O cargo público de livre provimento na organização da administração pública federal brasileira: uma introdução ao estudo da organização da direção pública na perspectiva de estudos organizacionais

A organização da administração pública federal brasileira é raramente abordada na pesquisa no campo de estudos organizacionais (EOs). Privilegia-se a tomada de decisão, seguindo-se a tradição de pesquisa operacional de cunho funcionalista. Contudo, direção é mais complexa e inclui decisão. A direção na administração pública federal brasileira se dá exclusivamente por meio de cargos de livre provimento. Tal realidade permite entender a direção como ação eminentemente política, cristalizada na organização da administração pública. Este artigo possui caráter metodológico e demonstra que o cargo público de livre provimento possui centralidade na organização da administração pública federal brasileira. Identifica, ainda, práticas de operação e interações no exercício da direção pública.

Proposta de um modelo de relatório de administração para o setor público baseado no Parecer de Orientação nº 15/87 da Comissão de Valores Mobiliários: um instrumento de governança corporativa para a administração pública

Este artigo analisa os gastos públicos dos 10 maiores municípios dos estados da região Sul do Brasil, revelando a ausência de transparência nos demonstrativos publicados pelas administrações públicas. Assim, propõe um relatório de administração para o setor público baseado no Parecer de Orientação nº15/87 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como forma de aumentar a transparência das demonstrações contábeis publicadas pela administração pública, atendendo aos princípios de boas práticas de governança.

Uma nova visão da análise dos atos de aposentadoria a cargo do TCE/RJ: um caso de ensaio de custos para retorno socioeconômico

Uma discussão sobre a complexidade da teoria da administração pública favoreceu a contextualização de um ensaio de caso, munido de um instrumento gerencial para melhores práticas. A expectativa de um espírito de servir público, a partir da inclusão de custos na análise dos atos de aposentadoria, é delimitada pela realidade brasileira do Tribunal de Contas (RJ), preocupada com a atividade dos servidores encarregados do cumprimento dos dispositivos legais relacionados, inferindo-se que a "tarefa", além de instrumental e tecnicamente confiável, pode ser fonte de autoestima, devido ao seu mérito social. Seu benefício à qualidade da gestão pública, com austeridade e o zelo ético pelo público, orientou o debate teórico e a construção instrumental, para um sentido de acolhimento à interação teoria e prática que, afastada do gerencialismo, não relega "deveres" gerenciais sobre custos legalmente instituídos. Considerações finais reconhecem o labirinto da administração, transformando seu emaranhado em instigante investigação, na desafiadora ciência-arte de escutar o povo, para respeitar a res publica que lhe pertence, como permanente labuta por compreensão.

Rituaes e festas Bororo: a construção da imagem do índio como "selvagem" na Comissão Rondon

O artigo faz uma análise do filme Rituaes e festas Bororo, realizado em 1917 pelo Major Luiz Thomaz Reis nas suas primeiras filmagens como responsável pela Seção de Cinematografia e Fotografia da Comissão Rondon. A análise centra-se na narrativa cinematográfica e sua contraposição com fotogramas publicados no volume I da série Índios do Brasil, assinada por Cândido Mariano da Silva Rondon e publicada em 1946. Para o autor do artigo, o filme faz parte de um conjunto maior de imagens da Comissão Rondon e traduz um momento sígnico indicial da construção da imagem do índio como "selvagem" ou de uma cultura que mantém suas práticas tradicionais. A película é considerada atualmente como um marco na história do filme etnográfico.

Padrões distributivos e zoogeografia dos moluscos da plataforma continental brasileira: Parte III. Comissão Oceanográfica Espiríto Santo I

One hundred senventy-five species of marine mollusks have been identified in the Expedition Espírito Santo I. Standing out the species Margarites olivaceus (Brown, 1827); Cyclostremiscus caraboboensis Weishord, 1962; Balcis gibba Folin, 1867; Triphora compsa (Dall, 1927); Henrya af. goldmani Bartsh, 1947 and Limaea subovata Jeffreys, 1876 as they have not been previously assigned to Brazil. The analysis of the geographical distribution patterns points out the dominance of the species with thermophiles affinities. This situation evidences the importance of the Brazilian Current in the maintanance of the biogeographical structure of the studied region. However, it is the analysis of the cryophiles species that shows the Cabo Frio region as an ecological filter quite more permeable to the species with thermophile affinities than to the cryophiles ones. The existence of this barrier and the endemism rate (4.27%) characterize the region that extends from the south of Cabo Frio as a transition between the two patterns cited above. Therefore they do not corroborate in malacological parameters the proposition made by Palacio (1982) for the individualization of the Paulista Province.