Participação no gerenciamento de bacia hidrográfica: o caso do Comitê Lago Guaíba

Os modelos de gestão de recursos hídricos têm sofrido transformações em vários países, tornando-se cada vez mais complexos. O sistema adotado pela legislação brasileira é caracterizado por descentralização, planejamento por bacias, utilização de instrumentos normativos e econômicos, e participação da sociedade. Assumindo como situação problemática a participação de atores com interesses distintos no planejamento da bacia, este artigo analisa o processo participativo no Comitê Lago Guaíba como parte integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. Como procedimento metodológico, analisaram-se as atas de reuniões do comitê na gestão 2001/02 e os conceitos, tipologias e fatores condicionantes do sucesso da participação sugeridos por diversos autores. A partir de índices de presença e contribuições na plenária identificaram-se membros omissos e atuantes e caracterizou-se a influência da sociedade e a atuação do governo do estado. Uma efetiva participação de grupos e organizações da sociedade civil, bem como dos usuários da água nas decisões do comitê, foi um ponto positivo no caso estudado. Entretanto, o artigo revela que governo do estado não participa no processo do comitê.

Cooperação intermunicipal na bacia do rio Paraopeba

Neste artigo aborda-se o processo da descentralização do poder da esfera federal para o nível local, a responsabilidade dos consórcios e os fatores que dificultam e facilitam a cooperação intermunicipal. Os consórcios têm se mostrado uma alternativa para o gerenciamento das atribuições municipais. Este modelo gerencial propõe a participação de todos os atores sociais no gerenciamento das questões de interesse comum. O trabalho fornece uma visão geral sobre a cooperação intermunicipal, em especial na bacia do rio Paraopeba - Minas Gerais, Brasil -, a partir da análise de questionários direcionados aos gestores dos municípios. Evidencia-se uma abertura por parte dos municípios à participação em consórcios, considerando que 83% dos municípios da bacia fazem parte de um ou mais tipos de arranjos intermunicipais e, também, a necessidade de desenvolvimento de ações para melhorar e/ou apoiar a cooperação entre os municípios.

Reflexões sobre o desenvolvimento territorial sustentável, gestão social e cidadania deliberativa: o caso da bacia do rio Almada (BA)

Este artigo tem por objetivo discutir o desenvolvimento territorial sustentável a partir da atuação de diferentes atores sob a ótica da gestão social e o processo de cidadania deliberativa. Analisa-se a construção do "Programa de Manejo Agroambiental da Bacia do Rio Almada" na região pertencente ao território de cidadania Litoral Sul da Bahia. Organizaram-se os dados, as informações e as entrevistas por meio de estudo de caso. Para construção do caso, foi utilizada a triangulação de técnicas da história oral e do sensemaking. O caso em tela contribui para a reflexão sobre os desafios e oportunidades referentes à gestão social, indicando que o processo de cidadania deliberativa pode se constituir em estratégia necessária para o desenvolvimento territorial sustentável. Assim, fica claro que o diálogo, a participação dos atores na elaboração e implantação de políticas públicas é algo complexo, porém imprescindível, quando se almejam transformações das realidades sociais.

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar como a cobrança do uso da água nas bacias do PCJ tem influenciado o comportamento dos usuários industriais no sentido de adotar estratégias para a racionalização do consumo de recursos hídricos. A metodologia inclui entrevistas em profundidade com múltiplos stakeholders, incluindo representantes das indústrias, do setor público, do Comitê de Bacia PCJ e organizações não governamentais. As conclusões apontam para um processo de implantação da cobrança pelo uso da água de baixa eficiência, ainda que resulte no estímulo do uso racional da água no setor. O principal fator é o preço reduzido da cobrança que não estimula as mudanças em profundidade na Gestão de Recursos Hídricos, além de gerar recursos financeiros pouco significativos para a preservação da qualidade da água na região.

Mito, história e cosmologia: as diferentes versões da guerra dos Palikur contra os Galibi entre os povos indígenas da Bacia do Uaçá, Oiapoque, Amapá

Os índios Palikur, um grupo Aruak, vivem às margens do Rio Urucauá, no Brasil e em diferentes localidades na Guiana Francesa. No século XVII envolveram-se em um longo conflito com os Galibi, um grupo Carib, situado mais ao norte. Os Galibi-Marworno, por sua vez, habitam uma ilha no Rio Uaçá, são os descendentes de várias etnias, essencialmente Carib e hoje falam o patois (crioulo). Também vivenciaram conflitos na região. Neste texto apresento e comparo três versões referentes a esses episódios, usados como matriz pelos indígenas para desvendar conceitos de identidade e alteridade, partes de uma construção do cosmo e de um processo histórico específicos daquela região das Guianas.

O fétido odor da morte e os aromas da vida: poética dos saberes e processo sensorial entre os Piaroa da bacia do Orinoco

O povo piaroa, que vive às margens dos afluentes do Meio Orinoco, acredita que o movimento de todo processo corporal participa de uma ordem venenosa e primordial das coisas. Este texto explora a correspondência entre os processos sensoriais e cósmicos e as formas do povo piaroa pensar e praticar sua arte culinária. Realiza, assim, uma expedição à etnopoética. O artigo tratará da interação entre dois gêneros narrativos contrastantes o sublime e o realismo grotesco, tais como usados pelos cantadores xamânicos para revelar as múltiplas formas com que processos corporais e vida sensorial estão intimamente entrelaçados com os modos de conhecimento. A imagética do sublime evoca as belas faculdades sensuais da parte superior do corpo, enquanto a imagética do realismo grotesco trata das excreções venenosas e dos orifícios das partes baixas do corpo. Em ambos os gêneros, o processo corporal é um operador importante, mas muitas vezes ambíguo, tanto no domínio do conhecimento quanto na perda deste. Para os Piaroa, os modos de saber humanos estão sempre envolvidos com o que é tóxico e, portanto, atrelados aos processos geminados de degeneração e regeneração: o veneno, como agente de transformação, é criador da vida, mas também pode ser o seu algoz.

Nota sobre culicídeos (Diptera: Culicidae) da bacia do rio Purus, Acre, Amazônia (Brasil)

Foram feitas coletas de mosquito (Diptera: Culicidae) na área do projeto de Colonização Pedro Peixoto, no Estado do Acre, Brasil. Obteve-se um total de 4.588 exemplares pertencentes a 53 espécies ou grupos. Salienta-se a ocorrência de Anopheles (Nyssorhynchus) oswaldoi.

Heterocontrole da fluoretação da água de abastecimento público em Bauru, SP, Brasil

OBJETIVO: Avaliar a fluoretação da água de abastecimento público, comparando os resultados obtidos com dados prévios de fluoretação. MÉTODOS: O estudo foi realizado de março de 2004 a 2005, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo. Mensalmente, em datas estabelecidas por sorteio, foram coletadas 60 amostras de água nos 19 setores de abastecimento, totalizando 737 amostras. A concentração de flúor presente nas amostras de água foi determinada em duplicata, utilizando-se o eletrodo íon sensível (Orion 9609), acoplado ao potenciômetro. Uma vez analisadas, as amostras foram classificadas como aceitáveis ou inaceitáveis de acordo com a concentração de flúor. A análise estatística empregada foi do tipo descritiva. RESULTADOS: A concentração média de flúor observada nos diferentes meses de coleta variou entre 0,37 e 1,00 mg/l. Cerca de 85% das amostras foram classificadas como aceitáveis. CONCLUSÕES: Comparados com dados de estudos prévios realizados na cidade, foi observada uma melhoria nas condições de fluoretação da água de abastecimento, um ano após a implantação do heterocontrole. A implantação do monitoramento da fluoretação da água de abastecimento por sistemas de vigilância deve ser incentivada, sendo fundamental para o controle da cárie dentária.

Levantamento malacológico da Bacia Hidrográfica do Lago Soledade, Ouro Branco, (Minas Gerais, Brasil)

Em estudo malacológico realizado na Bacia Hidrográfica do Lago Soledade, Ouro Branco, MG, no período de setembro de 1986 a março de 1991, foram coletados 46.579 moluscos, representados por 07 espécies de 05 famílias. Foram coletados 39.176 exemplares de Biomphalaria tenagophila, 1.296 de B. glabrata, sete exemplares de Drepanotrema cimex, 2.527 de Physa sp, 417 de Lymnaea sp, 92 de Pomacea haustrum e, a partir de março/1990, 3.064 exemplares de Melanoides tuberculata (Melanniidae = Thiaridae). Dos moluscos que apresentaram positividade para diversas larvas de trematódeos, quatro exemplares de B. tenagophila estavam positivos para S. mansoni.

Avaliação do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE/PCDEN) em municípios situados na Bacia do Rio São Francisco, Minas Gerais, Brasil

Foi feita uma avaliação do programa de controle da esquistossomose (PCE/PCDEN) na região da Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais. A área em estudo compreende seis municípios, com 130.000 habitantes e 916 localidades em uma área de 10.722km². As atividades tiveram início em quatro municípios entre 1983 e 1985 e em dois outros em 1987. As principais medidas de controle adotadas foram tratamentos sucessivos com oxamniquine e aplicações de niclosamida em coleções hídricas. A prevalência da infecção pelo Schistosoma mansoni nos primeiros quatro municípios, que inicialmente estava entre 18 e 32%, diminuiu abruplamente após a primeira intervenção (1984/85) e permaneceu em níveis inferiores aos iniciais até a última avaliação realizada (1990/94); tendência semelhante foi observada para a proporção de caramujos infectados. Nestes municípios, a proporção de localidades sem a infecção ou com prevalências inferiores a 5% aumentou em detrimento daquelas com níveis mais altos de prevalência. Nos dois outros municípios, com prevalências iniciais inferiores a 5 %, nãoforam observadas mudanças substanciais nos indicadores endêmicos; a relação custo benefício do programa nos últimos municípios deve ser avaliada e as prioridades redirecionadas para erradicar as áreas focais e prevenir a expansão para áreas indenes. Os autores chamam a atenção para as dificuldades a longo prazo de um programa de controle fundamentado em tratamentos sucessivos. Informações sobre os fatores determinantes da infecção pelo S. mansoni em cada localidade, ou em conjunto de localidades semelhantes, permitiriam a elaboração de medidas complementares ao tratamento mais duradouras e menos dependentes da contínua utilização deste.

Avaliação das ações de controle da infecção esquistossomótica nas localidades de Cachoeira - Bahia, Bacia do Paraguaçu, 1982-1992

Esta investigação busca avaliar a efetividade das ações destinadas ao Programa de Controle da Esquistossomose, PCE, em um município da Bahia, a Região da Bacia do Paraguaçu. Os dados são provenientes das fichas PCE-111 da SUCAM/FNS, registrados rotineiramente, nas 111 localidades identificadas entre 1982 e 1992. A infecção foi diagnosticada através de exames de fezes (Katz-Kato). A análise da prevalência da infecção baseou-se nas tendências da evolução temporal e distribuição espacial. Identificou-se quatro padrões típicos de evolução, sendo que os mais comuns são os de recorrência da infecção (67,6 %). O controle ocorreu em 22,5% enquanto a expansão da infecção apareceu em apenas 9,9% das localidades. No geral, a tendência foi de redução da prevalência, particularmente no período entre 1982 e 1985, ascendendo posteriormente para valores, que não atingem o patamar inicial. Verificou-se também impacto na redução relativa do número de localidades que apresentavam prevalência abaixo de 5%, indicativas de controle. Não foi possível examinar a evolução da intensidade da infecção ou mesmo da ocorrência de formas graves ou óbitos que poderiam apresentar um quadro mais completo da efetividade das ações desse programa.

A first case of protease codon 35 amino acid insertion in a HIV-1 subtype B sequence detected in the Bauru region, state of São Paulo, Brazil: case report

Amino acid insertions in the protease have rarely been described in HIVinfected patients. One of these insertions has recently been described in codon 35, although its impact on resistance remains unknown. This study presents a case of an HIV variant with an insertion in codon 35 of the protease, described for the first time in Bauru, State of Sao Paulo, Brazil, circulating in a 38-year-old caucasian male with asymptomatic HIV infection since 1997. The variant isolated showed a codon 35 insertion of two amino acids in the protease: a threonine and an aspartic acid, resulting in the amino acid sequence E35E_TD.

Spatial distribution of trachoma cases in the City of Bauru, State of São Paulo, Brazil, detected in 2006: defining key areas for improvement of health resources

IntroductionThe objective of this study was to analyze the spatial behavior of the occurrence of trachoma cases detected in the City of Bauru, State of São Paulo, Brazil, in 2006 in order to use the information collected to set priority areas for optimization of health resources.Methodsthe trachoma cases identified in 2006 were georeferenced. The data evaluated were: schools where the trachoma cases studied, data from the 2000 Census, census tract, type of housing, water supply conditions, distribution of income and levels of education of household heads. In the Google Earth® software and TerraView® were made descriptive spatial analysis and estimates of the Kernel. Each area was studied by interpolation of the density surfaces exposing events to facilitate to recognize the clusters.ResultsOf the 66 cases detected, only one (1.5%) was not a resident of the city's outskirts. A positive association was detected of trachoma cases and the percentage of heads of household with income below three minimum wages and schooling under eight years of education.ConclusionsThe recognition of the spatial distribution of trachoma cases coincided with the areas of greatest social inequality in Bauru City. The micro-areas identified are those that should be prioritized in the rationalization of health resources. There is the possibility of using the trachoma cases detected as an indicator of performance of micro priority health programs.

Bacia do rio Parauari-Maués-Açu. Aspectos químicos devidos as alterações hidrológicas da Bacia

As condições hidroquímicas da bacia do Rio Parauari-Maués-Açu, estão estudadas a partir da determinações do ph, cálcio, magnésio, sódio, potássio, ferro, cloretos, cobre, zinco e mangnês, nas diferentes épocas do ano. Para isso, foram realizadas quatro excursões e estabelecidos onze pontos de coletas de amostras de água, ao longo do rio principal e igarapés afluentes.As análises mostraram claramente flutuações sazonais no rio que constitui o eixo principal da bacia, o Parauari-Maués-Açu e em alguns de seus principais tributários, como os rios Nambi , Amanã e Urupadi. Essas flutuações estão estritamente relacionadas com os períodos de cheia, seca e intermediários, mostrando a importância dessa massa de água na movimentação de sais, ao longo da bacia.