A reforma da Administração Pública Central no Portugal democrático: do período pós-revolucionário à intervenção da troika

Ultrapassado o período-pós revolucionário, ao longo das últimas décadas, as tendências de reforma administrativa em Portugal acompanharam aquilo que se passava no resto da Europa. Independentemente das idiossincrasias e das incoerências observadas, ao longo dos últimos 20 anos, o processo reformista foi marcado pela introdução das privatizações, da empresarialização da lógica administrativa, das tentativas de desburocratização e transparência na relação entre a administração e os cidadãos, da convergência de regimes laborais e da restruturação da Administração Pública Central. A partir de 2011, na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre o governo português e a troika, a reforma restringiu-se essencialmente à aplicação de medidas avulsas que visaram sobretudo a redução dos custos da despesa pública. Não existindo para já referências teóricas científicas analíticas sobre a matéria tratada, o artigo apresenta uma abordagem descritiva e exploratória.

Perfil epidemiológico e genotípico da infecção pelo vírus da hepatite B no Norte de Portugal

OBJECTIVO: Descrever o perfil epidemiológico e genotípico da infecção crônica pelo vírus da hepatite B na Região Norte de Portugal. MÉTODOS: Foram incluídos 358 indivíduos oriundos das consultas de especialidade que apresentavam resultados positivos para o antígeno da hepatite B durante pelo menos seis meses em dois hospitais do Norte de Portugal em 2008 e 2009. Os dados foram obtidos a partir dos processos clínicos, determinações laboratoriais feitas quando da genotipagem do vírus, ecografia e/ou ultra-sonografia e biópsia hepática. As características demográficas, marcadores víricos, carga viral e genótipos, e severidade da doença hepática foram avaliadas e comparadas entre sexos. RESULTADOS: Os genótipos A e D predominaram. A transmissão intrafamiliar ocorreu predominantemente nas mulheres. Um terço das mulheres apresentava ingestão alcoólica superior a 20 g/dia, aumentando para 58,9% nos homens. A ausência do AgHBe foi semelhante nos dois sexos (p = 0,662). Os parâmetros bioquímicos em geral apresentaram-se com valores mais altos nos homens, assim como nos estágios necro-inflamatório e de esteatose hepática (p = 0,003). CONCLUSÕES: As diferenças relativas às vias de transmissão da infecção pelo vírus da hepatite B entre homens e mulheres podem ser conseqüência de comportamentos de risco associadas ao género. A ingestão excessiva de álcool é predominante nos indivíduos do sexo masculino, assim como maior severidade da doença hepática em relação às mulheres.

Estratégias para aumentar a sensibilidade da farmacovigilância em Portugal

OBJETIVO: Avaliar os resultados de intervenção para melhoria da quantidade e relevância das notificações de reacções adversas a medicamentos. MÉTODOS: Foi implementado um estudo controlado aleatorizado, por agrupamentos em farmacêuticos a exercer actividade profissional na região norte de Portugal, em 2007. Após aleatorização, 364 indivíduos foram alocados ao grupo de intervenção (261 na intervenção telefónica e 103 nos workshops); o grupo de controlo foi constituído por 1.103 farmacêuticos. Na intervenção educativa foram abordados a problemática das reacções adversas a medicamentos, o impacto na saúde pública e a notificação espontânea. Quanto à relevância, as reações adversas foram classificadas em graves e inesperadas. A análise estatística foi efectuada com base no princípio intention-to-treat; aplicaram-se modelos lineares generalizados mistos, utilizando o método penalized quasi-likelihood. Os farmacêuticos estudados foram seguidos durante um período de 20 meses. RESULTADOS: A intervenção aumentou três vezes a taxa de notificação espontânea das reações adversas (RR = 3,22; IC 95%: 1,33; 7,80) relativamente ao grupo de controlo. Houve incremento da relevância das notificações com aumento das reações adversas graves em cerca de quatro vezes (RR = 3,87; IC 95%: 1,29;11,61) e inesperadas em cinco vezes (RR = 5,02; IC 95%: 1,33;18,93), relativamente ao grupo de controlo. CONCLUSÕES: As intervenções educativas aumentam significativamente, por até quatro meses, a quantidade e a relevância das notificações espontâneas de reacções adversas a medicamentos por parte dos farmacêuticos da região norte de Portugal.

Hepatocellular carcinoma in Brazil: report of a national survey (Florianópolis, SC, 1995)

In order to investigate epidemiological aspects of hepatocellular carcinoma (HCC) in Brazil, basic informations about cases diagnosed from January 1992 to December 1994 were requested to several medical centers of different Brazilian States. A simple questionnaire included age, sex, alcohol abuse (over 80g/day), associated liver cirrhosis, persistent HBV infection (HBsAg), HCV infection (anti-HCV) and serum levels of alpha fetoprotein. 287 cases, over 16 years old, from 19 medical centers of 8 States (Pará, Bahia, Minas Gerais, Espirito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná and Rio Grande do Sul) were analysed. The results showed: (a) Mean age was 56.3 ± 14.4 for men and 54.7 ± 16.8 yr for women and the male/female ratio was 3.4:1. (b) 69.6% were caucasians, 21.8% mullatoes, 4.8% orientals and 3.7% blacks. (c) HBsAg (+) in 77/236 cases (41.6%) without differences between males and females. (d) Anti-HCV (+) in 52/193 cases (26.9%). (e) 7/180 cases were positive both for HBsAg and anti-HCV (3.8%). (f) There was chronic alcoholism in 88/235 cases (37%). (g) HCC was found in cirrhotic livers in 71.2% of 202 cases in which the presence or absence of cirrhosis was reported. (h) Alpha-fetoprotein above 20 ng/ml was found in 124/172 cases (72%) and above 500 ng/ml only in 40 cases (23.2%). These results showed that the HCC in Brazil has an intermediate epidemiological pattern as compared to those from areas of low and high incidence of the tumor. In spite of the high frequency of the association of HCC with the HBV and/or HCV infections, 42% of 180 cases were negative both for HBsAg and anti-HCV, indicating the possible role of other etiological factors. The comparison of data from different States showed some regional differences: higher frequency of associated HBsAg in Pará, Bahia, Minas Gerais and Espírito Santo, higher frequency of associated HCV infection in Rio de Janeiro, São Paulo and States of the Southern region and low frequency of associated liver cirrhosis in Salvador and Rio de Janeiro (55.5 and 50% respectively). Further investigation will be necessary to study the presence of other possible etiological factors as aflatoxins, suggested by the favourable climatic conditions for food contamination by fungi in the majority Brazilian regions

Prevalência de níveis pressóricos elevados e fatores associados em adultos de Lages/SC

FUNDAMENTO: Poucos estudos de base populacional foram realizados em cidades de médio porte para estimar a prevalência de níveis pressóricos elevados e fatores associados. OBJETIVO: Estimar a prevalência dos níveis pressóricos elevados e fatores associados em adultos de Lages, SC. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional em adultos de 20 a 59 anos da zona urbana (n=2.022). A variável dependente foi nível pressórico elevado com valores > 140/90 mmHg. Variáveis independentes: sexo, idade, escolaridade, renda familiar per capita, cor da pele auto-referida, índice de massa corporal, tabagismo, problemas com álcool, atividade física, e diabete melito auto-referida. Para verificar as associações foi usado o teste de qui-quadrado e de tendência linear. A análise múltipla foi realizada por meio da regressão de Poisson RESULTADOS: A taxa de resposta foi de 98,6%. A prevalência de níveis pressóricos elevados foi de 33,7% (IC95% 31,7-36,1) para a população em geral variando de 31,1% nos homens a 38,1% nas mulheres. Após o ajuste por possíveis variáveis de confusão foram associados com nível pressórico elevado: indivíduos do sexo masculino (RP = 1,4 IC 95% 1,2-1,7), aqueles com idades mais avançadas (p<0,001), os com sobrepeso (RP= 1,4 IC95% 1,1-1,6) e obesidade (RP = 1,9 IC95% 1,6-2,3), os asiáticos (RP=1,8 IC95% 1,3-2,5) e os que auto referiram serem diabéticos [RP = 1,29 IC95% 1,12-1,48). CONCLUSÕES: Um terço dos adultos apresentou níveis pressóricos elevados, resultado semelhante ao encontrado na população brasileira. Fatores passíveis de intervenção como sobrepeso e obesidade e diabetes foram associados a níveis elevados de pressão arterial.

Análise de chuvas intensas a partir da desagregação das chuvas diárias de Lages e de Campos Novos (SC)

O conhecimento da magnitude das chuvas intensas é de fundamental importância para a elaboração de projetos hidráulicos e gerenciamento dos recursos hídricos em engenharia, além do dimensionamento de estruturas para o controle de erosão hídrica na conservação do solo. No entanto, informações sobre a intensidade da chuva só podem ser obtidas diretamente de pluviogramas, os quais nem sempre estão disponíveis no local de estudo, sendo mais comum a presença de dados de pluviômetro (chuva de "um dia"). Nesse caso, pode-se utilizar o método que desagrega as chuvas diárias em chuvas de 24 horas de duração e menores, possibilitando, assim, estimar as intensidades correspondentes. O estudo foi desenvolvido na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), em Lages (SC), durante o primeiro semestre de 1996. Utilizaram-se séries anuais de chuvas máximas de "um dia", obtidas de pluviômetros localizados em Lages e Campos Novos (SC), durante um período de 30 anos consecutivos (1966 a 1995). Aplicou-se a distribuição estatística de Gumbel para a obtenção das alturas de chuvas em períodos de retorno de 2, 5, 10, 15, 20, 25, 50 e 100 anos e, a partir destas, o modelo de desagregação de chuvas diárias, obtendo-se as alturas máximas esperadas para tempos de duração entre 24 horas e 5 minutos e suas respectivas intensidades máximas médias. Foram obtidas as curvas intensidade-duração-freqüência (I-D-F) para os tempos de retorno selecionados, bem como suas relações matemáticas. Para Lages, a equação da família de curvas I-D-F obtida foi: I = 2050TR0,20 (T + 29,41)-0,89 e, para Campos Novos, a equação foi I = 2157TR0,17(T + 29,42) -0,89: , em que i é a intensidade máxima média (mm h-1),T a duração (minuto) e TR o período de retorno (ano) das chuvas.

Erosividade das chuvas e sua distribuição entre 1989 e 1998 no município de Lages (SC)

A erosão hídrica resulta da erosividade das chuvas e da erodibilidade dos solos. O conhecimento da erosividade, portanto, torna-se um guia valioso na recomendação de práticas de manejo e conservação do solo que visem à redução da erosão hídrica. O objetivo do trabalho foi identificar e quantificar o fator de erosividade das chuvas naturais de Lages (SC), bem como conhecer sua distribuição temporal. A pesquisa foi realizada em 2000, utilizando dados de chuvas e perdas de solo do período entre 1989 e 1998, no Centro de Ciências Agroveterinárias de Lages (SC), situado a 27º 49' de latitude Sul e 50º 20' de longitude Oeste, a 937 m de altitude média, na região do Planalto Sul Catarinense. Foram estudados diversos fatores de erosividade, utilizando os métodos de Wischmeier & Smith e de Wagner & Massambani, de 437 chuvas erosivas, num total de 966 chuvas, compreendendo um volume médio anual de 1.301 mm de chuvas erosivas, num total médio anual de 1.549 mm de chuvas. O EI30 é o fator de erosividade (fator R da Equação Universal de Perda de Solo - EUPS) recomendado para Lages, cujo valor médio anual é de 5.790 MJ mm ha-1 h-1; 63 % do qual ocorre na primavera-verão; 76 % no período de setembro a março e, no período crítico, outubro, janeiro e fevereiro, 41 % do referido fator. Considerando o número e o volume das chuvas, 45 e 84 %, respectivamente, são erosivas.

Variação fenotípica em plantas de duas famílias de meios-irmãos de goiabeira-serrana (Acca sellowiana Berg.) em um pomar comercial em São Joaquim-SC

A goiabeira-serrana (Acca sellowiana Berg.) é uma mirtácea nativa do planalto meridional brasileiro, com dispersão secundária no Uruguai, e produz um fruto de sabor único. Plantas de um pomar comercial composto por duas famílias de meios-irmãos (FMI1 e FMI2) foram avaliadas, com o objetivo principal de analisar a variabilidade fenotípica de várias características. As médias (± desvio-padrão) obtidas para as características avaliadas, no ano de 2000, foram: produtividade (29,2±35,0 e 55,1±53,4 frutos por planta); altura (2,2±0,7 m e 2,7±0,8 m); diâmetro de copa (1,9±0,7 m e 2,1±0,7 m); número de ramificações a 20 cm do solo (2,4±1,5 e 1,6±1,2) e distância entre o estigma e as anteras na flor (0,5±0,2 cm e 0,2±0,2 cm), para as plantas da FMI1 e da FMI2, respectivamente. As avaliações revelaram diferenças estatisticamente significativas entre as duas famílias para as características avaliadas, com exceção de diâmetro de copa. As correlações entre características vegetativas não foram estatisticamente significativas, com exceção da correlação entre a altura e a distância entre estigma e anteras (r=-0,53) para a FMI1, no ano de 2000. As regressões não foram significativas, com exceção da regressão entre altura e produtividade na FMI1, em 1998, e entre a produtividade e a distância entre estigma e anteras na FMI2, em 2000. Porém, todas apresentaram coeficientes de determinação inferiores a 0,15.

Grafting of quince 'Portugal' on Cydonia and Chaenomeles rootstocks

In the specific case of the quince trees, there is lack of information about the emergency of their seedlings, development and time of production of rootstocks to reach the point of the grafting, as well as development of the grafts. Therefore, the objective of the present research was to study the Cydonia and Chaenomeles genera, as well as the development of the grafts during the nursery phase. Seeds of the quince tree cultivars 'Mendoza Inta-37', 'Provence', ' Portugal' and 'Japonês' were obtained from ripe fruits and submitted to cold stratification during 20 days. Soon after, the seeds were sowed in 72-cell polystyrene trays (120 cm³ of capacity/cell) containing vermiculite as substrate. After 60 days, the seedlings were put in plastic bags (3 liters of capacity) filled with a substrate containing soil: sand: manure (1:1:1 v/v). The seedlings were kept in a 50% of shadow nursery and periodically irrigated. After 180 days, the seedlings were grafted by the cleft grafting method, during the winter, using scion sticks from quince 'Portugal'. After 60 days, the percentage of alive and sprouted grafts was evaluated. The length and diameter of the grafts were measured every 30 days, a total of four times. The quince 'Japonês' showed the best performance among all the rootstocks in this experiment, being an excellent alternative as rootstock for quince trees. 'Japonês' and 'Mendoza Inta-37' were also the rootstocks that promoted the best development of the grafts.

Mudanças climáticas e a produçãode uva no vale do Rio do Peixe-SC

Foram avaliadas as tendências nas séries climáticas e nos índices agroclimáticos para a cultura da videira no Vale do Rio do Peixe-SC. Foram utilizados os dados diários da Estação Meteorológica de Videira do período de 1971 a 2010. As tendências nas séries foram avaliadas pelo teste de Mann-Kendall, e para estimar a magnitude da tendência utilizou-se a declividade mediana, determinada pelo teste de Theil - Sen. Os resultados mostraram tendência de aumento nas séries de temperatura mínima do ar, em escala anual, bem como nas estações do ano. Para a temperatura máxima do ar, houve tendência significativa de aumento na série de temperatura máxima anual e na temperatura máxima no verão e inverno. Também foi observado aumento da frequência de dias quentes e noites quentes. Com relação aos índices agrometeorológicos, foi observada tendência significativa de diminuição do número de geadas, antecipação das datas de brotação, florescimento e colheita, aumento significativo na soma térmica, no índice de Huglin e no índice de frio. Com relação à precipitação, houve tendência significativa de aumento da precipitação total anual e da precipitação no período de crescimento da cultura da videira e do número de dias com chuva igual ou superior a 20 mm.

POLINIZAÇÃO DA PEREIRA-PORTUGUESA EM BOM RETIRO-SC, BRASIL

RESUMO O objetivo do trabalho foi verificar e confirmar experimentalmente o sistema reprodutivo preferencial da pereira-portuguesa (Pyrus communis L. cv. Rocha) por meio de avaliações da quantidade e da viabilidade dos grãos de pólen, do número de óvulos por flor e da razão pólen/óvulo, além da frutificação efetiva em diferentes cruzamentos controlados. Os resultados mostram que a cv. Rocha produziu menos grãos de pólen e menos óvulos por flor do que as cvs. Housui e Packham’s Triumph utilizadas como polinizadoras nesta área. A razão pólen/óvulo média das três cultivares foi de 17.015,05, o que as classifica como xenogâmicas. Os grãos de pólen da cv. Packham’s Triumph apresentaram o maior percentual de germinação comparativamente à ‘Housui’ e ‘Rocha’. Os resultados dos cruzamentos controlados mostraram que a cv. Rocha apresentou elevada frutificação efetiva quando ocorre polinização cruzada, mesmo sem a aplicação exógena de giberelina. Contudo, a aplicação deste regulador promoveu aumento significativo na frutificação efetiva de flores sob polinização livre, mas seu efeito foi variável entre os ciclos produtivos. A formação de frutos estenoespermocárpicos foi estimulada com a autopolinização e a aplicação exógena da giberelina sintética. Conclui-se que a pereira ‘Rocha’ é xenogâmica e apresenta elevada frutificação efetiva quando adequadamente polinizada com pólen de ‘Housui’ e ‘Packham’s Triumph’, sendo a aplicação de ácido giberélico a 20 mg L-1 uma alternativa em caso de polinização deficiente.

Desafios Organizacionais para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Portugal

RESUMO Este artigo analisa os principais aspectos da Reforma da Atenção Primária à Saúde (APS) em Portugal, que culminaram na implantação das Unidades de Saúde Familiar (USF), ampliação do acesso e melhoria no processo de coordenação dos cuidados. Identifica avanços e limites da reforma na APS portuguesa, que, apesar do contexto social e histórico distinto, podem subsidiar as políticas de saúde no Brasil. Realizou-se um estudo de caso com abordagem qualitativa, em Portugal, elegendo-se quatro USF na Região Norte, uma USF na Região de Lisboa/Vale do Tejo e dois Agrupamentos de Centros de Saúde (Aces) na Região Norte. Foram realizadas 20 entrevistas semiestruturadas, com observação sistemática e análise documental. O sucesso da reforma destaca-se na dimensão micropolítica, ou seja, na criação das USF como processo voluntário de adesão dos profissionais de saúde, o que permite certa estabilidade mesmo em tempos de crise. A Reforma da APS em Portugal é considerada um “evento extraordinário”, um exemplo bem-sucedido de intervenção nas reformas organizacionais na Europa em favor da coordenação dos cuidados por médicos generalistas.

Contribuição ao manejo sustentável do complexo ferruginoso nectandra na floresta nacional de Ibirama, SC

Diante do mercado aberto para a produção de madeiras tropicais, o complexo ferruginoso Nectandra (CFN), formado pelo grupo de espécies Nectandra lanceolata, N. oppositifolia e N. rigida (canelas-ferrugem), possui aspectos promissores, pois apresenta madeira de alto valor mercadológico e com potencial silvicultural. Esse grupo de espécies é de difícil distinção em campo, justificando-se o manejo do complexo em conjunto. Essas são as primeiras espécies madeireiras a se tornarem abundantes em florestas secundárias na Região Sul do país, favorecidas pela abertura de pequenas clareiras. Realizaram-se estudos demográficos desse grupo, na FLONA de Ibirama, SC, objetivando alicerçar o manejo sustentável de madeira para serraria. Numa Floresta Ombrófila Densa de 38 ha, foram inventariados todos os indivíduos do CFN presentes em 14 parcelas aleatórias de 40 x 40 m. Caracterizou-se a distribuição espacial das árvores, bem como a produção de madeira. A população apresentou distribuição espacial aleatória, sendo 58% de toras de boa qualidade. Ocorreram 43 indivíduos/ha na regeneração, o que caracteriza a formação de banco de plântulas. Foi possível explorar 11 árvores/ha (com DAP > 16 cm), o que representaria 3,5 m³ de madeira/ha. Um ciclo de corte de 20 anos renderia quase 7 m³ de madeira de alta qualidade ao ano. Dez por cento das árvores adultas apresentaram três rebrotas/indivíduo, estabelecendo o potencial de segunda rotação. As árvores classificadas como toras de "baixa qualidade" (32% do total) e com DAP > 40 cm podem ser deixadas como porta-sementes. Recomendam-se estudos mais detalhados de demografias espacial e temporal, autoecologia e análise econômica para alicerçar o manejo sustentável.

Alterações na paisagem e sequestro de carbono na freguesia de deilão, nordeste de Portugal

Estimaram-se estoques de carbono ao nível da paisagem ao longo dos últimos 48 anos na freguesia de Deilão (4.197 ha), Distrito de Bragança, Nordeste de Portugal, com o objectivo de analisar a dinâmica do carbono sequestrado numa paisagem em transformação. Construíram-se cartas de uso do solo com base em coberturas aerofotográficas de 1958, 1968, 1980, 1992 e 2006. A classificação do uso do solo foi baseada no sistema COS2005 (Instituto Geográfico Português), sendo a estrutura da paisagem descrita por métricas da paisagem. A biomassa viva e a folhada, bem como os estoques de carbono foram estimados com base em equações de biomassa e carbono e em dados de inventários. A freguesia de Deilão apresentava sinais de abandono, com redução da área agrícola e aumento da área florestal. O carbono sequestrado aumentou de 20.572 tC em 1958 para 75.449 tC em 2006, alteração essa que corresponde a um incremento de 267% durante o período de tempo considerado. Corresponde também a uma taxa média anual de sequestro de 0,27 tC/ha/ano à escala da paisagem. As alterações recentes da paisagem na freguesia de Deilão são acompanhadas pelo aumento muito significativo do carbono fixado na paisagem.

Medico-legal litigation in Obstetrics: a characterization analysis of a decade in Portugal

PURPOSE: It was to analyse the most critical areas in Obstetrics and to suggest measures to reduce or avoid the situations most often involved in these disputes. METHODS: Obstetrics cases submitted to the Medico-legal Council since the creation of the National Institute of Legal Medicine and Forensic Sciences in 2001 until 2011 were evaluated. A comprehensive characterization, determination of absolute/relative frequencies, hypothesis of a linear trend over the years and the association between each parameter was done. RESULTS: The analysis has shown no significantly linear trend. The most common reasons for disputes were perinatal asphyxia (50%), traumatic injuries of the newborn (24%), maternal sequelae (19%) and issues related to prenatal diagnosis and/or obstetric ultrasound (5.4%). Perinatal asphyxia showed no significantly linear trend (p=0.58) and was usually related to perinatal deaths or permanent neurologic sequelae in newborn children. Traumatic injuries of the newborn, mostly related to instrumented deliveries, shoulder dystocia or vaginal delivery in breech presentation, has shown a significantly increased linear trend (p<0.001), especially related to instrumented deliveries. The delay/absence of cesarean section was the clinical procedure questioned in a significantly higher number of cases of perinatal asphyxia (68.7%) and of traumatic lesions of the newborn due to instrumented deliveries (20.5%). CONCLUSION: It is important to improve and correct theoretical/practical daily clinical performance in these highlighted areas, in order to reduce or even avoid situations that could end up in medico-legal litigations.