218 resultados para Religião e política (1960-1979), Brasil


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Este trabalho tenciona ser uma reflexo sobre a importncia da aproximao entre o Brasil e a Argentina no campo nuclear, na segunda metade da dcada de 80 e no incio dos anos 90, como fundamento para a construo de um relacionamento novo que suplantou uma rivalidade histrica entre ambos. O processo de aproximao encetado com um propsito aparentemente econmico, tinha uma dimenso estratgica. As repercusses desse esforo iam alm dos interesses bilaterais imediatos e se refletiram na busca de uma nova insero internacional dos dois pases, num momento de transformaes profundas nos planos interno e internacional. Atravs do programa de integrao Brasil-Argentina (que mais tarde tambm envolveu o Uruguai) e do MERCOSUL buscou-se estabelecer uma arquitetura poltico-jurdica, que criou uma realidade que extrapola o campo econmico e projeta-se no terreno poltico.

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Este artigo aponta os principais instrumentos jurdicos para a regulamentao da biodiversidade, tais como: propriedade intelectual, biossegurana e proteo do acesso aos recursos genticos. So estudados de forma sucinta os principais fatores internacionais que conduziram o legislador brasileiro a adotar tais normas.

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Expe-se o pensamento do governo brasileiro e a política de comrcio exterior entre 1930 e os dias presentes. Trs constataes da diplomacia brasileira condicionaram o processo decisrio: as doutrinas no presidem prtica das grandes potncias, um pas emergente dispe de escasso poder nos foros multilaterais, experincias liberais radicais no produzem os efeitos apregoados por seus doutrinrios. A política de comrcio exterior evitou por essa razo obedecer a grandes princpios e modelos, orientando-se por crescente realismo. Foi historicamente concebida como instrumento de reforo economia e ao mercado internos e evoluiu com base numa estratgia contraditria que protegia o mercado interno e reivindicava a abertura do mercado global. Cedeu nos anos noventa tendncia da globalizao, no sem estender a introspeco para o mercado regional ampliado, o Mercosul.

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Entre o Congresso de Viena, no qual estiveram representados apenas 8 Estados "cristos", as conferncias da paz da Haia e o tratado de Versalhes, que envolveram pouco mais de duas dezenas de pases, e o atual sistema onusiano, praticamente universal, a sociedade internacional conheceu uma profunda democratizao nos ltimos dois sculos, mesmo se os fundamentos do poder no tenham conhecido modificao substancial. Esse fenmeno de ampliao da antiga "democracia censitria" particularmente visvel na elaborao de normas e instituies para o relacionamento econmico internacional, onde as organizaes multilaterais de cooperao tcnica desempenham relevante papel na construo da interdependncia. Este ensaio histrico segue, na longa durao, a evoluo do multilateralismo, fundamentalmente em sua vertente econmica, e examina a insero internacional do Brasil, um dos poucos pases da periferia a terem participado ativamente da construo da "ordem econmica internacional" em vrias pocas, atravs de uma ativa participao nas mais diversas conferncias multilaterais que presidiram ao nascimentos dessas organizaes intergovernamentais de cooperao.

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O presente trabalho focaliza o complexo processo de integrao bilateral Brasil-Argentina, iniciado formalmente na dcada de 80, desdobrado em sua dupla abrangncia: a) cooperao pacfica da tecnologia nuclear; b) constituio de um mercado comum. A evoluo desse processo conduziu-se atravs de ciclos fundamentais: primeira etapa, antecedentes de aproximao; segunda etapa, os decisivos instrumentos da ampla integrao; terceira etapa, solidificao de duas bases, uma de nvel tecnolgico nuclear, pactuando um sistema sui generis de salvaguardas e a vigncia do Tratado de Tlatelolco (emendado), e, outra, de nvel econmico pelo Tratado de Assuno, instituindo o Mercosul.

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O artigo parte de uma anlise das estratgias de perpetuao das estruturas hegemnicas de Poder e dos objetivos mais gerais dos grandes pases perifricos (no caso, Brasil e ndia) para, ento, propor estratgias para a melhor insero destes naquelas.

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O Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso deu seguimento a uma linha de conduta que, ao longo do tempo, tem feito da política externa brasileira um fator de credibilidade para o Pas. O Presidente agregou, no entanto, a confiabilidade e atratividade que decorrem do xito do Plano Real, a qualidade de sua liderana e o peso de seu envolvimento pessoal na atividade diplomtica, alm do compromisso com os valores e ideais - democracia, direitos humanos, justia social, preservao do meio ambiente - dominantes neste momento da histria mundial.

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Artigo de natureza institucional sobre execuo da política exterior no primeiro Governo Fernando Henrique Cardoso. Essa política externa, cujos princpios de atuao so claramente definidos, foi marcada por um permanente esforo de intensificar o dilogo com outros setores do Governo e entidades civis (iniciativa privada, organizaes sociais e a populao em geral) e de aumentar a transparncia do processo de deciso. O Itamaraty buscou modernizar-se para fazer frente aos desafios da sociedade globalizada e democratizada, cujo interesse por temas de política externa crescente. Tais transformaes se guiaram pela convico de que a instituio precisa aperfeioar os servios que presta sociedade, por meio de aes que favoream mais diretamente os cidados brasileiros tanto no Brasil quanto no exterior.

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A política externa brasileira, de 1958 a 1998, atravessa trs grandes perodos ou mudanas em suas orientaes e formas de atuao. Numa primeira fase, herdada ainda do perodo anterior do imediato ps-guerra e mesmo anterior a ela, ela vive ainda o "paradigma Rio Branco", isto , orienta-se basicamente e busca manter relaes especiais com a principal potncia hemisfrica. No perodo do regime militar, assiste-se a uma ampliao do quadro de relacionamento externo, contemporaneamente a grandes mudanas na estrutura econmica do Pas. Na fase recente, finalmente, emerge a importncia do multilateralismo econmico, no contexto da globalizao. Essas inflexes so analisadas colocando-se lado a lado mudanas na conjuntura internacional e nas condies políticas e econmicas do Pas.

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