Instituições do Estado e políticas de regulação e incentivo ao cinema no Brasil: o caso Ancine e Ancinav

Este artigo analisa as políticas públicas de regulação, fiscalização e incentivo à indústria audiovisual no Brasil, a partir da criação da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Pela perspectiva das transformações recentes no aparato institucional do Estado brasileiro, o artigo estuda a especificidade de uma agência reguladora criada para atuar nesse setor de política pública. Analisa o panorama histórico da relação entre Estado e cinema no Brasil, bem como os resultados concretos e o significado estratégico da atuação da agência, e compara os modelos institucionais de regulação do setor em outros países selecionados: Argentina, México, França e Reino Unido. Além disso, avalia o debate sobre a mudança no perfil e escopo da agência, com sua possível substituição pela Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) e a forma polêmica pela qual esta proposta foi recebida pela comunidade cultural e cinematográfica. Finalmente, o artigo interpreta o que constitui, nessa experiência brasileira, um aparato institucional a que dá o nome de "agência articuladora de política pública setorial".

Profilaxia do tifo exantemático neotrópico no Brasil

A profilaxia racional de um doença decorre do melhor e mais profundo conhecimento dela. A do tifo exantematico neotrópico, apesar do que se sabe da doença, não e fácil no Brasil. Uma das maiores dificuldade encontramos nas distancias do nosso "hinterland" e na falta de cultura dos nossos agricultores. O homem se infecta certamente com as raças VB, VA e VA do virus brasileiro: 1.°) no campo, nas matas e nas macegas; 2.°) dentro dos domicílios ou nos arredores dêstes. Os primeiros constitúem de regra, os casos insulados do mal. Os segundos fazem parte, não raro, dos focos domiciliares macicos, com 2, 5, 7 e até 12 casos na mesma casa. São responsáveis, pelos primeiros, os carrapatos, principalmente o Amblyomma cayennense e o Amblyomma brasiliense, mormente quando no estado de ninfas, dada a herança habitual das infecções nesses artrópodos, que se infestam em animais silvestres, depositários do virus. São responsáveis pelos segundos, os "Cimex lectularius", percevejos dos leitos e as ninfas e larvas dos carrapatos, deixadas cair junto aos domicílios ou mesmo dentro deles. A profilaxia racional e completa da doença entre nós compreende: 1.°) Descarrapatização das zonas infestadas, por meio de leis apropriadas, coercitivas e aplicadas sem excepção; 2.°) Combate aos cães vadios, cabritos e outros animais portadores do virus; 3.°) Queima dos pastes, campos e macegas de fraco valor econômico, principalmente os que confinam com residências; 4.°) A propaganda racional contra esta grave doença exantemática: a) com palestras locais, acompanhadas de fotografias e gráficos expressivos e ao alcance de todos; b) pelo cinema; c) com artigos simples, claros e precisos sôbre a matéria; d) com folhetos apropriados; 5.°) Combater toda a vermina dentro e nas proximidades dos domicílios, 6.°) Demonstrar que é possível, com toda a certeza, evitar a doença, retirando os carrapatos que se prenderem ao corpo, dentro de 12 ou 14 horas após a fixação; 7.°) Aconselhar o emprego do DDT, “Gammexame" e “Toxafeno" para o expurgo das casas e animais, a fim de combater os carrapatos; 8.°) Vacinação preventiva contra a doença, quando possível, em zonas delimitadas e já civilizadas, feitas principalmente com raças de virus colhidas no Brasil e, se possível, com uma só dose. O autor trabalhou durante algum tempo com a vacina tipo Spencer-Parker. Hoje aconselha o trabalho com a vacina tipo Cox, original ou modificada.

Perfil de internamento por morbidade otorrinolaringológica com tratamento cirúrgico. Brasil, 2003

OBJETIVO: Analisar o perfil dos procedimentos cirúrgicos relacionados à otorrinolaringologia no Brasil no ano de 2003. FORMA DE ESTUDO: Trata-se de um estudo observacional, descritivo, transversal do tipo seccional. MÉTODOS: Analisamos 80.030 procedimentos cirúrgicos nos 27 estados do Brasil no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2003. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação Hospitalar do Ministério da Saúde. O fator de inclusão se deu pela variável procedimento cirúrgico em otorrinolaringologia. Todos os arquivos foram processados pelo software TABWIN. RESULTADOS: No ano 2003, no Brasil, foram realizados 80.030 procedimentos cirúrgicos relacionados à ORL. A Região Sudeste é a região com maior número de procedimentos (53,08%), seguida pela Região Sul e Nordeste com 19,6% e 15,6% respectivamente. Quanto ao grupo de procedimento as cirurgias da faringe representam 45% dos procedimentos em ORL. Os procedimentos de alta complexidade foram realizados em maior número no grupo de cirurgia de ouvido. Quanto à distribuição segundo tipo de prestador, observamos que existe uma maior concentração dos procedimentos cirúrgicos realizados nos hospitais filantrópicos, seguido dos públicos estaduais e universitários. A Tabela adotada pelo SUS para pagamento de procedimentos cirúrgicos em ORL não se encontra atualizada para os procedimentos hoje realizados, repercutindo na notificação inapropriada de alguns tipos de cirurgias. CONCLUSÃO: Com o conhecimento do perfil dos internamentos cirúrgicos em ORL no Brasil, podem ser identificadas particularidades na distribuição quanto às diferentes regiões que podem auxiliar gestores de saúde à tomada de decisões no sentido de garantir os princípios preconizados pelo SUS no acesso aos serviços de saúde.

O Sistema de Yalta como condicionante da política internacional do Brasil e dos países do Terceiro Mundo

O Sistema de Yalta foi encarado de diferentes maneiras pelos diversos atores do sistema internacional. Este artigo procura explorar como o Sul, ou o Terceiro Mundo, percebeu-o. Yalta não constituía a divisão do mundo, mas da Europa, e a constituição de um conjunto de regras em que o Sul era mantido como periferia do bloco norte-americano, encobrindo portanto uma dimensão de antagonismo Norte-Sul. Contudo, para o Brasil e para a América Latina em geral, o lugar ocupado neste sistema era ainda mais subordinado e periférico que em outras regiões. Isto levou o Brasil e outros países a buscar uma diplomacia mais autônoma através do nacionalismo desenvolvimentista.

Átomos na integração: a aproximação Brasil-Argentina no campo nuclear e a construção do Mercosul

Este trabalho tenciona ser uma reflexão sobre a importância da aproximação entre o Brasil e a Argentina no campo nuclear, na segunda metade da década de 80 e no início dos anos 90, como fundamento para a construção de um relacionamento novo que suplantou uma rivalidade histórica entre ambos. O processo de aproximação encetado com um propósito aparentemente econômico, tinha uma dimensão estratégica. As repercussões desse esforço iam além dos interesses bilaterais imediatos e se refletiram na busca de uma nova inserção internacional dos dois países, num momento de transformações profundas nos planos interno e internacional. Através do programa de integração Brasil-Argentina (que mais tarde também envolveu o Uruguai) e do MERCOSUL buscou-se estabelecer uma arquitetura político-jurídica, que criou uma realidade que extrapola o campo econômico e projeta-se no terreno político.

O Brasil no contexto do narcotráfico internacional

Este trabalho estuda as dimensões do universo do narcotráfico, exemplificando parte de suas estruturas e ocorrências. Além disso, vai analisar o narcotráfico em suas mais importantes tendências e manifestações na sociedade brasileira, e identificar as principais formas de sua vinculação ao narcotráfico internacional.

Biodiversidade: o Brasil e o quadro internacional

Este artigo aponta os principais instrumentos jurídicos para a regulamentação da biodiversidade, tais como: propriedade intelectual, biossegurança e proteção do acesso aos recursos genéticos. São estudados de forma sucinta os principais fatores internacionais que conduziram o legislador brasileiro a adotar tais normas.

A democratização da sociedade internacional e o Brasil: ensaio sobre uma mutação histórica de longo prazo (1815-1997)

Entre o Congresso de Viena, no qual estiveram representados apenas 8 Estados "cristãos", as conferências da paz da Haia e o tratado de Versalhes, que envolveram pouco mais de duas dezenas de países, e o atual sistema onusiano, praticamente universal, a sociedade internacional conheceu uma profunda democratização nos últimos dois séculos, mesmo se os fundamentos do poder não tenham conhecido modificação substancial. Esse fenômeno de ampliação da antiga "democracia censitária" é particularmente visível na elaboração de normas e instituições para o relacionamento econômico internacional, onde as organizações multilaterais de cooperação técnica desempenham relevante papel na construção da interdependência. Este ensaio histórico segue, na longa duração, a evolução do multilateralismo, fundamentalmente em sua vertente econômica, e examina a inserção internacional do Brasil, um dos poucos países da periferia a terem participado ativamente da construção da "ordem econômica internacional" em várias épocas, através de uma ativa participação nas mais diversas conferências multilaterais que presidiram ao nascimentos dessas organizações intergovernamentais de cooperação.

O Brasil, os imigrantes italianos e a política externa fascista, 1922-1943

O artigo busca delimitar os objetivos da Itália fascista no Brasil e fazer um balanço das relações entre os dois países no período entre as duas guerras. O argumento central gira em torno da política migratória italiana e da aproximação dos agentes e agências fascistas no Brasil aos imigrantes de origem italiana e seus descendentes.

A integração bilateral Brasil-Argentina: tecnologia nuclear e Mercosul

O presente trabalho focaliza o complexo processo de integração bilateral Brasil-Argentina, iniciado formalmente na década de 80, desdobrado em sua dupla abrangência: a) cooperação pacífica da tecnologia nuclear; b) constituição de um mercado comum. A evolução desse processo conduziu-se através de ciclos fundamentais: primeira etapa, antecedentes de aproximação; segunda etapa, os decisivos instrumentos da ampla integração; terceira etapa, solidificação de duas bases, uma de nível tecnológico nuclear, pactuando um sistema sui generis de salvaguardas e a vigência do Tratado de Tlatelolco (emendado), e, outra, de nível econômico pelo Tratado de Assunção, instituindo o Mercosul.

As relações entre Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos: política exterior e Mercosul

O artigo apresenta uma reflexão de teoria e política, que busca inserir a análise da política exterior de Argentina, Brasil e Chile no quadro das relações hemisféricas (Estados Unidos) e do Mercosul. No caso dos três países latino-americanos, apresenta-se uma identificação das tendências predominantes na interpretação da inserção possível, da visão de si mesmos no atual sistema internacional e uma aproximação geral das agendas bilaterais, sub-regionais e da agenda hemisférica norte-americana.

Desafios e dilemas dos grandes países periféricos: Brasil e Índia

O artigo parte de uma análise das estratégias de perpetuação das estruturas hegemônicas de Poder e dos objetivos mais gerais dos grandes países periféricos (no caso, Brasil e Índia) para, então, propor estratégias para a melhor inserção destes naquelas.

Globalização e políticas públicas no Brasil: a privatização das comunicações entre 1995 e 1998

O trabalho é um estudo de caso do descompasso existente entre o princípio neoliberal da abertura plena dos mercados e a cultura política dominante no Brasil, tendo como exemplo a nova política de privatização das comunicações.