Crianças órfãs e vulneráveis pelo HIV no Brasil: onde estamos e para onde vamos?

O objetivo do artigo foi identificar a magnitude e a situação de alguns direitos humanos, conforme expressos na United Nations General Assembly Special Session on HIV/AIDS, de crianças e adolescentes portadores de HIV/Aids, afetados não-órfãos e órfãos por Aids, com base em pesquisa sobre o tema na literatura científica nacional e internacional. Os principais achados não permitiram indicar com segurança quantos seriam as crianças e os adolescentes portadores do HIV e afetados não-órfãos. Há informações sobre o número de portadores de Aids e de órfãos. Estas estimativas, sejam elas oriundas do sistema de vigilância, modelos matemáticos ou inquéritos, são discutidas em suas limitações e possibilidades. Apesar da literatura ainda ser relativamente pequena, há indícios de comprometimento de vários direitos como saúde, educação, moradia, alimentação, não discriminação, integridade física e mental. Verificou-se que o Brasil ainda precisa avançar para responder às necessidades adicionais dos órfãos e outras crianças vulneráveis. A resposta brasileira, até o momento, é limitada à assistência médica para crianças e adolescentes portadores do HIV/Aids, ao combate à transmissão vertical do HIV e ao financiamento da instalação e manutenção de casas de apoio (abrigos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente) para infectados afetados, órfãos ou não. Essas medidas são insuficientes para garantir um ambiente de apoio para órfãos, crianças e adolescentes infectados ou afetados pelo HIV/Aids. Propõem-se formas do Brasil criar e aprimorar bases de dados para responder a esses desafios.

Avaliação das metas de recursos previstos na declaração sobre HIV/Aids das Nações Unidas

O estudo teve por objetivo avaliar as metas do capítulo sobre recursos da Declaração de Compromisso da UNGASS. A premissa adotada é que para alcançar tais metas é preciso envidar esforços em três frentes: redução de custos de insumos e serviços; aumento da eficiência no acesso e no uso dos financiamentos; e canalização de novos recursos. Foram analisados os dados provenientes de estudos sobre Contas Nacionais em HIV/Aids para a América Latina e Caribe e informações disponíveis na literatura recente sobre a situação global do fluxo de recursos para o HIV/Aids. O conceito econômico de bem público global permeia o artigo. Foram discutidos os fatores que exercerão fortes pressões sobre o financiamento, exigindo a adoção de novas estratégias, tais como: as dificuldades para se manter a mesma tendência declinante nos custos de itens de peso no gasto com a epidemia no Brasil, a incorporação de milhares de pessoas que necessitam de tratamento anti-retroviral a cada ano, o aumento da sobrevida dos pacientes e a ampliação da testagem necessária para o controle do HIV/Aids. Conclui-se que visando garantir a alocação de mais recursos para a luta contra a Aids, faz-se necessário que a discussão sobre financiamento enfoque não apenas o aumento da participação de recursos para a Aids no âmbito do Ministério da Saúde, mas principalmente o incremento de recursos para a saúde como um todo. Quanto aos recursos externos, o reconhecimento de que o controle da epidemia é um bem público global deverá possibilitar aumentos na assistência oficial para o desenvolvimento.

Liderança brasileira à luz da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da UNGASS

O tema liderança da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids das Nações Unidas foi discutido quanto aos seus avanços, desafios e limites da atuação das principais forças sociais presentes no controle da epidemia de HIV/Aids no Brasil. A resposta nacional caracterizou-se, principalmente, pela experiência brasileira de convocação de múltiplas iniciativas governamentais, da sociedade civil e do setor privado para lutar contra a epidemia de HIV/Aids. As sinergias entre os diversos parceiros devem ser estreitadas, assim como articular esforços no campo do desenvolvimento científico e tecnológico para minimizar efeitos da dependência tecnológica. Essas ações visam a alcançar a sustentabilidade necessária para a produção de medicamentos e outros insumos, na perspectiva de aprimorar o cumprimento do preceito constitucional que preconiza a saúde como direito de todos.

O direito à prevenção e os desafios da redução da vulnerabilidade ao HIV no Brasil

O estudo analisa a resposta brasileira em contraste com as metas estabelecidas para a prevenção do HIV/Aids pela UNGASS. Analisaram-se pesquisas nacionais, documentos e informações do Programa Nacional de DST/Aids e dos planos de ações e metas estaduais. O Brasil conta com vários programas de prevenção que atendem às metas da UNGASS propostas para 2005. Incluem o confronto do estigma e da discriminação, o estímulo ao teste anti-HIV, a distribuição de preservativos, a troca de seringas, a abordagem franca da sexualidade nas escolas, a prevenção entre trabalhadores do sexo e homossexuais e nos locais de trabalho, que resultaram no crescimento da testagem e do uso do preservativo masculino. Foram discutidos vários desafios: superar a descontinuidade das ações, especialmente junto a alguns grupos mais vulneráveis; capacitar equipes de prevenção; ampliar o monitoramento da qualidade e quantidade das ações de prevenção; superar as desigualdades regionais, de raça e de gênero. Concluiu-se que o direito à prevenção não é prioridade nas instâncias públicas de controle social ou nas agendas do movimento social, como tem sido o direito ao melhor tratamento dos portadores do HIV. Para ampliar a efetividade dessas ações, sugere-se compreendê-las e pactuá-las tendo como referência a promoção e garantia de direitos humanos, abrindo espaços para o debate ético-político no nível local e nacional.

Aids, sexualidade e atitudes de adolescentes sobre proteção contra o HIV

OBJETIVO: Descrever o papel da experiência sexual no contexto informativo e sociocultural, para o risco de transmissão do HIV/Aids em adolescentes. MÉTODOS: Aplicou-se um questionário em 1.386 estudantes do ensino médio de Santa Catarina, em 2000. O instrumento considerou as seguintes variáveis: características pessoais, experiência sexual, contexto de comunicação e conhecimento sobre a Aids, atitudes quanto ao uso do preservativo, condutas arriscadas e protetoras, e sentimentos. A análise dos dados envolveu descrição estatística e análise relacional (qui-quadrado e testes de diferenças de médias). RESULTADOS: O desconhecimento da transmissão do HIV esteve relacionado aos amigos como fonte principal de informação (p<0,05). O contexto predominante da relação sexual com penetração foi o namoro (p<0,001). A proteção da Aids esteve associada a três fatores: namoro, quantidade de parceiros e sexo seguro (p<0,001). A atitude favorável ao uso do preservativo foi beneficiada pela conversa sobre sexualidade e a intenção de seu uso (p<0,001). Os obstáculos foram: ter tido relação sexual recentemente, presença de condutas arriscadas, problemas de conhecimento e dependência da televisão como fonte de informação (p<0,005). CONCLUSÕES: A prática do sexo seguro depende do contexto informacional do adolescente, da sua atitude em relação ao preservativo e do seu medo diante da epidemia. Propõe-se rever a estratégia de prevenção por meio de multiplicadores, re-valorizar a família como interlocução e utilizar material informativo apropriado sobre Aids para os adolescentes.

Vulnerabilidade ao HIV entre mulheres usuárias de drogas injetáveis

OBJETIVO: Analisar elementos da vulnerabilidade à infecção pelo HIV entre mulheres usuárias de drogas injetáveis. MÉTODOS: Foram realizadas 13 entrevistas semi-estruturadas com mulheres usuárias (ou ex-usuárias) de drogas injetáveis, moradoras da Zona Leste do município de São Paulo, no ano de 2002. O roteiro das entrevistas abordou quatro eixos temáticos: contexto socioeconômico e relações afetivas, uso de drogas, prevenção contra a infecção pelo HIV e cuidados com a saúde. As entrevistas foram analisadas por meio de análise de conteúdo. RESULTADOS: A pobreza, ausência de vínculos afetivos sólidos e continuados, expulsão da casa da família de origem e da escola, exposição à violência, institucionalização, uso de drogas, criminalidade e discriminação foram constantes nos relatos das entrevistadas. Esses elementos dificultaram a adoção de práticas de prevenção ao HIV como o uso de preservativos, seringas e agulhas descartáveis, e a busca de serviços de saúde. CONCLUSÕES: A vulnerabilidade ao HIV evidencia a fragilidade da vivência efetiva dos direitos sociais, econômicos e culturais, o que demanda políticas voltadas para o bem-estar social de segmentos populacionais específicos como mulheres (crianças e adolescentes), de baixa renda, moradores da periferia, com pouco acesso a recursos educacionais, culturais e de saúde. Este acesso é dificultado especialmente àquelas que são discriminadas por condutas como o uso de drogas.

Mulheres negras e não-negras e vulnerabilidade ao HIV/Aids no estado de São Paulo, Brasil

OBJETIVO: Analisar características relacionadas à vulnerabilidade individual de mulheres com sorologia positiva para o HIV segundo cor da pele. MÉTODOS: Pesquisa multicêntrica realizada em 1999-2000, em serviços de saúde especializados em DST/Aids no Estado de São Paulo, envolvendo 1.068 mulheres maiores de 18 anos, vivendo com HIV. Informações sociodemográficas e características relacionadas à infecção e aos cuidados em saúde foram obtidas em entrevistas individuais com questionário padronizado. A variável raça/cor foi auto-referida, tendo sido agrupadas como negras as mulheres pretas e pardas. A descrição das variáveis segundo raça/cor foi feita por medidas de tendência central e proporções, e o estudo de associação pelo teste chi2 Pearson. RESULTADOS: As diferenças entre negras e não-negras foram estatisticamente significantivas em relação a: escolaridade; renda mensal, individual e familiar per capita; número de dependentes diretos; oportunidades de ser atendida por nutricionista, ginecologista ou outro profissional médico; de compreender o que o infectologista diz; de falar com o infectologista ou com o ginecologista sobre sua vida sexual; de ter conhecimento correto sobre os exames de CD4 e carga viral; a via sexual de exposição. CONCLUSÕES: O uso de raça/cor como categoria analítica indica caminhos para melhor compreender como as interações sociais, na intersecção gênero e condições socioeconômicas, produzem e reproduzem desvantagens na exposição das mulheres negras aos riscos à sua saúde, assim como impõem restrições quanto ao uso de recursos adequados para o seu cuidado.

Qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/Aids em São Paulo

OBJETIVO: Analisar a qualidade de vida de pessoas vivendo com HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo transversal, desenvolvido em serviço ambulatorial para Aids, com base em amostragem consecutiva, realizado no segundo semestre de 2002. Selecionaram-se 365 pessoas com idade >18 anos que passaram por consulta com o infectologista. As variáveis sociodemográficas, de consumo recente de drogas e as condições clínicas foram obtidas por meio de questionários e a qualidade de vida por meio do WHOQOL-bref. RESULTADOS: Os escores dos domínios físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente apresentaram valores semelhantes. Foram observadas diferenças estatisticamente significativas das médias nos escores do domínio meio ambiente segundo cor da pele, com os pretos e os pardos obtendo escores menores. As mulheres apresentaram escores menores nos domínios psicológico e meio ambiente. Maior renda foi significativa na obtenção de maior escore em todos os domínios de qualidade de vida, exceto no domínio relações sociais. Os indivíduos com número abaixo de 200 células CD4+/mm³ de sangue apresentaram menores escores no domínio físico. Em todos os domínios, os escores foram menores com diferenças significativas para pessoas em seguimento ou com indicação de seguimento psiquiátrico. CONCLUSÕES: Apesar de diferenças por sexo, cor da pele, renda e condições de saúde mental e imunológica, os portadores de Aids têm melhor qualidade de vida - física e psicológica - que outros pacientes, mas pior no domínio de relações sociais. Neste último, podem estar refletidos os processos de estigma e discriminação associados às dificuldades na revelação diagnóstica em espaços sociais e para uma vida sexual tranqüila.

Vulnerabilidade ao HIV: turismo e uso de álcool e outras drogas

OBJETIVO: Descrever situações de uso de álcool e outras drogas envolvendo turistas, e suas implicações para a vulnerabilidade ao HIV. MÉTODOS: Estudo exploratório e qualitativo conduzido em comunidades anfitriãs do turismo do Vale do Ribeira, em São Paulo, no período de outubro de 2002 a fevereiro de 2003. A primeira etapa do estudo entrevistou 29 monitores de quatro comunidades anfitriãs para levantar cenas de uso drogas envolvendo turistas. A segunda etapa consistiu de duas oficinas de trabalho, reunindo 77 entrevistados e profissionais de saúde e educação de dez comunidades para dramatizar as cenas levantadas nas entrevistas, compartilhar repertórios para lidar com essas situações e conhecer as formas de prevenção do HIV. RESULTADOS: As cenas evidenciaram que o uso de álcool e outras drogas pelos turistas ampliam a vulnerabilidade à transmissão do HIV ao favorecer as relações sexuais ocasionais sem preservativo e o assédio e abuso sexual. O trabalho de prevenção ao HIV nas comunidades anfitriãs do turismo precisa levar em conta o consumo dessas substâncias, que dificulta a prática do sexo seguro e, no caso do uso de drogas injetáveis de forma compartilhada, constitui fator de risco para a transmissão do vírus. CONCLUSÕES: O estudo forneceu elementos para ajudar a compreender como situações de uso de álcool e outras drogas inserem-se no cotidiano das comunidades anfitriãs ampliando a vulnerabilidade ao HIV. O estudo produziu análise do contexto social de transmissão do vírus, que pode subsidiar a elaboração de programas de prevenção mais adequados a essas comunidades.

Desafios da adesão ao tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil

OBJETIVO: Analisar as dificuldades referentes à adesão ao tratamento de pacientes vivendo com HIV/Aids em terapia anti-retroviral altamente ativa. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa baseada em 34 entrevistas com pacientes em tratamento de diversos serviços ambulatoriais do estado de São Paulo em 1998-1999. O grupo compreendeu pessoas de diferentes níveis socioeconômicos, sexo, tempo no tratamento e diferentes graus de adesão de acordo com a percepção da equipe de saúde. As entrevistas foram focalizadas na narrativa do paciente sobre sua doença. A análise de conteúdo classificou as dificuldades relacionadas a fatores sociais e do estilo de vida, incluindo o estigma; a crenças acerca do uso da medicação; e diretamente ao uso da medicação. RESULTADOS: Todos os entrevistados relataram dificuldades relacionadas ao estigma de viver com HIV/Aids. As dificuldades relacionadas ao uso da medicação predominaram entre pacientes com melhor adesão. Pacientes com aderência média apresentaram os três tipos de dificuldade. CONCLUSÕES: Os fatores sociais e culturais são mais difíceis de serem superados para adesão ao tratamento do que aqueles relacionados a tomar a medicação, o que torna importante o papel desempenhado pelo setor saúde, apoiado por políticas públicas sociais claras. Essas dimensões devem ser enfrentadas não somente no setor saúde, mas também nos âmbitos político e social.

Impressões sobre o teste rápido para o HIV entre usuários de drogas injetáveis no Brasil

OBJETIVO: Descrever as impressões, experiências, conhecimentos, crenças e a receptividade de usuários de drogas injetáveis para participar das estratégias de testagem rápida para HIV. MÉTODOS: Estudo qualitativo exploratório foi conduzido entre usuários de drogas injetáveis, de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004, em cinco cidades brasileiras, localizadas em quatro regiões do País. Um roteiro de entrevista semi-estruturado contendo questões fechadas e abertas foi usado para avaliar percepções desses usuários sobre procedimentos e formas alternativas de acesso e testagem. Foram realizadas 106 entrevistas, aproximadamente 26 por região. RESULTADOS: Características da população estudada, opiniões sobre o teste rápido e preferências por usar amostras de sangue ou saliva foram apresentadas junto com as vantagens e desvantagens associadas a cada opção. Os resultados mostraram a viabilidade do uso de testes rápidos entre usuários de drogas injetáveis e o interesse deles quanto à utilização destes métodos, especialmente se puderem ser equacionadas questões relacionadas à confidencialidade e confiabilidade dos testes. CONCLUSÕES: Os resultados indicam que os testes rápidos para HIV seriam bem recebidos por essa população. Esses testes podem ser considerados uma ferramenta valiosa, ao permitir que mais usuários de drogas injetáveis conheçam sua sorologia para o HIV e possam ser referidos para tratamento, como subsidiar a melhoria das estratégias de testagem entre usuários de drogas injetáveis.

Vulnerabilidade ao HIV em favela do Rio de Janeiro: impacto de uma intervenção territorial

OBJETIVO: Analisar o impacto da implementação de um programa participativo de promoção da saúde sexual em uma comunidade empobrecida, e descrever como o uso dos espaços públicos e privados para práticas sexuais constitui-se um fator que exacerba a vulnerabilidade ao HIV/Aids. MÉTODOS: Estudo etnográfico conduzido em 2002, em favela localizada no município do Rio de Janeiro. Os 6.000 moradores viviam em condições de vida deficitárias em que se verificou a ausência de políticas públicas, postos de saúde, lazer, oportunidades de emprego e segurança, o que consolida o poder de grupos criminosos. Foram abordadas as condições referentes à saúde sexual e à implantação do programa participativo de promoção da saúde sexual pelo Núcleo Comunitário de Prevenção, criado por uma organização não-governamental. Após dois meses de observação participante, foram realizadas 35 entrevistas semi-estruturadas em profundidade com moradores com idade entre 17 e 65 anos. Foram analisadas 11 histórias de vida de líderes comunitários e agentes comunitários de prevenção e sete grupos focais formados a partir dos grupos pré-existentes na comunidade. O material foi categorizado e analisado qualitativamente. RESULTADOS: A precariedade das moradias favorecia maior exposição às práticas sexuais, acentuando o estigma de ser morador de favela vivenciado pela comunidade. Com a implantação do programa do Núcleo, crianças, jovens e adultos se familiarizaram e passaram a ter conhecimento sobre prevenção do HIV/Aids; e jovens e adultos passaram a ter acesso a preservativos. CONCLUSÕES: Os resultados decorrentes da intervenção mostraram que embora a vulnerabilidade permaneça, a prevenção pode ser inserida na cultura local. A prevenção da Aids pode ser fomentada por meio de uma abordagem territorial com base na participação dos moradores e no fortalecimento da organização coletiva.

Vulnerabilidade ao HIV/Aids de pessoas heterossexuais casadas ou em união estável

OBJETIVO: Estudar conhecimentos, comportamentos preventivos e percepções em relação ao HIV/Aids de homens e mulheres heterossexuais casados ou em união consensual. MÉTODOS: Estudo exploratório realizado no Distrito Federal, entre 2001 e 2002. Foram entrevistados 200 homens e mulheres heterossexuais (18 e 49 anos) em união civil ou estável, divididos em dois grupos: (I) 50 casais abordados em locais públicos, e (II) 100 usuários de Unidade Básica de Saúde, sendo 50 mulheres e 50 homens. O instrumento para coleta de dados consistiu de questionário semi-estruturado acerca de características demográficas, socioeconômicas e comportamentais dos entrevistados, com 38 perguntas, das quais duas eram abertas. RESULTADOS: A distribuição etária entre os grupos foi semelhante, contudo o grupo I apresentou maior escolaridade e renda, enquanto o grupo II mostrou menor conhecimento sobre as formas de transmissão do HIV. Uso de preservativo foi igualmente citado pelos grupos como uma das formas de prevenção, 14% dos entrevistados relataram seu uso regular no último ano. As principais justificativas para não usar o preservativo foram "confiança no companheiro" e "incompatibilidade com parceria sexual fixa". A percepção de risco à infecção foi mais freqüente entre as mulheres. CONCLUSÕES: A população estudada encontrava-se em situação de vulnerabilidade frente ao risco de contrair a doença, embora os entrevistados possuíssem conhecimento satisfatório sobre o HIV/Aids. Suas percepções conjugais refletiam sua aculturação sobre os papéis de gênero e hierarquização da relação efetivo-sexual, que podem colaborar para que os comportamentos preventivos sejam pouco adotados.

HIV/AIDS risk among female sex workers who use crack in Southern Brazil

OBJECTIVE: To understand the social context of female sex workers who use crack and its impact on HIV/AIDS risk behaviors. METHODODOLOGICAL PROCEDURES: Qualitative study carried out in Foz do Iguaçu, Southern Brazil, in 2003. Twenty-six in-depth interviews and two focus groups were carried out with female commercial sex workers who frequently use crack. In-depth interviews with health providers, community leaders and public policy managers, as well as field observations were also conducted. Transcript data was entered into Atlas.ti software and grounded theory methodology was used to analyze the data and develop a conceptual model as a result of this study. ANALYSIS OF RESULTS: Female sex workers who use crack had low self-perceived HIV risk in spite of being engaged in risky behaviors (e.g. unprotected sex with multiple partners). Physical and sexual violence among clients, occasional and stable partners was widespread jeopardizing negotiation and consistent condom use. According to health providers, community leaders and public policy managers, several female sex workers who use crack are homeless or live in slums, and rarely have access to health services, voluntary counseling and testing, social support, pre-natal and reproductive care. CONCLUSIONS: Female sex workers who use crack experience a plethora of health and social problems, which apparently affect their risks for HIV infection. Low-threshold, user-friendly and gender-tailored interventions should be implemented, in order to increase the access to health and social-support services among this population. Those initiatives might also increase their access to reproductive health in general, and to preventive strategies focusing on HIV/AIDS and other sexually transmitted infections.