O novo pleito brasileiro no mar: a plataforma continental estendida e o Projeto Amazônia Azul

O presente estudo analisa a submissão do Brasil a uma plataforma continental estendida formulada à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC). Primeiramente, o trabalho apresenta a evolução dos limites marítimos brasileiros ao longo de sua formação histórica até o momento atual. Posteriormente, examina o conceito jurídico de plataforma continental elaborado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e a atuação da CLPC na fixação dos limites exteriores desse espaço do mar. Na parte final, destaca as implicações das recomendações "definitivas e obrigatórias" dessa instituição internacional sobre os interesses brasileiros na plataforma continental estendida.

Consciência histórica e hermenêutica: considerações de gadamer acerca da teoria da história de Dilthey

O propósito deste artigo é explicitar o modo como Gadamer reformula a hermenêutica diltheiana (desenvolvida sobre o conceito moderno de vida utilizado como fundamento da noção de auto-consciência histórica), ao formular um novo modo de compreender a razão e a existência humanas, tomando como ponto de partida a experiência concreta da finitude da vida humana.

As definições teóricas de direitos humanos de Jürgen Habermas: o princípio legal e as correções morais[ign] [title language="en"]The theoretical definitions of human rights of Jürgen Habermas[ign]: [subtitle]legal principle and moral corrections

No entendimento de Habermas, "direito", na expressão "direitos humanos", é um conceito jurídico, donde direitos humanos, para ele, serem direitos jurídicos, normas legais declaradas em atos de fundações do Estado ou anunciadas em convenções do direito internacional e/ou constituições estatais. Ao conceber assim os direitos e tematizar os direitos humanos numa abordagem tríplice (focando-os entre moral, direito e política), ele fornece diferentes definições teóricas dos direitos humanos. O texto apresenta uma exposição sistemática dessas definições e focaliza os diferentes problemas que motivaram Habermas a alterar e ampliar suas concepções de direitos humanos.

"Rio da Vida Coletivo": empoderamento, emancipação e práxis

Na perspectiva neoliberal e neoconservadora de empoderamento, há uma noção generalizada de que a pobreza desempodera e que a saída da situação de risco social por meio de recursos materiais é o caminho para o empoderamento. O objetivo deste artigo é questionar essa noção, resgatando a centralidade dos recursos simbólicos para evidenciar que o empoderamento é possível mesmo em condições de pobreza, se considerado em uma perspectiva emancipatória. Para isso, realiza-se uma revisão teórica que problematiza a pobreza e a exclusão quanto aos recursos simbólicos, discute o conceito de empoderamento e aborda suas relações com a práxis. Em seguida, são analisadas as evidências empíricas do caso "Vale de cidadania" e apresentadas as considerações finais.

Aproveitar a vida, juventude e gravidez

Este artigo propõe demonstrar que a concepção de aproveitar a vida tem significados importantes no universo investigado. A expressão surgiu no contexto de uma pesquisa de abordagem qualitativa, realizada em Pelotas, durante os anos de 2001-2002, com 23 jovens de 18-19 anos que já tinham filho(s) e com 10 de suas mães. O objetivo inicial do estudo era compreender o contexto da gravidez na adolescência em jovens das camadas popular e média, pertencentes a um estudo de coorte de nascimento/1982. Durante o trabalho de campo, o conceito de aproveitar a vida ganhou grande destaque nas narrativas, ajudou a qualificar, classificar e, principalmente, justificar os comportamentos afetivo-sexuais juvenis. As análises demonstram que a juventude deve se posicionar na vida de uma forma proveitosa, endossando positivamente os seus valores sociais. A gravidez das jovens, para as mães, é vista como um dos efeitos da inconseqüência e da modernidade e, para as jovens da camada popular, como algo que estava previsto, favorecendo o menor controle parental. Para as jovens da camada média, a gravidez interrompe temporariamente ou inverte planos de trabalho e estudo, e afeta menos a sociabilidade das jovens, pois estas contam com maior estrutura econômica e familiar para seguir curtindo a vida.

Análise das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP: I - Descrição do plano amostral e avaliação da amostra

Descreve-se o processo de amostragem para o levantamento das condições de saúde e de vida da população urbana de Botucatu, SP (Brasil), pelo método de entrevistas domiciliárias. Analisa-se a representatividade da amostra, segundo a distribuição percentual da população por estrato e segundo as variáveis sexo e idade. Comparam-se os critérios externos de estratificação sócio-econômica com a renda familiar e per capita das famílias entrevistadas. Comenta-se as dificuldades de operacionalizar o conceito de classe social através de zonas sócio-espaciais, em investigações domiciliares e em estudos epidemiológicos que utilizam dados de registro rotineiros.

O conceito de saúde

Questiona-se a atual definição de saúde da Organização Mundial da Saúde: "situação de perfeito bem-estar físico, mental e social" da pessoa, considerada ultrapassada, primeiramente, por visar a uma perfeição inatingível, atentando-se as próprias características da personalidade. Menciona-se como principal sustentação dessa idéia, a renúncia necessária a parte da liberdade pulsional do homem, em troca da menor insegurança propiciada pelo convívio social. Discute-se a validade da distincão entre soma, psique e sociedade, esposando o conceito de homem "integrado", e registrando situações em que a interação entre os três aspectos citados é absolutamente cristalina. É revista a noção de qualidade de vida sob um vértice antipositivista. Essa priorização e proposta de resgate do subjetivismo, reverte a um questionamento da atual definição de saúde, toda ela embasada em avaliações externas, "objetivas", dessa situação.

Avaliação da qualidade de vida em adolescentes: revisão da literatura

OBJETIVO: Revisar criticamente a disponibilidade de instrumentos de satisfação com a vida utilizados para avaliar a qualidade de vida em adolescentes. MÉTODO: Nesta revisão foram selecionados estudos que utilizavam escalas de satisfação com a vida em adolescentes, exclusivamente. Foram excluídos estudos dirigidos à população em geral, ou que investigassem satisfação na relação com os pais, com cuidadores e com serviços de saúde. Foram consultadas as bases eletrônicas MedLine, Lilacs, PsycINFO, PubMed e Adolec, sendo incluída checagem manual das referências bibliográficas dos artigos selecionados. RESULTADOS: Foram encontrados 22 estudos conforme os critérios de inclusão, verificando-se a existência de nove escalas de satisfação com a vida, sendo duas variações (abreviada e versão adolescente) da escala de um mesmo autor. Foi adicionada à seleção uma escala de qualidade de vida que continha avaliações de domínios de satisfação com a vida. CONCLUSÃO: As validações das principais escalas são descritas, observando-se o reduzido número de estudos transculturais disponíveis. O uso do conceito de qualidade de vida por meio de instrumentos de satisfação com a vida é relativamente novo, e necessita de estudos mais abrangentes no que diz respeito à cultura e às diferentes realidades econômicas.

Qualidade de vida da pessoa diabética

Trata-se de um estudo que teve por objetivos identificar o significado de qualidade de vida para a pessoa diabética, reconhecer os aspectos mais influenciados pela doença e o seu grau de satisfação com a vida. Participaram do estudo 46 pacientes diabéticos, adultos, de ambos os sexos, em tratamento ambulatorial. Os resultados obtidos demonstraram que o significado de qualidade de vida relacionou-se, prioritariamente, ao bem estar físico (54,5%), à estabilidade sócio-econômica 26,0%) e ao bem-estar psico-emocional e espiritual (16,9%). Os aspectos mais afetados pela doença foram: trabalho, estudo e atividades do lar (38,5%), capacidade física (25,6%) e relacionamento familiar (10,3%). Quanto ao grau de satisfação com a vida, a maioria dos pacientes (66,6%) considerou-se satisfeita ou muito satisfeita. Ressalta-se a importância de que, na assistência à pessoa diabética, seja considerada a multidimensionalidade do conceito de qualidade de vida.

A qualidade de vida na concepção de um grupo de professoras de enfermagem: elementos para reflexão

Trata-se de um estudo qualitativo realizado a partir do conceito de qualidade de vida adotado por MEEBERG (1993) relacionado com a opinião de um grupo de professoras de enfermagem. Observou-se que este conceito está presente na fala das entrevistadas de forma bem clara, especialmente nos atributos relacionados a satisfação com a própria vida em geral e com o estado aceitável de saúde física, mental, social e emocional.

Projeto copiadora do CAPS Luis Cerqueira: do trabalho de reproduzir coisas à produção de vida

A necessidade manifesta de inclusão no processo de produção da vida material através do trabalho, de uma parcela da população usuária de serviço de saúde mental, deu origem a este estudo. Para apreender o significado do trabalho utilizou-se o referencial do materialismo histórico e dialético, fundamentado no conceito de reabilitação psicossocial, e o fez através da análise dos discursos dos usuários. O cenário é o Centro de Atenção Psicossocial Prof. Luis Cerqueira (CAPS). Os resultados indicam a compreensão do trabalho como um instrumento que possibilita aos usuários acessar o campo dos direitos sociais.

Morte digna da criança: análise de conceito

O estudo teve por objetivo descrever os antecedentes, atributos e conseqüências do conceito de morte digna da criança. Utilizou-se a estratégia de análise de conceito para avaliar os 40 artigos, tendo como foco publicações nas áreas médica e de enfermagem, que estudaram ou focalizaram a morte digna da criança. Os atributos do conceito de morte digna da criança incluem: qualidade de vida, cuidado centrado na criança e na família, conhecimento específico sobre cuidados paliativos, decisão compartilhada, alívio do sofrimento da criança, comunicação clara, relacionamento de ajuda e ambiente acolhedor. Poucos artigos trazem a definição de morte digna da criança e, quando isso ocorre, essa definição é vaga e, muitas vezes, ambígua entre os vários autores. Esse aspecto indica que o conceito ainda não é consistentemente definido, demandando estudos de sua manifestação na prática clínica, contribuindo com os cuidados no final da vida em pediatria.

Revisão do diagnóstico de enfermagem Estilo de Vida Sedentário em pessoas com hipertensão arterial: análise conceitual

Este estudo tem por finalidade revisar os componentes do diagnóstico de enfermagem Estilo de vida sedentário (EVS) propostos pela NANDA-I em indivíduos com hipertensão arterial. A revisão foi desenvolvida a partir da análise de conceito, com o auxílio do método da Revisão Integrativa da Literatura a partir de 43 artigos pesquisados em cinco bases de dados (LILACS, CINAHL, PUBMED, SCOPUS E COCHRANE). Foram utilizadas as seguintes combinações de descritores e equivalentes nas línguas inglesa e espanhola: Estilo de vida sedentário and Hipertensão e Sedentarismo and Hipertensão. O processo de revisão conduziu aos seguintes resultados: modificação da definição do EVS, de nomeações de alguns indicadores clínicos e acréscimo de outros. Considera-se que o estudo subsidiou uma direção para a eficiência diagnóstica de indicadores clínicos do EVS, contribuindo para o refinamento e o aprimoramento desse diagnóstico e seus componentes.

Onde a morte se compraz em auxiliar a vida: a trajetória da disciplina de Anatomia Humana no currículo médico da primeira faculdade oficial de medicina de São Paulo - o período de Renato Locchi (1937-1955)

Considerada ponto de convergência entre uma medicina mais mística e uma medicina mais objetiva, a Anatomia e a dissecação traçam uma trajetória sócio-histórica de proximidade com a profissão médica, constituindo parte da racionalidade profissional, justificando-se sua constância nos currículos médicos pela imprescindibilidade de conhecer o corpo-máquina humano para a plena execução das atividades profissionais. Esta dissertação visa caracterizar a Anatomia Humana como disciplina no contexto da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo no período de cátedra de Renato Locchi (19371955). Propõe-se a distinguir as características iniciais da constituição da Anatomia Humana enquanto disciplina nesta instituição; determinar seu espaço de legitimidade curricular; estabelecer seus elementos constitutivos diante da documentação analisada; e discutir possíveis permanências e rupturas na disciplina empreendida por Renato Locchi. Utilizamos como base as teorias da construção sócio-histórica das disciplinas escolares, notadamente as discussões de André Chervel e Ivor Goodson, de onde elencamos os elementos constitutivos de uma disciplina, categorias que utilizamos como base para a análise da documentação resgatada nos acervos do Museu de Anatomia Humana "Alfonso Bovero" do ICB/USP, do Museu Histórico "Carlos da Silva Lacaz" e da Assessoria Técnica Acadêmica, ambos da FMUSP. Tendo como base a análise de fontes primárias, traçamos uma disciplina com forte retórica legitimadora empreendida por Renato Locchi, que distingue o espaço-tempo da cadeira em duas vertentes: a anatomia como campo de pesquisa e a anatomia escolar, esta composta por seleções históricas mediadas pela primeira. Aliado às suas ações de ocupação dos espaços institucionais e modificações na cátedra que consolidaram espaços e tempos para as disputas internas oriundas das subculturas disciplinares emergentes, organizando os saberes e indivíduos em uma comunidade representativa, reforçando e criando tradições, elevando ao ápice o paradigma dissecatório como método, atividade e avaliação, Renato Locchi constrói a disciplina de Anatomia na acepção estrita do conceito.

Qualidade de vida de mulheres com câncer de mama

O câncer de mama é uma das neoplasias mais comuns entre mulheres. O diagnóstico e a terapia antineoplásica determinam repercussões sociais, econômicas, físicas, emocionais/psicológicas e sexuais. Os principais parâmetros empregados na avaliação dos resultados da terapia antineoplásica são a sobrevida livre de doença e a sobrevida global. Mais recentemente, a qualidade de vida (QV) tem sido considerada mais um desses parâmetros. Não existe consenso quanto à definição de QV. Porém, a maioria das definições contempla os aspectos multidimensional e subjetivo da QV. A identificação dos fatores relacionados à QV e a compreensão da forma como esses fatores contribuem para a percepção da QV são motivos de discussão, uma vez que o conceito de QV está diretamente relacionado ao contexto sociocultural em que o indivíduo está inserido. A idade ao diagnóstico, uso de quimioterapia, tipo de cirurgia, sintomas climatéricos, relacionamento conjugal e sexualidade são alguns fatores associados à QV de mulheres com câncer de mama. A QV associada a diferentes terapias antineoplásicas pode auxiliar pacientes e médicos na escolha da melhor modalidade terapêutica. Nesse sentido, o presente artigo revisa diversos aspectos da QV de mulheres com câncer de mama, apresentando e discutindo o estado atual do conhecimento sobre o tema.