27 resultados para Art 177 Código Contencioso Administrativo
em Scielo Saúde Pública - SP
Resumo:
Neste artigo se examina a não adequação dos EUA ao parecer da OMC no contencioso do algodão. Argumenta-se que tal atitude é irracional do ponto de vista do Estado unitário e racional, mas que pode ser explicada por meio de uma perspectiva fragmentada do Estado. Assim, embora a administração desejasse a adequação, cotonicultores e congressistas potencializados por instituições políticas constrangeram as mudanças necessárias. Ao final são projetados cenários para a modificação da política de subsídios agrícolas dos EUA.
Resumo:
ABSTRACT In this study, we demonstrate that the art infusion effect, in which the presence of visual art causes a positive impact on consumers' perceptions of products and advertising messages, might have a moderation effect on regulatory fit and non-fit messages. We investigate the impact of visual art on advertisement evaluations in regulatory (non-) fit conditions. Regulatory focus theory suggests that consumers rely on their motivational focus (prevention vs. promotion) for their evaluations and decisions. Usually, consumers prefer products that fit with their personal motivational focus. In the present study, the results of three experiments indicate that using visual art with a promotion or prevention fit message is recommended, while non-art images increase message persuasiveness when non-fit messages are presented. Therefore, not all information compatible with the consumer's motivational focus are best evaluated. When non-art images are presented, non-fit messages might be more persuasive.
O problema administrativo na política de assentamentos do Brasil: o caso da fazenda Cascata na Bahia
Resumo:
O presente artigo é resultado de um estudo que toma como objeto de observação o estado da Bahia e tendo como objetivo contribuir para o aprimoramento da política de reforma agrária no Brasil. Para essa análise foi selecionado o assentamento de Cascata, localizado no município de Aurelino Leal, na região do extremo sul da Bahia. Esse recorte regional revelou-se interessante por dois motivos principais: por representar as primeiras experiências dos programas de assentamentos no estado da Bahia; e por refletir experiências de desenvolvimento socioeconômico sustentável, em forma de cooperativas, envolvendo a maioria dos assentamentos da região estudada.
Resumo:
Pela primeira vez entre nós estuda-se a mortalidade de 1-4 anos pelas divisões político-administrativas do município de São Paulo. Demonstra-se que para êsse estudo, os dados oficiais dos óbitos do município de São Paulo, face às diferentes condições sócio-econômica-sanitárias de cada uma dessas áreas, quando comparadas entre si, não são adequados. Propõe-se a sua substituição pelos "de direito" correspondentes, obtidos pessoalmente pelo autor pelo exame dos atestados de óbito da Capital. Apresentam-se alguns aspectos da mortalidade de 1-4 anos "de direito", segundo os distritos e subdistritos do município de São Paulo, que se revestem de importância epidemiológica e administrativa para os nossos sanitaristas, quando, êstes últimos, através do uso dêsses dados, entendidos como um indicador de saúde, têm de planejar, programar e executar os seus trabalhos de saúde pública na nossa comunidade.
Resumo:
In the absence of intervention, the rate of vertical transmission of HIV can range from 15-45%. With the inclusion of antiretroviral drugs during pregnancy and the choice of delivery route this amounts to less than 2%. However ARV use during pregnancy has generated several questions regarding the adverse effects of the gestational and neonatal outcome. This study aims to analyze the risk factors for vertical transmission of HIV-1 seropositive pregnant women living in Rio Grande and the influence of the use of ARVs in pregnancy outcome. Among the 262 pregnant women studied the rate of vertical transmission of HIV was found to be 3.8%. Regarding the VT, there was a lower risk of transmission when antiretroviral drugs were used and prenatal care was conducted at the referral service. However, the use of ART did not influence the outcome of pregnancy. However, initiation of prenatal care after the first trimester had an influence on low birth weight, as well as performance of less than six visits increased the risk of prematurity. Therefore, the risk factors analyzed in this study appear to be related to the realization of inadequate pre-natal and maternal behavior.