Consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo: situação atual

O artigo apresenta os resultados de um levantamento realizado sobre a situação dos consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo, analisando-os em quatro aspectos básicos: base jurídica e estruturação administrativa, serviços prestados, formas de financiamento e recursos humanos.

A promoção da cooperação nos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Paraná

Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são hoje instituições públicas disseminadas. A descentralização promovida na área de saúde nos anos 1990 estimulou a aglutinação de municípios, em especial os menores, para enfrentar uma dificuldade comum - a prestação de serviços especializados. São vinculados a algum CIS 41% dos municípios do país. Se considerarmos apenas os municípios com até 20 mil habitantes, 76% deles têm tal vínculo. Os CIS tentam fortalecer a cooperação entre os municípios e assim viabilizar parte de suas políticas públicas na área de saúde. O objetivo desta pesquisa é verificar, através de um survey com seus diretores, como se lida com conflitos e se promove a cooperação nos CIS paranaenses. Os resultados indicam que há atratividade financeira para participação nos CIS; valoriza-se o consenso entre os membros; há grande tolerância ao comportamento desviante; e a retaliação não cooperativa é rara e menos intensa do que a ação inicial.

Cooperação intergovernamental, consórcios públicos e sistemas de distribuição de custos e benefícios

Neste trabalho, buscamos esclarecer como consórcios intermunicipais distribuem benefícios e custos entre seus associados, ponto relevante para estruturar a disposição à cooperação entre parceiros. Sob o estudo de casos em três áreas governamentais, identificamos dois padrões dos sistemas de compartilhamento de custos e benefícios. No primeiro, o contrato de rateio é restrito a despesas rotineiras do consórcio, enquanto contratos complementares com cada associado garantem contribuições, ex post, na proporção dos benefícios usufruídos. No segundo, o próprio contrato de rateio inclui critérios que permitem equalizar, ex ante, tais contribuições e benefícios. Ao final, consideramos restrições sobre funções desempenhadas pelos consórcios em políticas públicas, em decorrência da lógica pela qual cada associado paga pelo que consome.

Inovação na cooperação intermunicipal no Brasil: a experiência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na construção de consórcios públicos

Este artigo analisa uma experiência inovadora de cooperação intermunicipal no Brasil, por meio da observação da atuação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) no fomento e na organização de consórcios públicos intermunicipais. Investiga o uso de uma estratégia singular para enfrentar determinados limites à montagem de formas de consórcio no Brasil, entre os quais a dificuldade dos municípios, sem algum estímulo externo, para construir parcerias estáveis entre si. O ponto central da análise realça a possibilidade de associações municipalistas induzirem a cooperação de forma mais duradoura e com maior sustentação técnica. Com base no estudo de caso qualitativo, observou-se a atuação da Fecam como advocacy e como estrutura institucional profissionalizada que fomenta a cooperação entre municípios.

Cooperação intermunicipal na bacia do rio Paraopeba

Neste artigo aborda-se o processo da descentralização do poder da esfera federal para o nível local, a responsabilidade dos consórcios e os fatores que dificultam e facilitam a cooperação intermunicipal. Os consórcios têm se mostrado uma alternativa para o gerenciamento das atribuições municipais. Este modelo gerencial propõe a participação de todos os atores sociais no gerenciamento das questões de interesse comum. O trabalho fornece uma visão geral sobre a cooperação intermunicipal, em especial na bacia do rio Paraopeba - Minas Gerais, Brasil -, a partir da análise de questionários direcionados aos gestores dos municípios. Evidencia-se uma abertura por parte dos municípios à participação em consórcios, considerando que 83% dos municípios da bacia fazem parte de um ou mais tipos de arranjos intermunicipais e, também, a necessidade de desenvolvimento de ações para melhorar e/ou apoiar a cooperação entre os municípios.

Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador composto

OBJETIVO: Descrever um índice para reconhecimento das desigualdades de condições de vida e saúde e sua relação com o planejamento em saúde. MÉTODOS: Foram selecionadas variáveis e indicadores que refletissem os processos demográficos, econômicos, ambientais e de educação, bem como oferta e produção de serviços de saúde. Esses indicadores foram utilizados no escalonamento adimensional dos indicadores e agrupamento dos 5.507 municípios brasileiros. As fontes de dados foram o censo de 2000 e os sistemas de informações do Ministério da Saúde. Para análise dos dados foram aplicados os testes z-score e cluster analysis. Com base nesses testes foram definidos quatro grupos de municípios segundo condições de vida. RESULTADOS: Existe uma polarização entre o grupo de melhores condições de vida e saúde (grupo 1) e o de piores condições (grupo 4). O grupo 1 é caracterizado pelos municípios de maior porte populacional e no grupo 4 estão principalmente os menores municípios. Quanto à macrorregião do País, os municípios do grupo 1 concentram-se no Sul e Sudeste e no grupo 4 estão os municípios do Nordeste. CONCLUSÕES: Por incorporar dimensões da realidade como habitação, meio ambiente e saúde, o índice de condições de vida e saúde permitiu identificar municípios mais vulneráveis, embasando a definição de prioridades, critérios para financiamento e repasse de recursos de forma mais eqüitativa.

A influência de dois tipos de consórcios de fruteiras na incidência de broca do tronco (Cratosomus sp) na graviola (Annona muricata L.) (*)

O objetivo principal deste trabalho foi estudar a incidência e intensidade de ataque da praga "Broca do tronco" (Cratosomus sp.) na graviola (Annona muricataL.) em um sistema de dois tipos de consórcio de fruteiras. 0 estudo foi realizado na área do projeto "Sistema de Produção Comerciado de Fruteiras", instalado em /977 e se encontra localizado na E.E.S.T. do INPA, Km 41 da BR - 774 no Município de Manaus, foram utiliza das 6 espécies de fruteiras: graviola (Annona muricataL.), côco (Cocos nucíferaL.), pupunha (Bactris gasipaesH.B.K.), caju (Anacardium ocidentaleL.) birlbá (Rollinia mu cosa (Jacq.) Baill e o mapati (Pouroma cecropiazfoliaMart.). Os sistemas comerciados empregados são: Consórcio simples constituído pelas 6 espécies de fruteiras com 16 plantas cada subparcela e o Consórcio misto as 6 espécies de fruteiras foram plantadas al-ternadamente usando o mapati para separar as demais: neste consórcio contém o seguinte número de plantas: 8 graviolas, 8 biribás, 8 cajus, 14 cocos, 14 pupunhas e 98 mapati. 0 delineamento empregado é bloco casualizados com 20 repetições. Avaliaram-se o grau de infestação pelo inseto (Cratosomussp.) e número de plantas atacadas em cada tipo de consórcio, na qual uma planta foi considerada atacada apenas quando apresentou um ata -que ativo, ataques velhos não foram considerados. Os dados sobre o ataque foram coleta dos nos meses de junho/79 a julho/80. Concluiu-se que, apesar da hipótese de que plantas comerciadas sofreriam menor incidência de ataque em plantas de graviola nas parcelas heterogêneas nos primeiros anos do desenvolvimento da plantação. Entretanto, reconhece-se a necessidade de estudos mais especializados sobre o ciclo biológico desta pra ga e sobre diferentes tipos de comércios para fornecer recomendações mais seguras sobre quais são os sistemas de plantio economicamente mais viáveis.

Consórcios alface-cenoura e alface-rabanete sob manejo orgânico

Dois experimentos foram conduzidos, por dois anos consecutivos, em Seropédica, RJ, com o objetivo de avaliar o desempenho agronômico dos consórcios das cultivares de alface 'Regina 71' (lisa) e 'Verônica' (crespa) com cenoura 'Brasília' e rabanete 'Híbrido nº 19', sob manejo orgânico, assim como determinar as quantidades de macronutrientes exportadas. O delineamento experimental usado foi o de blocos ao acaso, com quatro repetições. No primeiro experimento, os tratamentos consistiram de alface crespa em consórcio com cenoura, alface crespa em consórcio com rabanete e os cultivos solteiros. No segundo experimento, usou-se alface lisa em lugar da crespa. Nos consórcios entre cenoura e alface crespa ou lisa, foram observados índices de uso eficiente da terra, superiores a 1,60. Nos consórcios de rabanete com alface, crespa ou lisa, esses índices foram de 1,54 e 1,27, respectivamente. As quantidades de nutrientes extraídas do sistema pelos produtos colhidos foram inferiores aos aportes efetuados, evidenciando a viabilidade de qualquer dos consórcios avaliados.

Análise multidimensional de consórcios cenoura-alface sob diferentes combinações de densidades populacionais

Este trabalho teve como objetivo avaliar o desempenho biológico de sistemas consorciados de cenoura e alface, sob diferentes combinações de densidades populacionais, com uso das análises bivariada de variância e envoltória de dados (DEA). O delineamento experimental usado foi o de blocos ao acaso completos, com cinco repetições, com os tratamentos arranjados em esquema fatorial 4x4. Os tratamentos resultaram da combinação de quatro populações de plantas de cenoura (40, 60, 80 e 100% da população recomendada no cultivo solteiro - PRCS) com quatro populações de plantas de alface (40, 60, 80 e 100% da PRCS). As populações recomendadas para os cultivos solteiros da cenoura e alface foram 500 mil e 250 mil plantas por hectare, respectivamente. Tanto o método bivariado como o método de análise de envoltória de dados são bastante eficazes na discriminação dos melhores sistemas de cultivo consorciados, por meio dos rendimentos das culturas. Os resultados da eficiência produtiva, medidos por modelos DEA, permitem uma análise estatística simples do ensaio consorciado. A robustez do método de análise bivariada de variância assegura a validade dos resultados.

Fitomassa e relação C/N em consórcios de sorgo e milho com espécies de cobertura

O objetivo deste trabalho foi quantificar a produtividade de fitomassa, o teor e acúmulo de nitrogênio (N), e a relação carbono/nitrogênio (C/N) de monocultivos de sorgo (Sorghum bicolor) e milho (Zea mays) e de seus consórcios com guandu-anão (Cajanus cajan), crotalária (Crotalaria juncea), tremoço branco (Lupinus albus), girassol (Helianthus annuus) e nabo-forrageiro (Raphanus sativus), manejados em diferentes estádios. O experimento foi conduzido de março a julho de 2008, em Argissolo Vermelho distroférrico de textura média, no sistema plantio direto. O delineamento experimental foi o de blocos completos ao acaso, com quatro repetições, e parcelas subdivididas, constituído pelos tratamentos: monocultivos de sorgo e milho e seus respectivos consórcios com guandu-anão, crotalária, girassol, nabo-forrageiro e tremoço branco, nas parcelas; e épocas de corte, aos 60, 90 e 120 dias após a semeadura nas subparcelas. Consórcios de sorgo e milho com outras espécies superaram expressivamente a produtividade de fitomassa de seus monocultivos que ainda acumularam menos N e apresentaram maiores relações C/N na fitomassa. Para aumentar a produtividade de fitomassa, a melhor época de corte é aos 120 dias após a semeadura das culturas de cobertura. O corte aos 90 dias após a semeadura propicia o maior acúmulo de N e as menores relações C/N.

Viabilidade agroeconômica da consorciação do taro com feijão-vagem indeterminado em razão da época de plantio

A consorciação de culturas é um sistema de cultivo que tem como objetivos principais alcançar alta produtividade por unidade de área e promover a sustentabilidade do sistema de produção. Objetivou-se com este trabalho avaliar a viabilidade agronômica e a rentabilidade econômica do consórcio do taro (Colocasia esculenta) com feijão-vagem (Phaseolus vulgaris) de hábito de crescimento indeterminado. O experimento foi conduzido a campo, na horta do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Viçosa, no período de outubro/2011 a junho/2012. Constou de sete tratamentos resultantes de três cultivos consorciados do taro com feijão-vagem, estabelecidos aos 0, 21 e 42 dias após o plantio do taro, e de quatro monoculturas, sendo três do feijão-vagem, estabelecidas nas mesmas épocas dos cultivos consorciados com o taro, e de uma do taro. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, com quatro repetições. Como material propagativo, utilizou-se o clone 'Japonês' e o cultivar de feijão-vagem 'Estrela'. A determinação dos custos de produção dos cultivos foi realizada com base no custo operacional de produção. Todos os sistemas consorciados foram agronomicamente viáveis, por apresentar Uso Eficiente da Terra (UET) acima de um. Dentre esses destacam-se os consórcios do feijão-vagem com o taro implementados a 0 e 21 dias após o plantio do taro, por proporcionarem maior renda líquida e vantagem monetária corrigida.

Mineralização do nitrogênio de plantas de cobertura, solteiras e consorciadas, depositadas sobre um solo com histórico de cultivo de cebola

A decomposição das plantas de cobertura de inverno, depositadas sobre o solo, podem aumentar a disponibilidade de formas de nitrogênio (N), durante o ciclo da cebola. O trabalho objetivou avaliar a mineralização de N da massa de plantas de cobertura, solteiras e consorciadas, em um solo com histórico de cultivo de cebola. Porções de solo foram coletadas, preparadas, acondicionadas em recipientes de acrílico. Matéria seca de aveia preta, centeio, nabo-forrageiro, aveia preta+nabo-forrageiro e centeio+nabo-forrageiro, foram adicionadas sobre a superfície do solo e incubadas por 90 dias. No tempo zero e aos 18, 36, 54, 72 e 90 dias após a incubação (DAI), as porções de solo foram amostradas e determinados os teores de N total, N-NO3- e N-NH4+ de cada uma. Calcularam-se os valores de N mineral, N mineral líquido, N mineralizado e N total-N mineralizado. Os maiores teores de N-NH4+ foram observados nas porções de solo com a deposição de massa de nabo-forrageiro e do consórcio centeio+nabo-forrageiro. Os maiores teores de N-NO3- e N-mineral dos 36 até os 90 DAI e de N-mineralizado dos 18 até os 92 DAI foram observados nas porções de solo com a deposição de massa de centeio + nabo-forrageiro. A taxa de mineralização foi positiva em todas as amostras do solo com deposição de massa de centeio e nabo-forrageiro, e dos consórcios aveia preta+nabo-forrageiro e centeio+nabo-forrageiro e negativa aos 18 e 72 DAI, nas porções de solo com deposição de massa de aveia. Os resíduos de nabo-forrageiro e do consórcio centeio+nabo-forrageiro apresentaram o maior potencial de mineralização.

Fitossociologia de plantas daninhas em monocultivo de milho e em consórcio com diferentes Fabaceae

O milho está entre os cereais mais cultivados e utilizados pela população mundial. Com o objetivo de efetuar o levantamento da comunidade de plantas daninhas no cultivo de milho em monocultivo e em consórcio, com diferentes Fabaceae, cultivado sob diferentes manejos, este trabalho foi realizado durante o período da primavera/verão de 2011/2012. Avaliaram-se os tratamentos: milho em monocultivo com adubação NPK na semeadura e com capina, milho em monocultivo sem adubação NPK na semeadura e com capina, milho em monocultivo com adubação NPK na semeadura sem capina, milho + mucu-preta, milho + crotalária e milho + feijão-de-porco. A capina aumenta o Índice de Valor de Importância (IVI) do falso massambará (Sorghum arundinaceum) no monocultivo, enquanto para o apaga-fogo (Alternanthera tenella colla) a adubação promove controle eficiente. O consórcio com a mucuna preta favorece o aumento do IVI do camalote (Rottboelia exaltata), já o consórcio com a crotalária favorece o falso massambará (Sorghum arundinaceum). As plantas de milho em monocultivo apresentaram maior altura (ALM) e peso de matéria seca (PMSM). Contudo, o monocultivo proporcionou plantas daninhas mais altas (ALPD), além de maiores no peso da matéria seca de plantas daninhas de folhas estreitas (PMSPDE). A capina no monocultivo elevou a ALM e o PMSM, apesar de elevar também a ALPD e o PMSPDE. O monocultivo com adubação com NPK na semeadura apresenta ALPD menor que o sem adubação completa; entretanto, o PMSPDE aumentou com a adubação. A adubação com NPK na semeadura no monocultivo eleva o PMSM. O consórcio do milho com a mucuna preta apresenta efeito semelhante sobre as variáveis analisadas em comparação aos outros consórcios avaliados, assim como os consórcios do milho com a crotalária e do milho com o feijão-de-porco apresentam efeitos semelhantes sobre as variáveis analisadas.

Milho consorciado com capim tifton na Amazônia sul ocidental

RESUMO Objetivou-se, com este trabalho, avaliar o desempenho do consórcio de milho com capim tifton na Amazônia sul ocidental. O delineamento experimental utilizado foi em blocos casualizados, com seis tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos foram constituídos pelos monocultivos de milho e de capim tifton e por quatro épocas de transplantio de capim tifton nas entrelinhas de semeadura do milho (SM), sendo: simultâneo, aos 15, 30 e 45 dias após a SM. Para o milho, avaliaram-se: biomassa de 100 grãos, número de fileiras de grãos por espiga, produtividade de grãos, altura da planta e inserção da primeira espiga. A biomassa seca do capim tifton foi estimada a partir de dois cortes, com intervalo de 20 dias entre a primeira e a segunda coleta. Para avaliar a eficiência dos consórcios em relação aos monocultivos, utilizou-se o índice de equivalência de área. Os resultados obtidos foram submetidos ao teste de Shapiro-Wilk (p<0,05), a fim de aferir a normalidade dos dados, seguido pela análise de variância. Foram ajustados modelos de regressão para as épocas de implantação do capim tifton nas entrelinhas do milho, quando houve efeito significativo pelo teste F, a 5% de probabilidade. Utilizou-se o teste de Dunnet (p ≤ 0,05) para as comparações entre o milho consorciado com tifton e os monocultivos (testemunha). O milho não sofre interferência quando consorciado com capim tifton. Entretanto, o tifton apresenta menor acúmulo de biomassa seca quando consorciado com o milho. O melhor desempenho do consórcio verificou-se na implantação simultânea do milho com capim tifton.

Gestão interfederativa do SUS: a experiência gerencial do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco

O objetivo deste artigo foi analisar a experiência gerencial do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sertão do Araripe de Pernambuco (Cisape). Para isso, utilizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo análise documental. Os documentos analisados foram relatórios produzidos por consultoria especializada, envolvida na implantação da gestão regionalizada e consorciada do Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco, no período de 2009 e 2010. Os resultados apontam que o Cisape adotou o modelo de gestão gerencialista, ou seja, orientado pela gestão pública pós-burocrática. A estrutura organizacional do Cisape foi definida como de direito público de natureza autárquica. A pesquisa identificou que em Pernambuco o Cisape se configurou como uma ferramenta importante para estimular a regionalização do SUS, porém com incipiente participação social.