O papel do Instituto Nacional de Previdência Social nos acidentes do trabalho

É descrita a maneira pela qual o Instituto Nacional de Previdência Social realiza a caracterização dos acidentes do trabalho, a investigação das suas causas, o pagamento de benefícios em casos de incapacidade temporária, incapacidade permanente e de morte, a assistência médica aos acidentados, a realibilitação profissional destes e a prevenção dos infortúnios profissionais. E isto em decorrência da integração do seguro de acidentes do trabalho na previdência social, feita pela Lei n.° 5316, de 14 de setembro de 1967.

Importância das pequenas empresas industriais no problema de acidentes do trabalho em São Paulo

Após análise das medidas legais recentemente introduzidas no Brasil para controle do problema de acidentes do trabalho, é verificada a distribuição dos acidentes de acordo com o tamanho das empresas, em número de empregados. Foram analisados 6.033 "acidentes graves" ocorridos em São Paulo, no período de 1969 a 1974, comparando-se sua distribuição com a da mão-de-obra industrial, no mesmo período. Verificou-se, então, que o "risco" de acidentes nas pequenas empresas (menos de 100 empregados) é 1,96 vezes o das empresas médias (100 a 499 empregados} ou 3,77 vezes o das empresas grandes (500 e mais empregados). Sugere-se uma política de prevenção de acidentes do trabalho para pequenas empresas.

Alguns aspectos epidemiológicos dos acidentes de trabalho fatais ocorridos em Campinas, SP (Brasil), 1972-1978

Estudo epidemiológico de 341 acidentes de trabalho fatais ocorridos em Campinas, no período de 1972 a 1978, realizado a partir da consulta a arquivos do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Identificaram-se como caracteres epidemiológicos predominantes o acometimento de adultos jovens (68,3% das vítimas fatais tinham menos de 40 anos), do sexo masculino (95,6%); os "condutores de veículos de transporte" constituíram a categoria profissional mais acometida (19,4%), seguida da dos serventes de obras (10,4%); a construção civil foi o ramo de atividade que mais contribuiu para a mortalidade por acidentes de trabalho (29,9%); os "acidentes de trânsito de veículos a motor" constituíram-se na causa externa mais freqüente (50,1%), seguindo-se o grupo dos "outros acidentes" (22,9%) e o das "quedas acidentais" (12,6%); os "traumatismos de crânio" foram a natureza da lesão mais freqüente. São mencionados alguns aspectos a serem considerados na prevenção, quanto à prioridade da construção civil e quanto à participação das Empresas na prevenção de acidentes de trânsito em situação ocupacional.

Mortalidade e acidentes de trabalho na indústria elétrica

Foram estudados, durante 1980, o risco de morte e os acidentes de trabalho na indústria elétrica do Rio de Janeiro, observando-se elevado coeficiente de mortalidade padronizado por idade nos eletricitários assim como elevada mortalidade proporcional por neoplasias. A análise dos acidentes de trabalho do ramo mostrou elevada taxa de freqüência e um sub-registro importante dos acidentes sem afastamento do trabalho, uma possível relação dos acidentes com a continuidade da jornada de trabalho e uma maior freqüência dos acidentes sob responsabilidade virtual da empresa.

Sistema de vigilância epidemiológica para acidentes do trabalho: experiência na Zona Norte do Município de São Paulo (Brasil)

No Brasil, e em São Paulo em particular, o sistema de vigilância epidemiológica restringe-se a algumas doenças transmissíveis, não havendo, na prática, vigilância referente a doenças não transmissíveis, especialmente às decorrentes do trabalho. O atual sistema de informações para acidentes e doenças do trabalho tem sido utilizado mais para o processamento de benefícios aos acidentados e acometidos por doenças do trabalho, do que para a proposta de um sistema de vigilância. Assim, foi elaborado projeto visando a utilizar os instrumentos em uso nesse sistema de notificação, para extrair informações que possam, dentro de uma abordagem epidemiológica, dar suporte ao planejamento das atividades de saúde. O projeto encontra-se em andamento no Programa de Saúde dos Trabalhadores do SUDS-R-6 (Mandaqui), Região da Grande São Paulo (Brasil), e objetiva identificar os tipos de acidentes mais comuns na região e os ambientes de trabalho nos quais esses acidentes ocorrem com mais freqüência. Os primeiros dados analisados, correspondentes ao período de outubro a novembro de 1989, mostraram uma média de 780 acidentes mensais. As mãos e os dedos foram as partes do corpo mais atingidas, cerca de 31,5% de todos os acidentes estudados, particularmente causados por máquinas e equipamentos na indústria metalúrgica. Dos acidentes registrados, 371 (15,86%) foram considerados graves, com uma alta incidência de contusões e traumas com fraturas. Das CAT estudadas, 2.030 (87%) foram decorrentes de acidentes típicos e 298 (12,7%) de trajeto. Aproximadamente 7%, 165 casos, ocorreram em trabalhadores menores de 18 anos de idade e 10 casos tinham idade inferior a 14 anos de idade. A identificação das companhias dos ramos da construção civil, metalúrgica e indústria gráfica como aquelas que apresentam o maior número de acidentes, definiu os primeiros critérios para o planejamento das atividades do Programa de Saúde dos Trabalhadores do SUDS-R-6.

Epidemiologia dos acidentes do trabalho fatais em área metropolitana da região sudeste do Brasil, 1979-1989

Foram localizados e analisados 476 prontuários de acidentes do trabalho fatais arquivados na Agência de Campinas do INSS, ocorridos nos Municípios de Campinas, Cosmópolis, Paulínia, Sumaré e Valinhos, Estado de São Paulo, Brasil, no período de 1979 a 1989. Mediante as informações contidas na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Boletim de Ocorrência (BO) e atestados de óbito, foram analisados os acidentes do trabalho segundo características das empresas, do acidentado e do acidente propriamente dito. Através dos dados disponíveis no Ministério do Trabalho/RAIS, sobre o número de trabalhadores registrados segundo ramo de atividade e ocupação dos municípios, estimou-se o risco de acidente de trabalho. A Densidade de Incidência foi maior para os "carpinteiros" (94,3 óbitos por 100.000 trabalhadores/ano), seguida dos "condutores de veículo" (69,6) e "pedreiros" (63,3). Comparada aos "técnicos", estes profissionais têm de três a cinco vezes mais probabilidade de morrer em função da atividade desempenhada (Razão de Densidade de Incidência). A Construção Civil (22,1%) e Transportes (14,9%), sendo os ramos de atividade que mais contribuíram na mortalidade dos acidentados, apresentaram elevada Densidade de Incidência, de 59,8 e 57,3 óbitos por 100.000 trabalhadores/ano, respectivamente, se comparada ao do Comércio Varejista (9,4).

Acidentes de trabalho em Barcelona (Espanha), no período de 1992-1993

INTRODUÇÃO: As estatísticas dos acidentes de trabalho, como qualquer outro sistema de notificação, devem servir de base para determinar prioridades e decidir quais medidas preventivas devem ser adotadas. Neste contexto, o objetivo do estudo é aprofundar a análise dos acidentes de trabalho através da utilização de técnicas estatísticas descritivas que permitam estabelecer a relação entre o número de acidentes de trabalho ocorridos em Barcelona (Espanha) e as variáveis tipo de acidente, setor econômico, tamanho da empresa e tipo de contrato. MÉTODO: Como fonte de dados foi utilizado o sistema de notificação de acidentes graves e mortais ocorridos na cidade de Barcelona (Espanha), entre 1992 e 1993. Foram examinados 848 registros de acidentes de trabalho em trabalhadores do sexo masculino e a partir desses dados efetuou-se uma análise mediante modelos log-lineares. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os resultados evidenciam que os acidentes traumáticos e o setor de construção têm uma associação positiva, verificada, da mesma forma, entre os acidentes de trânsito e o setor de serviços. Os acidentes traumáticos e de trânsito apresentaram uma associação com as pequenas empresas e os acidentes não traumáticos demonstraram associar-se com as grandes empresas. Verificou-se, ainda, associação entre os trabalhadores temporais e o setor da construção frente aos trabalhadores com contrato fixo, em que se constatou uma associação com os setores de indústria e de serviços. Foi verificada associação positiva entre os acidentes ocorridos com os trabalhadores temporais e as pequenas e médias empresas.

Prevalência e fatores associados a acidentes de trabalho em zona rural

OBJETIVO: Investigar a ocorrência de acidentes do trabalho, na zona rural, e sua associação com alguns fatores de risco. MÉTODOS: O estudo foi realizado na zona rural do município de Pelotas, RS. O delineamento do estudo foi transversal de base populacional. Uma amostra representativa dos trabalhadores rurais foi obtida por meio de amostragem, em estágios múltiplos, utilizando-se os setores censitários da Fundação IBGE. As entrevistas foram realizadas em um período de quatro meses, utilizando-se questionários padronizados e pré-codificados. Os 580 trabalhadores entrevistados pertenciam a 258 famílias da zona rural. RESULTADOS E CONCLUSÕES: A prevalência de acidentes encontrada foi de 11%. Os fatores de risco associados à maior ocorrência de acidentes, na análise multivariada, foram a classe social mais baixa (OR=1,81), a cor não-branca (OR=3,50) e a insatisfação com o trabalho realizado (OR=2,77).

Perfil dos acidentes de trabalho em refinaria de petróleo

OBJETIVO: O trabalho em refinarias de petróleo envolve o risco de acidentes triviais e ampliados. Os dados nacionais apontam para a relevância dos acidentes nesse setor. Assim, realizou-se pesquisa com o objetivo de identificar o perfil e avaliar a adequação dos instrumentos de registro dos acidentes de trabalho em refinaria. MÉTODOS: Foram padronizadas e analisadas informações referentes aos acidentes de trabalho nas atividades de produção e manutenção registradas em uma refinaria de petróleo do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 1997. A população estudada constituiu-se de 153 pessoas, sendo 83 trabalhadores próprios lesionados e 69 trabalhadores terceirizados lesionados. As variáveis analisadas foram: tipo de acidente, modo de operação e função do trabalhador lesionado. RESULTADOS: Em relação aos trabalhadores próprios, houve predominância dos chamados acidentes triviais (54,2%) e quanto ao modo de operação, houve concentração dos acidentes nas atividades em operação normal (62,9%). Quanto aos trabalhadores terceirizados, os acidentes triviais (75,5%) tiveram predominância mais acentuada; e quanto ao modo de operação, houve um domínio quase total dos acidentes na atividade de manutenção (96,8%). CONCLUSÕES: Os resultados mostraram um perfil de acidentes que afeta principalmente os níveis hierárquicos mais baixos, concentrando-se de modo geral nas atividades de manutenção, além da necessidade de modificações no sistema de registro e investigação de acidentes por parte da empresa.

Cenários típicos de lesões decorrentes de acidentes de trabalho na indústria madeireira

OBJETIVO: Descrever os cenários das lesões decorrentes de acidentes de trabalho na indústria madeireira. MÉTODOS: Foram identificados todos os acidentes típicos entre janeiro de 1997 e janeiro de 1999, notificados a um dos postos do Instituto Nacional de Seguro Social, localizado em Lages, Santa Catarina. Trata-se de um estudo transversal descritivo em que foram analisadas 254 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). Aplicou-se análise multivariada com Análise Fatorial de Correspondência Múltipla (AFCM), Classificação Hierárquica de Ascendência (CHA) e Classificação Não Hierárquica de Partição (CNHP) para a identificação dos cenários típicos de lesões decorrentes de acidentes. RESULTADOS: Cinco cenários de lesões decorrentes de acidentes foram agrupados: 1) queda do trabalhador, 40 casos; 2) sobreesforço ao erguer ou empurrar um objeto, 5 casos; 3) objetos ou peças que tenham caído ou saltado de máquinas em movimento, 76 casos; 4) esmagamento de partes moles, 56 casos; e 5) contato com serras em movimento, 77 casos. CONCLUSÕES: A utilização de análise multivariada permitiu definir as lesões mais típicas relacionadas a determinados tipos de acidentes, bem como apreender as circunstâncias em que ocorreram.

Emprego em serviços domésticos e acidentes de trabalho não fatais

OBJETIVO: Estimar a incidência anual de acidentes não fatais de acordo com variáveis sociodemográficas e ocupacionais entre empregadas em serviços domésticos. MÉTODOS: Inquérito de base comunitária conduzido com 1.650 mulheres de 10 a 65 anos de idade, que referiram ter atividade remunerada e que compunham uma amostra aleatória por conglomerados dos domicílios da cidade de Salvador, capital da Bahia. Os dados foram obtidos por meio de questionários individuais sobre condições de vida, trabalho e saúde. Foi utilizado o teste Exato de Fisher para diferenças de freqüências. RESULTADOS: Estimou-se a incidência anual de acidentes de trabalho não fatais em 5,0%, maior entre as empregadas em serviços domésticos (7,3%) do que entre as demais trabalhadoras (4,5%), diferença estatisticamente significante (p<0,05). Metade dos acidentes entre empregadas em atividades domésticas causou efeitos, freqüentemente não incapacitantes, mas que levaram 38,1% dessas mulheres a faltar ao trabalho. CONCLUSÕES: Mulheres com emprego em atividades domésticas representam um contingente expressivo da força de trabalho e a alta incidência de acidentes ocupacionais não fatais entre elas revela sua importância em saúde pública, o que requer ações apropriadas de prevenção.

Sub-registro de acidentes do trabalho em localidade do Estado de São Paulo, 1997

OBJETIVO: Estimar o número de acidentes do trabalho ocorridos em determinada localidade e intervalo de tempo e a extensão do sub-registro de casos. MÉTODOS: Amostraram-se 4.782 domicílios residenciais do município de Botucatu, SP, contendo 17.219 moradores, em primeiro de julho de 1997. Em cada um dos domicílios, um morador adulto era entrevistado para identificar ocorrência de acidentes do trabalho nos três meses precedentes à entrevista. Nos casos positivos, os acidentados foram entrevistados. Para cálculo do intervalo de confiança utilizou-se a formula de Cochran. RESULTADOS: Confirmaram ter sofrido acidente do trabalho 76 indivíduos, estimando-se em 1.810 o número desses eventos em Botucatu no ano de 1997 e a proporção de incidência em 4,1% (IC95% 3,0%-5,3%). Dos 76 acidentados, 39 não eram cobertos pelo seguro acidente previdenciário (51,3% IC95% 41,1%-61,6%), não se enquadrando na obrigatoriedade de emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (funcionários públicos estatutários, autônomos, assalariados sem registro em carteira, proprietários e outros). Dentre os 37 casos com obrigatoriedade de emissão desse documento, 20 casos não possuíam (54,1% IC39,4%-68,7%). Houve maior proporção de sub-registro de casos em trabalhadores de micro, pequenas e médias empresas, do que entre grandes empresas. Apenas 22,4% (IC13,8%, 30,9%) dos acidentes do trabalho informados nas entrevistas domiciliares foram captados pelos registros previdenciários CONCLUSÕES: Os achados indicam a necessidade de melhoria de utilização de outras fontes de informação, além das Comunicações de Acidentes do Trabalho, para elaboração das estatísticas oficiais sobre acidentes do trabalho.

Subnotificação de acidentes do trabalho não fatais em Botucatu, SP, 2002

OBJETIVO: A implementação de políticas de prevenção de acidentes do trabalho tem sido dificultada pela subnotificação dos eventos que ocorrem entre trabalhadores formais, bem como pela grande desinformação sobre os trabalhadores da economia informal. O objetivo do estudo foi estimar a subnotificação de acidentes do trabalho em cidade média do interior do Estado de São Paulo. MÉTODOS: Inquérito domiciliar realizado por intermédio de amostra aleatória sistemática de domicílios residenciais da área urbana de Botucatu. Foram realizadas entrevistas aos moradores sobre a ocorrência de acidentes relacionados ao trabalho em maiores de nove anos, nos últimos 90 dias. Para todos os acidentes registrados nas visitas verificou-se no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se havia a devida notificação. RESULTADOS: Foram visitadas 9.626 residências, onde habitavam 26.751 moradores com idade superior a nove anos, dos quais 13.328 eram trabalhadores ocupados. A subnotificação de acidentes do trabalho foi estimada em 79,5% (IC 95% 78,8%-80,3%). CONCLUSÕES: É precária a notificação dos acidentes de trabalho no local estudado, o que pode estar ocorrendo em outras localidades do País. Os dados sugerem a necessidade de se construir um sistema de informação sobre a saúde dos trabalhadores brasileiros que contemple pessoal, material e métodos capacitados para o reconhecimento, armazenamento, análise e difusão de informações necessárias para apoiar a formulação de políticas públicas de prevenção de acidentes e promoção da saúde dos trabalhadores.