Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10

O trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as finanças públicas dos municípios alagoanos. Fez-se a opção de trabalhar um referencial teórico menos formalista e mais crítico em relação à instauração da nova legislação. Na metodologia, manuseamos informações e dados disponíveis pela Secretaria do Tesouro Nacional, levantando estatísticas sobre aqueles municípios. Com base em índices de desempenho e capacidade fiscal, confirmou-se, no geral, o sucesso das pretensões da LRF no período 2000-10. Os cálculos indicam que esses limites foram alcançados, mas verificou-se que não garantem equilíbrio fiscal no longo prazo. Concluímos que o conceito de responsabilidade fiscal precisa ser rediscutido e essa condição não garante aos municípios capacidade de alocação e distribuição de recursos de forma mais eficiente, no quadro de mudanças rotineiras na política econômica nacional.

Mortalidade perinatal no município de Salvador, Bahia: evolução de 2000 a 2009

OBJETIVO Analisar a evolução da mortalidade perinatal quanto à dimensão do problema e sua extensão. MÉTODOS Estudo descritivo de tendência temporal com 10.994 óbitos perinatais, de mães residentes em Salvador, BA, com idade gestacional ≥ 22 semanas, idade do recém-nascido até seis dias e 500 g ou mais de peso ao nascer, registrados de 2000 a 2009. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos e do Sistema de Informações sobre Mortalidade do sitio eletrônico do Datasus/Ministério da Saúde. Calcularam-se taxas de mortalidade perinatal e fetal/1.000 nascimentos e neonatal precoce/1.000 nascidos vivos. Aplicaram-se: teste Qui-quadrado de Pearson para diferenças em proporções, teste de sequências ( runs ), cálculo de médias móveis e coeficiente de determinação linear (R 2 ) para análise de tendência. Utilizou-se a classificação de Wigglesworth para causas de morte. RESULTADOS A taxa de mortalidade perinatal mostrou tendência decrescente, sendo reduzida em 42,0% no período (de 33,1 (2000) para 19,2 (2009)), com maior contribuição da taxa neonatal precoce (-56,3%). A mortalidade fetal representou grande proporção (61,9%) da taxa de mortalidade perinatal em 2009. A classificação dos óbitos apontou como causas mais frequentes de óbito perinatal: asfixia intraparto (8,8/1.000), imaturidade (7,1/1.000) e malformações congênitas (1,3/1.000). CONCLUSÕES Mesmo em declínio, a taxa de mortalidade perinatal continua elevada e o predomínio recente da mortalidade fetal indica mudança no perfil de causas e impacto nas ações de prevenção. A consulta pré-natal de qualidade com controle de riscos e melhoria da assistência ao parto pode reduzir a ocorrência de causas evitáveis.

Correção de informações vitais: estimação da mortalidade infantil, Brasil, 2000-2009

OBJETIVO : Propor método simplificado para corrigir informações vitais e estimar o coeficiente de mortalidade infantil no Brasil. MÉTODOS : A correção dos dados vitais dos sistemas de informação sobre mortalidade e nascidos vivos foi obtida por meio de fatores de correção, estimados com base em eventos não informados ao Ministério da Saúde e captados por pesquisa de busca ativa. O método simplificado de correção das informações vitais, de 2000-2009 para o Brasil e unidades da federação, estabelece o nível de adequação das informações de óbitos e nascidos vivos, pelo cálculo do coeficiente geral de mortalidade padronizado por idade e da razão entre os nascidos vivos, informados e esperados, respectivamente, em cada município brasileiro. A partir da aplicação dos fatores de correção ao número de óbitos e nascidos vivos, informados em cada município, as estatísticas vitais foram corrigidas, possibilitando estimar o coeficiente de mortalidade infantil. RESULTADOS : Os maiores fatores de correção foram referentes aos óbitos infantis que atingiram valores maiores do que 7 para municípios com grande precariedade de informações de mortalidade. Os fatores de correção apresentaram gradiente decrescente à medida que melhoraram os indicadores de adequação das informações vitais para óbitos e nascidos vivos. As informações vitais corrigidas pelo método simplificado por unidade da federação, em 2008, foram similares às obtidas na pesquisa de busca ativa. A taxa de natalidade e o coeficiente de mortalidade infantil decresceram em todas as regiões brasileiras, no período. A taxa de decréscimo anual foi de 6,0% no Nordeste, a maior do Brasil (4,7%). CONCLUSÕES : A busca ativa de óbitos e nascimentos possibilitou calcular fatores de correção por nível de adequação das informações de mortalidade e de nascidos vivos. O método simplificado proposto permitiu corrigir as informações vitais por unidade da federação, de 2000 a 2009, e avaliar os progressos do coeficiente de mortalidade infantil no Brasil, regiões e unidades da federação.

Randomized, double-blind trial comparing indinavir alone, zidovudine alone and indinavir plus zidovudine in antiretroviral therapy-naive hiv-infected individuals with CD4 cell counts between 50 and 250/mm3

Treatment with indinavir has been shown to result in marked decreases in viral load and increases in CD4 cell counts in HIV-infected individuals. A randomized double-blind study to evaluate the efficacy of indinavir alone (800 mg q8h), zidovidine alone (200 mg q8h) or the combination was performed to evaluate progression to AIDS. 996 antiretroviral therapy-naive patients with CD4 cell counts of 50-250/mm3 were allocated to treatment. During the trial the protocol was amended to add lamivudine to the zidovudine-containing arms. The primary endpoint was time to development of an AIDS-defining illness or death. The study was terminated after a protocol-defined interim analysis demonstrated highly significant reductions in progression to a clinical event in the indinavir-containing arms, compared to the zidovudine arm (p<0.0001). Over a median follow-up of 52 weeks (up to 99 weeks), percent reductions in hazards for the indinavir plus zidovudine and indinavir groups compared to the zidovudine group were 70% and 61%, respectively. Significant reductions in HIV RNA and increases in CD4 cell counts were also seen in the indinavir-containing groups compared to the zidovudine group. Improvement in both CD4 cell count and HIV RNA were associated with reduced risk of disease progression. All three regimens were generally well tolerated.

Suicídio no Brasil, de 2000 a 2012

Objetivos Identificar as causas e o perfil das vítimas, analisar a mortalidade nos últimos 13 anos e mapear mudanças assistenciais e socioeconômicas. Métodos Utilizaram-se dados do SIM e Datasus. Calcularam-se as proporções das causas de suicídio segundo as categorias do CID10, X60-X84, estratificando-se por lesões (X70-X84) e autointoxicações (X60-X69). Analisaram-se as incidências por raça/cor, escolaridade e faixa etária, de 2000 a 2012. Compararam-se variações na mortalidade por suicídio com mudanças regionais nos indicadores de cobertura, características socioeconômicas e demográficas. Resultados As maiores causas de suicídio foram enforcamento, lesão por armas de fogo e autointoxicação por pesticidas. Os mais acometidos foram os menos escolarizados, indígenas (132% superior à população geral) ou maiores de 59 anos (29% superior). As taxas entre homens são três vezes maiores em todas as regiões, embora tenha maior crescimento entre as mulheres (35%). A mortalidade mais elevada se encontra na região Sul (9,8/100.000) e o maior crescimento percentual, no Nordeste (72,4%). Conclusão A mortalidade por suicídio continua a crescer no país, com importantes variações regionais. A assistência à saúde também apresenta inequidades regionais, com importantes lacunas nos serviços de saúde. O Brasil ainda carece de programas governamentais que trabalhem efetivamente na prevenção do suicídio. Considera-se necessário estabelecer uma estratégia nacional de prevenção focalizando as populações de maior risco identificadas: índios, pessoas com menor escolaridade, homens e maiores de 60 anos, além da necessidade de ampliar a vigilância na comercialização ilegal de pesticidas.

Variação Temporal no Prognóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca Avançada - Antes e Após 2000

Fundamento: O tratamento da insuficiência cardíaca evoluiu nas últimas décadas, sugerindo que sua sobrevida tem aumentado. Objetivo: Verificar se houve melhora na sobrevida dos pacientes com insuficiência cardíaca avançada. Métodos: Comparamos retrospectivamente os dados de seguimento e tratamento de duas coortes de pacientes com insuficiência cardíaca sistólica admitidos para compensação até o ano 2000 (n = 353) e após 2000 (n = 279). Foram analisados: morte hospitalar, re-hospitalizações e morte no seguimento de 1 ano. Utilizamos os testes U de Mann-Whitney e qui-quadrado para comparação entre os grupos. Os preditores de mortalidade foram identificados pela análise de regressão por meio do método dos riscos proporcionais de Cox e análise de sobrevida pelo método de Kaplan-Meier. Resultados: Os pacientes internados até o ano 2000 eram mais jovens, tinham menor comprometimento ventricular esquerdo e receberam menor proporção de betabloqueadores na alta. A sobrevida dos pacientes hospitalizados antes de 2000 foi menor do que a dos hospitalizados após 2000 (40,1% vs. 67,4%; p < 0,001). Os preditores independentes de mortalidade na análise de regressão foram: a etiologia chagásica (hazard ratio: 1,9; intervalo de confiança de 95%: 1,3-3,0), inibidores da enzima conversora da angiotensina (hazard ratio: 0,6; intervalo de confiança de 95%: 0,4-0,9), betabloqueador (hazard ratio: 0,3; intervalo de confiança de 95%: 0,2-0,5), creatinina ≥ 1,4 mg/dL (hazard ratio: 2,0; intervalo de confiança de 95%: 1,3-3,0), sódio sérico ≤ 135 mEq/L (hazard ratio: 1,8; intervalo de confiança de 95%: 1,2-2,7). Conclusões: Pacientes com insuficiência cardíaca avançada apresentaram melhora significativa na sobrevida e redução nas re-hospitalizações. O bloqueio neuro-hormonal, com inibidores da enzima conversora da angiotensina e betabloqueadores, teve papel importante no aumento da sobrevida desses pacientes com insuficiência cardíaca avançada.

Atresia de coana: análise de 16 casos - a experiência do HRAC-USP de 2000 a 2004

Atresia de coanas é uma patologia rara cuja incidência varia de 1:5.000-8.000 nascidos vivos, sendo mais comum no sexo feminino e associada a outras malformações. FORMA DE ESTUDO: clínico retrospectivo. Quando unilateral, tem seu diagnóstico retardado pela carência de sintomas, porém, quando bilateral, necessita de tratamento imediato devido à insuficiência respiratória e à incapacidade de o recém nascido realizar respiração oral. Neste artigo relatamos a incidência e a experiência do HRAC-USP.

Estudo da mortalidade por câncer de laringe no estado de Pernambuco - 2000-2004

A laringe é considerada o sítio de maior ocorrência de neoplasias na região de cabeça e pescoço, e para os estudos do câncer a mortalidade constitui-se um dos indicadores de saúde mais confiáveis OBJETIVO: Estudar a mortalidade por câncer de laringe em Pernambuco no período 2000-2004. FORMA DE ESTUDO: Estudo de coorte contemporânea com corte transversal. MATERIAL E MÉTODOS: Considerou-se o universo dos óbitos por câncer de laringe, em residentes do estado de Pernambuco entre 2000 e 2004, extraídos do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/SUS). A análise dos dados foi realizada através de estatística descritiva com resultados expressos em tabelas, gráficos e mapa, utilizando o software Excel versão 2000 e o software EpiInfo, versão 6.04b. RESULTADOS: Existiu pouca variação do coeficiente de mortalidade entre os anos estudados. A mesorregião do Sertão concentrou o agregado com o maior número de óbitos e Fernando de Noronha apresentou a maior taxa de mortalidade. O perfil encontrado foi de homens entre 60-69 anos, pardos, casados, com baixo grau de escolaridade, cujo óbito aconteceu em ambiente hospitalar. CONCLUSÃO: Ocorreu estabilidade da mortalidade e heterogeneidade entre os municípios. O perfil da mortalidade segundo variáveis sociais corrobora com outros estados brasileiros, exceto pela raça/cor.

África do Sul e Brasil: diplomacia e comércio (1918-2000)

O principal objetivo do artigo é analisar as relações entre o Brasil e a África do Sul em perspectiva histórica. Uma vez iniciadas, essas relações atravessaram três grandes fases. No primeiro momento, que foi de 1918 a 1947, prevaleceu o comércio como fator da aproximação, constituindo-se tal período em momento de encontros e descobertas mútuas. A segunda fase, de 1947 a 1991, foi marcada pelo estabelecimento de relações diplomáticas e pelo gradual distanciamento entre os dois países. A última grande fase vem sendo marcada pela reaproximação entre Brasília e Pretória, uma vez que foi removido o principal empecilho para a concretização de relações prósperas entre os dois países, ou seja, o fim da política de apartheid. Durante esse último período, iniciado com o processo de democratização da África do Sul no alvorecer da década de 1990, há o renascimento das relações, em um contexto em que se vislumbra a possibilidade do estabelecimento de uma parceria estratégica, que interessa diretamente aos dois países.

América do Sul: construção pela reinvenção (2000-2008)

Este artigo pretende mostrar que a construção da América do Sul derivou da reinvenção de um conceito, utilizado no discurso e na prática diplomática brasileira, e amparado em elementos de alteridade como latino-americanidade, hegemonia, liderança e hispanidade. O texto rastreia a ideia de América do Sul desde suas origens intelectuais até a institucionalização em arranjos político-diplomáticos regionais.

O Relatório Meltzer de 2000 e a reforma do Banco Mundial e do FMI

O artigo discute as propostas do Relatório Meltzer para a reforma do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Esse relatório resultou do trabalho realizado entre 1998 e 2000 por uma comissão do Congresso americano. Discute também a resposta do Tesouro americano àquelas propostas e mostra como algumas delas foram implementadas seletivamente pelo governo de George W. Bush.

Adventitious rooting in cuttings of croton and hibiscus in response to indolbutyric acid and humic acid

Adventitious rooting of ornamental plants can be accelerated by the application of growth regulators, such as auxin. Humic acids, organic matter in soil and organic compounds also have a biostimulant effect. This work evaluated the rooting in cuttings of croton (Codianeum variegatum L. Rumph) and hibiscus (Hibiscus rosa-sinensis L) in response to the application of different concentrations of indolbutyric acid (IBA) and humic acid (HA). The experiment was carried out in a greenhouse. Apical stem cuttings were treated with solutions at concentrations of: 0, 250, 500, 1000, 2000 mg L-1 IBA and 0, 10, 20, 30, 40 mmol L-1 HA carbon isolated from vermicomposting. Forty-five days after the applications, the cuttings were removed from the pots containing carbonized rice hull and the following variables were measured: rooting number, length and width of leaves, fresh and dry matter of root and aerial part and root area. The results were subjected to analysis of variance and the qualitative and quantitative effects of the treatments were compared by contrast and regression, respectively. Regression equations were used to determine the maximum efficiency level of root dry matter according to IBA and HA. Higher accumulation of root dry matter was recorded for the treatments with the doses 579 mg L-1 IBA and 14 mmol L-1 HA and 970 mg L-1 IBA and 50 mmol L-1 HA for root cuttings of croton and hibiscus, respectively. It was found that the application of eiher IBA or HA at the indicated doses accelerates rooting in cuttings of croton and hibiscus and contributes to the formation of vigorous plants.

Acclimation of croton and hibiscus seedlings in response to the application of indobultiric acid and humic acid for rooting

The vegetative propagation of ornamental plants can be accelerated by applying plant growth regulators. Amongst them, the use of auxins, plant hormones with physiological effects on cell elongation and rooting have stood out. Alternatively, the application of humic acids, bioactive fraction of soil organic matter, also results in increases in rooting cuttings of ornamental plants. The objective of this work was to study the growth characteristics and the nutritional contents of croton and hibiscus plants during acclimation of seedlings in response to different concentrations of indolebutyric acid (IBA) and humic acid (HA) applied to cuttings for rooting. The experiment was conducted in greenhouse, and the apical stem cuttings were treated with solutions with concentrations of 0, 250, 500, 1000 and 2000 mg L-1of IBA and 0, 10, 20, 30 and 40 mg L-1 of C from HA. At 45 days of rooting in carbonized rice husk, they were individually transferred to plastic bags of 2.0 dm3 containing a mixture of soil: sand: manure (2: 1: 1) as substrate. At 90 days of acclimation, the plants were collected for measurement of growth and nutritional variables. The results showed that the application of the IBA stimulates the absorption of nutrients and growth of croton cuttings and transplanted hibiscus, contributing to formation of vigorous seedlings. A similar response occurred with the application of HA in hibiscus cuttings