46 resultados para Brasil. [Lei n. 10.257, de julho de 2001]

em Scielo Saúde Pública - SP


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A Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988 no que trata da política urbana, especialmente da propriedade, sendo obrigatório para municípios com mais de 20.000 habitantes. Até eno, os planos diretores municipais vinham sendo feitos levando em conta apenas as respectivas áreas urbanas, A partir desta lei, tais planos tiveram de levar em conta também as áreas rurais, integrando-as no processo do planejamento municipal sustentado. Analisando-se os planos diretores municipais recentes, elaborados a partir dessas novas diretrizes, nota-se que a maioria ainda enfatiza a área urbana, em detrimento da área rural. O objetivo deste trabalho foi, a partir de um estudo de caso, avaliar e validar metodologias e tecnologias rotineiramente empregadas em Geociências e Ciências Agrárias.

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O trabalho apresenta um estudo retrospectivo de setenta e sete casos de latrodectismo no Estado da Bahia, Brasil, de agosto de 1980 a julho de 1990. Os dados foram levantados nos livros de registro e arquivo de fichas do CIAVE. O agente etiológico em 28% dos acidentes aracnídeos foi a espécie L. curacaviensis e a maior incidência foi registrada no meio urbano (57%), em indiduos do sexo masculino (70%) e faixa etária de 10 a 29 anos (58%). Os principais sinais locais foram dor (56%), pápula eritematosa (21%) e edema discreto (17%), e os sistêmicos foram dor em membros inferiores (29%), tremores e contraturas (29%), sudorese (28%) parestesia em membros (21%) e dor abdominal (17%). O tratamento foi sintomático em 67% dos casos e específico em 21%. O tempo de permanência hospitalar após o uso do soro antilatrodectus foi menor que 24 horas em 64% dos casos.

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No Brasil, conforme a Lei nº 10.303/2001, o uso indevido de informação privilegiada no mercado acionário é crime. Contudo, na literatura, é possível encontrar estudos que apontam a existência de negociações com informação privilegiada nesse mercado (BOPP, 2003; BARBEDO, SILVA, LEAL, 2009). Por isso, este estudo tem o objetivo de investigar a probabilidade de negociação com informação privilegiada (PIN) na negociação de ações na BM&FBOVESPA, buscando identificar sua relação com o retorno dessas ações. Com base nas Teorias dos Mercados Eficientes e da Agência, foram analisadas 198 ações durante o ano de 2011. Por meio do modelo de mensuração de assimetria de informação de Easley, Hvidkjaer e O'Hara (2002), a PIN foi estimada e relacionada ao retorno das ações por meio do modelo de Fama e MacBeth (1973) ajustado. Os resultados indicam que há 22,9% de probabilidade de terem ocorrido negociações com informação privilegiada, que os segmentos com maiores exincias de governança reúnem as ações com menor assimetria e que um aumento de 10,0% na PIN leva a um aumento de 8,0% no retorno das ações.

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Foram estudados os níveis das concentrações séricas de caroteno e vitamina A em 1.097 migrantes nacionais em trânsito na Central de Triagem e Encaminho (CETREN), na Capital do Estado deo Paulo, Brasil, no peodo de 18 de julho a 17 de agosto de 1972. Os resultados apontaram a existência de um problema de Saúde Pública em relação à vitamina A. Sugestões foram apontadas para diminuir a prevalência da hipovitaminose A nesse grupo populacional.

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O conhecimento científico sobre a associação de Thysanoptera com plantas nativas ou cultivadas na região Neotropical é praticamente inexistente. Este trabalho objetivou identificar as espécies de tripes e as plantas por eles visitadas ou utilizadas como hospedeiras em uma unidade de conservação, o Parque Estadual de Itapuã (30°22'S 51°02'W), Viamão, Rio Grande do Sul, Brasil. Entre junho de 1999 e maio de 2001, ramos (n=1.274), flores (n=774) e touceiras de gramíneas (n=596) foram sistematicamente amostradas em 20 pontos em quatro transectos estandardizados. O total de 72 espécies de plantas pertencentes a 26 famílias foram identificadas, 60 das quais foram registradas como hospedeiras. Do total de 9.602 espécimes de tripes, 4.900 (50%) foram registrados em flores, 3.764 (39%) em ramos e 938 (10%) nas touceiras de gramíneas. Para 6.533 dos espécimes (4.480 imaturos e 2.053 adultos), foi possível identificar a planta na qual foram coletados. De uma riqueza total de 61 espécies de tripes, 35 foram registradas em flores, 36 em ramos e 14 em touceiras de gramíneas. As espécies de tripes mais abundantes e as plantas que apresentaram a mais alta diversidade de tripes são comentadas.

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Foram amostrados oito pontos de coleta no sistema do Ribeio Grande (22º47'08"S, 45º28'17"W), de julho de 2001 a abril de 2002. Os peixes foram amostrados quatro vezes em cada ponto, no inverno (julho de 2001), na primavera (outubro de 2001), no veo (fevereiro de 2002) e no outono (abril de 2002). Em cada ponto obteve-se a condutividade, pH, temperatura da água e oxinio dissolvido, a elevação foi obtida em metros utilizando-se de um receptor GPS. A dimeno da distribuição espacial foi a principal fonte de variabilidade na distribuição de peixes no sistema do Ribeio Grande. Foi capturado um total de 37 espécies e as dez espécies mais abundantes correspondem a quase 90% do total capturado. Pareiorhina rudolphi foi capturada principalmente na encosta; Characidium lauroi, Trichomycterus itatiayae, Neoplecostomus microps, Astyanax scabripinnis, Taunaya bifasciata e Harttia carvalhoi foram capturadas no pediplano; Characidium alipioi, Imparfinis minutus e Loricariichthys sp. foram capturadas na planície do vale. Os pontos amostrais P6 e P7, localizados na transição entre tributários e o canal principal, foram considerados um ecótono, onde a diversidade de espécies foi mais alta.

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Foi estudada a avifauna de quatro fragmentos florestais em uma área de cultivo de cana-de-açúcar na região de Campos dos Goytacazes, norte do estado do Rio de Janeiro. A dieta básica e a estrutura das guildas tróficas foi determinada. O estudo foi realizado de outubro de 2000 a julho de 2001, utilizando-se capturas com redes ornitológicas, registros visuais e auditivos e análise de fezes. Quarenta e quatro espécies foram registradas e agrupadas em oito guildas tróficas (insetívoros, granívoros, carnívoros, frugívoros, piscívoros, nectarívoros, onívoros e detritívoros). Estas espécies foram também subdivididas em guildas mais específicas, associadas a seus hábitats. Algumas espécies apenas sobrevoaram os fragmentos, como Egretta thula (Molina, 1782), enquanto outras foram consideradas residentes, como Manacus manacus (Linnaeus, 1766). Algumas, como Amazona amazonica (Linnaeus, 1766), somente utilizaram os fragmentos para repouso noturno. Espécies pequenas de sub-bosque provavelmente não se deslocaram entre fragmentos, dada a relativa grande distância entre eles. Predadores como Rupornis magnirostris (Gmelin, 1789) utilizaram tanto os fragmentos quando as áreas abertas e canaviais em seu entorno. Estes fragmentos estão em situação crítica, abrigando principalmente espécies generalistas e/ou especialistas de bordas; porém ainda são utilizados de alguma forma por espécies de interesse ecológico, como Rhynchocyclus olivaceus (Temminck, 1820) e A. amazonica.

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Diversas vespas parasiides, especialmente Eulophidae e Chalcididae, têm sido registrados atuando sobre populações de Phyllocnistis citrella Stainton, 1856 (larva-minadora-dos-citros), uma das principais pragas da citricultura mundial. O presente trabalho objetivou identificar o complexo de parasiides de P. citrella em dois pomares de citros situados em Montenegro, RS, um de tangerineira variedade Montenegrina e outro do híbrido tangor Murcott. Em amostragens quinzenais de julho de 2001 a junho de 2003, todos os brotos de plantas sorteadas aleatoriamente eram inspecionados. Todas as folhas com pupas de P. citrella foram coletadas e acondicionadas individualmente em placas de Petri até a emergência dos parasiides ou dos adultos de P. citrella. No primeiro ano foram obtidos 101 parasiides, dos gêneros Elasmus Westwood, 1833, Cirrospilus Westwood, 1832, Sympiesis Förster, 1856 e Galeopsomyia fausta LaSalle, 1997 (Eulophidae). Ageniaspis citricola Logvinovskaya, 1983 (Encyrtidae) foi registrada somente na área de 'Murcott'. Esta espécie foi intencionalmente introduzida em pomares próximos para o controle do minador. No segundo ano foi amostrado um total de 609 parasiides e A. citricola foi também registrada na área de 'Montenegrina'. Com a introdução e o estabelecimento da espécie exótica nos pomares, houve uma grande mudança na freqüência relativa das espécies. Ageniaspis citricola representou mais de 75% dos indiduos presentes em ambos pomares no segundo ano, diminuindo a freqüência relativa das espécies nativas. Estudos sobre a comunidade de inimigos naturais associados ao minador-dos-citros, e o efetivo impacto que a espécie exótica causa sobre as nativas,o necessários antes de tomarem-se quaisquer medidas de controle.

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Os principais objetivos deste trabalho foram o estudo da diversidade dos dípteros das famílias Calliphoridae, Fanniidae, Muscidae e Sarcophagidae em um fragmento de Mata Atlântica localizado na Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Brasil, entre julho de 2001 e julho de 2002. Foi também analisada ocorrência das espécies mais freentes das famílias estudadas de acordo com a variação temporal na área do fragmento. As coletas foram feitas com armadilhas, utilizando iscas de peixe em decomposição. A espécie mais freente e constante foi Chrysomya megacephala (Fabricius, 1794) que é exótica e foi introduzida há pouco mais de vinte anos no continente americano.

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O estudo do crescimento em largura da carapaça de Chasmagnathus granulatus Dana, 1851 foi baseado em dados de 1940 exemplares coletados na Lagoa do Peixe, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. As coletas foram realizadas de julho/1994 a junho/1995. Os caranguejos foram coletados manualmente nas margens da lagoa e em laboratório foram separados por sexo e a largura da carapaça mensurada. O modelo de von Bertalanffy foi utilizado para a descrição do crescimento. As curvas de crescimento em largura (mm), para dados obtidos através da progressão modal,o descritas pelas equações: Lt= 44,69 [1- e -0.0066(t+20,45)] e Lt= 37,63 [1- e -0.0072(t+21,92)], resultando em idades máximas estimadas de 2 anos para ambos os sexos.

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OBJETIVO: relacionar as leveduras identificadas aos sinais e sintomas clínicos das pacientes com candidíase vulvovaginal e investigar a importância dos parceiros sexuais na reincidência da infecção. MÉTODOS: foi desenvolvido estudo prospectivo de julho de 2001 a julho de 2003 com uma amostra de mulheres residentes na Grandeo Paulo. Foram avaliadas 179 pacientes com suspeita clínica de vaginitengica, com idade entre 18 e 65 anos. Os critérios para excluo foram: gravidez, comprometimento imunológico intrínseco e extrínseco, incluindo AIDS, diabetes, imunossupressão, pacientes em terapia com corticosteides, antibióticos ou hormônios, em pós-menopausa, em uso de dispositivo intra-uterino e duchas vaginais ou espermicidas. Amostras de secreções vaginais ou da glande dos parceiros sexuais de pacientes com vaginite de repetição foram coletadas para microscopia e cultura de fungos. Colônias fúngicas isoladas em CHROMagar Candida foram identificadas por provas clássicas. O teste exato de Fisher foi usado para correlacionar o quadro clínico com as leveduras isoladas das pacientes. RESULTADOS: os sinais e sintomas clínicos mais relevantes na candidíase vulvovaginal foram prurido e corrimento, seguidos por eritema e edema, estatisticamente independente do agente etiológico. Leveduras foram diagnosticadas por microscopia direta em 77 pacientes com vulvovaginites, sendo obtidos 40 cultivos de Candida spp. Candida albicans (70%), C. glabrata (20%), C. tropicalis (7,5%) e C. guilliermondii (2,5%) foram identificadas. As leveduras prevalentes nos parceiros foram C. albicans e C. glabrata. As mesmas espécies foram detectadas nas companheiras e parceiros em 87% dos casos. CONCLUES: as vulvovaginites fúngicas foram mais freentes em mulheres entre 18 e 34 anos de idade. Não foi observada correlação entre as espécies de leveduras detectadas e a sintomatologia clínica. Os parceiros sexuais podem ser importantes reservatórios de Candida spp e estar relacionados à manutenção da candidíase vulvovaginal.

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Neste artigo descrevo os eventos políticos principais que, em julho de 2001, levaram à instalação de portões e câmeras em volta do Jacarezinho, a segunda maior favela do Rio de Janeiro, e as imediatas reações negativas a essas medidas na imprensa - especialmente jornais e redes de TV. Analiso essas reações a partir de dados etnográficos que tenho coletado desde junho de 2001 no Rio de Janeiro, quando iniciei um trabalho de colaboração com ativistas negras/os que, com a ajuda de ex-membros do grupo Panteras Negras (EUA), ousaram desafiar a polícia, os traficantes de drogas e, de fato, setores mais amplos da sociedade. Através da análise da cobertura dos jornais sobre o "condonio-favela" e dos debates públicos que se seguiram, demonstro como tais discursos, ainda que de forma freentemente tácita, desumanizam negras/os ao associá-las/os ao crime, à corrupção e às favelas - bairros das classes trabalhadoras considerados como o local onde futuras gerações de negras/os perigosas/os continuarão a aterrorizar a imaginação e a vida daquelas pessoas que não moram em favelas. Concluo o artigo com uma avaliação da literatura acadêmica sobre cidades brasileiras e sugiro que é necessário dar atenção às formas como raça e espaço urbano interagem se a pesquisa nessa área pretende compreender e dialogar com ativistas moradores de favelas que não têm outra saída a não ser confrontar sua connua desumanização.

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O Ministério da Saúde, considerando a existência de falhas do ponto de vista quantitativo (cobertura) no registro de nascidos vivos, no Brasil, e a impossibilidade de conhecer a distribuição dos nascidos vivos segundo algumas variáveis importantes sob a óptica clínico/epidemiológica (peso ao nascer, Índice de Apgar, duração da gestação, tipo de parto, paridade, idade e instrução da mãe), implantou em 1990, no Brasil, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC- tendo como documento-base a Declaração de Nascido Vivo - DN - com a finalidade de suprir essas lacunas. Com o objetivo de avaliar a cobertura e a fidedignidade das informações geradas pelo SINASC, foi analisada a distribuição dos nascidos vivos hospitalares segundo características epidcmiológicas relativas ao produto de concepção, à gravidez, ao parto e à mãe. A população de estudo compreendeu 15.142 nascidos vivos hospitalares ocorridos em cinco municípios do Estado deo Paulo, Brasil, no peodo de janeiro a julho de 1992. Os resultados permitiram reconhecer excelente cobertura do SINASC (emissão de DN acima de 99,5%) e ótima fidedignidade do preenchimento das DNs, para a maioria das variáveis, quando comparadas aos documentos hospitalares. Para algumas características foi observada maior fragilidadendice de Apgar, duração da gestação, instrução da mãe, número total de filhos tidos e nome do pai).o apresentadas sugestões para o aperfeiçoamento do SINASC e recomendados treinamentos/reciclagens do pessoal envolvido no preenchimento das DNs. O estudo confirma o fato de os dados permitirem análiselida para o conhecimento de aspectos ligados à saúde materno-infantil. Do ponto de vista epidemiológico, o estudo permitiu detectar proporções elevadas de parto operatório (48,4%),es adolescentes (17,5%) e o valor estimado para o baixo peso ao nascer foi de 8,5%.

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Este trabalho é um estudo prospectivo e descritivo dos aspectos epidemiológicos e clínicos de 72 envenenamentos por escorpiões admitidos no Hospital Municipal de Santarém, Estado do Pará, Brasil, entre fevereiro de 2000 a fevereiro de 2001. Trouxeram o animal 8,3% das vítimas, os quais foram identificados como T. cambridgei. O sexo masculino foi acometido em 83,3%. A idade das vítimas e o tempo para o socorrodico foram respectivamente de 33,6±18,3 anos e 4,6±3,2 horas em média. Os membros superiores foram acometidos em 51,5% dos casos. As manifestações locais estiveram presentes em 91,7% e as sistêmicas em 98,6% dos envenenamentos. Entre os sintomas locais encontramos: parestesia em 79,2%, dor em 52,8%, e edema em 26,4% dos casos. Nas manifestações sistêmicas predominou as queixas neurológicas em 97,2% das vítimas, sendo o sintoma de sensação de "choque elétrico" pelo corpo (88,9%) o mais freente. No exame neurológico os sinais mais encontrados foram: mioclonias (93,0%), dismetria (86,1%), disartria (80,6%) e ataxia de marcha (70,8%). Classificou-se como moderados 76,4% dos envenenamentos, sem nenhum caso grave. Deixaram de realizar a soroterapia 32,7% dos casos moderados, por auncia de soro específico no momento do atendimento. O escorpionismo da região de Santarém mostra um comportamento clínico regional diferente daqueles descritos no Brasil e de outros locais da Amazônia e, apresenta uma clínica predominantemente neurológica, ainda não descrita na literatura brasileira.