Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte

As perspectivas da administração pública burocrática ou da nova gestão pública estão em xeque e novas estruturas de governança são necessárias para que os governos alcancem maior efetividade no enfrentamento de problemas complexos - como é o caso da pobreza, por exemplo -, que não aceitam soluções lineares ou unissetoriais. O artigo analisa a experiência do Programa BH Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2002, uma estratégia de articulação intersetorial de serviços e setores na ponta para ampliar as possibilidades de ações mais efetivas de inclusão social. O artigo explicita o desenho da intervenção e explora os desafios e avanços dessa estratégia de gestão que podem se configurar como um exemplo de boa governança no âmbito das políticas locais de proteção social.

Conflitos recentes, estruturas persistentes: notícias do Sudão

Em março de 2000, foi assinado no Sudão meridional um tratado de paz entre os Dinka e os Nuer. As formas da guerra civil que se estendia por décadas, bem como as soluções acordadas, descritas pela imprensa e nos próprios documentos, adquirem pleno sentido quando se consideram as penetrantes análises de Evans-Pritchard acerca dos Nuer. Persistentes ao longo das décadas, as estruturas nuer reveladas em suas obras passam pelo "teste da história", permitindo inclusive retomar suas contribuições à reflexão acerca da relação entre estrutura e história

Fluosilicato de zinco na prevenção de cárie dental em ratos

O propósito desta pesquisa foi verificar uma possível ação sinérgica entre flúor e zinco na incidência da cárie dental. O estudo compreendeu três grupos de ratos que receberam soluções de: a) fluoreto de sódio (1 ppm) ; b) fluosilicato de zinco; c) e água, respectivamente. Todos os grupos, com ratos machos e fêmeas, eram divididos em subgrupos de acôrdo com a dieta - cariogênica e não cariogênica. Os dados obtidos foram submetidos à análise de variância, concluíndo-se o seguinte: I) O grupo que recebeu fluosilicato de zinco apresentou menor número de cáries do que o do fluoreto de sódio, mas a diferença não foi estatìsticamente significante, sendo, porém, significante entre êstes dois grupos e o da água. II) Os ratos que receberam o fluosilicato de zinco ou o fluoreto de sódio, mostraram nível mais elevado de flúor nas cinzas dos ossos, mas a diferença entre os dois grupos não foi estatìsticamente significante, III) Notou-se também que apresentavam similar desmineralização óssea.

Efeito inibidor de cárie dental de uma única aplicação tópica de solução de fluofosfato acidulada em adultos jovens: experiência de um ano

O propósito desta pesquisa foi o de verificar se as soluções de fluofosfato aciduladas, que têm efeito comprovado em crianças, teriam também em adultos jovens. O estudo compreendeu uma aplicação tópica de solução de fluofosfato acidulada, pH aproximadamente 3, e contendo 1,23% de flúor, em 75 estudante de curso superior com idade média de 20 anos, servindo eles mesmo como contrôle. Verificou-se que a diferença percentual entre o lado contrôle e o experimental, ou seja, a redução na incidência de cárie foi de 27,66%, resultado estatisticamente significante.

Resíduos hospitalares

Foram relatadas informações diversas sobre resíduos sólidos hospitalares: volumes produzidos, formas de acondicionamento no local de produção, de transporte interno, de armazenamento para a coleta, de remoção e de destinação final usuais em estabelecimentos especialmente norte-americanos. Soluções foram analisadas e apresentadas sugestões para as condições brasileiras.

Investigação epidemiológica e entrevistas domiciliarias

Partindo da idéia de que é necessário estabelecer um processo capaz de permitir a investigação epidemiológica contínua na população, e considerando que um processo dessa natureza deve ter respaldo oficial, sem o qual torna-se difícil promover, sob a forma de ações concretas, o retorno das informações cientificamente trabalhadas à população, propõe-se a criação de um "Levantamento Contínuo de Condições de Saúde por Entrevistas Domiciliárias", ligado à estrutura oficial de saúde e coordenado pela Universidade. Na análise, que resulta de uma experiência levada a efeito em Ribeirão Preto entre 1972 e 1978, fazem-se considerações acerca das vantagens do procedimento e apontam-se soluções para alguns problemas surgidos, especialmente o da codificação de morbidade referida por leigos.

Influência do magnésio metálico e diferentes sais de magnésio em desovas de Biomphalaria glabrata (Say, 1818)

Soluções de magnésio metálico e diferentes sais de magnésio foram testadas em laboratório, a fim de comprovar a ação das mesmas sobre a oviposição de B. glabrata. Usaram-se, para cada solução, dez caramujos adultos originários da Pampulha, Belo Horizonte-MG (Brasil), criados em laboratório. No experimento I foram estudadas soluções em água desclorada de magnésio elementar (Mg), cloreto de magnésio (MgCl2.6H2O), carbonato de magnésio [(MgCO3)4.Mg(OH)2.nH2O], nitrato de magnésio [Mg(NO3)2. 6H2O] e sulfato de magnésio (MgSO4.7H2O), e no experimento II, Mg, Mg + latossolo, MgCO3, MgCO3 + latossolo, sempre nas concentrações de 500 e 1.000 ppm. Durante duas semanas os planorbídeos permaneceram em água para adaptação; em seguida, por quatro semanas em exposição com as soluções testadas e, posteriormente, em água por mais duas semanas para recuperação. A cada sete dias as desovas eram contadas, eliminadas e as soluções renovadas. Foi observado que as soluções de Mg e MgCO3, isoladamente ou associada ao latossolo, produziram uma diminuição significativa do número de desovas dos caramujos, mas não parada completa de oviposição, quando comparados os períodos de adaptação com os de exposição. As soluções de Mg e MgCO3 não devem ser consideradas como produtos promissores para o controle da população de B. glabrata, em virtude da diminuição das desovas só terem sido observadas quando foram utilizadas concentrações muito altas.

Ensaios preliminares em laboratório para verificar a ação moluscicida de algumas espécies da flora brasileira

Estudou-se em laboratório a atividade moluscicida de 68 extratos de 23 plantas brasileiras. As soluções em água desclorada dos extratos hexânicos e etanólico, nas concentrações de 1, 10 e 100 ppm, foram testadas sobre caramujos adultos e desovas de Biomphalaria glabrata, criados em laboratório. As plantas que demonstraram ação moluscicida na concentração de 100 ppm foram: Arthemisia verlotorum Lamotte, Caesalpinia peltophoroides Benth, Cassia rugosa G.Don., Eclipta alba Hassk, Euphorbia pulcherrima Willd, Euphorbia splendens Bojer, Joannesia princeps Vell, Leonorus sibiricus L.,Macrosiphonia guaranitica Muell,Nerium oleander L., Palicourea nicotianaefolia Cham, e Schlech., Panicum maximum M., Rumex crispus L., Ruta graveolens L., e Stryphnodendron barbatiman M.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984/1985: X - Consumo Alimentar

Como parte de amplo estudo epidemiológico sobre condições de saúde na infância, uma amostra probabilística de menores de cinco anos residentes no Município de São Paulo (n = 305) foi estudada com relação à adequação nutricional de suas dietas. Através do inquérito recordatorio do consumo alimentar nas últimas 24 horas evidenciou-se que: a) a partir de um ano de idade, as dietas tornam-se insuficientes para cobrir as necessidades energéticas de grande parte da população; b) em todas as idades, mas particularmente nos primeiros dois anos de vida, o aporte dietético de ferro está muito abaixo das quantidades recomendadas para o consumo do nutriente; c) em todas as idades, o aporte de proteína e de vitamina A alcança valores satisfatórios. Tais achados mostraram-se compatíveis com a avaliação clínico-laboratorial do estado nutricional realizada simultaneamente ao inquérito alimentar. A estratificação social da amostra revelou que o nível sócio-econômico familiar influencia fortemente o consumo energético e, de forma menos intensa, o consumo de ferro. Na discussão dos prováveis fatores responsáveis pelos déficits dietéticos encontrados, hipóteses distintas são aventadas para o déficit energético e para o déficit de ferro. No caso do déficit energético, a origem básica do problema pareceria residir no baixo poder aquisitivo da população que condiciona insuficiente disponibilidade de alimentos e ingestão quantitativamente deficiente. No caso do déficit de ferro, a mesma hipótese valeria inteiramente apenas a partir da idade de dois anos. Antes desta idade, fatores relacionados ao desmame precoce e ao atraso na introdução de alimentos ricos em ferro aparentemente seriam mais importantes.

Padrões de consumo de medicamentos em dois povoados da Bahia (Brasil)

Um estudo realizado junto a núcleos familiares em dois povoados baianos, (Brasil), revelou que os medicamentos modernos são amplamente utilizados no contexto da automedicação. O uso de medicamentos tradicionais foi de relevância limitada nesse quadro. A atitude da população em relação aos medicamentos modernos foi de ampla aceitação. Segundo as normas biomédicas, tal uso deveria ser considerado como irracional. Fatores agravantes nesse quadro foram: 1) a preferência pela aplicação de medicamentos a recém-nascidos; 2) o alto custo financeiro envolvido na compra de medicamentos; 3) o exagerado nível de expectativa em relação aos antibióticos, analgésicos e vitaminas. É recomendada a intensificação de pesquisa sobre o uso de medicamentos em nível local, no intuito de gerar soluções criativas para o problema do uso irracional de remédios. A automedicação poderia tornar-se importante parte da "Assistência Primária à Saúde" e a medicina preventiva poderia desempenhar papel-chave em tal pesquisa e nas subseqüentes campanhas de conscientização do público.

Aspectos ético-jurídicos da responsabilidade civil do médico em prática liberal

É feita atualização de conceitos ético-jurídicos referentes à responsabilidade civil do trabalho médico efetuado em prática liberal. São analisados tópicos que norteiam a formação do vínculo contratual entre o médico e seu cliente assim como os princípios da noção de culpa, elemento básico da responsabilidade civil tanto para os atos técnicos quanto no domínio do humanismo médico. São destacadas soluções apresentadas para a questão, em sistemas jurídicos europeus.

Sobre o procedimento de Zippin para estimar populações de animais

O procedimento de Zippin é uma das técnicas mais precisas para estimar populações de animais, além de fornecer estimativas do erro padrão. Entretanto, a solução das equações de máxima verossimilhança não é algebricamente explícita. Sugere-se um procedimento iterativo utilizando a técnica de Newton Raphson para encontrar as soluções desejadas. Comparações com o procedimento clássico mostram sensíveis diferenças nas estimativas do erro padrão e diferenças menores nos demais parâmetros.

Avaliação de desinfetantes químicos de uso doméstico contra Vibrio cholerae EL TOR (amostra não toxigênica)

As metodologias de avaliação microbiológica de desinfetantes são permanentemente questionadas porque os protocolos laboratoriais não representam as condições reais de uso desses produtos. Em 1985, adotou-se no Brasil, a metodologia da Diluição-Uso da AOAC, para a qualificação microbiológica de desinfetantes químicos, para fins comerciais. Desta maneira, os desinfetantes domésticos são testados contra amostras padrões de Salmonella choleraesuis e Staphylococcus aureus. Pesquisou-se o emprego de Vibrio cholerae devido a sua atual importância, no Brasil, em termos de Saúde Pública, associada ao estudo da atividade antimicrobiana de desinfetantes. Dezenove produtos desinfetantes de uso doméstico encontrados no comércio foram microbiologicamente avaliados. A metodologia foi a Diluição-Uso com 10 carreadores. Os compostos ativos dos produtos incluíam: formaldeído, fenóis, cresóis, amônio quaternário, cloro e etanol, sendo que sete, eram de composição associada. Conforme as recomendações de uso, dezesseis produtos, devem ser utilizados sem diluição. Nestas condições, 9 desinfetantes foram vibriocidas e sete não revelaram tal atividade antibacteriana. Quatro produtos em diluições não esclarecedoras para a desinfecção também mostraram-se ineficazes. Os produtos vibriocidas que devem ser utilizados sem diluição, foram reavaliados diluídos ao dobro. Estas soluções não inativaram V.cholerae, demonstrando microbiologicamente que os seus compostos ativos estão em concentrações limítrofes. O álcool comercial (95,5° GL) a 1:3, a "água sanitária" (2,8% de cloro ativo) a 1:200, creolina a 1:10 e o "Lysoform" a 1:20 atingiram os padrões do teste.

Peróxido de hidrogênio como agente despirogenizante de componentes para produtos médico-hospitalares

A atual busca de solventes alternativos aos fluorados, frente ao problema de depleção de ozônio da estratosfera, obriga a desenvolvimentos de processos aplicáveis à fabricação de produtos médico-hospitalares. Frente ao desafio, e considerando a água estar sendo opção de escolha de outros segmentos industriais, preocupa a rápida proliferação microbiana na mesma, tornando-a fonte potencial de endotoxinas. Tal risco incompatibiliza-se por exemplo, com a produção de itens destinados ao emprego em procedimentos cirúrgicos da área cardiovascular. Desta forma foi ralizada pesquisa com o objetivo de investigar possibilidade de emprego da água como agente de limpeza de componentes para tais produtos, desde que incorporada de peróxido de hidrogênio. Trabalhou-se inoculando água e soluções de peróxido com níveis de 0,1, 0,25, 0,5 e 1,0 UE/ml; obteve-se a confirmação de efetividade de ação a concentração de 5% de peróxido de hidrogênio, através de determinação analítica pelo método "in vitro". Investigou-se, em peças injetadas em policarbonato, destinadas a fabricação de oxigenadores e reservatórios sangüíneos, inoculadas com endotoxina, a efetividade no uso do peróxido. Os resultados permitem concluir pela possibilidade de sucesso do processo proposto, seja pelo aspecto biológico ou pela remoção de sujidades.

Avaliação da concentração de flúor em águas minerais comercializadas no Brasil

A utilização de flúor sistêmico deve ser controlada em termos de risco/benefício, pois enquanto a subdosagem não trouxer benefício anticárie, a sobredosagem estará associada com fluorose dental. Assim, uma das preocupações é o consumo de águas minerais, o qual tem aumentado nos últimos anos. Deste modo, foi realizado estudo com o objetivo de analisar a concentração de flúor em águas minerais comercializadas no Brasil. Foram analisadas 104 marcas comerciais, de diferentes regiões do País. Utilizou-se eletrodo específico Orion 96-09 e analisador de íons Orion EA 940, previamente calibrados com soluções padrões de flúor. Foram observadas concentrações de flúor variando de 0,0 a 4,4 ppm. Constataram-se: 1) Concentrações significativas de flúor não relatadas pelo produtor; 2) Concentrações de flúor sem significado preventivo anti-cárie, embora o produtor destaque na embalagem "Água Mineral Fluoretada"; 3) Concentrações de flúor capazes de provocar fluorose dental severa, embora o produtor não faça nenhuma referência que o mesmo existe. Conclui-se ser necessário um Sistema de Vigilância Sanitária para o controle de flúor nas águas minerais oferecidas à população brasileira, quer seja em termos de benefício como de risco.