA foi implantado em apenas 10 dos 26 Estados e Territórios do Brasil e está, no momento, quase desativado, esperando que o novo governo o reanime, criando núcleos nas demais áreas do pais e continuando a cumprir o projeto inicial, Enquanto o FLORA estava funcionando, ainda que com apenas Ínfimo auxílio governamental, ele proporcionou a contratação de 52 botânicos iniciantes que, sob a orientação de botânicos experimentados, deram grande impulso no estudo das flores de cada região. Os herbários que sediaram núcleos do FLORA foram modernizados, sendo que alguma, como os da Amazônia e do Nordeste, tiveram [zm apenas 5 anos) seus acervos duplicados ou mesmo triplicados. Vários dos botânicos iniciantes ingressaram em cursos de pos-graduação, sendo que alguns já receberam o grau de Mestre e já estão caminhando para a obtenção do grau de Doutor. Na área da Informática, dois técnicos brasileiros foram enviados aos EE.UU., para estágio visando à formação e tratamento de bancas de dados especificamente para o PROGRAMA FLORA. Posteriormente, dois professores norteamericanos vieram ao Brasil, trazendo sistemas de processamento de dados especificamente montados para uso em Botânica Sistemática. Tais sistemas foram implantados no CPD do Centro de Pesquisas Fisicas (CEPF), do CNPq, no Rio de Janeiro. Foram preenchidos mais de 400.000 formulários de coleta de dados nos herbários dos núcleos do FLORA. O SERPRO (Serviço federal de Processamento de Dados) providenciou a digitação dos dados dos formulários, produziu os arquivos, em fitas magnéticas, e o CPD do CBPF organizou e está mantendo o Banco de Dados referente às informações contidas nos herbários levantados.Estes dados dão uma idéia do que poderíamos esperar do PROGRAMA FLORA, se a este tivessem tido dados os indispensáveis recursos e tivesse sido cumprido o programa de ação inicialmente proposto. É, realmente, uma grande pena que as autoridades competentes tenham decidido desativar o PROGRAMA FLORA, justamente quando ele estava precisando ser fortalecido nos núcleos já implantados, e ter novos núcleos criados, cobrindo todo o território do Brasil.

O Impa e a comunidade de matemáticos no Brasil

Apresenta-se o papel desempenhado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada, criado em 1952 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, na formação de pesquisadores matemáticos no país. Mostra-se como este instituto, bem como a matemática ali produzida, serviram para a formação do campo científico de matemáticos no Brasil. Os principais resultados apontam para: a consolidação de linhas de pesquisa em Sistemas Dinâmicos, Álgebra, Análise Matemática, Geometria Diferencial e Estatística Matemática; a preocupação de formar pesquisadores para atender as demandas de quadros docentes das universidades brasileiras, produzir matemática e recrutar alunos "talentosos" visando garantir a formação de pesquisadores e a produção de matemática de qualidade. A rede de influências estabelecida pelos pesquisadores do instituto extrapolou seus limites, uma vez que os líderes ocupavam posições importantes nos órgãos de fomento e em outras instituições e sociedades intelectuais. O discurso dos pesquisadores revela a hierarquia acadêmica e o corporativismo reinante na instituição assim como seu prestígio na comunidade científica.

Perfil dos pesquisadores bolsistas de produtividade científica em medicina no CNPq, Brasil

O objetivo deste estudo foi avaliar o perfil dos bolsistas de produtividade científica da área de medicina no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foram analisados os currículos Lattes de todos os pesquisadores da área de medicina no triênio 2005-2007. As variáveis estudadas foram: gênero, categoria do bolsista, instituição de origem, tempo de conclusão do doutorado, artigos nacionais e estrangeiros com o respectivo Qualis, publicação de livros e capítulos, orientações de iniciação científica, mestrado e doutorado, e os periódicos utilizados para publicação. Entre os pesquisadores, houve prevalência do gênero masculino em relação ao feminino (1,94:1), com a maioria dos bolsistas na categoria 2 (51,4%), distribuídos por 13 estados da federação, com predomínio de São Paulo e Rio de Janeiro. Do total, 97,1% dos bolsistas estão vinculados a universidades e 49,4% deles concluíram o doutorado entre 6 e 15 anos. Na produção científica, verifica-se prevalência de artigos internacionais Qualis A e C e nacional B. Quanto à orientação, há prevalência na formação de mestres, seguida de iniciação científica e doutores. Os periódicos que concentraram a maior parte das publicações foram Brazilian Journal of Medical and Biological Research e Transplantation Proceedings. Estudos com metodologias similares poderão ser importantes para melhor aferição da produção científica brasileira em outras áreas do conhecimento, visto que existem poucos estudos nacionais sobre o perfil da produção científica gerada pelos bolsistas de produtividade científica do CNPq

Estudo exploratório da eficiência dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros usando a Análise Envoltória de Dados (DEA)

O objetivo deste trabalho é comparar a eficiência relativa dos Tribunais de Justiça estadual do Brasil. Trata-se de um estudo de caráter exploratório com um enfoque quantitativo e qualitativo, com pesquisa documental e bibliográfica. Foram utilizados os dados do relatório Justiça em números, edições 2007 e 2008, publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Os dados foram analisados sob enfoque de um modelo orientado para outputs usando a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA) para análise da eficiência dos Tribunais. Verificou-se um aumento no número de tribunais que alcançaram o nível máximo da eficiência relativa entre 2007 e 2008. Alguns tribunais foram indicados como referências para os demais. É apresentada, também, a situação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará junto a uma análise dos fatores que precisariam ser ajustados para o alcance de sua eficiência máxima.

Competências científico- tecnológicas e cooperação universidade-empresa na saúde

OBJETIVO: Analisar a evolução recente das competências científicas na área de saúde, o efeito das linhas de fomento na redução dos desequilíbrios científicos regionais e a interação universidade-empresas entre os grupos de pesquisa em saúde no Brasil. MÉTODOS: As informações utilizadas foram provenientes das bases de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, referentes aos anos de 2000 a 2010. Foram calculados indicadores relativos à mobilização de recursos, à estruturação de grupos de pesquisa e à realização de esforços para transferência de conhecimentos entre a esfera científica e o setor empresarial. RESULTADOS: Com base no mapa da distribuição regional das competências técnico-científicas na área de saúde, foram identificados possíveis padrões de especialização científica e os padrões de interação entre a comunidade científica e o setor empresarial. Houve relativa desconcentração espacial dos grupos de pesquisa em saúde e seis áreas de conhecimento eram responsáveis por mais de 6% dos grupos de pesquisa em saúde, pela ordem: Medicina, Saúde Coletiva, Odontologia, Medicina Veterinária, Ecologia e Educação Física. Os incentivos representados pelas linhas de fomento no período 2000-2009 contribuíram para reduzir os desequilíbrios científicos regionais, induzindo o aprofundamento de competências pré-existentes ou, alternativamente, estimulando a descentralização espacial dessas competências. CONCLUSÕES: Ainda persiste uma concentração espacial elevada das competências técnico-científicas em saúde e os incentivos de política têm contribuído apenas parcialmente para reduzir esses desequilíbrios.