O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)

Este artigo discute o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) nas audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010 pela abordagem institucional das organizações, enfatizando microfundações e explicações culturais e cognitivas. Identificam-se sistemas autopoiéticos: Poder Legislativo, Poder Executivo, sociedade civil e burocracia da CMSP e variáveis regulativas, normativas e cultural-cognitivas no processo. Conclui-se que, apesar de institucionalizada, a participação na CMSP encontra limitações normativas e cultural-cognitivas que moldam a participação de acordo com padrões de conduta existentes na interação entre parlamentar e sociedade, sedimentando o clientelismo orçamentário.

Política das UPPs e espaços organizacionais precários: uma análise de discurso

O objetivo deste trabalho foi identificar as finalidades encobertas do programa de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e as intenções últimas a que serve, revelando, assim, as relações de poder e dominação a que estão submetidas as populações moradoras de espaços organizacionais precários, por meio do uso teleológico da política de pacificação de favelas do governo do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foi utilizado o método de análise crítica do discurso na avaliação dos pronunciamentos realizados em um evento ocorrido na Câmara Municipal, em homenagem ao então coronel responsável pela coordenadoria de polícias pacificadoras. Os resultados desvelam a visão submissa com que os moradores de favela são tratados, orientando a política pública principalmente para a ocupação desses espaços e contenção dos problemas existentes nesse território, para que não sejam sentidos no restante da cidade.

Diversity of Braconidae (Insecta, Hymenoptera) of the Parque Natural Municipal de Porto Velho, Rondonia, Brazil

Braconidae is a highly diversified family of Hymenoptera and usually known by their role in biological control both in agricultural and natural ecosystems. Despite of that, little is known about its diversity in the Amazon region. The present work inventoried the braconid fauna of an Open Ombrophylous Forest with Palm Trees of the Parque Natural Municipal de Porto Velho, RO. Insects were collect from June/2008 to May/2009 using six Malaise traps in different parts of the reserve. A total of 377 wasps were captured, 17 subfamilies and 56 genera identified. Braconinae, Microgastrinae, Doryctinae and Rogadinae subfamilies were very abundant, and also the genera Aleiodes, Bracon, Capitonius, Compsobracon, Heterospilus, Hymenochaonia, Opius, Pedinotus, Rogas and Stantonia. The calculated Shannon diversity index was 2.15 and 3.3 for subfamily and genera, respectively, which were, generally, higher than the values found for other regions in Brazil. Generally, parasitoids were more abundant during the rainy season. The present work contributes with new genera records and faunistic data of Braconidae in Rondonia State, western Amazon.

Programas de marketing social: proposição e exame de uma estrutura conceitual de avaliação de resultados

A área de marketing tem sido cada vez mais demandada a prestar contas de suas ações, na forma de avaliação dos investimentos realizados. No marketing social não é diferente. O presente estudo examinou propostas de avaliação de programas de marketing social, em busca do que seria uma estrutura conceitual ideal para esse tipo de avaliação, a partir da literatura, prática de mercado, opinião de experts e exame empírico da proposta em dois diferentes estudos de caso, o programa Novo Sinal, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e os programas de imunização do Centro Estadual de Vigilância em Saúde do Governo do Rio Grande do Sul. A metodologia, qualitativa em sua essência, fez uso da técnica Delphi, entrevistas em profundidade e estudo de casos. A estrutura conceitual desenvolvida engloba as dimensões de avaliação de Input, Processo e Resultados, com respectivas variáveis e indicadores para cada dimensão, e ao longo de cujas dimensões a avaliação ética se faz presente, mas ainda de difícil avaliação na prática cotidiana dos profissionais de marketing social.

Identificação de um novo foco de esquistossomose mansoni (município de Nova Lima, MG, Brasil)

E relatada a detecção de um novo foco de transmissão da esquistossomose mansoni, no município de Nova Lima (região metropolitana de Belo Horizonte, MG, Brasil). Na localidade conhecida por Banqueta do Bananal, no bairro da Boa Vista, foram capturados 356 exemplares de Biomphalaria glabrata dos quais 30 (8,4%) estavam infectados. Dos 162 moradores submetidos ao exame de fezes, 91 eliminavam ovos de Schistosoma mansoni, apresentando uma prevalência de 56,0%. A ação conjunta dos moradores e da Prefeitura Municipal levou à eliminação do foco, sendo esta uma solução poucas vezes conseguida em situações semelhantes.

Infant Mortality in Novo Hamburgo: Associated Factors and Cardiovascular Causes

Background: Infant mortality has decreased in Brazil, but remains high as compared to that of other developing countries. In 2010, the Rio Grande do Sul state had the lowest infant mortality rate in Brazil. However, the municipality of Novo Hamburgo had the highest infant mortality rate in the Porto Alegre metropolitan region. Objective: To describe the causes of infant mortality in the municipality of Novo Hamburgo from 2007 to 2010, identifying which causes were related to heart diseases and if they were diagnosed in the prenatal period, and to assess the access to healthcare services. Methods: This study assessed infants of the municipality of Novo Hamburgo, who died, and whose data were collected from the infant death investigation records. Results: Of the 157 deaths in that period, 35.3% were reducible through diagnosis and early treatment, 25% were reducible through partnership with other sectors, 19.2% were non-preventable, 11.5% were reducible by means of appropriate pregnancy monitoring, 5.1% were reducible through appropriate delivery care, and 3.8% were ill defined. The major cause of death related to heart disease (13.4%), which was significantly associated with the variables ‘age at death’, ‘gestational age’ and ‘birth weight’. Regarding access to healthcare services, 60.9% of the pregnant women had a maximum of six prenatal visits. Conclusion: It is mandatory to enhance prenatal care and newborn care at hospitals and basic healthcare units to prevent infant mortality.

Novo método para calcular o diâmetro médio de agregados de solos

Ao calcular o diâmetro médio ponderado (DMP) ou o diâmetro médio geométrico (DMG) de uma amostra de solo, ponderam-se o diâmetro médio aritmético (no caso do DMP) ou o logarítmico (no caso do DMG) de cada classe pela massa de agregados nela retida. A média aritmética de cada classe, multiplicada pela massa de agregados retidos na respectiva classe, apenas é correta, quando ocorrer uma distribuição simétrica de massa de agregados dentro de cada classe, o que é muito pouco provável. O objetivo deste trabalho, desenvolvido no final de 1996 no Departamento de Solos da UFRGS, Porto Alegre, é propor um novo método para o cálculo do diâmetro médio dos agregados, presumindo ser a distribuição dentro de cada classe semelhante à distribuição dos agregados de toda a amostra. Essa proposta pressupõe ser o diâmetro médio da classe mais bem estimado por aquele diâmetro que divide os agregados contidos nela em duas partes de massa igual. Para isso foi apresentado um procedimento de cálculo, e o diâmetro médio assim encontrado foi denominado "diâmetro médio ajustado" (DMA). Para testar o método, utilizaram-se dados existentes de vários solos, condições de manejo do solo e rotações de culturas. Considerando os resultados, justifica-se a utilização do parâmetro DMA no lugar do DMP ou DMG, por representar mais corretamente o diâmetro médio dos agregados de uma amostra de solo.

Biomembrana de látex: novo método para o revestimento da cavidade aberta nas timpanomastoidectomia

As neocavidades pós-timpanomastoidectomias de cavidade aberta (TMCA) são normalmente preenchidas por cadarço ou fita cardíaca untados com pomada antibiótica. A remoção deste tampão usualmente causa sangramento e desconforto para o paciente. Propomos para tanto a utilização de uma biomembrana de látex natural para forrar a neocavidade, servindo como uma interface entre o osso cruento e o material de tamponamento. FORMA DE ESTUDO: Clínico prospectivo. OBJETIVOS: Estudar o desempenho da biomembrana como uma interface entre o osso cruento e o material de tamponamento e analisar seu papel na epitelização da neocavidade. MATERIAL E MÉTODO: Foram analisadas 64 orelhas de pacientes submetidos à TMCA e meatoplastia. A biomembrana foi utilizada em 54 das orelhas operadas, sendo que nas outras 10 orelhas o tamponamento da cavidade foi realizado somente com fita cardíaca. RESULTADOS: Na maioria das 54 orelhas onde a biomembrana foi utilizada observou-se maior facilidade na remoção do curativo tampão (sem sangramento ou desconforto para o paciente), menor demanda de tempo para sua retirada, além da epitelização mais precoce da neocavidade. CONCLUSÃO: A utilização da biomembrana de látex revelou-se método eficaz no revestimento da neocavidade, facilitando a remoção do tampão e a epitelização da neocavidade.

Avaliação de um novo enxaguatório na formação de cáseos amigdalianos

Os cáseos amigdalianos afetam uma significativa porcentagem da população. As cirurgias, conservadoras ou não, têm sido as únicas alternativas viáveis de tratamento. Entretanto, ainda hoje não há um método econômico e não-invasivo de tratamento que apresente resultados satisfatórios. OBJETIVOS: Os objetivos deste estudo são avaliar a eficiência de um enxaguatório, cujos ingredientes ativos associam substâncias oxigenantes e antimicrobianas, na diminuição da formação dos cáseos amigdalianos e da saburra lingual, cuja etiologia é semelhante à dos cáseos, e avaliar a redução da concentração dos compostos sulfurados voláteis (CSVs). FORMA DE ESTUDO: Estudo clínico e experimental, randomizado, duplo-cego, placebo-controlado. MATERIAL E MÉTODO: Foi utilizada uma amostra de 50 voluntários, com queixa de tonsilite crônica caseosa há mais de um ano. A pesquisa foi realizada em 2005, nas cidades de São Paulo e Campinas. RESULTADOS: Para o grupo que utilizou a solução placebo, não houve correlação entre as variáveis nem significância estatística nos resultados. Para o grupo que utilizou o enxaguatório, os resultados foram significativos em todos os quesitos analisados. CONCLUSÕES: O novo enxaguatório demonstrou ser uma alternativa conservadora viável para o tratamento da tonsilite crônica caseosa, sendo eficiente também na redução da formação de saburra lingual e concentração dos CSVs.

O Brasil e o mundo no limiar do novo século: diplomacia e desenvolvimento

Durante o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a renovação do sentimento de autoconfiança do país e o respeito da comunidade internacional favoreceram a política externa. Diante das dificuldades econômicas na virada de ano 1998-99, a diplomacia deve manter a visão do longo prazo. O Brasil continua a ser um "país que conta", e que depende fundamentalmente de si próprio para desenvolver-se. Mas é também preciso que melhorem as condições externas. O Brasil empenha-se em contribuir para os debates sobre transformações na ordem internacional. A tarefa prioritária da diplomacia nacional é a de criação de condições externas tão favoráveis quanto possível para o desenvolvimento. A agenda externa do país em 1999 - crise financeira internacional; protecionismo dos países industrializados; integração regional (MERCOSUL, Comunidade Andina, México); ALCA; Cúpula América Latina e Caribe-Europa; negociações agrícolas e "Rodada do Milênio" na OMC; imagem - tem conseqüências importantes para o processo de desenvolvimento nacional.

A política externa do Brasil no início de um novo século: uma mensagem do Presidente da República

O artigo define as linhas da política exterior do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso tendo em vista três mudanças fundamentais pelas quais o país tem passado: 1. de um regime autoritário para a democracia; 2. abertura do mercado; e 3. estabilização da moeda. O artigo questiona, também, o que pode ser feito a partir de agora, tendo em vista os crescentes fluxos transnacionais e a interdependência internacional cada vez maior.

A busca de um novo paradigma: política exterior, comércio externo e federalismo no Brasil

O artigo examina o processo de inserção das entidades federativas no cenário do comércio internacional. Para tanto, faz uma análise das relações entre o Estado federativo do Brasil e as relações internacionais do mesmo, com vista ao comércio exterior. Ressalta a nova conjuntura, na qual se faz mister a participação dos Estados-membro articulados com o governo central brasileiro. Destaca o papel do Nordeste, em especial o Ceará, nesse novo contexto econômico.

As relações em eixo: novo paradigma da teoria das relações internacionais?

No presente artigo se propõe as "relações em eixo" como um novo conceito paradigmático da Teoria das Relações Internacionais. Paradigma que, alcançado através da análise das relações bilaterais franco-alemãs e argentino-brasileiras, de 1870 aos nossos dias, permite analisar a formação, a condução e a consolidação de processos regionais de integração que têm por objectivo ultrapassar o quadro estritamente economicista das formas elementares de integração.

O novo pleito brasileiro no mar: a plataforma continental estendida e o Projeto Amazônia Azul

O presente estudo analisa a submissão do Brasil a uma plataforma continental estendida formulada à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC). Primeiramente, o trabalho apresenta a evolução dos limites marítimos brasileiros ao longo de sua formação histórica até o momento atual. Posteriormente, examina o conceito jurídico de plataforma continental elaborado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e a atuação da CLPC na fixação dos limites exteriores desse espaço do mar. Na parte final, destaca as implicações das recomendações "definitivas e obrigatórias" dessa instituição internacional sobre os interesses brasileiros na plataforma continental estendida.