Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil

O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada vez mais nos atores locais. Nesse contexto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Socioambiental se destaca como um dos principais mecanismos de regulação e ordenamento dos processos produtivos em nível local. Este trabalho analisa os aspectos jurídico-institucionais dessa iniciativa, assim como traça um quadro comparativo entre as distintas legislações estaduais. Também é feita uma análise de seu trajeto histórico e de sua evolução jurídica. Buscou-se, particularmente, traçar um panorama nacional de como as diferentes concepções de sustentabilidade foram operacionalizadas pelas legislações estaduais, gerando diferentes estruturas de incentivos institucionais.

Alteração de resposta de suscetibilidade de Aedes aegypti a inseticidas organofosforados em municípios do Estado de São Paulo, Brasil

Foi detectada, por meio de bioensaios, alteração dos níveis de suscetibilidade do Aedes aegypti a organofosforados em municípios do Estado de São Paulo

Análise comparativa da legislação sobre rótulo alimentício do Brasil, Mercosul, Reino Unido e União Européia

OBJETIVO: Analisar a legislação sobre rótulo alimentício do Mercosul, Brasil, União Européia e Reino Unido. MÉTODOS: Utilizou-se uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a descrição e a comparação das legislações. Também pesquisaram-se 19 pontos mais importantes para caracterizar as diferentes legislações. RESULTADOS: As legislações são semelhantes em quase todos os aspectos. Considerando-se a propaganda nutricional, existem deficiências nas legislações. Elas permitem que seja passada informação ao consumidor de forma inútil e potencialmente enganosa. Em relação à descrição nutricional, existem dois problemas. Primeiro, em nenhuma legislação ela é compulsória. Segundo, o formato de apresentação dos macronutrientes exige descrição por peso, enquanto as recomendações internacionais são dadas em percentagem de energia. CONCLUSÕES: As legislações deveriam ser revistas. Propaganda nutricional não deveria ser permitida e a descrição nutricional deveria ser compulsória. Além disso, o modo de apresentação dos macronutrientes deveria ser expresso em percentagem de calorias para que os consumidores pudessem seguir as recomendações nutricionais.

Impacto da legislação no registro de agrotóxicos de maior toxicidade no Brasil

OBJETIVO: Avaliar o impacto da aplicação da "Lei dos Agrotóxicos" (Lei nº 7.802/89) no perfil da classificação toxicológica dos agrotóxicos registrados no Brasil no período de 1990 a 2000. MÉTODOS: Analisaram-se dados dos produtos comerciais que se encontravam registrados nos anos de 1990 e 2000, segundo a classe toxicológica, época do registro do ingrediente ativo (anterior ou posterior à Lei) e classe de uso (inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros). Utilizou-se o teste de qui-quadrado de tendência em dados ordenáveis para verificar diferença estatística entre as distribuições segundo as classes toxicológicas. RESULTADOS: Dos 863 produtos comerciais que estavam registrados em 2000, 46,6% já se encontravam registrados antes da "Lei dos Agrotóxicos". Dos 461 produtos registrados após essa Lei, 59,2% eram derivados de ingredientes ativos que já estavam registrados anteriormente à mesma e 41,4% estavam nas classes toxicológicas I e II, de maior periculosidade. Não foi constatada diferença significativa entre a distribuição, segundo a classe toxicológica, dos produtos derivados dos ingredientes ativos "antigos", que estavam registrados antes da Lei e a dos "novos", que foram registrados após a Lei (p<0,0859). CONCLUSÕES: Passados dez anos da promulgação da "Lei dos Agrotóxicos", não foi identificada melhoria expressiva no perfil da classificação toxicológica do conjunto dos agrotóxicos registrados. Deve-se isso sobretudo à permanência de registros anteriores à Lei, ao registro de produtos derivados de ingredientes ativos "antigos" e à continuidade de elevadas proporções de registros nas classes de maior periculosidade. Recomenda-se restabelecer a reavaliação periódica obrigatória de todos os produtos registrados.

Alteração florística de áreas de florestas exploradas convencionalmente em planos de manejo, nos domínios de floresta atlântica, Minas Gerais-Brasil

Este estudo, realizado em fragmentos de Florestas Estacionais Semideciduais na Zona da Mata de Minas Gerais, teve como objetivo analisar as alterações na composição de espécies em área de manejo florestal, tendo como testemunha a área de reserva legal. Decorrido o tempo de exploração florestal de cada PMF e comparando as áreas de manejo florestal e áreas de reserva legal, verificou-se que, com relação a alterações na diversidade das espécies arbóreas dos PMF S, os verificadores grupo ecológico, grupo de uso e grupo de espécies raras indicaram que as áreas de manejo florestal de todos os PMF S são iguais estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal. O verificador riqueza de espécies evidenciou que as áreas de manejo florestal e as áreas de reserva legal dos PMF28 e PMF29 são estatisticamente iguais (P>0,05), ao passo que nos PMF30 e PMF16 são estatisticamente diferentes (P<0,05). O verificador diversidade de espécies indicou que as áreas de manejo florestal são estatisticamente diferentes (P>0,05) das áreas de reserva legal nos PMF29, PMF30 e PMF16 e estatisticamente iguais (P<0,05) no PMF28. A maior similaridade de espécies ocorreu entre os agrupamentos formados pelos PMF29AMF e PMF29ARL e a menor, entre os agrupamentos formados pelos PMF29ARL, PMF29AMF, PMF28ARL e PMF16ARL, PMF16AMF, PMF30ARL, PMF30AMF e PMF28AMF.

Alteração estrutural de áreas de florestas exploradas convencionalmente em planos de manejo, nos domínios de floresta Atlântica, Minas Gerais, Brasil

Este estudo teve como objetivo analisar as alterações nas estruturas horizontal, diamétrica e interna em áreas de planos de manejo florestal exploradas convencionalmente. Utilizaram-se indicadores e verificadores, tendo como testemunha a área de reserva legal. Decorrido o tempo de exploração florestal de cada Plano de Manejo Florestal (PMF) e comparando as áreas de manejo florestal e áreas de reserva legal, com relação a alterações na estrutura horizontal dos PMFs, o verificador densidade absoluta indicou que as áreas de manejo florestal foram iguais estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal nos PMF28, PMF29 e PMF30 e diferentes (P<0,05) no PMF16. Os verificadores dominância absoluta e volume total com casca indicaram que os estoques de área basal e volume total das áreas de manejo florestal foram iguais estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal nos PMF28, PMF30 e PMF16 e diferentes (P<0,05) no PMF29. Com relação a alterações na estrutura diamétrica dos PMFs, os verificadores distribuição da densidade absoluta, área basal e volume total com casca, por hectare e por classe diamétrica, indicaram que as áreas de manejo florestal foram iguais estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal nos PMF28, PMF29 e PMF30 e diferentes (P<0,05) no PMF16. Com relação às alterações na estrutura interna dos PMFs, o verificador infestação de cipós indicou que as áreas de manejo florestal apresentaram infestação de cipós igual estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal nos PMF29, PMF30 e PMF16 e diferente (P<0,05) no PMF28. O verificador qualidade de fuste mostrou que as áreas de manejo florestal possuem qualidade de fuste igual estatisticamente (P>0,05) às áreas de reserva legal em todos os PMFs.

Alteração estrutural de uma área de cerrado explorada sob regime de manejo no município de João Pinheiro-Minas Gerais-Brasil

Os planos de manejo em execução na atualidade são, em sua maioria, uma exploração florestal realizada com o título de plano de manejo. Para subsidiar a diferenciação dessas duas modalidades de exploração, foi realizado o presente trabalho, que teve como objetivo verificar a sustentabilidade do plano de manejo de cerrado executado na fazenda Santa Cecília, no município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais, por meio da análise estrutural da vegetação, identificando alguns de seus impactos, em relação a uma área de cerrado não explorada. A avaliação foi realizada por meio de parcelas, que foram lançadas na área explorada em 1994/95 e na área ainda não-explorada. Os resultados da análise da estrutura horizontal demonstraram que houve diferença significativa na Densidade Absoluta e Volume Total e na Dominância Absoluta entre as áreas estudadas. Os resultados da estrutura diamétrica demonstraram diferença significativa para a distribuição da densidade e entre a distribuição da área basal e do volume total. Esses resultados indicaram que a exploração foi realizada além dos limites que permitissem a recuperação da vegetação para um novo corte, ao final do ciclo de corte.

Opinião de estudantes dos cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre o aborto no Brasil

OBJETIVO: Analisar e comparar o conhecimento e opiniões de estudantes dos cursos de Direito e Medicina sobre a questão do aborto no Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal envolvendo 125 alunos concluintes do ano de 2010, sendo 52 de Medicina (grupo MED) e 73 de Direito (grupo DIR), com uso de questionário construído com base em estudos publicados sobre o tema. As variáveis dependentes foram: acompanhamento do debate sobre aborto, conhecimento sobre situações em que o aborto é permitido por lei no Brasil, opinião sobre situações em que concorda com a ampliação do permissivo legal para interrupção da gestação e conhecimento prévio de alguém que já induziu o aborto. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos como sexo, idade, renda familiar e curso de graduação. Análise estatística: testes do χ² e exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados relatou acompanhar a discussão sobre o aborto no Brasil (67,3% do grupo MED e 70,2% grupo DIR, p>0,05). Na avaliação do conhecimento sobre o tema, os estudantes de Medicina demonstraram percentual de acerto significativamente superior aos estudantes de Direito (100,0 e 87,5%, respectivamente; p=0,005), em relação à legalidade do aborto na gravidez resultante de estupro. Elevados percentuais de acertos também foram observados nos dois grupos, em relação à gravidez impondo risco de vida à gestante, mas sem significância estatística (94,2 e 87,5% para os grupos MED e DIR, respectivamente). Percentuais significativos dos entrevistados declararam-se favoráveis à ampliação legal do aborto em outras situações, com destaque para: anencefalia (68%), gravidez com prejuízos graves à saúde física da mulher (42,1%) e para feto com qualquer malformação congênita grave (33,7%). CONCLUSÃO: Os resultados demonstraram um conhecimento satisfatório dos concluintes dos cursos de Direito e Medicina quanto à legalidade do aborto no Brasil, aliado a uma tendência favorável à ampliação do permissivo legal para outras situações não previstas em lei. Ressalta-se a importância da inclusão dessa temática nos currículos de graduação e do desenvolvimento de estratégias de ensino interprofissional.

Estimando o retorno à educação do Brasil considerando a legislação educacional brasileira como um instrumento

Estimating the return to education the Brazilian legislation of education as an instrument considering. This paper aims to estimate the impact of education on wages in Brazil. GDP, Population, and the number of schools in the state and year when the individual was born as instruments for his education level were used. In this context, the paper consider other instrument, the Brazilian education Law 5692 of 1971. The results show that the Law 5692 of 1971 and the number of schools in the individual's year of birth bears a positive relationship with his education, and the returns to education decrease quite substantially when the method of instrumental variables is used.

Patrocínio empresarial e incentivos fiscais a cultura no Brasil: análise de uma experiência recente

O artigo examina o estado geral da implantação no Brasil, nos anos 90, da legislação federal, municipal e estadual de incentivo fiscal à cultura. Mostra as características mais comuns - os pontos fortes e as deficiências - e, quando disponíveis, resultados numéricos extensivos até 1995. A análise apóia-se em um levantamento junto às autoridades culturais responsáveis, sendo que as leis ou projetos de lei foram comparados em suas virtudes de agilidade de operação para o poder público e a comunidade cultural, atrativo para empresários, prevenção de fraudes etc.

GREEN SUPPLY CHAIN: PROTAGONISTA OU COADJUVANTE NO BRASIL?

Questões ambientais passaram a ser introduzidas com maior frequência nos negócios empresariais. Quanto à cadeia de suprimentos, Green Supply Chain Management (GSCM) surge como novo enfoque à responsabilidade das empresas com o meio ambiente. Este artigo objetiva analisar a difusão do conceito e das práticas de GSCM no cenário brasileiro. Para tanto, foram realizadas entrevistas com especialistas do tema cadeia de suprimentos na área de Administração no Brasil. Os resultados indicam que as razões para o lento desenvolvimento do conceito podem relacionar-se com características do mercado nacional, foco empresarial em aspectos internos, falta de legislação rígida e baixa pressão dos consumidores. Especialistas percebem, entretanto, boas perspectivas para o futuro das discussões da temática no País, em virtude da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, de pressões do mercado internacional e da busca por certificação ambiental. Este estudo procurou fomentar novas discussões sobre GSCM no Brasil.

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO ECONÔMICO: PERCEPÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA DO BRASIL

No ano de 2010, uma alteração no quadro normativo brasileiro introduziu a Demonstração do Resultado Econômico (DRE) para o setor público, que busca comparar custos internos de produção com valores de mercado, segundo o conceito de custo de oportunidade. Este estudo procura analisar as possíveis respostas estratégicas dos gestores , buscando perceber se a cultura contábil existente no País permite a aceitação do novo instrumento. Por meio das percepções dos agentes públicos do Comando da Aeronáutica (Comaer), no Brasil, conclui-se que a resposta estratégica dos entrevistados tende para a atitude de aceitação da nova rotina, demonstrando traços de menor conservadorismo e maior interesse pela evidenciação de resultados.

Prevalência da infecção por Trypanosoma cruzi, em 1975, em dois bancos de sangue de Londrina, Paraná, Brasil

Foi realizado inquérito sobre a positividade de reações sorológicas para o diagnóstico de tripanossomíase americana, em 4.500 candidatos a doadores não selecionados, atendidos em 1975, em dois bancos de sangue de Londrina, Paraná, Brasil. Observou-se resultado positivo da reação de fixação do complemento em 299 (7,9%) dos 3.774 candidatos a doadores atendidos no Banco de Sangue do Hospital Universitário (indivíduos residentes predominantemente na zona rural), tendo também sido positivos os resultados da reação de fixação do complemento e do teste de imunofluorescência indireta em 38 (5,2%) dos 726 candidatos a doadores atendidos no Instituto de Hematologia e Hemoterapia (indivíduos residentes predominantemente na zona urbana). Na casuística global a positividade observada foi de 7,4%. Dentre os 337 candidatos a doadores com reação sorológica positiva, 97 (28,7%) informaram ter doado sangue anteriormente, em outro local, 71 (21,0%) dos quais em período prévio menor que um ano, e 42 (12,4%) em período prévio menor que seis meses, em relação à data do nosso exame. Comparando os dados obtidos nesta avaliação com os de inquéritos semelhantes efetuados em 1958 em bancos de sangue deste município, concluiu-se que não houve, nesse período, alteração significativa nos índices de infecção por Trypanosoma cruzi em Londrina. Chamam a atenção para a discrepância entre o reduzido número de casos de doença de Chagas pós-transfusional relatados na literatura e os altos índices de positividade de reações sorológicas para o diagnóstico de tripanossomíase americana registrados em bancos de sangue de diversas regiões do Brasil. Foi ressaltada, a importância de exigir-se maior rigor e parcimônia nas indicações de transfusões de sangue, e dada ênfase às normas que devem ser respeitadas quando o uso desse recurso terapêutico tiver indicação formal.

Bactérias indicadoras de poluição fecal em águas de irrigação de hortas que abastecem o município de Natal - Estado do Rio Grande do Norte (Brasil)

Foram coletadas 50 amostras de água usadas na irrigação de hortaliças em 10 hortas, situadas no município de Extremoz e de São Gonçalo do Amarante, RN (Brasil). A maior parte da produção destas hortas é destinada ao abastecimento do município de Natal. Todas as amostras de água analisadas mostraram-se com números elevados de bactérias coliformes totais e fecais e de estreptococos fecais. Em todas as hortas, as águas utilizadas na irrigação de hortaliças revelaram-se com poluição fecal e os valores dos NMP/100 ml, tanto de coliformes totais quanto de coliformes fecais ultrapassaram de muito os limites tolerados pela legislação brasileira vigente.

Intoxicação por chumbo e cádmio em trabalhadores de oficinas para reforma de baterias em Salvador, Brasil

Realizou-se estudo de tipo transversal sobre intoxicação por chumbo e cádmio em trabalhadores no setor de reforma de baterias para veículos automotores. Foram estudados 39 trabalhadores procedentes de 19 estabelecimentos de pequeno porte, existentes na zona urbana de Salvador, Ba (Brasil). As condições higiênicas do ambiente de trabalho, características biológicas dos trabalhadores e suas percepções dos riscos ocupacionais foram avaliadas e correlacionadas com níveis hemáticos de cádmio, chumbo, eritroprotoporfirina e hematócrito. As concentrações de chumbo e cádmio no sangue foram determinadas por espectrofotometria de absorção atômica sem chama. Trinta e seis (92,3%) dentre os 39 operários consideraram que a atividade de reformar baterias poderia ser prejudicial à saúde. A legislação brasileira de segurança, higiene e medicina do trabalho considera as intoxicações por chumbo e cádmio como sendo doenças profissionais quando ocorrem em trabalhadores do setor de reforma de baterias. Entretanto, apenas 7 (17,9%) dos 39 operários sabiam que eram potenciais beneficiários desta legislação. Nenhum dos 39 operários sabia que estava exposto ao cádmio nem sobre os riscos ocupacionais decorrentes desta exposição. A média geométrica e o desvio padrão dos níveis de cádmio no sangue estavam extremamente elevados (0,074; 2,3 µmol/l), com 97,4% dos operários excedendo o limite de tolerância de 0,009 µmol/l. Os valores médios dos níveis de chumbo no sangue e de eritroprotoporfirina foram de 2,06 5; 1,4 e 0,86; 3,1 µmol/l, respectivamente. Níveis elevados de chumbo e cádmio no sangue estavam associados a maior idade do operário, maior tempo de serviço na atividade, ventilação insatisfatória do ambiente de trabalho, trabalhar em estabelecimento não incorporado a empresas de ônibus e com o desconhecimento de medidas preventivas contra a intoxicação pelo chumbo.