Desenvolvimento de referencial teórico para um sistema de informações gerenciais (SIG) para parlamentares e assessores na Câmara Legislativa do Distrito Federal: em busca de um modelo conceitual

Procurou-se desenvolver um referencial teórico para o desenvolvimento de um modelo conceitual de sistema de informações estratégico-administrativo de apoio à decisão, com base na análise sociotécnica estruturada. Para tanto, buscou-se analisar os fatores ambientais que influenciam o processo decisório de parlamentares e assessores na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Como resultado, foram obtidas as relações entre organização, ambiente e dados, representadas graficamente, em um modelo conceitual de um sistema de informações gerenciais (SIG), para acompanhamento sistemático das informações que influenciam o contexto de atuação dos atores responsáveis pelo processo legislativo local.

Gulliver na Amazônia e as aventuras do indigenismo nas Relações Internacionais

Este artigo discute as políticas de proteção dos povos indígenas e a epístola do ecologismo dos excluídos nos países amazônicos. Aborda a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito dos Povos Indígenas e a Resolução da Assembléia Geral da ONU que qualifica os efeitos das mudanças climáticas como uma ameaça à segurança internacional. Ambas levam a uma construção cognitiva por parcerias pela justiça social. O texto relembra a invasão de terras pela desordenada imigração. Descortina o potencial analítico oferecido pelo estudo das relações internacionais para aclarar perspectivas tanto da mitigação das mudanças climáticas por meio da Responsabilidade de Proteger (R2P) quanto do convívio das maiorias excluídas com as minorias indígenas protegidas.

Duração e organização do tempo de trabalho na Europa

Este artigo apresenta e analisa a evolução na abordagem das questões da redução e da reorganização do tempo de trabalho nos países da Comunidade Européia nas últimas três décadas. Evidencia as semelhanças e diferenças constatadas entre eles, enfocando tanto a esfera legislativa, quanto a dinâmica das negociações relativas ao tempo de trabalho

Assimetria informacional e eficiência semiforte do mercado

O artigo investiga a assimetria informacional no mercado de capitais brasileiro quando da convocação para a Assembléia Geral Ordinária (AGO) ou para a Reunião do Conselho de Administração (RCA), desde que na pauta conste a intenção de aumentar o capital, via subscrição de ações, ou quando do anúncio da decisão de aumentar o capital, verificando-se a eficiência semiforte do mercado e a assimetria informacional. Os dados foram obtidos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do banco de dados da empresa de consultoria Lafis. Com base em pesquisa teórica e empírica, investiga-se a existência de retornos anormais quando do anúncio de novas subscrições, bem como de retornos anormais acumulados para um período anterior (-20 dias) e um período posterior (+20 dias) em relação à data do anúncio. Os resultados da pesquisa sugerem a existência de assimetria informacional no mercado de capitais brasileiro e a inexistência da eficiência semiforte do mercado.

Análisis político-institucional del sistema de gestión regional: el caso de la región de Tarapacá en Chile

Este artículo tiene como objetivo central analizar, describir y elaborar propuestas en el ámbito del mejoramiento de los procesos y mecanismos político-institucionales del sistema de gestión regional, incluyendo los niveles regional, provincial y comunal. El objetivo se orienta a reconstruir y analizar el proceso de implementación del modelo de gestión regional, considerando las relaciones que establece con los distintos actores involucrados a lo largo de dicho proceso y sus resultados, desde la priorización comunal hasta la regional. Se trata, fundamentalmente, de un análisis del proceso social de toma de decisiones de inversión territorial, del rol que asumen los distintos actores en los distintos niveles, de las relaciones que establecen entre ellos, y de los factores que facilitan y obstaculizan el proceso y sus resultados. El análisis supone relaciones humanas en un marco institucional, que el interés radica en contrastar el diseño teórico del proceso con la realidad de su implementación, y que la participación de los actores en dicho proceso está mediatizada por su conciencia interna y realidad simbólica.

O mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros

O Brasil conta, hoje, com mais de 40 mil conselhos gestores de políticas públicas disseminados nos municípios. Entretanto, como estão estruturados e institucionalizados esses espaços que configuram uma ampla rede participativa para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas? Tendo como base um modelo classificatório desenvolvido a partir das abordagens teóricas relacionadas com participação social, democracia deliberativa e análise legislativa, este trabalho exploratório identifica as principais características institucionais quanto à obrigatoriedade de conformação, natureza da representação, composição e capacidade decisória; e possíveis padrões regionais na implementação da rede de conselhos. Como resultado, identificou-se que a maioria dos conselhos não é de conformação obrigatória. No entanto, existe uma relação direta entre conformação obrigatória e o grau de implementação das políticas públicas municipais. Identificaram-se, também, padrões de conformação institucionais regionais diferenciados: os conselhos da região Nordeste são proporcionalmente mais paritários e deliberativos do que os das regiões Sul e Sudeste. Por último, a análise transversal dos dados aponta uma tendência de alteração no modelo institucional de conselhos brasileiros.

O direito à saúde

No fim do século XX a simples declaração de direitos não satisfaz ao povo. Busca-se delimitá-los determinando seu conteúdo, para se construírem estruturas que possam garantir o direito declarado. Nessa linha analisou-se a conceituação de saúde e de direito à saúde para procurar na organização do Brasil, Estado federal e capitalista, meios para garantir o direito à saúde. A municipalização das ações de saúde somada à necessidade de aprovação legislativa do Plano de Saúde e à organização judiciária local foram considerados elementos importantes para a efetivação do direito à saúde.

Fatores socioeconómicos y mortalidad infantil en Ecuador, 1970-1981

En Ecuador la tasa de mortalidad infantil se redujo entre 1970 y 1981 en un 35%, a pesar de lo cual su valor sigue siendo elevado en el contexto latinoamericano. A nivel provincial, el comportamiento de la tasa no ha sido homogéneo, observándose fuertes diferencias entre las entidades en cuanto a la mortalidad durante el primer año de vida. Mediante el empleo de técnicas de regresión múltiple, pretendióse identificar aquellos factores socioeconómicos que más han incidido en el descenso de la mortalidad infantil en Ecuador en el período señalado, así como las variables que más explican las diferencias interprovinciales en dicho indicador. La disminución de la natalidad y el aumento proporcional de los gastos del presupuesto destinado a salud por una parte, y la tasa de alfabetización por otra parecen ser elementos claves para una explicación económico social de los cambios recientes en la mortalidad infantil ecuatoriana.

Tuberculosis en la Ciudad de la Habana, 1995-1999

OBJETIVO: La tuberculosis es un importante problema mundial de salud que recibe una atención priorizada del Sistema de Salud Cubano. Lo objetivo del trabajo es describir el comportamiento de los indicadores del Programa de Control de Tuberculosis cubano. MÉTODOS: A partir de una revisión de los documentos de la vigilancia de la tuberculosis en los registros del Centro Provincial de Higiene y Epidemiología se expone la infraestructura sanitaria, las estrategias del Programa de Control en la ciudad, se describen las tasas de incidencia, indicadores de localización, diagnóstico y manejo de casos. RESULTADOS: Se hallaron 8 sintomáticos respiratorios por cada mil consultantes de medicina general; la tasa de incidencia de tunerculosis en todas sus formas descendió de 16,4 (1995) a 12,0x105 habitantes (1999); la tuberculosis pulmonar descendió de 15,1 a 10,45 habitantes mientras la tuberculosis extrapulmonar ascendió de 1,3 a 1,6 x 105 habitantes, en igual período. Del total de los casos nuevos, el 40-50% fueron identificados en los policlínicos, el 67% fueron diagnosticados por baciloscopías, el 15,2% por cultivos, el 13.8% sólo por evidencias clínicas y radiológicas; el 0,9% y el 1,5%, respectivamente, fueron diagnosticados por biopsia o hallazgos de necropsia. Los grupos de 15-64 años incrementaron su incidencia en 1996-1997 y disminuyeron en 1998-1999; los casos >64 años de edad disminuyeron progresivamente de 1995 a 1999; en general, la tasa de incidencia de casos disminuyó. La demora promedio entre primeros síntomas y diagnóstico mejoró de 42 días en 1995 a 28,6 en 1999. CONCLUSIONES: La reversión de la tendencia de la notificación de casos nuevos parece haberse detenido en 1996. La situación de los indicadores de tuberculosis revelan cambios satisfactorios en el período analizado.

Increase in cases of malaria in Mozambique, 2014: epidemic or new endemic pattern?

ABSTRACT OBJECTIVE To describe the increase in cases of malaria in Mozambique. METHODS Cross-sectional study conducted in 2014, in Mozambique with national weekly epidemiological bulletin data. I analyzed the number of recorded cases in the 2009-2013 period, which led to the creation of an endemic channel using the quartile and C-Sum methods. Monthly incidence rates were calculated for the first half of 2014, making it possible to determine the pattern of endemicity. Months in which the incidence rates exceeded the third quartile or line C-sum were declared as epidemic months. RESULTS The provinces of Nampula, Zambezia, Sofala, and Inhambane accounted for 52.7% of all cases in the first half of 2014. Also during this period, the provinces of Nampula, Sofala and Tete were responsible for 54.9% of the deaths from malaria. The incidence rates of malaria in children, and in all ages, have showed patterns in the epidemic zone. For all ages, the incidence rate has peaked in April (2,573 cases/100,000 inhabitants). CONCLUSIONS The results suggest the occurrence of an epidemic pattern of malaria in the first half of 2014 in Mozambique. It is strategic to have a more accurate surveillance at all levels (central, provincial and district) to target prevention and control interventions in a timely manner.

Echinococcus granulosus sensu lato GENOTYPES IN DOMESTIC LIVESTOCK AND HUMANS IN GOLESTAN PROVINCE, IRAN

Cystic echinococcosis (CE) is a globally parasitic zoonosis caused by larval stages of Echinococcus granulosus. This study investigated E. granulosus genotypes isolated from livestock and humans in the Golestan province, northern Iran, southeast of the Caspian sea, using partial sequencing data of the cytochrome c oxidase subunit 1 (cox1) and NADH dehydrogenase 1 (nad1) mitochondrial genes. Seventy E. granulosus isolates were collected from animals in slaughterhouses: 18 isolates from sheep, 40 from cattle, nine from camels, two from buffaloes and one from a goat, along with four human isolates (formalin-fixed, paraffin-embedded tissues) from CE patients of provincial hospitals. All isolates were successfully analysed by PCR amplification and sequencing. The sequence analysis found four E. granulosus genotypes among the 74 CE isolates: G1 (78.3%), G2 (2.7%), G3 (15%) and G6 (4%). The G1-G3 complex genotype was found in all of the sheep, goat, cattle and buffalo isolates. Among the nine camel isolates, the frequency of G1-G3 and G6 genotypes were 66.7% and 33.3%, respectively. All four human CE isolates belonged to E. granulosus sensu stricto. This study reports the first occurrence of the G2 genotype in cattle from Iran and confirms the previously reported G3 genotype in camels in the same country.

La enfermedad de Chagas congenita en la Provincia de Salta, Argentina, años 1980-1997

Se presenta la experiencia de 18 años en la provincia de Salta en el manejo de recién nacidos con enfermedad de Chagas congénita. Desde distintos ámbitos del sistema provincial de salud, el Hospital Materno-infantil de la ciudad de Salta, hospitales del interior y la atención ambulatoria se detectaron y diagnosticaron 102 recién nacidos (RN) y lactantes con infección congénita. Los RN se dividieron en dos grupos mayores, el último subdivido, de acuerdo a la oportunidad diagnóstica. Se describe la metodología diagnóstica, presentación clínica, tratamiento y el seguimiento posterior de los niños tratados. Se analizan las características de la experiencia y se discuten las condiciones específicas del diagnóstico, tratamiento y seguimiento de los niños estudiados. Se describen las recomendaciones empleadas en la provincia en el programa de control de Chagas perinatal así como las conclusiones derivadas de esta experiencia.

Changes in population and land use over time in the Ecuadorian Amazon

This paper draws upon a detailed longitudinal survey of households living on agricultural plots in the northern three provinces of the Ecuadorian Amazon, the principal region of colonization by migrants in Ecuador since the 1970s. Following the discovery of petroleum in 1967 near what has subsequently come to be the provincial capital and largest Amazonian city of Lago Agrio, oil companies built roads to lay pipelines to extract and pump oil across the Andes for export. As a result, for the past 30 years over half of both Ecuador's export earnings and government revenues have come from petroleum extracted from this region. But the roads also facilitated massive spontaneous in-migration of families from origin areas in the Ecuadorian Sierra, characterized by minifundia and rural poverty. This paper is about those migrants and their effects on the Amazonian landscape. We discuss the data collection methodology and summarize key results on settler characteristics and changes in population, land use, land ownership, technology, labor allocation, and living conditions, as well as the relationships between changes in population and changes in land use over time. The population in the study region has been growing rapidly due to both natural population growth (high fertility) and in-migration. This has led to a dramatic process of subdivision and fragmentation of plots in the 1990's, which contrasts with the consolidation of plots that has occurred in most of the mature frontier areas of the Brazilian Amazon. This fragmentation has led to important changes in land tenure and land use, deforestation, cattle raising, labor allocation, and settler welfare.