A convenção do clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental no Amazonas

Este trabalho analisou o desempenho do Brasil no cumprimento das obrigações definidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Art. 4.1), do ponto de vista do Direito Internacional e do Direito Positivo Interno, especialmente as normas de Direito Ambiental. Comparou-se a legislação nacional com as normas oriundas da Convenção e as atividades implementadas pelos organismos nacionais, incluindo políticas e programas ambientais, procurando identificar pontos de convergência e de conflito para indicar o que precisa ser feito e permitir, onde necessário, a adaptação das normas internas à consecução dos objetivos traçados. Pretendeu-se demonstrar como se dá a participação do Amazonas nos compromissos para com as mudanças climáticas e, de acordo com os resultados alcançados, oferecer sugestões à gestão de políticas públicas voltadas para o cumprimento das metas traçadas pela Convenção e assumidas pelo Brasil.

Desempenho agronômico e qualidade de sementes de crambe em diferentes épocas e profundidades de semeadura

O objetivo deste trabalho foi avaliar a qualidade de sementes e o desempenho agronômico de crambe (Crambe abyssinica), semeado em diferentes épocas e profundidades. A cultivar FMS Brilhante foi avaliada em quatro épocas de semeadura (26/3, 9/4, 23/4 e 8/5/2012), a duas profundidades (17,5 e 40,4 mm). A profundidade de semeadura influenciou o diâmetro do caule e a população final de plantas, mas não teve efeito significativo sobre a produtividade. A época de semeadura influenciou o desempenho agronômico e a qualidade de sementes, independentemente da profundidade utilizada, e os melhores resultados observados são os da semeadura no início de abril.