Os estados no Suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social

O artigo esboça um diagnóstico da capacidade institucional dos estados brasileiros na assistência social a partir da análise de três aspectos: financeiro, administrativo e político. Trata-se de um comparativo dos 26 estados da federação e do Distrito Federal utilizando-se dados secundários da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE de 2012, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis do Governo Federal (SISTN) e do Relatório de Informações Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome de 2011. Os dados demonstram que é possível haver formas diferentes de atuação dos estados mesmo no interior de um sistema nacional. A heterogeneidade ocorre devido à discricionariedade conferida pelo desenho institucional do Suas ao ente estadual. Tal situação contribui para perpetuação das desigualdades regionais já existentes, impedindo, assim, a consolidação do estado de bem-estar brasileiro.

Conflito social e welfare state: Estado e desenvolvimento social no Brasil

Este artigo argumenta que no Brasil a luta de classes não alcançou dimensões profundas que pudesse engendrar a constituição do welfare state. Ao contrário, o Estado, sobretudo sua forma mais moderna, capitalista, que emergiu a partir da década de 1930, sempre se antecipou aos movimentos sociais que representassem ameaças de rupturas. De forma repressiva, o Estado brasileiro desde o Império dissipou os conflitos com o objetivo de manter uma certa harmonia em favor do processo de expansão e reprodução capitalista e a integração dos espaços regionais. O artigo, portanto, é uma tentativa, prematura, de entender o processo de constituição dos sistemas de seguridade social, analisando as experiências de alguns países e suas respectivas características, com isso confrontando alguns estudos e realizando comparações com a dinâmica da luta de classes no Brasil e a função do Estado nesse processo.

A Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Social e os paradoxos de Copenhague

Este artigo analisa a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague, em 1995, onde foram debatidos os problemas e as possíveis soluções para o desenvolvimento social e do bem-estar humano de todos.

Políticas de saúde e de saúde mental no Brasil: a exclusão/inclusão social como intenção e gesto

Trata-se de um ensaio que focaliza as políticas de saúde mental como política de saúde no âmbito das políticas sociais no Brasil. Busca refletir as articulações entre sociedade/Estado/saúde no plano político estrutural e político específico, por meio do resgate histórico das referidas políticas, identificando as características e os problemas de cada momento.Conclui que há na atualidade, um embate entre duas estratégias de assistência psiquiátrica: a do modelo hegemônico, hospitalocéntrico, que seqüestra vidas, mutila corpos e mentes e mercantiliza a saúde, e a do modelo contra-hegemônico, que busca a ruptura pela crítica àquela lógica, para produzir a tolerância para com a diferença, na sociedade brasileira.

Óleos essenciais no Brasil: aspectos gerais, desenvolvimento e perspectivas

Essential oils are extracted by steam distillation of plants or cold pressing of citrus fruit pericarp. They are used in food, cosmetic, personal care and pharmaceutical industries. In Brazil, oils from orange and related products contribute to near 97% to the positive commercial performance of the sector. Predatory exploitation and the availability of new sources of raw materials, with more attracting prices, changed the paradigm. Prospective studies, sustainable use of Brazilian biodiversity, domestication of exotic species with commercial relevance, the use of breeding techniques and the development of new applications for essential oils are thematic lines, usually multidisciplinary, which have been prompting the expansion of the research on essential oils. This paper presents an analysis on essential oils balance trade from 2005 to 2008 and some historical data on research and production of essential oils in Brazil.

Desenvolvimento dos biocombustíveis no Brasil e no Leste Asiático: experiências e desafios

Este artigo resume o papel que as novas tecnologias e as políticas governamentais têm desempenhado na evolução da indústria dos biocombustíveis no Brasil e no Leste Asiático. Ele documenta os fatores que contribuíram para que o Brasil, China, Japão e Coreia do Sul se tornassem produtores e consumidores de biocombustíveis, bem como a extensão em que essa fonte de energia tem sido efetivamente adotada em cada uma dessas economias. Em seguida, avalia a extensão do comércio e da cooperação em biocombustíveis entre os três países do Leste Asiático e o Brasil. Argumenta que o Japão é muito mais avançado em sua cooperação sobre biocombustíveis com o Brasil e que nas demais economias asiáticas existe grande potencial para maior cooperação.

Avaliação econômica de projetos de transporte: melhores práticas e recomendações para o Brasil

Este artigo apresenta os resultados de uma investigação bibliográfica e documental sobre avaliação econômica de projetos, identificando o estado da arte e as melhores práticas internacionais nessa área, bem como os critérios atualmente adotados no Brasil. Com base nisso, faz recomendações para a melhoria das metodologias no Brasil, especialmente no que concerne à avaliação dos benefícios de segurança, economias de tempo e desenvolvimento social oriundos de projetos de infraestrutura de transporte.

Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF): descrevendo as principais ações voltadas ao desenvolvimento regional a partir da perspectiva do poder público municipal

Este artigo propõe-se descrever as principais ações voltadas ao desenvolvimento regional promovidas pelo Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), constituído pelos municípios de Barracão e Bom Jesus do Sul (PR) e Dionísio Cerqueira (SC), localizados no Brasil, e Bernardo de Irigoyen de Misiones, localizado na Argentina, da perspectiva do poder público municipal, representado pelos prefeitos destas cidades e pelo coordenador executivo do CIF. Assim, trata-se de uma pesquisa que utiliza a abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevista individual em profundidade aplicada aos quatro prefeitos municipais que compõem o CIF e o coordenador executivo deste. Tais entrevistas se propuseram a examinar, sob a ótica desses agentes, a formação do CIF, bem como as ações planejadas e as ações em implementação desde sua constituição. Neste sentido, os principais resultados apontaram os meios que os municípios encontraram para buscar recursos que viabilizassem a melhoria da infraestrutura, garantindo o progresso e o desenvolvimento social, econômico e cultural da região. Apresentou ainda os resultados positivos da implantação do CIF em âmbito regional e as dificuldades e limitações enfrentadas neste processo.

Sobre a hipótese de estabilização das taxas de cesárea do Estado de São Paulo, Brasil

São relatados os dados sobre cesáreas no Estado de São Paulo, entre 1987 e 1993, e verificadas as associações entre a prática de cesáreas e o desenvolvimento social e econômico, adotando como unidades de análise os Escritórios Regionais de Saúde (ERSAs) e os hospitais. Foi realizado estudo transversal, com base em dados secundários, tendo sido estudadas as seguintes variáveis: taxas de cesáreas em 1987, 1992 e 1993 de hospitais e regiões; tipo de prestador; vínculo com ensino médico; coeficiente de mortalidade infantil tardia; número de bancos por habitantes (BANCOS); e potencial de consumo da cidade-sede da região por habitantes (POTCONS). As taxas de cesárea no período foram cerca de 48% no Estado de São Paulo; nos ERSAs, entre 21,3 (Capão Bonito) e 85,2% (São José do Rio Preto, 1987); as hospitalares variaram entre zero e 100%, sendo mais altas nos hospitais privados (56% em 1993). Os hospitais universitários apresentaram taxas estáveis, cerca de 39%. Na regressão linear múltipla, BANCOS e POTCONS explicaram 48% da variação das taxas regionais. Questiona-se a estabilização da taxa estadual, pois os dados sugerem que está havendo deslocamento da moda das taxas hospitalares para valores mais altos. É necessária uma reorientação da assistência ao nascimento, uma vez que a cesárea, além de seu caráter de procedimento médico, adquiriu o de bem de consumo, um sintoma da perversa lógica que vem se instalando no sistema de saúde.

Violência e desigualdade social: mortalidade por homicídios e condições de vida em Salvador, Brasil

OBJETIVO: A relação entre pobreza e violência tem sido questionada por alguns autores. Nesse sentido, foi realizado estudo com o objetivo de analisar os diferenciais intra-urbanos de mortalidade por homicídio segundo as condições de vida. MÉTODOS: Estudo de agregados referente aos anos de 1991 e 1994, considerando as 75 zonas de informação de Salvador, BA, e a classificação de sua população em quatro estratos de condições de vida, a partir das variáveis renda e escolaridade. Para cada estrato, foram calculados a taxa de mortalidade por homicídios e o risco relativo de morte para o estrato de piores condições de vida em relação aos demais. Os dados foram obtidos de declarações de óbito, dos registros do Instituto Médico Legal e do Censo Demográfico de 1991. Foram calculados os intervalos de confiança a 95%, mediante o aplicativo Confidence Interval Analysis. RESULTADOS: As taxas de mortalidade por homicídio mais elevadas foram registradas nas áreas mais pobres da cidade. O risco relativo de morte por essa causa entre o estrato de piores e o de melhores condições de vida variou entre 2,9 e 5,1, sendo essa relação estatisticamente significante em nível de 5%. CONCLUSÃO: Os achados são sugestivos das possíveis relações entre homicídios e desigualdades sociais, o que levou a discussões sobre a relevância de iniciativas organizadas para a redução da violência.

DESENVOLVIMENTO DE ÁRVORES NATIVAS EM ENSAIOS DE ESPÉCIES. 4. CASTANHA-DO-BRASIL (Bertholletia excelsa Η. B. K.), DEZ ANOS APÓS O PLANTIO

Três parcelas experimentais de Bertholletia excelsa (Castanha-do- Brasil) foram implantadas na Estação Experimental de Silvicultura Tropical do INPA/Manaus, em 1980, com o objetivo de obter dados sobre o crescimento da espécie com fins de produção de madeira e frutos. O sistema de plantio adotado foi em plena abertura, sobre Latossolo vermelho-amarelo, no espaçamento de 3,0 x 3,0 m. Foram observados, aos 10 anos, os seguintes resultados, diâmetro médio (DAP) de 13,9 cm e a altura total média de 15,41 m; os valores máximos de diâmetros e alturas encontrados foram de 21,7 cm e 23,0 m. respectivamente; a área basal média por hectare foi de 11,7098 nr. correspondendo a um volume médio de 117391 m3/ha; a espécie apresentou ótima desrama natural, boa adaptação ao Latossolo vermelho - amarelo, 69,44% de sobrevivência média, boa forma de fuste, não tendo sido verificadas doenças ou pragas.

Sobre duas espécies novas do gênero Culicoides latreille, 1809, do Brasil (Diptera, Ceratopogonidae)

São descritas as espécies Culicoides (Hoffmania) saintjusti sp. n. e Culicoides (Oecacta) macieli sp. n. (localidade tipo; Brasil, Rio de janeiro, Jacarepaguá, Pau da Fome) e discutidas sua posição taxionômica e suas relações com espécies afins.

Saberes profissionais nos planos de desenvolvimento de institutos federais de educação

O artigo traz resultados de análises de documentos de instituições de educação profissional e tecnológica com relação ao uso dos saberes profissionais na sua interação com o sistema social. Foram analisados Planos de Desenvolvimento Institucional para o período de 2009 a 2013 de cinco Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, bem como documentos legais e do Ministério da Educação. Desejou-se saber como esses documentos definiram o uso dos saberes profissionais no atendimento de demandas específicas do sistema social. Foram priorizadas, sobretudo, demandas concretas do desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional; de interesses de grupos sociais e instituições; de peculiaridades regionais; de arranjos produtivos, sociais e culturais locais e as decorrentes da necessidade de preservação do meio ambiente.

Tecnologia da informação e produtividade na indústria brasileira

O artigo tem por objetivo mensurar os impactos decorrentes da adoção de tecnologia da informação na produtividade dos trabalhadores da indústria de transformação brasileira. O trabalho utilizou amostra de 26.776 firmas, cujos dados são provenientes da Pesquisa Industrial Anual (PIA) e da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (PINTEC), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); e do Censo de capitais estrangeiros, do Banco Central do Brasil. O banco de dados foi organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O modelo econométrico de corte transversal estimado refere-se ao ano de 2003. Os resultados indicam que a adoção de TI afeta positivamente a produtividade da mão-de-obra.

Incorporação da saúde ocupacional à rede primária de saúde

Os trabalhadores em geral constituem uma das frações mais importantes das comunidades e a proteção à sua saúde é elemento indispensável para o desenvolvimento social e econômico dos países. Muito tem sido feito, em todo o mundo, para proteger os trabalhadores contra acidentes do trabalho e doenças profissionais, mas muito pouco tem sido feito no sentido de se estudar o efeito do trabalho sobre doenças de natureza não-profissionais. Essa situação é especialmente grave quando se considera os trabalhadores de médias e pequenas empresas e os trabalhadores rurais que, em geral, não tem acesso aos centros de saúde ocupacional e que procuram atendimento para seus problemas de saúde na rede primária de saúde. Tal situação levou a Organização Mundial da Saúde a propor, a todos os países, especialmente os em desenvolvimento, que desenvolvam programas especiais de proteção à saúde dos trabalhadores a serem levados a efeito pela rede geral de saúde, especialmente pelos Centros de Saúde, quando existentes. São apresentados exemplos de planos-piloto já realizados em alguns países em desenvolvimento, e mesmo no Brasil, recomendando-se que o Brasil passe a adotar essa estratégia para proteger integralmente a saúde de seus trabalhadores conforme o propõe aquela agencia internacional.