Oscips e termos de parceria com a sociedade civil: um olhar sobre o modelo de gestão por resultados do governo de Minas Gerais

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que avaliou um dos componentes do choque de gestão adotado pelo governo do estado de Minas Gerais: os termos de parceria estabelecidos com as Oscips. Definido como um conjunto integrado de políticas de gestão pública orientadas para o desenvolvimento, o choque de gestão orienta-se pela gestão por resultados e é baseado numa série de instrumentos de contratualização. A pesquisa de campo realizada no decorrer do ano 2007 verificou como os responsáveis pela contratação (governo) e pela provisão (Oscips) dos serviços estabelecidos nos principais termos de parceria com o governo do estado de Minas Gerais percebem e justificam o modelo de gestão por resultados. Para responder a essa pergunta, três Oscips mineiras foram escolhidas com base na sua diversidade conceitual e operacional. Os dados foram coletados via entrevistas semi-estruturadas com representantes das Oscips e do governo mineiro e foram tratados por meio de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa evidenciam que a orientação por resultados já se encontra incorporada nos discursos das Oscips, mas também destacam alguns paradoxos discursivos relativos à centralidade do novo papel do Estado vis-à-vis a crítica das suas estruturas burocráticas.

Legitimidade das organizações da sociedade civil: análise de conteúdo à luz da teoria da capacidade crítica

Este artigo visa a ampliar a compreensão do fenômeno da legitimidade das organizações da sociedade civil (OSC), interpretando-o à luz da teoria da capacidade crítica, de Boltanski e Thévenot (2006). Mais especificamente, trata-se de identificar, por meio da análise do discurso de atores representativos do campo, quais são as justificativas que embasam a atuação e a existência das OSC, conferindo-lhes legitimidade. Tomando por base a fundamentação teórica e a análise da trajetória do campo no Brasil, algumas hipóteses foram formuladas: 1) que diversas lógicas são utilizadas nas justificativas; 2) que o encontro dessas lógicas provoca disputas e conflitos; 3) que possibilita a construção de passarelas; e 4) que existem lógicas predominantes que isolam a existência das outras. Por meio de análise de conteúdo do discurso de 46 atores representativos do campo das OSC na região Sul do Brasil, as hipóteses foram testadas e concluiu-se que as dimensões predominantes da legitimidade nessas OSC são a pragmática e a moral, as quais estimulam a adaptação das OSC a padrões estabelecidos externamente, enfraquecendo a pluralidade e, por conseguinte, a democracia no campo.

Servicio civil en Chile, análisis de los directivos de primer nivel jerárquico (2003-13)

Resumen Este artículo analiza los principales factores que condicionan la selección de un directivo público de primer nivel jerárquico en Chile con base en una perspectiva de corte sociológico y el uso del concepto especies de capital. El trabajo realiza un recorrido teórico y descriptivo sobre la modernización del Estado y la profesionalización de la gestión pública en Chile. Posteriormente con una muestra de 45 casos correspondientes a altos directivos nombrados durante el período 2003-13, se trabaja con modelos de regresión logística para determinar los factores que condicionan la selección de estos funcionarios. Se llega a la conclusión que el capital político no es un factor que favorece la selección del actor.

Aspectos ético-jurídicos da responsabilidade civil do médico em prática liberal

É feita atualização de conceitos ético-jurídicos referentes à responsabilidade civil do trabalho médico efetuado em prática liberal. São analisados tópicos que norteiam a formação do vínculo contratual entre o médico e seu cliente assim como os princípios da noção de culpa, elemento básico da responsabilidade civil tanto para os atos técnicos quanto no domínio do humanismo médico. São destacadas soluções apresentadas para a questão, em sistemas jurídicos europeus.

Participação da sociedade civil no seguimento das ações frente à Aids no Brasil

A Declaração de Compromisso sobre o HIV/Aids das Nações Unidas recomenda que os governos realizem análises periódicas das suas ações frente à epidemia do HIV/Aids, com a participação da sociedade civil. Para isso, devem ser criados mecanismos e instrumentos específicos. O presente trabalho examina algumas das respostas do governo brasileiro a esta recomendação. Foi feita uma análise da proposta de seguimento contida na Declaração e sua adequação à realidade brasileira, em relação à participação da sociedade civil. Discutiram-se os limites e as potencialidades do MONITORAIDS, matriz de indicadores construída pelo Programa Nacional de DST/Aids para monitoramento da epidemia. Os resultados mostraram que a complexidade do MONITORAIDS dificulta sua utilização pelo conjunto de atores envolvidos na luta contra a Aids. Sugere-se que se estabeleçam mecanismos que facilitem a apropriação desse sistema por todos aqueles comprometidos com o enfrentamento da epidemia no País.

Estratégias de controle da tuberculose no Brasil: articulação e participação da sociedade civil

Apesar dos últimos anos não registrarem mudanças significativas nos indicadores da tuberculose no Brasil, há clara modificação no cenário político do enfrentamento dessa doença, no qual se destaca o aparecimento da sociedade civil. São feitas considerações sobre as condições que contribuíram para o seu aparecimento, tais como a origem, a composição, as ações, os parceiros e as perspectivas da mobilização social. Em função de iniciativas para o controle da tuberculose no âmbito internacional e de empreendimentos para incentivar a mobilização social nos níveis estaduais e municipais, o governo federal passou a imprimir uma política mais consistente e coerente, passando também a incluir a sociedade civil em suas ações. Mesmo sendo um ator reconhecido pelo poder público e considerado estratégico para o êxito das ações de controle da tuberculose, a participação comunitária requer incentivos e apoio constante de outros setores.

Elution of proteins from polyacrylamide eels: a simple and economic procedure

A simplified methodology for the quantitative electroelution of proteins from polyacrylamide gels is described. After staining with Coomassie Brilliant Blue R 250, the identified bands are excised from the gel and the proteins eluted using a procedure developed for use in conventional tube gel electrophoresis equipment.

Toxoplasmosis serology: an efficient hemagglutination procedure to detect IgG and IgM antibodies

In search of an efficient but simple, low cost procedure for the serodiagnosis of Toxoplasmosis, especially suited for routine laboratories facing technical and budget limitations as in less developed countries, the diagnostic capability of Hematoxo® , an hemagglutination test for toxoplasmosis, was evaluated in relation to a battery of tests including IgG- and IgM-immunofluorescence tests, hemagglutination and an IgM-capture enzymatic assay. Detecting a little as 5 I.U. of IgG antitoxoplasma antibodies, Hematoxo® showed a straight agreement as to reactivity and non-reactivity for the 443 non-reactive and the 387 reactive serum samples, included in this study. In 23 cases presenting a serological pattern of acute toxoplasmosis and showing IgM antibodies, Hematoxo® could detect IgM antibodies in 18, indicated by negativation or a significant decrease in titers as a result of treating samples with 2-mercapto-ethanol. However, a neat increase in sensitivity for IgM specific antibodies could be achieved by previously removing IgG from the sample, as demonstrated in a series of acute toxoplasmosis sera. A simple procedure was developed for this purpose, by reconstituting a lyophilized suspension of Protein A - rich Staphylococcus with the lowest serum dilution to be tested. Of low cost and easy to perform, Hematoxo® affords not only a practical qualitative procedure for screening reactors and non-reactors, as in prenatal services, but also quantitative assays that permit to titrate antibodies as well as to identify IgM antibodies.

A simple PCR-based procedure for plaque diagnosis

Supernatant of boiled spleen saline-suspensions of Yersinia pestis experimentally infected animals were used as template for PCR amplification without DNA extraction. PCR sensitivity was enhanced by a second round of amplification (Nested). No amplification was observed from non-infected animals.

The Stoppa procedure in inguinal hernia repair: to drain or not to drain

OBJECTIVE: The objective of this study is to evaluate the benefits of drainage in the Stoppa procedure for inguinal repair. PATIENTS AND METHODS: The use of a suction drain was randomized at the end of the surgical intervention in 26 male patients undergoing inguinal hernia repair, divided into 2 groups: Group A, 12 patients undergoing drainage, and group B, 14 patients not undergoing drainage. On the second postoperative day, all patients underwent abdominal pelvic computed tomography scan examination to detect the presence of abdominal fluid collection. RESULTS: In group A, no patient developed fluid collection in the preperitoneal space, and 1 patient presented with an abscess in the preperitoneal space on the 15th postoperative day. In group B, 12 patients presented with fluid collections in the preperitoneal space on computed tomography scan evaluation. However, only 3 patients presented minor complications. None of the patients developed a major complication. CONCLUSION: The use of suction drainage with the Stoppa procedure does not provide any benefit.