Bioética, solidariedade crítica e voluntariado orgânico

OBJETIVO: Propor a "solidariedade crítica" como valor a ser incorporado na agenda bioética do século XXI e como instrumento que guia as pessoas e associações na prática voluntária. MÉTODOS: Para explicar de que modo a solidariedade se materializa são analisadas as motivações à atividade voluntária das associações que integram o voluntariado do Instituto Nacional do Câncer, Rio de Janeiro. Os dados para análise foram obtidos pela aplicação de dois instrumentos: um questionário dividido em duas partes que o identificam o perfil socioeconômico, e a solidariedade como valor que motiva a atividade voluntária; e entrevista semi-estruturada para obtenção de dados complementares à análise. RESULTADOS: Os resultados mostram que a atividade voluntária se dá em torno de três tipos de motivações básicas: a) motivações pessoais relacionadas à vida do voluntário, b) motivações decorrentes da crença professada, e c) motivações despertadas pelo sentimento de solidariedade. CONCLUSÕES: A incorporação da solidariedade crítica impõe a ruptura do modelo de voluntariado assistencial detectado. Isso implica em visibilizar os interesses, que egóicos, em geral, permeiam as práticas voluntárias. Assim, qualifica-se um voluntariado orgânico, politizado e comprometido em atender demandas específicas dos tempos atuais.

Vulnerabilidade e vida nua: bioética e biopolítica na atualidade

O trabalho teve por objetivo analisar a noção de vulnerabilidade utilizada pela bioética para debater as pesquisas com seres humanos na atualidade, a partir de uma reflexão acerca da biopolítica na cultura contemporânea. Para isto, partiu-se da leitura de Giorgio Agamben dos modelos de poder foucaultianos - Soberania e Biopolítica - para, em seguida, analisar a noção de vida nua - "vida sem nenhum valor". Se os dispositivos de poder nas democracias modernas conjugam estratégias biopolíticas com a emergência da força do poder soberano que transforma a vida em vida nua, é fato que a bioética deve ser um instrumento de proteção das pessoas vulneradas. No entanto, além do território do estado do direito, a bioética também deve poder penetrar nas zonas de indiferenciação, onde soberania e técnica se misturam, profanando a fronteiras biopolíticas e problematizando a própria condição de vulnerabilidade.

Bioética e biossegurança: uso de biomateriais na prática odontológica

OBJETIVO: Analisar o uso de biomateriais em odontologia por cirurgiões dentistas especialistas sob os aspectos da Teoria Bioética do Princiapialismo e da Ética da Responsabilidade individual e Coletiva. MÉTODOS: Foram aplicados questionários a 95 cirurgiões dentistas registrados no Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, 2002. sobre o uso de biomateriais em sua prática. Dados relativos ao controle sanitário foram obtidos por meio das respostas desses cirurgiões dentistas e de pesquisa nos órgãos competentes. RESULTADOS: Os profissionais entrevistados utilizavam rotineiramente biomateriais, sendo que 45% relataram acreditar não haver riscos para os pacientes; 48% não consideram biomaterial como medicamento e 70% se sentiam seguros com relação à origem, apesar de membranas e osso serem os itens mais adquiridos por meio de vendedores autônomos. Apesar disso, 96% dos entrevistados afirmaram que deveria haver maior controle das autoridades sanitárias. Mais da metade dos entrevistados (51%) referiu pouca ou nenhuma participação do paciente no processo de escolha terapêutica. O termo de consentimento informado foi anexado por 12% dos cirurgiões dentistas pesquisados. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que os profissionais utilizam biomateriais desconhecendo riscos e efeitos adversos, distanciando-se do princípio da beneficência. A ética da responsabilidade pública não é observada pelos organismos públicos responsáveis e órgãos de categoria profissional. O consentimento informado ainda não está incorporado à prática profissional, permanecendo a relação profissional-paciente em odontologia excessivamente vertical.

Beneficiários do trabalho voluntário: uma leitura a partir da bioética

OBJETIVO: Descrever a percepção dos voluntários sobre os beneficiários do trabalho voluntário no setor de saúde hospitalar e a influência que o tema dos benefícios exerce sobre as motivações. MÉTODOS: Estudo exploratório com abordagem qualitativa. Participaram 110 voluntários em serviços de saúde referências no tratamento de câncer no Rio de Janeiro (RJ), com coleta de dados de outubro a dezembro de 2001. Os dados foram obtidos por dois instrumentos: um questionário com perfil socioeconômico e sobre motivações para atividade voluntária; e entrevista semi-estruturada para obtenção de dados complementares. RESULTADOS: A visão dos voluntários sobre os beneficiários da atividade voluntária esteve centrada mais freqüentemente no paciente (50,5%), no voluntário (41,9%) e na instituição e sociedade (7,6%). Paciente e voluntário foram considerados simultaneamente beneficiários, sendo o voluntário o que mais recebe benefícios. Foi relatada também uma compreensão do benefício social dessa atividade. CONCLUSÕES: Constatou-se que existe, entre os voluntários, uma noção da importância social do seu trabalho voluntário, faltando uma articulação maior entre motivações individuais e trabalho voluntário como espaço de enfrentamento de problemas sociais.

O paciente em centro de terapia intensiva: reflexão bioética

A proposta deste artigo é refletir sobre algumas dimensões da assistência aos pacientes internados em centro de terapia intensiva (CTI), buscando alguns subsídios teóricos na bioética, a partir dos princípios de justiça, autonomia e beneficência dos direitos do doente crítico e da humanização do atendimento É oportuno discutir as perspectivas que vem assumindo o cuidar em terapia intensiva, na busca de ultrapassar a visão que reduz os pacientes aos padrões biológicos, incorporando a vida em sua complexidade e plenitude.

Capacitação em bioética para profissionais da Saúde da Família do município de Santo André, SP

Relato de experiência da capacitação em bioética para enfermeiros e médicos da Estratégia Saúde da Família, Santo André, SP. Trata-se de trabalho calcado na problematização e bioética deliberativa, que objetivou apresentar o procedimento da deliberação para subsidiar o manejo de problemas éticos. Trabalharam-se os conteúdos transversalmente em cinco sequências de atividades, em dois momentos de concentração, intercalados por um de dispersão. Na primeira concentração, desenvolveram-se conceitos chaves e conteúdos da bioética deliberativa. Na segunda, houve sessões de deliberação para situações de conflito moral, selecionadas e preparadas durante a dispersão. Os participantes avaliaram a deliberação como um instrumental adequado para lidar com as questões éticas que vivem. A problematização mostrou-se efetiva como estratégia educativa na formação contínua em bioética deliberativa.

O lugar da ética e bioética nos currículos de formação médica

Estudo documental que teve por objetivos verificar semestres de oferta, horas-aula e porcentagem com que disciplinas específicas voltadas para o saber da Ética e Bioética se apresentam no currículo da Medicina; averiguar o caráter da transversalidade do conteúdo de Ética e Bioética nas demais disciplinas; identificar as linhas temáticas que sobressaem nos conteúdos das disciplinas específicas; e analisar o aspecto da multiprofissionalidade no corpo docente da Medicina. O conteúdo de Ética e Bioética no currículo de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) tem espaço nas disciplinas específicas no 1º, 5º e 8º semestres, totalizando uma carga horária de 196 horas e, transversalmente, está inserido em boa parte das demais disciplinas do currículo, aspecto que merece ser incorporado ao currículo da Universidade Estadual do Ceará (UECE). As linhas temáticas incorporadas nas duas universidades mostram uma ampliação na percepção da própria Deontologia, não só focada em deveres, mas também incluindo novas exigências dos fenômenos socioculturais envolvidos. A diversidade profissional do corpo docente da UECE mostrou-se mais ampla do que na UFC. Propõe-se que as mudanças defendidas nas universidades em termos de reforma curricular sejam acompanhadas e avaliadas por seus beneficiários, para que o processo de formação médica possa, de fato, proporcionar o aprender a ser, a fazer, a conviver e a conhecer.

Conhecimento e interesse em ética médica e bioética na graduação médica

OBJETIVOS: Avaliar o interesse e o conhecimento sobre ética médica e bioética na graduação médica. MÉTODOS: Estudo transversal e descritivo. Foram utilizados dois questionários auto-aplicáveis, um para docentes e outro para discentes, com questões sobre o interesse em ética médica e bioética e conhecimento sobre o Código de Ética Médica (CEM). RESULTADOS: Foram avaliados 101 professores e 331 estudantes. O CEM brasileiro foi lido por 86,2% dos professores e 100% dos alunos. A importância dada à disciplina de ética médica, numa escala de 1 a 5, foi semelhante entre professores e estudantes (4,7 ± 0,7 vs. 4,5 ± 0,8; p = 0,086), enquanto o autoconhecimento sobre o tema foi maior no primeiro grupo (3,4 ± 0,9 vs. 3,2 ± 0,7; p = 0,017). De um total de nove questões avaliadas sobre o conhecimento do CEM, a média de acertos foi de 5,0 ± 1,9 questões para os professores e de 5,9 ± 1,5 para os acadêmicos (p < 0,001), sendo os acertos correlacionados positivamente com a leitura do código. CONCLUSÕES: Este estudo fornece um panorama inédito sobre a percepção de professores e estudantes de Medicina sobre a ética médica e bioética, podendo servir para fundamentar a melhora do ensino dessa disciplina em nossas faculdades.

Bioética e humanização como temas transversais na formação médica

A bioética e a humanização da assistência à saúde da população ocupam um espaço estratégico nas discussões sobre as necessidades de mudança nos processos de formação médica. No presente artigo, busca-se uma discussão articulada entre esses temas, defendendo sua inserção transversal ao longo dos currículos de graduação em Medicina. Entendendo que o simples reconhecimento da importância do tema ou mesmo a incipiente presença desses temas nos currículos são insuficientes para promover mudanças no perfil dos profissionais formados - as quais podem ser esperadas pela adequada abordagem destes temas -, defende-se a preparação de programas de formação voltados para o conjunto de docentes envolvidos na formação profissional e a criteriosa escolha de métodos e técnicas pedagógicas que, amparados em fundamentos teóricos que expliquem o desenvolvimento da competência moral, possam efetivamente interferir neste processo.

Ensino da deontologia, ética médica e bioética nas escolas médicas Brasileiras: uma revisão sistemática

A relevância da educação em ética médica na formação do profissional de Medicina tem sido cada vez mais reconhecida em todo o mundo. No Brasil, a Resolução 08/1969 do Conselho Federal de Educação tornou obrigatório o ensino da deontologia nas escolas médicas. Com o objetivo de avaliar a evolução do ensino da ética em escolas médicas brasileiras, foi realizada uma revisão sistemática dos levantamentos nacionais sobre o ensino da disciplina de deontologia, ética médica ou bioética, publicados nos últimos 30 anos. Foram localizados três estudos, publicados em três diferentes décadas, que mostraram estagnação no número de disciplinas específicas para a ética médica ao longo do tempo, baixa carga horária reservada ao seu ensino e reduzido número de professores exclusivos, em sua maioria vinculados à especialidade de medicina legal. Os temas de responsabilidade profissional e segredo profissional foram os mais abordados, sendo o conteúdo ministrado principalmente em aulas expositivas e discussão de casos. A importância da educação em ética médica nos cursos de graduação exige o seu ensino, em todos os períodos, por docentes com vivência profissional e conhecimentos na área de ciências humanas, de forma integrada com outras instâncias responsáveis por aspectos éticos nas instituições, com o objetivo de for-mar profissionais eticamente competentes para o melhor exercício da ciência e arte da medicina.