Delegação e controle político das agências reguladoras no Brasil

A partir de um esforço de sistematização dos mecanismos de controle político previstos no modelo institucional originalmente concebido para as agências reguladoras, este artigo avalia os mecanismos de controle político presentes no arcabouço institucional das agências reguladoras independentes (ARIs) brasileiras e analisa as alterações relacionadas ao controle político introduzidas pelo projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso em 12 de abril de 2004. Após contextualizar o debate sobre o controle político das ARIs no Brasil, o artigo discute as relações entre delegação e responsabilização. Em seguida, na busca de um parâmetro para avaliar o modelo brasileiro de agências reguladoras (ARs), identifica os instrumentos de controle político utilizados na experiência americana. Finalmente, avalia a realidade institucional atual das ARIs brasileiras e comenta as contribuições do recente projeto de lei em relação ao controle político das agências.

As agências reguladoras independentes e o Tribunal de Contas da União: conflito de jurisdições?

Este artigo analisa a emergência, no Brasil, de agências reguladoras independentes (ARIs) e suas especificidades quanto ao desenho institucional; analisa ainda a evolução recente da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no contexto da nova gestão pública. No desenho das ARIs têm destaque os mecanismos que lhes conferem independência política, dada a natureza de suas atribuições e competências. Por outro lado, o TCU vem ampliando seu campo de atuação, passando a avaliar não mais apenas os aspectos formais da legalidade de procedimentos, mas também o desempenho e resultados alcançados por órgãos e entidades públicas. O TCU passa a atuar no acompanhamento e avaliação do desempenho das agências. O artigo analisa a interface entre independência e controle, discutindo possíveis conflitos institucionais entre as agências reguladoras e o TCU.

Acidentes ofídicos causados por bothrops moojeni: relato de 37 casos

Foram estudados 37 casos de acidentes ofídicos causados por Bothrops moojeni na região de São José do Rio Preto, São Paulo, durante um período de 5 anos (outubro 1982 a setembro 1987). Desse total, 34 apresentaram sintomatologia clínica, sendo indicado administração de antiveneno. São apresentados aspectos epidemiológicos relacionados à idade, sexo, horário do acidente, atividade do paciente no acidente, segmento corpóreo atingido e atitude inicial do paciente frente ao acidente: os resultados são semelhantes aos padrões já conhecidos no Brasil. O quadro clínico revelou dor e edema (usado como critério para avaliação da gravidade) em 100% tempo de coagulação prolongado/incoagulável em 72,7% e hemorragia sistêmica em 5,8%. As complicações descritas em 29,4% dos casos, surgiram apenas nos grupos em que a avaliação inicial era moderado ou grave (óbito, síndrome compartimental, necrose, infecção e retrações musculares) e não puderam ser evitadas mesmo com administração maior e mais precoce de antiveneno. Os acidentes por Bothrops moojeni produzem maior gravidade local (edema necrose infecção) e maior percentagem de tempo de coagulação prolongado incoagulável quando comparado aos causados por Bothrops jararaca.

Acidentes ofidicos causados por Bothrops moojeni: correlação do quadro clínico com o tamanho da serpente

Durante um período de 19 meses (março 1986 a setembro 1987) foram estudados 22 casos de acidentes ofídicos causados por Bothrops moojeni na região de São José do Rio Preto, São Paulo, nos quais o tamanho da serpente foi sistematicamente medido. Foram constituídos dois grupos de pacientes de acordo com o tamanho da serpente: grupo I - 9 casos de serpentes pequenas (30 a 53 cm) e grupo II - 13 casos de serpentes grandes (80 a 147 cm). Os resultados mostraram: 1. efeitos locais iniciais - dor e edema - mais leves no grupo I; 2. tempo de coagulação prolongado/incoagulável levemente mais freqüente no grupo I; 3. complicações locais - necrose, infecção e síndrome compartimentai - exclusivamente, e em mais da metade dos casos do grupo II, apesar da terapia com antiveneno ter sido mais rápida e em doses maiores nesse grupo. Conclui-se que as serpentes Bothrops moojeni maiores apresentam grande incremento nas suas ações locais - edema, necrose e infecção secundária - e leve perda em sua ação coagulante.

Viral etiology of acute respiratory infections among children in Porto Alegre, RS, Brazil

Although acute respiratory infections (ARIs) are a major cause of child morbidity and mortality in Southern Brazil, little information is available on their seasonality and viral etiology. This study was conducted on children under 5 years of age with ARI to assess viral etiology in the State of Rio Grande do Sul, from 1990 to 1992. A total of 862 nasopharyngeal secretion (NPS) samples were tested using indirect immunofluorescence. The results showed that 316 (36.6%) NPS samples were positive: 26.2% for RSV, 6% for adenovirus, 1.7% for influenzaviruses, 1.5% for parainfluenzaviruses, and 1.2% for mixed infection. The mean viral prevalence rates in out-patient services, emergency wards, and in-patient hospital wards were 26.7%, 53% and 42.3%, respectively. Respiratory syncytial virus (RSV) and adenovirus accounted for 91.4 % of the viral diagnoses. RSV was more frequent in children under one year of age at the three levels of health care and was prevalent in infants under six months. Adenovirus was the most prevalent pathogen in hospitalized children, in 1992. Influenza A virus showed an increased prevalence with age among out-patient children. This study shows the annual occurence of viral respiratory infections in the coldest months, with a significant annual variation in the frequency of RSV infection.

Impact of human metapneumovirus infection on in and outpatients for the years 2006-2008 in Southern Brazil

The human metapneumovirus (hMPV), member of the Paramyxoviridae family, has been reported as an important agent involved with acute respiratory infections (ARIs). The aim of this study is to identify hMPV as the etiological agent of ARIs on in and outpatients in the city of Curitiba, Southern Brazil, and describe clinical data of hMPV subtyping. A retrospective study was performed in 1,572 respiratory samples over a period of three years. hMPV was detected by reverse transcription-polymerase chain reaction and subtyping was performed by nucleotide sequencing. hMPV was present in 61 (3.9%) samples and subtypes A1, A2a, B1 and B2 were detected. The incidence of hMPV was higher in outpatients (5.9%), whose mean age was 19.7 years (range 6 months-75 years old), than in inpatients (3%), whose mean age was 7.6 months (range 1 month-26 years old). The outpatients had upper respiratory tract infections with flu-like symptoms and all hospitalized children had lower respiratory tract infections. A pediatric patient died from complications associated with hMPV A2a infection. hMPV has been reported as a respiratory pathogen in all age groups. No correlation was observed between viral subtype and disease severity in the samples of this study.

Detection of respiratory viruses by real-time polymerase chain reaction in outpatients with acute respiratory infection

Viruses are the major contributors to the morbidity and mortality of upper and lower acute respiratory infections (ARIs) for all age groups. The aim of this study was to determine the frequencies for a large range of respiratory viruses using a sensitive molecular detection technique in specimens from outpatients of all ages with ARIs. Nasopharyngeal aspirates were obtained from 162 individuals between August 2007-August 2009. Twenty-three pathogenic respiratory agents, 18 respiratory viruses and five bacteria were investigated using multiplex real-time reverse transcriptase polymerase chain reaction (RT-PCR) and indirect immunofluorescence assay (IIF). Through IIF, 33 (20.4%) specimens with respiratory virus were recognised, with influenza virus representing over half of the positive samples. Through a multiplex real-time RT-PCR assay, 88 (54.3%) positive samples were detected; the most prevalent respiratory viral pathogens were influenza, human rhinovirus and respiratory syncytial virus (RSV). Six cases of viral co-detection were observed, mainly involving RSV. The use of multiplex real-time RT-PCR increased the viral detection by 33.9% and revealed a larger number of respiratory viruses implicated in ARI cases, including the most recently described respiratory viruses [human bocavirus, human metapneumovirus, influenza A (H1N1) pdm09 virus, human coronavirus (HCoV) NL63 and HCoV HKU1].