Interpretação histórica e transformação científica: a tarefa hermenêutica de uma teoria crítica da epidemiologia

São discutidas as contribuições trazidas pela abordagem histórica ao debate epistemológico da epidemiologia. Buscando-se na teoria do agir comunicativo, de Habermas, e na filosofia hermenêutica de Gadamer, enriquecimentos para uma compreensão práxica das ciências, procura-se explorar o sentido em que a perspectiva histórica redimensiona as questões epistemológicas básicas da epidemiologia. A argumentação aponta para a maior fecundidade desta aproximação, em contraste com as aproximações estritamente lógico-formais, na apreensão dos impasses teóricos com que se defronta a epidemiologia na busca de seus axiomas científicos. Destaca-se, em particular, o potencial emancipador do resgate da historicidade no âmbito da própria atividade epistemológica.

Teoria e prática das práticas alternativas

São abordados, os fundamentos científicos e a ética da utilização das práticas de medicina alternativa em voga no Brasil. Ressalta-se que, em geral, o termo alternativo não é definido e que pode se referir aos princípios básicos ou aos métodos de diagnóstico e tratamento. Sugere-se que a escolha individual de um sistema terapêutico é mais influenciada por fatores culturais, pela tradição familiar e pela moda, do que pela análise racional dos seus fundamentos. Estabelece-se que o que distingue realmente os diferentes sistemas são seus princípios e não suas práticas.

Informação e decisão política em saúde

OBJETIVO: Verificar a incorporação dos sistemas de informação disponíveis nos processos municipais de tomada de decisão no setor saúde, dado que a informação técnico-científica vem se constituindo num instrumento central dos gestores tanto do setor privado como público. MÉTODOS: Foram realizados quatro estudos de caso em municípios paulistas de diferentes portes e graus de complexidade dos sistemas de saúde (1998-2000), utilizando-se métodos e instrumentos quantitativos (indicadores epidemiológicos, demográficos, econômico-financeiros e sociais) e qualitativos (entrevistas com os principais atores identificados e grupo focal). Na análise dos dados lançou-se mão do método de "triangulação", estabelecendo articulação entre eles. RESULTADOS: A estratégia de implantação do Sistema Único de Saúde conforma o padrão de consumo das informações dos grandes bancos de dados de instituições públicas e de produção local de informações voltado predominantemente para a dimensão financeira, independentemente do tamanho do município, complexidade do sistema de saúde local e da modalidade de gestão. CONCLUSÕES: As informações disponíveis nos bancos de dados são consideradas no geral defasadas com relação às necessidades imediatas da gestão; a infra-estrutura de equipamentos e a capacitação dos recursos humanos são avaliadas como precárias para sua incorporação no processo decisório; as informações são utilizadas sobretudo em prestação de contas já que as políticas de saúde são concebidas fora do município e sob a forma de convênios e programas com o estado e o governo federal.

Análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial

OBJETIVO: Analisar a solicitação judicial de medicamentos previstos nos componentes da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram analisados 81 processos judiciais para fornecimento de medicamentos no Estado de São Paulo, entre 2005 e 2009. As informações dos processos foram obtidas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Portarias que regulamentam a assistência farmacêutica foram consultadas para identificar a solicitação judicial de medicamentos incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Para análise do nível de evidência dos medicamentos nas indicações clínicas referidas, foi consultada a base de dados Thomson Micromedex®. RESULTADOS: O número de medicamentos solicitados em cada processo variou entre um e sete itens, nos quais foram identificados 77 fármacos diferentes. Dos medicamentos solicitados, 14,3% deveriam estar disponíveis na atenção básica do Sistema Único de Saúde, 19,5% no componente de medicamentos de dispensação excepcional e 66,2% não pertenciam a nenhuma lista oficial. Medicamentos do componente de dispensação excepcional apresentaram melhor evidência clínica quando indicados no tratamento de doenças cobertas pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. CONCLUSÕES: A via judicial tem sido utilizada para garantir o acesso a medicamentos cujo fornecimento está previsto no Sistema Único de Saúde e para solicitar aqueles não incorporados por ele. A avaliação do nível de evidência reforça a necessidade de análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial.

Sobre o uso de métodos qualitativos em Saúde Coletiva, ou a falta que faz uma teoria

O artigo problematiza certos usos de métodos qualitativos no campo da saúde coletiva que se caracterizam pela ausência de referências teóricas e escamoteiam a racionalidade presente na sua exclusiva utilização como técnica. A proliferação e aceitação desses estudos possivelmente ocorrem pela força da racionalidade instrumental com que têm sido conduzidos. Freqüentemente vistos de maneira cuidadosa, os resultados nem sempre são secundados pela apresentação criteriosa do quadro teórico que fundamenta a interpretação. O uso de técnicas "validadas", os discursos construídos e as narrativas das ações dos "sujeitos" pesquisados não comprometem o pesquisador na relação, já que prescindem da contextualização histórico-espacial e do marco teórico-metodológico que imprimem sentido histórico e social aos estudos.

Indicadores de desempenho e decisão sobre terceirização em rede pública de laboratórios

OBJETIVO: Elaborar indicadores de desempenho e terceirização em rede de laboratórios clínicos, baseados em sistemas de informações e registros administrativos públicos. MÉTODOS: A rede tinha 33 laboratórios com equipamentos automatizados, mas sem informatização, 90 postos de coleta e 983 funcionários, no município de Rio de Janeiro, RJ. As informações foram obtidas de registros administrativos do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos para a Saúde e do Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde. Os indicadores (produção, produtividade, utilização e custos) foram elaborados com dados colhidos como rotina de 2006 a 2008. As variações da produção, custos e preços unitários dos testes no período foram analisadas por índices de Laspeyres e de Paasche, específicos para medir a atividade dos laboratórios, e pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. RESULTADOS: A produção foi de 10.359.111 testes em 2008 (aumento de 10,6% em relação a 2006) e a relação testes/funcionário cresceu 8,6%. As despesas com insumos, salários e prestador conveniado aumentaram, respectivamente 2,3%, 45,4% e 18,3%. Os testes laboratoriais por consulta e internação cresceram 10% e 20%. Os custos diretos totalizaram R$ 63,2 milhões em 2008, com aumento de 22,2% em valores correntes no período. Os custos diretos deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (9,5% para o período) mostram aumento do volume da produção de 11,6%. O índice de volume específico para a atividade, que considera as variações do mix de testes, mostrou aumento de 18,5% no preço unitário do teste e de 3,1% no volume da produção. CONCLUSÕES: Os indicadores, em especial os índices específicos de volume e preços da atividade, constituem uma linha de base de desempenho potencial para acompanhar laboratórios próprios e terceirizados. Os indicadores de desempenho econômicos elaborados mostram a necessidade de informatização da rede, antecedendo a decisão de terceirização.

Decisões judiciais sobre acesso aos medicamentos em Pernambuco

OBJETIVO: Analisar as decisões do sistema jurídico sobre acesso da população a medicamentos no Sistema Único de Saúde por via judicial quanto a critérios de decisão e eventuais pressões políticas e econômicas. MÉTODOS: Estudo documental descritivo e retrospectivo de abordagem qualitativa e quantitativa. A coleta de dados foi realizada na Superintendência Estadual de Assistência Farmacêutica de Pernambuco, utilizando-se como fontes de dados 105 ações judiciais e relatórios administrativos de janeiro a junho de 2009. Verificaram-se os medicamentos com pedido ou carta patente no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para identificar a frequência das patentes nas ações judiciais. Os dados obtidos foram classificados conforme o Sistema Anatômico Terapêutico Químico. Para análise das decisões judiciais, foi utilizada a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos. RESULTADOS: As ações judiciais somaram 134 medicamentos com valor estimado de R$ 4,5 milhões para atender aos tratamentos solicitados; 70,9% dos medicamentos estavam com carta patente ou pedido e se concentraram em três classes terapêuticas: antineoplásicos e moduladores imunológicos, aparelho digestório e metabolismo, órgãos dos sentidos. Foram identificadas seis ideias centrais com os critérios de decisão dos magistrados (Constituição Federal e prescrição médica) e as pressões entre os sistemas do direito, da economia e da política quanto ao acesso a medicamentos. CONCLUSÕES: A análise das decisões judiciais fundamentadas na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos permitiu identificar as estimulações mútuas (dependências) entre o sistema do direito e demais sistemas sociais em relação à questão do acesso dos cidadãos aos medicamentos. Essas dependências foram representadas pela Constituição Federal e pela propriedade intelectual. A Constituição Federal e a prescrição médica foram identificadas como critério de decisão nas ações judiciais. A propriedade intelectual representou eventuais pressões políticas e econômicas, especialmente nos casos de lançamento de medicamentos no mercado.

Instrumento mensurador de adesão para hipertensos: contribuição da Teoria da Resposta ao Item

OBJETIVO: Analisar instrumento de medição da adesão ao tratamento da hipertensão por meio da "Teoria da Resposta ao Item".MÉTODOS: Estudo analítico com 406 hipertensos com complicações associadas, atendidos na atenção básica em Fortaleza, CE, 2011, pela "Teoria da Resposta ao Item". As etapas de execução foram: teste de dimensionalidade, calibração dos itens; tratamento dos dados e construção da escala, analisadas com base no modelo de resposta gradual. Estudo da dimensionalidade do instrumento foi feito pela análise da matriz de correlação policórica e análise fatorial de informação completa. Utilizou-se o software Multilog para calibração dos itens e estimação dos escores.RESULTADOS: Os itens referentes ao tratamento medicamentoso foram os mais diretamente relacionados à adesão, enquanto aqueles referentes ao tratamento não medicamentoso precisam ser reformulados, pois possuíram menor quantidade de informação psicométrica e baixa discriminação. A independência dos itens, o reduzido número de níveis da escala e as baixas variâncias explicadas no ajuste dos modelos mostraram as principais fragilidades do instrumento analisado. A "Teoria da Resposta ao Item" mostrou-se relevante para análise, pois avaliou o respondente quanto à adesão ao tratamento da hipertensão, ao nível de dificuldade dos itens e à sua capacidade de discriminação entre indivíduos com diferentes níveis de adesão, o que gerou maior quantidade de informação.CONCLUSÕES: O instrumento analisado é limitado para medir a adesão ao tratamento da hipertensão, mediante análise pela "Teoria da Resposta ao Item", e necessita de ajustes. A adequada formulação dos itens é importante para medir precisamente o traço latente desejado.

Teoria e eficácia da terapia comportamental dialética na bulimia nervosa e no transtorno da compulsão alimentar periódica

OBJETIVOS: Procura-se analisar as atuais evidências empíricas e teóricas sobre o modo de operar nas intervenções comportamentais dialéticas. Procedeu-se igualmente à análise da eficácia dessa terapia no tratamento da bulimia nervosa e no transtorno da compulsão alimentar periódica. MÉTODO: Realizou-se uma revisão agregativa da literatura, recorrendo às palavras-chave "dialectical behavior therapy", "bulimia nervosa" e "binge eating disorder" nas bases de dados PsycInfo e MedLine e em livros da especialidade, sob o critério da atualidade e premência das publicações levantadas. RESULTADOS: A terapia comportamental dialética, inicialmente desenhada para o transtorno de personalidade borderline, tem-se estendido a outros transtornos do eixo I. Sua aplicação às perturbações alimentares sustentase num paradigma dialético com o recurso das estratégias comportamentais e cognitivas. Esse modelo permite aos pacientes uma regulação mais efetiva dos estados afetivos negativos, reduzindo a probabilidade da ocorrência de comportamentos bulímicos e de compulsão alimentar periódica. CONCLUSÃO: Embora escasseiem estudos sobre a sua eficácia, os resultados existentes parecem comprovar a eficácia da terapia comportamental dialética nas populações descritas.

Criação de uma escala de satisfação com a vida por meio da Teoria da Resposta ao Item

RESUMO Objetivo A satisfação com a vida é um julgamento cognitivo de alguns domínios específicos na vida e depende de uma comparação entre as circunstâncias de vida do indivíduo e um padrão por ele estabelecido. O objetivo deste estudo foi construir uma escala de satisfação com a vida por meio da Teoria da Resposta ao Item (TRI). Métodos Para a criação da escala, foi utilizado o questionário “Estilo de Vida e Hábitos de Lazer de Trabalhadores da Indústria” e a Teoria da Resposta ao Item com base no modelo de resposta gradual proposto por Samejima. Participaram do estudo 47.477 trabalhadores brasileiros da indústria. Resultados A escala contou com sete itens do bloco de perguntas “indicadores de saúde e comportamentos preventivos”, com assuntos relacionados ao estado de saúde, qualidade de sono, nível de estresse, sentimento de tristeza ou depressão e percepção de vida no lar, no trabalho e no lazer. Conclusão São poucos os estudos que tiveram seu foco direcionado à satisfação com a vida no Brasil, e aqueles que de alguma forma o abordaram incluíram somente uma questão específica sobre felicidade ou satisfação de vida, principalmente em estudos sobre o bem-estar subjetivo. Os resultados mostraram que a TRI foi eficiente para criar a escala, medindo principalmente aqueles indivíduos com valores intermediários de satisfação com a vida.

O uso do ultra-som intracoronariano na tomada de decisão para o tratamento das lesões coronarianas moderadas

OBJETIVO: Investigar o critério ultra-sonográfico de área mínima da luz (AML), com valor de corte igual a 4,0 mm² na tentativa de diferençar as lesões que devem ou não ser tratadas. MÉTODOS: Incluímos 173 pacientes consecutivos com lesões angiograficamente moderadas (porcentual de estenose entre 40 e 70) submetidos à realização de ultra-som, divididos em 2 grupos: grupo 1 clínico (AML > 4,0 mm²) e grupo 2 revascularização (AML < 4,0 mm²), que foram acompanhados para determinar as taxas de eventos cardíacos maiores (ECM) em dois anos, a necessidade de revascularização da lesão-alvo e identificar os preditores clínicos, angiográficos e ultra-sonográficos dos eventos. RESULTADOS: Apresentaram AML > 4,0 mm² 75 (43%) pacientes, mantidos clinicamente e 98 (57%) pacientes AML < 4,0 mm², tratados com stents coronarianos. Pela angiografia coronariana quantitativa não houve diferença significante entre o porcentual de estenose do vaso [grupo 1: 48% vs grupo 2: 53%; p=0,06]. Ao contrário das mensurações ultra-sonográficas, pois a AML mostrou-se significativamente maior no grupo 1 quando comparada ao grupo 2 [4,54 mm² vs 2,45 mm²; p<0,001)]. O impacto clínico da tomada de decisão foi favorável, não verificando-se diferença na ocorrência de eventos cardíacos maiores: [grupo 1: 5 (7%) vs grupo 2: 14 (15%); p= 0,09]. A necessidade de revascularização da lesão-alvo também não diferiu (grupo 1: 3 (4%) vs grupo 2: 11 (12%); p=0,07). As variáveis preditoras para os ECM foram: diabetes, angina CFIII pré-hospitalização e a AML avaliada pelo ultra-som. CONCLUSÃO: A estratégia de decisão de tratamento assegura baixas taxas de ECM em ambos os grupos no seguimento de 24 meses, garantindo reduzidas taxas de revascularização, sendo as variáveis preditoras de eventos cardíacos maiores: diabetes melito, angina classe funcional III e a AML ao ultra-som intracoronariano.

Utilidade do ultra-som intracoronariano na decisão do tratamento de pacientes com lesões duvidosas no tronco da coronária esquerda

OBJETIVO: Avaliar a segurança e eficácia da estratégia de tratamento cirúrgico ou conservador em pacientes com de lesões duvidosas de tronco da coronária esquerda (TCE), baseada nos achados do ultra-som intracoronariano (USIC). MÉTODOS: Incluídos 66 pacientes consecutivos com lesões angiograficamente duvidosas no TCE submetidos a avaliação ao USIC. Foram divididos em dois grupos de acordo com os achados do USIC. Grupo I, mantidos em tratamento clínico [área mínima da luz (AML) > 6,0 mm² e/ou diâmetro mínimo da luz (DML) > 2,5 mm] e Grupo II, encaminhados a revascularização (AML < 6,0 mm² e/ou DML < 2,5 mm). Avaliou-se a ocorrência de eventos cardíacos maiores (óbito, infarto agudo do miocárdio e/ou revascularização da lesão alvo) durante a evolução. RESULTADOS: Quarenta e um (62%) pacientes foram alocados no Grupo I e 25 (38%) no Grupo II. A média de seguimento foi de 42,1 meses. A angiografia coronariana não conseguiu diferenciar os dois grupos pela gravidade da lesão (DML 1,98 mm Grupo I versus 1,72 mm Grupo II, p = 0,75) ao contrário do USIC (DML 3,41 mm Grupo I versus 2,01 mm Grupo II, p < 0,001). Não houve óbito ou infarto do miocárdio no Grupo I. A sobrevida livre de eventos cardíacos maiores foi de 95% no grupo I versus 87,5% no Grupo II (p=ns). CONCLUSÃO: A estratégia de decisão de tratamento de pacientes com lesões angiograficamente duvidosas no TCE, guiada pelos achado do USIC, mostrou-se segura e eficaz.

A inclusão do escore de risco na tomada de decisão em cardiopatia valvar

Fatos clínicos e dados numéricos sustentam interpretações sobre qualidade de vida e sobrevida no portador de cardiopatia valvar. Tais dados são úteis na tomada de decisão sobre interrupção da história natural e substituição por uma história pós-correção hemodinâmica. Competência e expertise interdisciplinar são exigidas para maximizar o resultado necessário e possível. Contudo, o ideal das recomendações para a obtenção do mais alto grau de satisfação terapêutica pelo portador de cardiopatia valvar sofre a influência de um conjunto de variáveis, parte ligadas a especificações do paciente, parte decorrentes de limitações dos métodos. O racional do escore de risco validado para marcadores múltiplos é o acréscimo de acurácia quantitativa à avaliação clínica prognóstica baseada na heterogeneidade da experiência individual e na intuição. Nesse contexto, o uso dos escores de riscos com função de predizer mortalidade pós-operatória são ferramentas úteis, de fácil aplicabilidade e que nos oferece dados objetivos sobre a situação do paciente. Das ferramentas disponíveis (EuroSCORE, STS score e Ambler Score) e utilizadas de forma assistencial, nenhuma apresenta validação em nossa população.