Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros

A promulga1;7;o da Lei no 9.478, de 1997, proporcionou um maior ingresso de royalties provenientes da explora1;7;o de petr43;leo e gás natural em alguns munic7;pios brasileiros. Por ser uma receita transit43;ria, é relevante investigar a aplica1;7;o desses recursos, da perspectiva das finan1;as p0;blicas. Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos da aplica1;7;o dos royalties petrol7;feros sobre os investimentos p0;blicos nos munic7;pios brasileiros, no per7;odo de 1999 a 2011. A estratégia metodol43;gica envolveu o uso do modelo econométrico de painel, a partir da utiliza1;7;o das variáveis receitas or1;amentárias, royalties e despesas de capital dos respectivos munic7;pios, obtidas a partir de fontes secundárias. Os resultados mostram que os munic7;pios mais dependentes dos royalties elevaram as despesas de capital com o aumento dos royalties, tanto pela 43;tica per capita como pela propor1;7;o fiscal.

A democratização da sociedade internacional e o Brasil: ensaio sobre uma mutação histórica de longo prazo (1815-1997)

Entre o Congresso de Viena, no qual estiveram representados apenas 8 Estados "cristãos", as conferências da paz da Haia e o tratado de Versalhes, que envolveram pouco mais de duas dezenas de países, e o atual sistema onusiano, praticamente universal, a sociedade internacional conheceu uma profunda democratização nos últimos dois séculos, mesmo se os fundamentos do poder não tenham conhecido modificação substancial. Esse fenômeno de ampliação da antiga "democracia censitária" é particularmente visível na elaboração de normas e instituições para o relacionamento econômico internacional, onde as organizações multilaterais de cooperação técnica desempenham relevante papel na construção da interdependência. Este ensaio histórico segue, na longa duração, a evolução do multilateralismo, fundamentalmente em sua vertente econômica, e examina a inserção internacional do Brasil, um dos poucos países da periferia a terem participado ativamente da construção da "ordem econômica internacional" em várias épocas, através de uma ativa participação nas mais diversas conferências multilaterais que presidiram ao nascimentos dessas organizações intergovernamentais de cooperação.

Cursos superiores de tecnologia em gestão: reflexões e implicações da expansão de uma (nova) modalidade de ensino superior em administração no Brasil

A partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei no 9.394/96, a educação profissional tem passado por profundas mudanças no Brasil. Os cursos superiores de tecnologia (CSTs), que existem desde os anos 1970, foram reformulados a fim de atender às demandas atuais do setor produtivo e ampliar o acesso ao ensino superior. As políticas públicas federais têm fomentado o crescimento da oferta da educação profissional tecnológica superior brasileira, em nível de graduação e pós-graduação, o que pode ser observado nos dados censitários. Tal fato suscita a reflexão de algumas questões. O que a expansão desses cursos significa para a área de administração? Em que eles são diferentes dos tradicionais cursos de bacharelado? Qual a importância de analisar essa modalidade de ensino? De forma geral, o que representa para o cenário nacional essa mudança no ensino superior brasileiro? Mediante tais considerações e com base em pesquisa bibliográfica e documental em dados secundários, este artigo propõe um debate sobre os possíveis impactos desse crescimento para a própria modalidade de ensino, para as instituições ofertantes e para o ensino em administração no Brasil. Por fim, a partir de tais questionamentos, busca-se oferecer elementos para a organização de uma agenda de pesquisas com vistas ao acompanhamento da expansão dos CSTs em administração.

As meningites virais no município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil), 1978

Foram estudados 298 casos de meningites classificadas como virais ocorridos no 2º semestre de 1978 no município do Rio de Janeiro (Brasil). A maioria destes casos ocorreu de setembro a dezembro e pertenceu a um surto epidêmico causado pelo vírus ECHO-9. São apresentadas e discutidas as características epidemiológicas, clínicas e laboratoriais dos casos, bem como foi realizado um estudo caso-controle com parte dos casos do surto.

Subnotificação da comorbidade tuberculose e aids: uma aplicação do método de linkage

OBJETIVO: Analisar a subnotificação da comorbidade tuberculose (TB) e aids. MÉTODOS: Estudo de vigilância utilizando os registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação de Tuberculose e de aids no Brasil de 2000 a 2005. Registros de TB sem informação da presença de aids foram considerados subnotificações da comorbidade quando pareados a registros de aids que apresentassem ano de diagnóstico de aids igual ou anterior ao ano de notificação da TB, assim como os registros de um mesmo paciente cujos registros anteriores apresentavam essa informação. Criou-se um indicador: comorbidade TB-aids reconhecida, a partir dos registros de TB com a informação de presença de aids. RESULTADOS: A subnotificação de TB-aids foi de 17,7%. Esse percentual variou entre estados. A incorporação dos registros subnotificados aos previamente reconhecidos elevou a proporção de TB-aids no Brasil de 6,9% para 8,4%. As maiores proporções de subnotificação foram observadas no Acre, Alagoas, Maranhão e Piauí (mais de 35% cada) e as menores em São Paulo e Goiás (cerca de 10% cada). CONCLUSÕES: A subnotificação da comorbidade TB-aids encontrada no Brasil deve deflagrar modificações no sistema de vigilância para prover informações aos programas nacionais.

Detecção de formas transmissíveis de enteroparasitas na água e nas hortaliças consumidas em comunidades escolares de Sorocaba, São Paulo, Brasil

Avaliou-se a presença de formas transmissíveis de enteroparasitas em água e em hortaliças consumidas cruas, no período de agosto de 1997 a julho de 1998. A água foi submetida à filtração em membranas de celulose. A água da lavagem destas membranas foi submetido ao método de Faust. As hortaliças in natura e lavada foram lavadas e a água submetida ao método de sedimentação. Uma escola não apresentou contaminação; duas tiveram todos os materiais contaminados; quatro, 2 materiais contaminados e três, 1 material contaminado. A água apresentou índice de 0,7% de contaminação (Hymenolepis diminuta, Strongyloides stercoralis e ancilostomídeos); a hortaliça in natura, 3,9% (Strongyloides stercoralis, ancilostomídeos, Ascaris lumbricoides e Giardia lamblia) e a lavada, 1,3% (Strongyloides stercoralis, Ascaris lumbricoides e Giardia lamblia). As hortaliças e a água são veiculadoras de enteroparasitas. A forma larval foi a mais presente. A hortaliça in naturaapresentou maior contaminação que a lavada. A lavagem não garantiu a ausência dessas formas em hortaliças.

Copa do mundo de futebol como desencadeador de eventos cardiovasculares

FUNDAMENTO: Síndromes coronarianas agudas são a maior causa de mortalidade no mundo. Estímulos externos, também conhecidos como gatilhos, como estado emocional ou atividade física, podem produzir mudanças fisiopatológicas desencadeantes. Dentre os gatilhos estudados, eventos estressantes, como campeonatos de futebol, são controversos na literatura e não há dados efetivos para a população brasileira. OBJETIVO: Avaliar os efeitos agudos do estresse ambiental induzido pelos jogos da Copa do Mundo de Futebol no aumento da incidência de doenças cardiovasculares no Brasil. MÉTODOS: Foram obtidos dados publicamente disponíveis do Sistema Único de Saúde referentes às internações hospitalares com código internacional de doenças, referentes às síndromes isquêmicas agudas, no período de maio a agosto de 1998 a 2010 (155.992 internações). Restringiu-se a análise aos pacientes maiores que 35 anos e internados por especialidades clínicas. Comparou-se a incidência de infarto e óbito entre os dias sem copa (Grupo I: 144.166; 61,7 ± 12,3 anos; 59,4%masculino), dias de copa sem jogos do Brasil (Grupo II: 9.768; 61,8 ± 12,3 anos; 60,0% masculino) e dias de jogos do Brasil (Grupo III: 2.058; 61,6 ± 12,6 anos; 57,8% masculino). Utilizou-se regressão logística e de Poisson para ajustar por idade, gênero, densidade populacional e número de postos de atendimento. RESULTADOS: Houve aumento da incidência de infarto para jogos de copa do mundo (1,09; IC95% = 1,05-1,15) e do Brasil (1,16; IC95% = 1,06-1,27). Não houve impacto sobre mortalidade - copa (1,00; IC95% = 0,93-1,08) e Brasil (1,04; IC95% = 0,93-1,22). CONCLUSÃO: A copa do mundo e, especialmente, os jogos da seleção brasileira implicam maior incidência de infarto agudo do miocárdio, mas não de mortalidade intra-hospitalar.

Séries no ensino privado, ciclos no público: um estudo em Belo Horizonte

O objetivo deste estudo é entender o fenômeno que tem ocorrido nas esferas de ensino público e privado no Brasil no que diz respeito à aplicação do art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB -, Lei n. 9.394/96, que trata da organização dos tempos escolares. Ao flexibilizar e delegar a autonomia aos estabelecimentos de ensino na escolha da organização dos tempos escolares esta lei acabou provocando uma situação diversificada. Os dados revelam que a rede pública movimenta-se mais rapidamente para uma organização em ciclos enquanto que a rede privada de ensino mostra-se mais propensa à continuidade da organização seriada. Dados estatísticos recentes, fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep - comprovam isso. As razões pelas quais os estabelecimentos de ensino público adotam o sistema de ciclos têm sido objeto de muitas publicações. No entanto, quando a escola particular é o foco dessa questão, não se sabe ao certo quais as razões da não adesão à proposta dos ciclos e nem os motivos da continuidade do sistema seriado.

Doenças do sistema nervoso central em bovinos no Sul do Brasil

Um estudo retrospectivo foi realizado em 6.021 necropsias de bovinos realizadas num período de 36 anos no Sul do Brasil. Desses, 552 (9,16%) apresentaram sinais clínicos de distúrbios nervosos e seus protocolos foram revisados para colher informações sobre os diagnósticos macro e microscópicos, etiologia e sinais clínicos. Em 147 casos (26,63% de 552) não havia lesões significativas no sistema nervoso central, em 79 (14,31% de 552) o sistema nervoso não havia sido enviado e em 21 (3,81% de 552) os tecidos foram submetidos autolisados, apresentando-se impróprios para o diagnóstico histológico. As lesões encontradas nos restantes 305 casos foram classificadas como inflamatórias, degenerativas, circulatórias, congênitas e neoplásicas. As lesões inflamatórias constituíram a maior categoria (66,89% de 305 casos). Essa categoria foi subdividida em lesões inflamatórias produzidas por vírus (57,38% de 305 casos) e por bactérias (9,51% de 305 casos). As três doenças causadas por vírus foram raiva (49,51% de 305 casos), meningoencefalite necrosante por herpesvírus bovino (4,59% de 305 casos) e febre catarral maligna (3,28% de 305 casos). As alterações degenerativas foram representadas por 74 casos (24,26% de 305 casos). Condições incluídas nessa categoria foram status spongiosus causado por insuficiência hepática relacionada à intoxicação por Senecio spp (10,49% de 305 casos) ou ao efeito direto da intoxicação por Ateleia glazioviana (0,33% de 305 casos), casos de insuficiência hepática sem alterações morfológicas no cérebro (2,95% de 305 casos), mielomalácia por compressão da medula (2,62% de 305 casos), degeneração neuronal primária na intoxicação por Solanum fastigiatum (2,29% de 305 casos), polioencefalomalácia (1,97% de 305 casos), tétano (1,31% de 305 casos) e coccidiose intestinal em terneiros, cetose e botulismo com um caso cada (0,33% de 305 casos). Alterações circulatórias foram representadas por 19 casos (6,23% de 305 casos) e incluíram babesiose cerebral (5,57% de 305 casos) e hemorragias devidas a trauma (0,66% de 305 casos). As alterações congênitas representaram 2,29% dos 305 casos e consistiram de abiotrofia cerebelar (2 casos), porencefalia, hipomielinogênese, desmielinização, hidrocefalia, e malformação cerebelar (1 caso cada). Apenas uma neoplasia neuroectodérmica (0,33% de 305 casos) foi encontrada nessa série.

Fatores de risco para internação por doença respiratória aguda em crianças até um ano de idade

OBJETIVO: Avaliar fatores de risco para hospitalização por doença respiratória aguda em crianças até um ano de idade. MÉTODOS: Estudo de casos e controles na cidade de Pelotas, RS. Os casos foram crianças de até um ano de idade, que se hospitalizaram por doença respiratória aguda, de agosto de 1997 a julho de 1998. Os controles foram crianças da comunidade, da mesma idade, sem hospitalização prévia por essa doença. Um questionário investigando exposição a fatores de risco foi aplicado às mães de casos e controles. Os dados foram submetidos à análise univariada, bivariada e multivariada por meio de regressão logística para avaliação dos fatores de risco sobre o desfecho de interesse. RESULTADOS: Foram analisadas 777 crianças, sendo 625 casos e 152 controles. Na análise bruta, os fatores de risco associados ao desfecho foram: sexo masculino, faixa etária menor de seis meses, aglomeração familiar, escolaridade materna, renda familiar, condições habitacionais inadequadas, desmame precoce, tabagismo materno, uso de bico, história de hospitalização e antecedentes de sintomas respiratórios. O trabalho materno foi fator de proteção para internação por doença respiratória aguda. Na análise multivariada, permaneceram associadas: ausência de ou baixa escolaridade materna (OR=12,5), história pregressa de sibilância (OR=7,7), desmame precoce (OR=2,3), uso de bico (OR=1,9), mãe fumante (OR=1,7), idade abaixo de seis meses (OR=1,7) e sexo masculino (OR=1,5). CONCLUSÕES: Os resultados mostraram a importância dos aspectos sociais e comportamentais da família, assim como morbidade respiratória anterior da criança como fatores de risco para hospitalização por doença respiratória aguda.

Hyperhomocyst(e)inemia in chronic stable renal transplant patients

PURPOSE: Hyperhomocyst(e)inaemia is an important risk factor for atherosclerosis, which is currently a major cause of death in renal transplant patients. The aim of this study was to assess the influence of immunosuppressive therapy on homocyst(e)inemia in renal transplant recipients. METHODS: Total serum homocysteine (by high performance liquid chromatography), creatinine, lipid profile, folic acid (by radioimmunoassay-RIA) and vitamin B12 (by RIA) concentrations were measured in 3 groups. Group I patients (n=20) were under treatment with cyclosporine, azathioprine, and prednisone; group II (n=9) were under treatment with azathioprine and prednisone; and group III (n=7) were composed of renal graft donors for groups I and II. Creatinine, estimated creatinine clearance, cyclosporine trough level, lipid profile, folic acid, and vitamin B12 concentrations and clinical characteristics of patients were assessed with the aim of ascertaining determinants of hyperhomocyst(e)inemia. RESULTS: Patient ages were 48.8 ± 15.1 yr (group I), 43.3 ± 11.3 yr (group II); and 46.5 ± 14.8 yr (group III). Mean serum homocyst(e)ine (tHcy) concentrations were 18.07 ± 8.29 mmol/l in renal transplant recipients; 16.55 ± 5.6 mmol/l and 21.44 ± 12.1 mmol/l respectively for group I (with cyclosporine) and group II (without cyclosporine) (NS). In renal donors, tHcy was significantly lower (9.07 ± 3.06 mmol/l; group I + group II vs. group III, p<0.008). There was an unadjusted correlation (p<0.10) between age (r=0.427; p<0.005) body weight (r=0.412; p<0.05), serum creatinine (r=0.427; p<0.05), estimated creatinine clearance (r=0.316; p<0.10), and tHcy in renal recipients (group I +II). Independent regressors (r²=0.46) identified in the multiple regression model were age (coefficient= 0.253; p=0.009) and serum creatinine (coefficient=8.07; p=0.045). We found no cases of hyperhomocyst(e)inemia in the control group. In contrast, 38% of renal recipients had hyperhomocyst(e)inemia: 7 cases (35%) on cyclosporine and 4 (45%) without cyclosporine, based on serum normal levels. CONCLUSIONS: Renal transplant recipients frequently have hyperhomocyst(e)inemia. Hyperhomocyst(e)inemia in renal transplant patients is independent of the scheme of immunosuppression they are taking. The older the patients are and the higher are their serum creatinine levels, the more susceptible they are to hyperhomocyst(e)inemia following renal transplantation.

Estudo transversal das estratégias de tratamento clínico na fibrilação atrial

FUNDAMENTO: A despeito de elevada prevalência e importância clínica da Fibrilação Atrial (FA), não existem até o momento publicações brasileiras informando o perfil clínico e a estratégia de tratamento (controle de ritmo vs. controle de frequência cardíaca) mais utilizada nesse universo de pacientes. OBJETIVO: Avaliar a estratégia de tratamento mais empregada na FA em ambulatório especializado no manejo dessa doença. Secundariamente, procurou-se descrever o perfil clínico dessa população. MÉTODOS: Estudo transversal que avaliou sequencialmente, em 167 portadores de FA, a estratégia de tratamento mais empregada, bem como o perfil clínico desses pacientes. Utilizou-se questionário padronizado para coleta de dados. A análise estatística foi realizada por meio do software SPSS® versão 13.0. RESULTADOS: Nessa população de alto risco para eventos tromboembólicos (61% com score CHADS2 &gt; 2), em que 54% dos indivíduos apresentavam fibrilação atrial paroxística ou persistente, 96,6% utilizavam antagonistas da vitamina K ou AAS, e 76,6% faziam uso de betabloqueador (81,2% frequência x 58,8% ritmo, p < 0,05); a estratégia de controle de frequência foi a mais empregada (79,5% x 20,5%, p < 0,001). Houve uma tendência estatística a maior agrupamento de pacientes com disfunção ventricular (15,2% x 2,9%; p = 0,06), CHADS2 &gt; 2 (60,5% x 39,5%; p = 0,07) e valvopatias (25,8% x 11,8%; p = 0,08) no segmento de controle da frequência. CONCLUSÃO: Nessa população de alto risco para eventos tromboembólicos, a estratégia de controle de frequência cardíaca foi a mais empregada.

Carcinoma metastatico do baço

Among the material of the archives of the Pathological Section of the Oswaldo Cruz Institue (Rio de Janeiro, Brasil) we found 9 cases of cancer metastasis in the spleen. Four of them were macroscopically apparent, but five had only been diagnosed microscopically. Of these cases of tumors, 3 are adenocarcinoma originated from the pancreas (cases 1, 3, 5,); 3 are primary carcinoma of stomach (cases 7,8 and 9); 1 adenocarcinoma of gall-bladder (case 2); 1 originated form the mammary gland (case 4) and finally 1 form the colon. (case 6.). The incidence of the metastasis observed in the spleen among the total of 6.400 studied autopsies is of 0,14%; The same incidence among those of epithelial blastomata is of 1,8%.

Entre crentes e pagãos: ensino religioso em São Paulo

O artigo procura refletir sobre as estratégias de atuação dos atores envolvidos no processo de implantação do Ensino Religioso nas escolas públicas do Estado de São Paulo, tendo como foco as relações instituídas no interior do campo estudado. Com a análise da interpretação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) e a posterior modificação de seu artigo n. 33 pela Lei n. 9.475/97, algumas questões envolvendo a escolha dos conteúdos, capacitação docente e formação do professor aparecem como indicativas para se entender o posicionamento dos grupos envolvidos. Pela participação de grupos como o Conselho de Ensino Religioso de São Paulo, a Associação dos Professores de Ensino Religioso de São Paulo, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e o Conselho Estadual de Educação é possível compreender a formação do campo de disputa decorrente da implantação da disciplina nas escolas públicas.

Políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca

O artigo passa em revista as políticas públicas nacionais para o livro, a leitura e as bibliotecas. Recupera seus antecedentes históricos, discute sua situação atual e analisa suas perspectivas. Descreve os programas governamentais mais recentes, apontando as contradições e desigualdades que os caracterizam.