A ONU tem autoridade? Um exercício de contabilidade política (1945-2006)

Buscaremos analisar o estatuto da autoridade política da ONU, recorrendo a referenciais quantitativos e qualitativos, por meio da proposição de uma relação positiva entre a "autoridade onusiana" e um conjunto de variáveis. Após avaliação dos resultados, pretende-se gerar discussão a respeito dos limites institucionais e da natureza da autoridade da ONU na política internacional contemporânea, corroborando-se a hipótese de que o quantum de autoridade de que está investida a ONU é crescente no curso das últimas seis décadas.

Política pública de saúde, inovação e o plano de antendimento a saúde do município de São Paulo

O artigo analisa o Plano de Atendimento à Saúde do Município de São Paulo a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde e dos conceitos de governos empreendedores.

Desafio estratégico da política pública: o ensino superior brasileiro

Poucas pessoas no Brasil são, em comparação com países desenvolvidos, portadoras de diploma de ensino superior. Admitindo-se que a qualificação da população do país, a este nível, constitua interesse estratégico nacional, este artigo examina as características do caso brasileiro e discute as opções pregressas que o país fez, bem como observa as opções futuras, que estariam abertas ao país. O Brasil deliberou, ainda que não tenha manifestado claramente tal deliberação, por expandir seu ensino terciário por meio do setor privado. Desde o final do século XX esta expansão vem adquirindo uma faceta mercantil. Ao Estado brasileiro, contudo, apetece a estratégia da "não-decisão". Escolhe o setor privado para expandir a oferta de educação superior. E escolhe a via comercial, a partir de 1997, para fazê-lo. Mas não revela tal escolha. Deixa-a ao sabor, senão olhar, do analista das políticas públicas. Resta analisar as conseqüências desta "não-decisão" brasileira. Este artigo oferece números, argumentos e sugestões sobre o tema.

Política pública inovadora de geração de renda e desenvolvimento local: o caso da Câmara de Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista (CAE-IT), São Paulo, Brasil

O objetivo deste artigo é avaliar, por meio de um estudo de caso único, o funcionamento da Câmara de Animação Econômica da Subprefeitura do Itaim Paulista (CAE-IT), mecanismo pelo qual se buscou fomentar trabalho e geração de renda. A região tem cerca de 380 mil habitantes, um alto índice de violência e um grande número de jovens sem acesso à educação básica e sem oferta de emprego. Diante disso, em 2005, a Subprefeitura articulou-se com uma série de parceiros com quem desenvolveu a ideia da CAE-IT. Inicialmente, buscou compreender a realidade local, através da análise de dados secundários. Em seguida, houve consulta a agentes comunitárias de saúde para compreender quais eram as vocações econômicas da região e em qual público-alvo a política deveria focar esforços. A decisão final foi dar ênfase à promoção de arranjos produtivos locais envolvidos com reciclagem de lixo.

Sudden Cardiac Death in Brazil: A Community-Based Autopsy Series (2006-2010)

Background: Sudden cardiac death (SCD) is a sudden unexpected event, from a cardiac cause, that occurs in less than one hour after the symptoms onset, in a person without any previous condition that would seem fatal or who was seen without any symptoms 24 hours before found dead. Although it is a relatively frequent event, there are only few reliable data in underdeveloped countries. Objective: We aimed to describe the features of SCD in Ribeirão Preto, Brazil (600,000 residents) according to Coroners’ Office autopsy reports. Methods: We retrospectively reviewed 4501 autopsy reports between 2006 and 2010, to identify cases of SCD. Specific cause of death as well as demographic information, date, location and time of the event, comorbidities and whether cardiopulmonary resuscitation (CPR) was attempted were collected. Results: We identified 899 cases of SCD (20%); the rate was 30/100000 residents per year. The vast majority of cases of SCD involved a coronary artery disease (CAD) (64%) and occurred in men (67%), between the 6th and the 7th decades of life. Most events occurred during the morning in the home setting (53.3%) and CPR was attempted in almost half of victims (49.7%). The most prevalent comorbidity was systemic hypertension (57.3%). Chagas’ disease was present in 49 cases (5.5%). Conclusion: The majority of victims of SCD were men, in their sixties and seventies and the main cause of death was CAD. Chagas’ disease, an important public health problem in Latin America, was found in about 5.5% of the cases.

Recuperação funcional de cães paraplégicos com doença do disco intervertebral toracolombar sem percepção à dor profunda submetidos ao tratamento cirúrgico: 15 casos (2006-2010)

O objetivo deste estudo retrospectivo foi avaliar a recuperação funcional de cães paraplégicos sem percepção à dor profunda (PDP) com doença do disco intervertebral (DDIV) toracolombar submetidos à hemilaminectomia dorsolateral. Foram incluídos somente cães com DDIV entre os segmentos da medula espinhal T3 e L3, que estavam paraplégicos sem PDP submetidos à cirurgia descompressiva. Foi observada recuperação funcional satisfatória em 73,3% dos cães (n=11), sendo um, aos cinco dias, sete entre 15 e 30 dias e três acima de 30 dias do procedimento cirúrgico. A duração da perda da PDP antes da cirurgia em cinco cães recuperados foi entre 12 e 48 horas e, em seis cães, acima de 48 horas. Cães paraplégicos sem PDP em decorrência da DDIV toracolombar podem apresentar recuperação funcional satisfatória quando submetidos ao tratamento cirúrgico mesmo sem percepção a dor profunda com tempo superior a 48 horas. Futuras pesquisas serão necessárias para avaliar a eficiência do tratamento cirúrgico, principalmente para aqueles que perderam a PDP acima de 48 horas.

Pluriatividade e política pública: o caso do Sul do Brasil

The growth of contingent of pluriactive farm families (pluriactivity) has increasingly been accepted as important in reducing rural poverty and unemployment since at least two decades in the EU and very recently in Brazil. This paper supports that, differently from the EU, in the South Brazil, region of modern capitalist agriculture, it is hard to the pluriactivity to grow through the years, and in order for it to increase the public policies, it must be led mainly to avoid the exclusion of the small farms, their gradual abandonment of the traditional agricultural activities, and not only to offer them non agricultural occupations.

Política pública y educación indígena escolarizada en México

La educación de los alumnos indígenas, en cualesquiera de sus modalidades, todavía no tiene el status de cuestión principal en la sociedad mexicana actual, a pesar de haber ganado gran presencia en la actividad política y en los escenarios culturales. Aunque el debate político haga patente la incapacidad para conectar el desarrollo educativo con las reformas políticas y económicas, que hoy dividen profundamente a la nación mexicana, todavía no se visualizan los cambios estructurales correspondientes a un Estado que asume coherentemente su etnodiversidad. Desde el sistema educacional, las demandas sobre educación bilíngüe y multiculturalidad han resultado mucho menos influyentes que la doctrina de la modernización de la educación básica y menos interesantes que la pugna por la hegemonía de ciertos paradigmas pedagógicos en las cúpulas de las instituciones educacionales. En suma, las comunidades y escuelas indomexicanas deberán reconquistar su educación, al mismo tiempo que logran participación y capacidad de decisión frente a las instituciones gubernamentales.

Predominância ou coexistência?: modelos de administração pública brasileira na Política Nacional de Habitação

No Brasil, identifica-se que a administração pública tem sido conduzida ao longo dos anos por diferentes modelos de gestão: patrimonialista, burocrático, gerencial e societal, cada qual representando determinado contexto histórico, econômico e político. Este artigo verifica quais elementos desses modelos predominam na administração pública brasileira, tendo como objeto de análise a Política Nacional de Habitação e suas etapas no ciclo político. Constata-se que essa política pública é marcada pelo hibridismo de elementos característicos dos modelos de administração pública burocrático, gerencial e com predominância do modelo societal, por se tornar evidente em todas as etapas do ciclo político analisadas.

Molecular characterisation of the NSP4 gene of group A human rotavirus G2P[4] strains circulating in São Paulo, Brazil, from 1994 and 2006 to 2010

Group A human rotaviruses (HuRVA) are causative agents of acute gastroenteritis. Six viral structural proteins (VPs) and six nonstructural proteins (NSPs) are produced in RV-infected cells. NSP4 is a diarrhoea-inducing viral enterotoxin and NSP4 gene analysis revealed at least 15 (E1-E15) genotypes. This study analysed the NSP4 genetic diversity of HuRVA G2P[4] strains collected in the state of São Paulo (SP) from 1994 and 2006-2010 using reverse transcription-polymerase chain reaction, sequencing and phylogenetic analysis. Forty (97.6%) G2P[4] strains displayed genotype E2; one strain (2.4%) displayed genotype E1. These results are consistent with the proposed linkage between VP4/VP7 (G2P[4]) and the NSP4 (E2) genotype of HuRVA. NSP4 phylogenetic analysis showed distinct clusters, with grouping of most strains by their genotype and collection year, and most strains from SP were clustered together with strains from other Brazilian states. A deduced amino acid sequence alignment for E2 showed many variations in the C-terminal region, including the VP4-binding domain. Considering the ability of NSP4 to generate host immunity, monitoring NSP4 variations, along with those in the VP4 or VP7 protein, is important for evaluating the circulation and pathogenesis of RV. Finally, the presence of one G2P[4]E1 strain reinforces the idea that new genotype combinations emerge through reassortment and independent segregation.

Security issues during Lula's administration: from the reactive to the assertive approach

Brazil's security agenda during Lula's administration was not homogeneous through the two mandates: the first tenure (2002-2006) revealed a reactive approach towards security topics, while the second one (2006-2010) was more assertive. More specifically, the shift occurred in terms of both its geographical scope - once it incorporated global issues in a more systematic way -, and instruments through which the security agenda was exercised, given the multilateral initiative of Unasur's CDS