Iodeto de potássio suportado em peneiras moleculares mesoporosas (SBA-15 e MCM-41) como catalisador básico para síntese de biodiesel

Iodide potassium incorporated on mesoporous molecular sieves (SBA-15 and MCM-41) was used as heterogeneous catalysts in the transesterification of sunflower oil under different conditions of reaction time and ratio catalyst/oil (w/w). The results have showed that the system supported in SBA-15 has been more active than the supported in MCM-41, promoting a conversion to methyl esters of 84.98%.

Marcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil

Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás). Os marcos legais estaduais são descritos quanto a um conjunto de atributos ou funções selecionadas: universalização, instrumentos financeiros, regulação e controle social. A principal conclusão é que o desenvolvimento dessas políticas, assim como sua regulamentação, encontra-se em estágio incipiente e poderá receber impulso com aprovação de nova lei federal de dezembro de 2006.

Impactos do Fundeb sobre a qualidade do ensino básico público: uma análise para os municípios do estado do Rio de Janeiro

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública brasileira. Ao vincular uma parcela considerável de receitas à manutenção de todas as modalidades do ensino básico, o fundo pode contribuir para a redução do analfabetismo, universalização do ensino básico (da educação infantil até o ensino médio), entre outros benefícios. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente para a mitigação de todos os problemas apresentados pela educação pública brasileira. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação estatisticamente significativa entre o volume de recursos disponíveis para o investimento em educação pública e o grau de desenvolvimento da mesma. A partir de um exercício estatístico desenvolvido para os municípios do estado do Rio de Janeiro, mostrou-se que o Fundeb não garante um maior aporte de recursos para os municípios mais atrasados do ponto de vista educacional. Ademais, argumenta-se que o direcionamento de recursos é condição necessária, porém não suficiente, para se melhorar a educação pública brasileira. A boa aplicação das receitas do fundo é fundamental para o êxito do mesmo.

Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI

Desde a década de 1950 até o final do século passado, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns períodos específicos, com um destaque para as décadas de 1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda está marcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relação à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o setor tem recebido maior atenção governamental e há uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessário que esses investimentos sejam sustentáveis. Desta forma, o presente trabalho pretendeu, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratória, verificar como foram realizados os investimentos em saneamento básico no Brasil, com ênfase no tratamento de esgoto, e discutir como estão sendo disponibilizados os recursos para atender aos aspectos legais aos quais se submetem os municípios neste início de século. Para isto, foram utilizadas, como fontes primárias, entrevistas não estruturadas com técnicos do setor de saneamento e, como fontes secundárias, foram coletadas informações nos sites dos principais órgãos públicos e privados que têm relevância quanto ao saneamento no Brasil. Foram identificadas possíveis falhas no planejamento do setor ao longo destes últimos anos, além de terem sido encontradas evidências que apontam possíveis falhas nas avaliações dos investimentos que estão sendo realizados, não sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos. Como contribuição, procurou-se identificar algumas novas formas de gestão em saneamento básico, o que poderá auxiliar os gestores municipais no cumprimento dos seus objetivos.

A estrutura de provisão dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise comparativa do desempenho dos provedores públicos e privados

O presente artigo realiza uma análise que compara o desempenho dos provedores públicos e privados de serviços de saneamento básico no Brasil. As diferenças de desempenho entre os provedores que, de acordo com a literatura, estão submetidos a diferentes incentivos foram avaliadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) de 2010 a partir de uma estimativa em cross-section para uma amostra de 4.930 municípios brasileiros. Os resultados não fornecem evidências fortes de que um grupo seja superior a outro na maior parte dos indicadores. Dado que os grupos revelaram superioridade em indicadores específicos, a contribuição deste estudo é propor o desenho de uma política que considere diversas modalidades de gestão e provisão como possível solução para o desafio de universalizar os serviços no país.

Identificando correntes teóricas de planejamento: uma avaliação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

O planejamento público no Brasil, em particular no campo do saneamento básico, vem se pautando por diferentes linhas teórico-metodológicas, nem sempre explícitas, sendo relevante um esforço de identificação das matrizes que estruturam o conteúdo dos diferentes planos desenvolvidos, uma vez que diferentes matrizes podem conduzir a diferentes implicações em sua implementação. Neste trabalho, avalia-se o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), utilizando, para tanto, um modelo de avaliação no qual se buscam identificar os princípios que fundamentaram sua elaboração, comparando-os com os valores defendidos por seis escolas de planejamento com destaque na atualidade. Foram priorizadas quatro categorias analíticas: metodologia, diagnóstico, participação da sociedade e visão de futuro. A comparação permitiu avaliar a coerência entre princípios que direcionaram a proposta inicial do planejamento e os realmente assumidos em cada uma das suas fases de elaboração, mostrando alinhamento do plano com correntes que preveem processo participativo, visão estratégica e visão de futuro capaz de lidar com incertezas.

Avaliação da cobertura vacinal do esquema básico para o primeiro ano de vida

Em 1991 avaliou-se a cobertura vacinal em crianças de 12 a 23 meses de idade no território de responsabilidade de um Posto de Atenção Primária à Saúde, na periferia da Zona Norte de Porto Alegre, RS, Brasil, cinco anos após sua implantação, com a finalidade de melhorar a qualidade das ações de saúde desenvolvidas no serviço. Foram investigadas todas as crianças através de um inquérito domiciliar, observando-se a carteira de vacinas e as informações da mãe. Em 1986, um inquérito inicial havia identificado uma cobertura vacinal inferior a 60% para cada uma das vacinas. A atual cobertura vacinal (doses comprovadas) para três doses da vacina DPT (Difteria, Pertussis e Tétano), três doses da Sabin (antipoliomielite), uma dose da anti-sarampo (VAS) e uma dose de BCG são, respectivamente 87, 89, 88 e 79%. Apesar das altas coberturas observadas por tipos de vacinas, quando se verificou para cada criança se o esquema básico do primeiro ano de vida estava completo (3 doses de DPT + 3 doses de Sabin + 1 dose de VAS + 1 dose de BCG), encontrou-se apenas 75% das crianças na citada situação. A cobertura vacinal é heterogênea dentro do território, sendo maior naquelas áreas caracterizadas por piores condições socioeconômicas, onde a equipe de saúde havia intensificado esforços. A comparação com o método administrativo de avaliação de cobertura, realizado mensalmente, mostrou a não-adequação desse, que subestimava a cobertura vacinal. Avaliou-se a situação vacinal das mães, para vacina antitetânica, e apenas 49% das crianças estavam protegidas contra o tétano neonatal. Os dados obtidos subsidiaram a imediata reestruturação das ações do programa, com vistas a atingir uma cobertura vacinal de 100%, e melhorar a qualidade das ações de saúde prestadas pela equipe.

Distribución de recursos del Plan de Atención Básico con criterio de equidad, Bogotá 2002

OBJETIVO: Aplicar una técnica que oriente la distribución de recursos financieros del Plan de Atención Básico para acciones colectivas, según las condiciones de salud diferenciales. MÉTODOS: Se parte de la estimación previa de un índice global de salud mediante análisis de componentes principales, que jerarquiza las localidades de Bogotá, Colombia, en grupos según su estado de salud: "peor" estado, "intermedio" y "mejor" que los anteriores. Se aplica una técnica de mínimos cuadrados que minimice la diferencia entre el índice global de salud observado y un índice esperado con la inversión de tales recursos. RESULTADOS: Se obtiene la distribución de los recursos del Plan de Atención Básico para las veinte Localidades, destinando una cifra superior a la mediana Distrital en las Localidades con "peor" estado de salud. Además, se identifican las Localidades con déficit para el cubrimiento universal de la población de acuerdo con la destinación per cápita de dichos recursos. CONCLUSIÓN: La técnica utilizada pone en evidencia la diferencia en las condiciones de salud entre las localidades con "peor" estado de salud, con respecto a las localidades con "mejor" estado, a pesar de la incremento en la asignación del Plan de Atención Básico, indicando la necesidad de inversión social a nivel intersectorial en dichas localidades.

Condições de saneamento básico em Iporanga, Estado de São Paulo

OBJETIVO: Verificar a poluição de corpos d'água por esgotos domésticos e avaliar as condições de saneamento básico que contemplam domicílios e o conhecimento da população local sobre doenças parasitárias intestinais e seus riscos à saúde pública. MÉTODOS: Foram realizadas 13 coletas de água em quatro pontos em corpos d'água na região do Bairro da Serra, em Iporanga, Estado de São Paulo, e avaliados índices de coliformes totais e fecais apresentados em medianas para mostrar a contaminação por esgotos domésticos na localidade. Também foram aplicados questionários em 50% dos domicílios locais visando à obtenção de informações sobre abastecimento de água, destino de esgotos e resíduos sólidos domiciliares e identificação do conhecimento sobre transmissão, prejuízos à saúde; e profilaxia de doenças parasitárias intestinais. RESULTADOS: O Rio Betari apresentou índices microbiológicos que indicam poluição por esgotos domésticos. Tanto à montante do Bairro da Serra como à jusante foram verificados níveis mais elevados. Em dois de seus afluentes as amostras resultaram valores de mediana ainda superiores, indicando forte poluição por esgotos domésticos e inconformidades com a legislação pertinente. Entre os domicílios onde foram feitas as entrevistas, verificou-se que em 91% deles a disposição de esgotos é feita em fossas, na sua maioria rudimentares e contaminantes do ambiente. O conhecimento de 62% dos entrevistados quanto à transmissão de verminoses foi considerado insatisfatório. CONCLUSÕES: Os resultados apontam para riscos de proliferação de enteroparasitoses e demais doenças de veiculação hídrica, problemática agravada com acréscimos populacionais advindos da vocação local para o ecoturismo.

Efeito de ação educativa participativa no conhecimento de professores do ensino básico sobre malária

OBJETIVO: Descrever uma estratégia educativa participativa de construção de conhecimentos relacionados à malária entre professores em um município altamente endêmico. MÉTODOS: Foi feito um estudo observacional. Um curso de 40 horas foi realizado sob enfoque multidisciplinar e problematizador para 46 professores, prioritariamente da área rural, no município de Barcelos, AM, em 2008. O processo educativo participativo incluiu oficinas e aulas práticas. Para investigar os conhecimentos, aplicou-se um questionário previamente validado, antes e após o curso, avaliado por abordagens quantitativa e qualitativa usando a análise temática para respostas abertas. RESULTADOS: Previamente ao curso, os professores tinham pouca informação sobre os mecanismos de transmissão, meios de prevenção e a associação da malária aos seus vetores, bem como conceitos restritos sobre saúde. Após o curso, não somente aumentou o conhecimento dos professores sobre a malária como também emergiram reflexões sobre o papel do professor na sociedade. CONCLUSÕES: O efeito da ação educativa na construção de um saber contextualizado sobre malária e saúde indica o potencial da estratégia desenvolvida. Processos de educação permanente são necessários à sustentabilidade dos novos saberes e práticas, orientados pela promoção da saúde.