89 resultados para Art 87 Ley 222 de 1995

em Scielo Saúde Pública - SP


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INTRODUÇÃO: A cárie dentária é a doença de maior prevalência da cavidade bucal gerando graves conseqüências econômicas e sociais. Estudos de prevalência de cárie dentária devem ser realizados periodicamente para o adequado planejamento das ações e serviços de saúde bucal. Assim, objetivou-se realizar estudo para conhecer a prevalência da cárie dentária em municípios do Estado de São Paulo, Brasil, medida através do índice CPO-D, na idade-índice de 12 anos, no período 1990-1995. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizados dados produzidos originalmente por secretarias ou departamentos municipais de saúde, obtidos através de instrumento concebido para essa finalidade, encaminhado aos 625 municípios do Estado de São Paulo, agrupados segundo o seu tipo e a região geográfica a que pertencem. RESULTADOS: Do total de 625 municípios, 237 (37,9%) atenderam à solicitação de informações e 125 (20,0%) dispunham de dados sobre o CPO-D, correspondendo a cerca de 5 mil crianças de 12 anos examinadas. O estudo revelou que em apenas 4,0% dos municípios a prevalência de cárie dentária é baixa, sendo alta ou muito alta em cerca de 80,0%. A variação nos valores do índice CPO-D ficou entre 1,3 e 13,6 e a média estimada para o Estado de São Paulo foi 4,8. Constatou-se ainda que os "grandes" municípios registraram 54,6% das suas populações enquadrando-se nas categorias de baixa ou moderada prevalência de cárie enquanto nos "pequenos" municípios 87,8% da população correspondiam às faixas de alta ou muito alta prevalência de cárie. CONCLUSÕES: A pesquisa evidenciou que os serviços municipais de saúde bucal, no estado de São Paulo, pouco tem se utilizado dos recursos básicos que a epidemiologia pode oferecer, indicando a necessidade de uma adequada formação de profissionais de saúde bucal na área de epidemiologia, em especial aqueles que exercem atividades de coordenação de serviços.

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El picudo, Conotrachelus dubiae O'Brien 1995, es una de las plagas mas importantes del camu camu Myrciaria dubia H.B.K. Mc Vaugh en la Amazonía Peruana. El objetivo del presente estudio fue determinar el ciclo biológico de este insecto bajo condiciones de laboratorio y describir su comportamiento y fluctuación en condiciones de campo en Pucallpa, Ucayali, Perú. El porcentaje de eclosión de larvas fue de 87%, la duración del periodo de incubación de los huevos fue de 5,5±0,9 (4 a 7) días, del estado larval en el fruto 22,2±1,9 (20 a 25) días y en el suelo (fase pre-pupa), 54,4±5,5 (46 a 67) días, del periodo pupal 11,8±0,9 (9 a 13) días y la longevidad del adulto fue de 51,8±18,9 (9 a 75) días. Los adultos se alimentaron de frutos de diferentes diámetros y estados de maduración y de botones florales, ramas tiernas y flores. No se registró la presencia de adultos de C. dubiae en frutos secos, ni en la base del tallo, sino en ritidomas. La mayor actividad de alimentación y de reproducción de los adultos fue entre 18:30 a 22:00 h. Los adultos fueron observados en el cultivo durante todo el año, encontrándose con mayor frecuencia en los meses de enero a marzo en pisos bajos inundables y entre octubre a diciembre en tierra firme no inundable, coincidiendo con la fase de floración y fructificación de la planta.

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A poluição sonora ambiental torna-se hoje onipresente e beira o intolerável. Nos hospitais, os avanços tecnológicos trazem, como conseqüência, níveis de ruído potencialmente danosos. Muito do ruído no hospital provém mais de dentro, do que de fora desse ambiente, sendo as principais causas de ruído em Unidade de Terapia Intensiva, por exemplo, os equipamentos e a conversação entre a equipe hospitalar. O objetivo deste trabalho foi avaliar o nível de ruído nos diversos ambientes hospitalares, em Hospital de 222 leitos na 18ª RS de Saúde - PR. MATERIAIS E MÉTODOS: Conduziu-se, em março de 2005 no período de 24 horas, em dez setores. Forma de Estudo: Aferição do nível de ruído ambiental utilizando um Decibelímetro modelo 1350. RESULTADOS: O nível de ruído encontrado em nosso estudo apresentou média total de 63,7 dB(A), que excede os valores máximos permitidos de 45 dB recomendados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (1987). CONCLUSÃO: Nos setores analisados, o nível de ruído encontrado neste está consideravelmente acima do recomendado. A equipe hospitalar deve estar consciente do ruído e dos efeitos deste, para que possa atuar de maneira mais efetiva na redução da poluição sonora, beneficiando assim a função laborativa dos profissionais e recuperação dos pacientes.

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O trabalho é um estudo de caso do descompasso existente entre o princípio neoliberal da abertura plena dos mercados e a cultura política dominante no Brasil, tendo como exemplo a nova política de privatização das comunicações.

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Analisando as orientações estratégicas dos últimos quatro planos plurianuais - 1996-1999, 2000-2003, 2004-2007 e 2008-2011, no artigo, revela-se como a política externa tem sido incorporada no planejamento federal e qual o papel concedido ao setor externo nas estratégias de desenvolvimento empreendidas pelos governos Cardoso e Lula. Demonstra coerência entre a política externa planejada e a efetivamente empreendida, explicitando as diferenças entre as estratégias adotadas e as linhas de ação externa priorizadas.

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El presente artículo tiene por objetivo analizar el problema de la reunificación entre la República Popular China y Taiwán en la última década, en el marco de dos hitos: por un lado, la promulgación de la Ley Antisecesión del 14 de marzo de 2005 y, por otro, la firma del Acuerdo Marco de Cooperación Económica el 30 de junio de 2010.

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É consensual entre os analistas da Política Externa Brasileira o reconhecimento da priorização do eixo Sul-Sul nas estratégias de inserção internacional do país durante o governo Lula da Silva, bem como o papel de destaque concedido ao continente africano. Com o intuito de dar lastro empírico às análises sobre a retomada e repriorização das relações entre Brasil e África, este trabalho pretende analisar comparativamente a cooperação técnica provida pelo Brasil para os países africanos durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula da Silva (2003-2010). Procura-se identificar e comparar o número e os tipos de acordos firmados, a dispersão geográfica desses acordos e a diversidade temática dos projetos de cooperação técnica horizontal desenvolvidos pelo Brasil naquele continente. A fonte principal dos dados analisados, ainda pouco explorada pela literatura acadêmica brasileira, é o banco de dados do Departamento de Atos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores.

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O artigo analisa a recente produção brasileira na área de pesquisa em administração pública, utilizando como base os artigos publicados entre 1995 e 2002 nas revistas especializadas RAP e RSP, além dos trabalhos apresentados durante os Enanpad. Retoma balanços anteriores realizados sobre a área, que tendiam a apontar como principal fragilidade o caráter propositivo da produção em administração pública. Considera tal caráter inerente à área, dada a natureza do objeto de estudo, essencialmente aplicado. Aponta outros fatores que merecem debate e reflexão para fazer avançar a pesquisa na área, dentre eles: a tendência de pesquisadores a se auto-referirem, a diluição temática e a adoção acrítica de teorias desenvolvidas em outras disciplinas. Discute, ainda, a pertinência da área, dadas as necessidades de conhecimento sobre governos e governança, bem como a formação de reformadores públicos.

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ABSTRACT In this study, we demonstrate that the art infusion effect, in which the presence of visual art causes a positive impact on consumers' perceptions of products and advertising messages, might have a moderation effect on regulatory fit and non-fit messages. We investigate the impact of visual art on advertisement evaluations in regulatory (non-) fit conditions. Regulatory focus theory suggests that consumers rely on their motivational focus (prevention vs. promotion) for their evaluations and decisions. Usually, consumers prefer products that fit with their personal motivational focus. In the present study, the results of three experiments indicate that using visual art with a promotion or prevention fit message is recommended, while non-art images increase message persuasiveness when non-fit messages are presented. Therefore, not all information compatible with the consumer's motivational focus are best evaluated. When non-art images are presented, non-fit messages might be more persuasive.

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Este artigo mostra como a agenda da reforma administrativa de 1995 foi incorporada aos objetivos traçados pela política científica do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) nos dois governos passados (1995-2002). A área de ciência e tecnologia, no Brasil e no mundo, tem passado por dramáticas mudanças. Um desses tipos de mudança se refere às pressões para o estabelecimento de uma nova forma de gerir o processo científico e tecnológico. Este artigo começa com uma análise do estágio de desenvolvimento do setor de ciência e tecnologia brasileiro e seus impasses. A seguir, faz uma exposição sobre a reforma do Estado nas décadas de 1980 e 1990 e a reforma administrativa de 1995. Depois, trata da agenda da política de C&T, com ênfase na busca de novos formatos institucionais. Conclui que, ao mesmo tempo que o setor está burocratizado, a sociedade brasileira também segue o percurso de sua burocratização. E, assim, mostra que, por esse processo de burocratização da sociedade não ter sido identificado no traçado das políticas setoriais do MCT, o ministério apostou numa proposta de desregulamentação que, provavelmente, não dará conta da necessidade de novos formatos na política de gestão para as suas unidades de pesquisa.

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Este artigo analisa a evolução organizacional de um instituto público de pesquisa tecnológica, o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) por meio de um estudo de caso, num período de 10 anos. Aplica pela primeira vez os conceitos de modelos institucional e gerencial. Por modelo institucional entende-se a evolução das características jurídicas que permitem a uma instituição o cumprimento de suas funções sociais. O modelo gerencial compreende dois componentes: o compulsório e o estratégico. O primeiro trata da gestão dos processos decorrentes do modelo institucional, e o segundo, daqueles que são frutos de suas decisões estratégicas. A principal característica do Ital é ser uma instituição híbrida, pois juridicamente é um instituto público de pesquisa, mas gerenciado, em alguns aspectos, como uma empresa privada altamente inovadora. Na sua trajetória institucional, o Ital adotou uma organização descentralizada, o que lhe permitiu aprofundar os laços com o setor produtivo e aumentar a participação das fontes extraorçamentárias no seu orçamento total. O componente estratégico de seu modelo gerencial teve um peso muito grande nesse desenvolvimento. No entanto, seu modelo organizacional começa a apresentar sinais de esgotamento, colocando desafios para a sua continuidade como instituição de referência.

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Este artigo analisa os gastos públicos dos 10 maiores municípios dos estados da região Sul do Brasil, revelando a ausência de transparência nos demonstrativos publicados pelas administrações públicas. Assim, propõe um relatório de administração para o setor público baseado no Parecer de Orientação nº15/87 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como forma de aumentar a transparência das demonstrações contábeis publicadas pela administração pública, atendendo aos princípios de boas práticas de governança.

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O objetivo deste trabalho foi verificar se a rentabilidade das empresas de economia mista é diferente da rentabilidade das empresas privadas, levando-se em consideração o tamanho das empresas e o custo da dívida. Foram analisadas as empresas listadas na Bovespa, compreendendo o período de 1995 a 2007. Os dados foram coletados no software Economática. Assim, procurou-se responder à seguinte questão: as empresas brasileiras de economia mista têm desempenho similar ao das empresas privadas? Para o teste da hipótese empregou-se regressão com dados em painel utilizado como proxy: para a rentabilidade, o Lair (lucro antes do imposto de renda); para o tamanho, o log de ativo; e, para o custo de captação de recursos, o custo da dívida (Kd). No que se refere à diferenciação de rentabilidade entre empresas de economia mista e empresas de economia privada, os resultados encontrados corroboram os achados de estudos anteriores. Observou-se neste estudo que tanto o tamanho quanto o custo da dívida estão relacionados à rentabilidade das empresas, mas o fato de a empresa brasileira ser de economia mista ou privada não interfere em sua rentabilidade.