65 resultados para Índios Mbia Usos e costumes
em Scielo Saúde Pública - SP
Resumo:
A diviso entre as funes de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessrias gesto do Estado em um ambiente de res publica, difundida como diviso de poderes, com atribuies precpuas, porm no exclusivas a cada um, lio antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituio Federal de 1988 ser considerada a Constituio Cidad, ela apresenta vcios de origem, sendo o de maior repercusso o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competncias prprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradies, aliado tradio e ao peso do direito civil vis--vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competncias a cargo da Unio. Diante desses vcios e contradies, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliogrfica e dados secundrios, como a interdependncia entre os trs poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpao das atribuies e competncias uns dos outros. Assim, feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulaes de Montesquieu e como tais aspectos esto presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questes institucionais do sistema poltico nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado nmero de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianas parlamentares funcionais-fisiolgicas; e o carter nacional dos partidos. Posteriormente, so discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisrias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigncia constitucional de utilizao deste instrumento somente em casos de urgncia e relevncia; de como o Judicirio tambm acaba legislando em razo da omisso do Parlamento em questes importantes; e de como o Judicirio no s fora o Executivo a estabelecer e a implementar estratgias de ao, como assume aes que so de sua competncia original. O quadro, como se percebe, complexo; neste ambiente, as interferncias de um poder nos domnios do outro so antes consequncia do que fato originrio. Isso impacta sobremaneira a formulao e implementao de polticas pblicas, veja a ampla divulgao do que ocorre nas reas da sade e execuo das penas privativas de liberdade em presdios. O modelo tripartite propaga o equilbrio dos poderes, sem concentrao nem separao absoluta entre eles, o que atualmente no vem ocorrendo no pas.
Resumo:
Trata-se, neste artigo, de examinar o processo de legitimação que acompanhou a conquista do sertão baiano durante a segunda metade do século XVII, e de explorar as interações entre as dinâmicas locais e imperiais que levaram a uma situação de violência institucionalizada contra as populações indígenas do interior da Bahia.
Resumo:
A estrutura exerce grande importncia no comportamento agrcola do solo, pela sua influncia em propriedades do solo. Assim, objetivou-se avaliar a estabilidade de agregados e relacion-la com diferentes fraes orgnicas de um ARGISSOLO Vermelho-amarelo distrfico sob mata, seringueira, laranjeira e pastagem degradada. A amostragem foi realizada em trincheiras, de 0 a 10, 10 a 20 e 20 a 30 cm. Foram analisadas textura, argila dispersa em gua, grau de floculao, densidade do solo, carbono orgnico total (COT), nitrognio total (NT), cidos flvicos (AF), hmicos (AH) e humina (HN), carbono da biomassa microbiana (C-Micr) e matria orgnica leve (MOL). Foi determinada a estabilidade de agregados em gua e calculados ndices de estabilidade. Os resultados mostram diferenas de densidade do solo, seguindo a ordem mata < seringueira < laranjeira < pastagem. A estabilidade de agregados no se altera entre os usos nas profundidades de 0 a 10 e 10 a 20 cm, enquanto de 20 a 30 cm nota-se a ordem mata > seringueira > laranjeira > pastagem. No solo sob mata, seringueira e laranjeria a estabilidade de agregados est relacionada aos maiores teores de COT, NT,AF, AH, HN, C-Micr e MOL, enquanto na pastagem est relacionada principalmente a ciclos de umedecimento e secagem.
Resumo:
O artigo examina a maneira como imagens de liderana indgena Waimiri-Atroari esto sendo usadas para divulgar mensagens, atravs da mdia, que rebatem as crticas dirigidas implantao de grandes usinas hidreltricas em reas indgenas e suas conseqncias altamente nocivas para os povos indgenas atingidos. As imagens apiam a poltica do setor eltrico de implantar mais hidreltricas que incidem em territrios indgenas na regio amaznica. Esta estratgia tem sido usada, sobretudo, aps as manifestaes em Altamira, em 1989, contra a construo de um complexo de usinas hidreltricas no vale do rio Xingu que afetariam dezenas de aldeias indgenas, e a mobilizao do movimento poltico indgena nos anos recentes.
Resumo:
Este artigo pretende apresentar obscuros personagens, nomeados de ndios cristos, que, na historiografia mais tradicional, ficaram submersos nas narrativas. Pretende mergulhar nos meandros do cotidiano do antigo Estado do Gro-Par durante os sculos XVII e XVIII, atravs principalmente da retrica jesutica, e, neste microcosmo das aes cotidianas, encontrar algumas dessas vtimas do esquecimento.
Resumo:
O trabalho visa demonstrar, por meio de relatrios e correspondncias dos agentes administrativos coloniais no vale amaznico, o discurso acerca do Diretrio dos Índios (1757-1798). Nosso propsito foi indicar que as crticas formuladas pelos representantes da Coroa, mais que denunciar desvios dos diretores, indicavam a emergncia de poderes que colocavam em risco o projeto metropolitano para o vale amaznico.
Resumo:
Este artigo examina o processo de expanso portuguesa pelos sertes orientais da capitania do Maranho e pela capitania do Piau nas primeiras dcadas do sculo XVIII, procurando explicar as conexes entre as guerras contra os ndios daquela regio, a expanso do gado e os interesses principalmente dos governadores do Estado do Maranho e Par.
