Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo

Esse artigo analisa a trajetória recente da política penitenciária em São Paulo, o estado brasileiro com o maior número de pessoas encarceradas. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa analisando os diferentes contextos e indicativos das políticas públicas utilizadas, ressaltando as dificuldades existentes para sua institucionalização. Os levantamentos revelam que a expansão do sistema é marcada por um endurecimento dos regimes de aplicação da pena, encerrando um breve período de humanização nos anos 1980. O recrudescimento das ações da "sociedade dos cativos", a disseminação de controles mais rígidos, como o Regime Disciplinar Diferenciado, o embate político e midiático reforçaram um ciclo vicioso voltado para o aumento da repressão. Conclui-se que foram mantidas as características paradoxais do sistema prisional, em que de um lado a sociedade assume a custódia de seus agressores e a defesa de sua dignidade humana como obrigação moral, enquanto falha na perspectiva de garantia de suas necessidades básicas. Assim, o equilíbrio entre as estratégias de expansão do sistema carcerário e outras ações de respeito aos direitos dos presos somente terá efetividade com a firme adoção de processos de inclusão social dos encarcerados.

Diagnóstico laboratorial da raiva na região oeste do Estado de São Paulo

O laboratório do Pólo da Alta Sorocabana, Presidente Prudente, SP e Instituto Biológico de São Paulo, SP, realizaram avaliação do diagnóstico laboratorial da raiva no período de 1996 a 2003 na região oeste do Estado de São Paulo. Para tal, se fez uso dos testes de imunofluorescência direta e prova biológica (inoculação em camundongos) em 4.950 amostras encaminhadas para análise envolvendo as espécies canina, felina, bovina, quiróptera (morcego) e outras (eqüina, caprina, suína e roedores). Detectou-se a presença de 74 amostras positivas, sendo que destas, 58 (78,4%) foram referentes a quirópteros não hematófagos e 16 (21,6%) para bovinos. O presente estudo epidemiológico constatou que, apesar do alto índice de positividade nos quirópteros, não houve um surto de raiva nestas espécies na região de Presidente Prudente no período estudado, porque o aumento no índice de positividade foi decorrente do significativo aumento de amostras de quirópteros encaminhadas ao laboratório para pesquisa do vírus rábico.

Os morcegos e a raiva na região oeste do Estado de São Paulo

INTRODUÇÃO: O laboratório do Pólo da Alta Sorocabana de Presidente Prudente, SP, em parceria com outras instituições de pesquisa, realizou estudos pertinentes aos morcegos da região oeste do Estado de São Paulo, Brasil. Para tal, foram pesquisadas algumas situações, tais como: a) isolamento do vírus rábico, no período 2006 a 2008; b) as respectivas variantes antigênicas; c) abrigos diurnos do morcego hematófago Desmodus rotundus. MÉTODOS: As amostras para exame foram provenientes de morcegos não hematófagos encaminhadas ao laboratório sendo submetidas aos testes de imunofluorescência direta e prova biológica. As amostras positivas foram caracterizadas antigenicamente por meio do teste de anticorpos monoclonais. Quanto aos morcegos, foram identificados e classificados, e também foi realizado mapeamento de abrigos dos mesmos. RESULTADOS: O laboratório recebeu 1.113 morcegos não hematófagos para diagnóstico laboratorial, sendo 11 (1%) deles positivos, e dentre as amostras positivas, 5 (45,5%) delas tiveram variante antigênica 3 associada ao morcego D. rotundus e 4 (36,5%) foram compatíveis com amostras de morcegos insetívoros. Foram pesquisados 16 abrigos de morcegos hematófagos e observou-se a presença de outras 3 espécies de morcegos não hematófagos convivendo com eles. CONCLUSÕES: Os experimentos mostraram que o vírus rábico continua circulando na região com pelo menos 3 variantes antigênicas, e que, a coabitação de morcegos hematófagos com não hematófagos pode ter alguma relação com a disseminação do vírus rábico.

Comercialização de caju in natura na região noroeste do estado de São Paulo

Para estimar e analisar os custos de comercialização e identificar locais e formas de comercialização do caju, foram realizadas, durante o ano de 2000/01, entrevistas com produtores, técnicos da extensão rural, agentes intermediários e pesquisadores de órgãos públicos. Também foram levantadas informações na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP). Os custos agregados pelo segmento da comercialização devem-se, em grande parte, às despesas com o transporte até os grandes centros atacadistas, e também à comissão definida pelo atacadista. Para o produtor da região Noroeste do Estado de São Paulo, o ideal seria direcionar sua produção para os meses de janeiro a junho, garantindo assim melhores preços e com isso resultados mais satisfatórios.

Características produtivas, físicas e químicas de frutos de cultivares de pessegueiros sobre dois porta-enxertos no oeste do Estado de São Paulo

Objetivou-se avaliar as características físicas e químicas de seis cultivares de pessegueiros sobre os porta-enxertos Okinawa e Umê. O trabalho foi desenvolvido no Pólo Regional Alta Sorocabana-APTA, Presidente Prudente-SP, em 2004/2006. Foram avaliados a massa, comprimento, diâmetros sutural dos frutos, produção por planta, teor de sólidos solúveis (SS) e acidez titulável (AT). As avaliações permitiram concluir que os porta-enxertos influenciaram na massa dos frutos, tendo sobressaído o Umê, com frutos de maior massa média. Em 2006, ocorreu aumento significativo na produtividade de todas as cultivares, sobressaindo-se as cvs. Talismã e Doçura 2, com valores acima da média. A cv. Doçura 2 sobre 'Okinawa' destacou-se por reunir melhores características físicas dos frutos e produção por planta. As cvs. Talismã e Dourado 2 produziram frutos com maiores valores de massa, comprimento e diâmetro sutural, sobre os porta-enxertos 'Okinawa' e Umê. A cv. Tropical destacou-se pelos atributos de qualidade, independentemente do porta-enxerto.

Epidemia de encefalite por arbovírus na região sul do Estado de São Paulo, Brasil, em 1975 e 1976: aspectos da distribuição cronológica e geográfica dos casos

Foi estudada a evolução de uma epidemia de encefalite por arbovirus do grupo B (flavivirus) em 20 municípios da região sul do Estado de São Paulo, Brasil, durante os anos de 1975 e 1976. Verificou-se que a moléstia se propagou em forma de onda epidêmica na direção leste-oeste e leste-sudoeste. A cadeia de montanhas situada ao norte e noroeste da região parece ter-se constituido em barreira à doença. Foi observada também variação estacional, com maior morbidade nos meses de verão e início do outono.

Distribuição de Biomphalaria glabrata (Say, 1818) (Pulmonata, Planorbidae) no Estado de São Paulo, Brasil

São apresentadas informações atualizadas sobre a distribuição geográfcia de Biomphalaria glabrata (Say, 1818) no Estado de São Paulo (Brasil), em razão do importante papel que tal espécie de planorbídeo desempenha na epidemiologia da esquistossomose mansônica. Registrou-se que a maior área colonizada por B. glabrata corresponde à região abrangida pelos municípios dos limites oeste-sudoeste do Estado, enquadrada na bacia hidrográfica do Rio Paranapanema. São comentados os prováveis mecanismos envolvidos na dispersão do caramujo.

Dengue: inquérito sorológico pós-epidêmico em zona urbana do Estado de São Paulo (Brasil)

OBJETIVO: Avaliar o tamanho real da epidemia sobre dengue ocorrida na zona urbana do Município de Santa Bárbara D'Oeste, SP, Brasil, de abril a junho de 1995. MÉTODOS: Foi realizado um inquérito soroepidemiológico pós-epidêmico 5 meses após o final da epidemia da dengue. Foram processados 1.113 soros através de amostragem aleatória domiciliar da população da cidade pesquisada. As taxas de infecção em diferentes partes da cidade foram relacionadas com os graus de infestação por Aedes aegipty e com a quantidade de casos notificados durante a epidemia. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Foi encontrada variação concomitante e diretamente proporcional entre as taxas de infecção pelo vírus da dengue, em diferentes partes da cidade, e os graus de infestação domiciliar por Aedes aegipty, bem como em relação ao número de casos notificados durante a epidemia. Encontrou-se prevalência de 630 por 100 mil habitantes, representando valor 15 vezes superior ao de incidência de casos confirmados laboratorialmente durante a epidemia. Através de comparação retrospectiva com dados de notificação compulsória, observou-se que a vigilância epidemiológica não detectou a maioria das pessoas soro-reativas. Apesar disso, notificou grande quantidade de casos que não eram de indivíduos com dengue, tipificando um valor preditivo positivo baixo (15,6%) para o diagnóstico clínico de dengue quando o resultado laboratorial (HAI) é tomado como padrão-ouro.

Distribuição espacial da co-infecção M. tuberculosis/HIV no Estado de São Paulo, 1991-2001

OBJETIVO: Avaliar o padrão espacial de incidência de tuberculose na epidemia de Aids, a fim de verificar a influência do espaço físico na causalidade. MÉTODOS: Foram incluídos os casos de Aids notificados ao Ministério da Saúde, entre 1991 e 2001, provenientes do Estado de São Paulo. Os casos foram estratificados em municípios de residência, em regiões de saúde, em categorias de transmissão de Aids, em sexos e em anos do diagnóstico. Um modelo geoestatístico gaussiano foi usado para construir um mapa temático de risco, utilizando a incidência de tuberculose em casos de Aids como variável de resposta. RESULTADOS: A análise exploratória mostrou dois padrões de incidência de Aids: um, para a capital do Estado, e outro, com risco crescente, para os outros municípios. As regiões mais populosas estão sob maiores riscos de transmissão de tuberculose, mostrando um padrão concordante com o padrão de ocupação do território, do leste para o oeste. As regiões de saúde com os maiores coeficientes de incidência de Aids (por 10 mil habitantes) foram Santos (53,5), São José do Rio Preto (43,1), Ribeirão Preto (42,4) e São Paulo (40,3). As regiões de saúde com maiores incidências de tuberculose em casos de Aids foram Santos (44,9%), Franco da Rocha (39,9%), Osasco (39,6%) e São Paulo (38,9%). CONCLUSÕES: Os resultados permitem concluir que as coordenadas geográficas estão associadas ao risco da tuberculose, mas não de Aids.

Aspectos epidemiológicos do tétano no estado de São Paulo (Brasil), 1989

O tétano integra o elenco das doenças de notificação compulsoria no Estado de São Paulo, desde 1978, e o seu comportamento, desde então, revela as seguintes tendências: incidência declinante, embora ainda superior a existentes em áreas de maior riqueza social, e letalidade elevada, ainda que constante. Neste contexto, estudou-se 133 casos de tétano acidental ocorridos em residentes do Estado de São Paulo, em 1989, investigados e confirmados pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica. As informações analisadas são as que constam da ficha epidemiológica do referido Sistema. A incidência foi de 0,41 por 100.000 habitantes e a letalidade de 44,36%. A partir da interpretação dos dados descritivos foi possível identificar a existência de grupos sob maior risco: pessoas idosas, residentes nas regiões noroeste e oeste do Estado, e pertencentes às categorias ocupacionais de "atividades domésticas", "lavrador" e "aposentados", propondo-se, desse modo, que sejam objeto de atenção especial, ao lado dos já conhecidos grupos de gestantes e crianças. Destaca-se ainda a existência de 18,3% de casos nos quais não se identificou um traumatismo em data definida (como, por exemplo, os doentes com lesões por Tunga penetrans). Em relação ao tempo, a maior incidência ocorreu no mês de maio. Examinou-se, também, a letalidade ocorrida no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HC-FMUSP), o único do Estado a manter Unidade de Terapia Intensiva destinada especificamente ao tetânico, comparando-a com a letalidade ocorrida no conjunto dos Hospitais do Estado; a letalidade no HCFMUSP foi de 34,5% e no Conjunto dos Hospitais de 49,5%, sendo que esta diferença não se revelou significante, estatisticamente. Discutiu-se os requisitos necessários para um aprofundamento do estudo do papel da atenção médica na evolução do doente com tétano - destacando-se a necessidade de se considerar, simultaneamente, a gravidade da doença e as características do tratamento - buscando-se, assim, contribuir para o encaminhamento de aprimoramentos no atendimento ao paciente com tétano.

Malária autóctone notificada no Estado de São Paulo: aspectos clínicos e epidemiológicos de 1980 a 2007

INTRODUÇÃO: A malária autóctone no Estado de São Paulo caracteriza-se por surtos esporádicos na região oeste e transmissão persistente na região leste onde ocorrem casos oligossintomáticos com baixa parasitemia pelo Plasmodium vivax. Os objetivos deste estudo foram: analisar a completitude das fichas de notificação de malária autóctone; estimar a tendência da incidência de casos autóctones no ESP de 1980 a 2007; analisar o comportamento clínico e epidemiológico dos casos em duas regiões de autoctonia neste período. MÉTODOS: Foi realizado um estudo descritivo com 18 variáveis das FIN de malária do ESP, analisadas em duas regiões e em dois períodos (1980-1993 e 1994-2007). Fontes de dados: SUCEN/SES/SP, SINAN/CVE/SES/SP e DATASUS. RESULTADOS: A completitude foi superior a 85% em 11 variáveis. A tendência da incidência foi decrescente. Foram notificados 821 casos autóctones, 91,6% na região leste, predominando Plasmodium vivax. A infecção assintomática teve maior porcentagem no segundo período (p<0,001). CONCLUSÕES: A completitude das informações foi considerada satisfatória. As diferenças clínicas encontradas merecem atenção da vigilância epidemiológica que deve lidar com o desafio da infecção assintomática por Plasmodium.

Estudo transversal de toxoplasmose em alunas de um curso superior da região de Presidente Prudente, Estado de São Paulo

INTRODUÇÃO: toxoplasmose é uma doença parasitária causada pelo protozoário Toxoplasma gondii, que acomete o homem e outros animais. A forma mais grave é a toxoplasmose congênita, sendo então importante estabelecer o perfil sorológico da mulher antes da gestação. Este trabalho objetivou analisar a sorologia para toxoplasmose de alunas do curso de Enfermagem da UNOESTE (Universidade do Oeste Paulista) Presidente Prudente/SP. MÉTODOS: foram coletadas amostras de sangue de 80 alunas, com idade de 18 a 35 anos após assinatura do Termo de Consentimento. A ocorrência de anticorpos IgM e IgG anti-Toxoplasma gondii foi determinada pelo método ELISA. Este trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética da Instituição e realizado no Laboratório de Imunologia da UNOESTE. RESULTADOS: das 80 amostras de sangue analisadas, 27 alunas apresentaram IgG positiva e nenhuma apresentou anticorpo IgM. CONCLUSÕES: das 80 alunas, 53 (66,2%), são suscetíveis à toxoplasmose numa possível gestação. Sendo 27 (33,8) as alunas consideradas soropositivas.

Nova contribuição para o conhecimento das saúvas do Estado de São Paulo

Êste trabalho tem como objetivo principal descrever aspectos ecológicos e bionômicos das saúvas de 104 municípios do oeste do Estado de São Paulo. Em tôda a região pesquisada somente três espécies de saúvas foram constatadas: l.ª) Atta sexdens rubropilosa Forel, 1908 (saúva limão); 2.ª) A. laevigata (F. Smith, 1858) (saúva-de-vidro ou saúva cabeça-de-vidro); 3.ª) A. capiguara Gonçalves, 1944 (saúva parda). Uma das grandes surpresas, durante o desenvolvimento dêste trabalho, foi o de se comprovar que a saúva parda A. capiguara é a espécie mais frequente e a mais importante. A sua importância e a das duas outras espécies é, entretanto, salientada no capítulo 5 (BIONOMIA).

Avaliação de risco à produção de frango de corte do Estado de São Paulo em função da temperatura ambiente

As perdas produtivas na avicultura de corte, provenientes de climas com temperaturas diárias elevadas, são potencialmente de grande magnitude, pois abrangem perdas diretas e indiretas. Esta pesquisa teve a finalidade de apontar os municípios localizados onde há mais risco de temperaturas extremas diárias. Os dados históricos meteorológicos de temperaturas diárias, máximas e mínimas, fornecidos pelo CEPAGRI-UNICAMP, foram adaptados para análise estatística, descritiva e exploratória. As temperaturas diárias foram categorizadas em forma binária, estimando-se probabilidades condicionais (riscos) por meio das frequências relativas, obtidas em tabelas de contingência. Utilizando o software Minitab 15®, foi realizada análise descritiva, análise de risco e, por fim, avaliação de associação. Este trabalho apontou que os municípios da região oeste do Estado de São Paulo foram os mais suscetíveis a apresentarem perda na produção avícola devido às temperaturas ambientais, sendo recomendado maior cuidado com o excesso de calor nos alojamentos das granjas. Também foi constatado que os valores médios e medianos das temperaturas mínimas são bons preditores do risco, devido à alta associação entre o risco e essas variáveis.

Tibouchina sect. Pleroma (D. Don) Cogn. (Melastomataceae) no estado de São Paulo

RESUMO - (Tibouchina sect. Pleroma (D. Don) Cogn. (Melastomataceae) no estado de São Paulo). Tibouchina Aubl. (Melastomeae), com ca. de 308 espécies, ocupa posição central entre as Melastomataceae neotropicais de fruto capsular. Muitas destas espécies estão especialmente concentradas nas regiões sudeste e centro-oeste do Brasil. O gênero Tibouchina encontra-se dividido em 11 seções. Este trabalho teve como objetivo estudar as espécie de Tibouchina sect. Pleroma no estado de São Paulo. São relacionadas as seguintes espécies: T. chamissoana Cogn., T. clavata (Pers.) Wurdack, T. estrellensis (Raddi) Cogn., T. grandifolia Cogn., T. granulosa (Desr.) Cogn., T. langsdorffiana (Bonpl.) Baill., T. martialis (Cham.) Cogn., T. riedeliana Cogn., T. serrana P. Guimarães & A. B. Martins, T. stenocarpa (Schrank et Mart. ex DC.) Cogn., T. ursina (Cham.) Cogn. e T. urvilleana (DC.) Cogn. Estas espécies estão distribuidas principalmente na região litorânea do estado. Foi elaborada chave de identificação e são apresentadas descrições, comentários, relação do material examinado e ilustrações.