Construtos para modelagem de organizações fundamentadas na informação e no conhecimento no serviço público brasileiro

O artigo apresenta um estudo preliminar, com base na literatura e na experiência profissional dos autores, sobre as principais características da estrutura secular de organizações no setor público brasileiro, suas conexões epistemológicas com os conceitos de democracia e cidadania e uma proposta de modelo genérico de Organização Fundamentada na Informação e no Conhecimento (Ofic) para o provimento efetivo de serviços públicos no país. O conceito de Ofic deriva de construtos extraídos da ciência política, da administração pública, da gestão de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de abordagens pragmáticas de projetos de modernização dos serviços públicos para melhoria da qualidade e da eficiência no atendimento aos usuários. O modelo genérico de Ofic proposto busca uma síntese de teses burocráticas e gerencialistas para moldar um novo paradigma de gestão, baseado no uso intensivo da informação, no incentivo ao aprendizado e na gestão do capital intelectual nas organizações do setor público. Em termos estruturais, a metáfora do "lego" é utilizada para evidenciar os blocos de informações e as unidades de operações e decisões nos ambientes das organizações públicas, suas interfaces conversacionais internas e externas e sua dinâmica num contexto de transparência de gestão.

Elaboração de um programa computacional para avaliação e controle de serviços de radiologia médica de médio porte, de acordo com as diretrizes de proteção radiológica do Ministério da Saúde

Este trabalho apresenta o resultado do estudo para elaboração de um programa computacional para avaliação e controle de serviços de radiologia médica de médio porte, de acordo com as recentes diretrizes de proteção radiológica do Ministério da Saúde. A rotina do Departamento de Radiologia do Hospital São Vicente de Paulo, Passo Fundo, RS, foi analisada, e a partir desta análise foi desenvolvido um programa computacional utilizando-se ferramentas de computação padrão Windows. O programa, chamado de "Sistema Radiológico", foi implementado e testado com dados e medições, ficando comprovado que a metodologia permite o acompanhamento dos requisitos da Portaria nº 453 do Ministério da Saúde e possibilita ganho de eficiência em diversas atividades.

Riscos dos exames radiográficos em recém-nascidos internados em um hospital público de Belo Horizonte, MG

OBJETIVO: Os objetivos deste trabalho são: a) avaliar os procedimentos radiográficos e estimar o valor do kerma no ar na superfície de entrada nos recém-nascidos prematuros submetidos a exames de tórax e abdome, realizados no setor de neonatologia de um hospital público de Belo Horizonte; b) estimar as doses nos órgãos e os respectivos riscos de ocorrência de câncer nesses órgãos em decorrência das exposições à radiação. MATERIAIS E MÉTODOS: Foram analisados os prontuários dos pacientes internados no setor de neonatologia desse hospital durante o período de maio a setembro de 2004, anotando-se os dados antropométricos, data de internação/alta, exames de raios X realizados. O kerma no ar na superfície de entrada foi determinado a partir do rendimento do tubo de raios X e dos parâmetros de irradiação utilizados nos exames. As doses nos órgãos foram estimadas com o software PCXMC e o risco, durante o restante da expectativa de vida, com o software IREP. RESULTADOS: O valor médio do kerma no ar na superfície de entrada por exame foi abaixo do nível de referência da publicação da Comunidade Européia. Para o paciente mais severamente irradiado, os órgãos mais suscetíveis à ocorrência de câncer foram fígado, mama e estômago, com valores máximos de excess relative risk, respectivamente, de 3,4%, 2,3% e 1,7%. CONCLUSÃO: Foi constatada a necessidade de otimização dos procedimentos radiográficos com vista à diminuição do risco para os recém-nascidos, que apesar de ser considerado baixo (comparativamente ao benefício), deve ser sempre diminuído para valores tão baixos quanto razoavelmente exeqüíveis.

Influência da mineralogia dos sedimentos das bacias hidrográficas dos rios Mogi-Guaçu e Pardo na composição química das águas de abastecimento público

This work studied bottom sediment from catchment area of 13 stations of water treatment of Mogi-Guaçu and Pardo river basins, through identification of mineralogical matrix and its correlation with potential bioavailable metal concentrations. The main clay minerals present were kaolinite and illite. The values of iron and manganese grades were derived from reddish-purple soil, which is rich of such elements. They had higher values on areas with weak vegetation cover compared with other areas linked with more vegetation density. Higher values of calcium at Campestrinho station (IG 69) were associated to occurrence by weathering of calcium feldspars markedly present on regional porphiritic acid rocks. The concentrations of phosphorous are characteristically high on areas near urbanized regions.

Haverá uma antinomia na doutrina kantiana do direito público?

O objetivo deste artigo é examinar a hipótese de que a teoria kantiana do direito público seja estruturalmente antinômica, a despeito de que Kant só lhe tenha admitido o aspecto paradoxal. Com efeito, a teoria kantiana do direito público simultaneamente sustenta: (i) que o ingresso dos homens em um estado juridicamente organizado depende da obediência ao comando da razão que nos ordena celebrar o pactum unionis civilis e aceitar a submissão a uma ordem constitucional civil; (ii) que devemos aceitar como nosso legítimo soberano a quem quer que tenha condições de efetivamente impor seu poder sobre nós. Bons intérpretes como Bouterwek e Hermann Cohen pensaram, contudo, que a verdadeira dificuldade dessa análise é uma desconcertante confusão dos conceitos de soberano e de soberania. A hipótese que procuramos explorar neste artigo é a de que se obterá um melhor entendimento da posição de Kant se admitirmos que os dois planos de análise e as teses conflitantes a que se acaba de aludir estão em uma posição reciprocamente equivalente à que se encontram tese e antítese nas antinomias dinâmicas analisadas na "Crítica da razão pura".

Reflexões sobre erro e educação médica em Minas Gerais

A temática relacionada a imperícia, imprudência e negligência na ética médica adquire os contornos previstos na noção de responsabilidade legal, de onde resulta a inferência de que o erro médico tem tripla acepção, fundada na noção de responsabilidade com bases patrimoniais, penais e éticas. Este estudo analisa 18 das 26 matrizes curriculares dos cursos de Medicina, autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação, oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) situadas no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de perscrutar a oferta de disciplinas relacionadas a responsabilidade civil médica, ética, bioética e deontologia. Desses cursos, oito não disponibilizam as matrizes curriculares para acesso público, nos moldes da Portaria nº 2.864, de 24 de agosto de agosto de 2005, do Ministério da Educação, e seis não têm nenhuma disciplina específica sobre ética, bioética ou responsabilidade civil. Apenas nove cursos oferecem a disciplina de ética, oito a de bioética, e apenas três a disciplina de deontologia. Nenhuma das matrizes curriculares analisadas oferece a disciplina de responsabilidade civil médica, embora os casos de erro médico estejam aumentando consideravelmente.

O PET-Saúde como ferramenta estratégica de implantação de um curso de medicina em uma universidade pública: relato de uma experiência

Como parte do seu projeto de expansão, a Universidade Federal de Viçosa criou um curso de graduação em Medicina que, pautado nas Diretrizes Curriculares Nacionais, busca a inserção precoce dos estudantes na rede de Atenção Básica. A integração da escola ao serviço público, assim como a preocupação com a formação de recursos humanos com senso de responsabilidade social, compromisso com a cidadania e aptos a atender às necessidades concretas da população e operacionalizar o Sistema Único de Saúde estiveram no centro do processo de criação desse curso. A abertura do curso foi autorizada pelo Ministério da Educação e, concomitantemente, foi aprovada a criação de um grupo do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde). Nesse cenário de múltiplos desafios que representa a criação de um novo curso de Medicina em uma universidade pública tradicional, pautado nas DCNs e a partir de um currículo integrado, (re)pensar as experiências iniciais vivenciadas pelos atores sociais protagonistas do PET-Saúde/UFV é o propósito deste relato de experiência.

Indicadores de impacto para monitorar o uso público no Parque Estadual Pico do Marumbi - Paraná

Os objetivos deste trabalho foram indentificar e avaliar alguns indicadores e impactos causados pelos visitantes ao Parque Estadual Pico do Marumbi - Paraná, selecionando-se os mais representativos para monitoramento. Os dados foram coletados entre dezembro de 1996 e março de 1997 e os resultados, comparados com áreas sem uso recreativo. Efetuaram-se análise de matriz de correlação, análise fatorial e análise discriminante. Os melhores indicadores para o Parque Marumbi foram: macroporosidade, microporosidade, resistência do solo à penetração de 0-0,05 m e 0,05-0,10 m e densidade do solo.

Estudo do uso público e análise ambiental das trilhas em uma unidade de conservação de uso sustentável: Floresta Nacional de Ipanema, Iperó - SP

O trabalho teve como objetivo analisar o uso público das trilhas ecoturísticas da Floresta Nacional de Ipanema. Para tanto, foram entrevistados 112 visitantes, quando se levantaram o perfil sociocultural e também suas expectativas quanto às trilhas visitadas. Também, foram verificadas as alterações ambientais nas trilhas causadas pelas visitas, bem como, a atuação dos monitores ambientais. Foi analisado o plano de manejo da unidade, no que se refere ao uso público. Os resultados apontaram que os visitantes são, em sua maioria, jovens com bom nível cultural e econômico, provindos da região do entorno de espaço protegido, com expectativas de contato com a natureza e preocupações com à manutenção da qualidade ambiental local. Os monitores cumpriam bem suas funções. Verificou-se que as trilhas estavam em bom estado de conservação. O plano de manejo deixa muito a desejar no que se trata do uso público. Conclui-se que, com um melhor planejamento, a Flona de Ipanema poderia prestar melhores serviços ambientais e de ócio à sociedade regional.

Definição de áreas prioritárias ao uso público no parque estadual da Cachoeira da Fumaça - ES, utilizando geoprocessamento

O Parque Estadual da Cachoeira da Fumaça (PECF) está localizado entre os municípios de Alegre e Ibitirama, no sul do Estado do Espírito Santo, possuindo área aproximada de 162,50 hectares. Levando-se em consideração a importância ambiental do PECF para o Estado do Espírito Santo, a necessidade de proteção dos ecossistemas da Mata Atlântica e suas formações associadas, bem como o aprimoramento das técnicas de gestão, este trabalho teve por objetivo propor subsídios aos gestores, através da geração de um mapa de adequabilidade com áreas prioritárias ao uso público, utilizando análise multicritério e lógica fuzzy. Os materiais utilizados foram: Ortofoto do ES, mapa de curvas de nível obtido do Geobases e para coleta de dados em campo utilizou-se GPS diferencial. Os fatores relevantes para avaliação dos aspectos relacionados ao ecoturismo que foram utilizados para produzir os mapas de adequabilidade, seguindo uma ordem de prioridade estabelecida pelo método Analytic Hierarchy Process (AHP) foram: fator cachoeira, uso dos solos, massa de água (contendo os rios), trilhas, locais de acessos, estruturas e declividade. Após a combinação dos fatores, foi gerado o mapa de adequabilidade para uso público, com superfície de adequabilidade mostrando a aptidão e representando o zoneamento da área do PECF para o objetivo proposto. A partir do zoneamento da Unidade de Conservação foi possível mostrar as áreas com diferentes graus de aptidão ao ecoturismo de acordo com suas distâncias da cachoeira, trilhas, e da área de Mata Atlântica.

Perfil epidemiológico do trauma de face dos pacientes atendidos no pronto socorro de um hospital público

OBJETIVO: Avaliar os dados epidemiológicos e a localização dos traumas de face de pacientes atendidos no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Brasília, Distrito Federal. MÉTODO: Trata-se de um estudo retrospectivo, realizado no pronto socorro do HRAN-DF, visando avaliar o perfil epidemiológico dos pacientes atendidos pela equipe da Unidade de Cirurgia Plástica vítimas de trauma de face no período de 1 de janeiro a 31 dezembro de 2004. RESULTADOS: O estudo compreendeu 711 pacientes, destacando-se o sexo masculino (72,8%). Quanto à causa, predominou a agressão física, seguida por acidente com veículos/motos. As quedas foram a causa predominante das lesões em crianças, mas verificou-se a participação cada vez maior da agressão física como mecanismo de trauma facial com o aumento da idade. A relação de homem:mulher foi de 3:1. A faixa etária mais atingida foi de 21 a 30 anos, representando 35,3% dos pacientes. As fraturas foram encontradas em 24,9% das lesões faciais. O nariz foi o local mais acometido nas fraturas de face (76,8%). CONCLUSÃO: A violência interpessoal foi a principal causa de trauma de face. A queda da própria altura mostrou-se como importante mecanismo de trauma nos extremos de idade.

Estudo epidemiológico das fraturas mandibulares em hospital público da cidade de São Paulo

OBJETIVO: Analisar a frequência epidemiológica de fraturas mandibulares correlacionando gênero, faixa etária, fatores etiológicos, localização anatômica, e tipos de traços de fratura. MÉTODOS: Estudo retrospectivo nos prontuários de 883 pacientes portadores de fraturas faciais, atendidos no Pronto Socorro do Hospital Geral de Vila Penteado, pelo Serviço de Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial (São Paulo - Brasil), num período de três anos (janeiro de 2004 a dezembro de 2006). RESULTADOS: Dos 883 pacientes avaliados, 270 apresentaram fraturas mandibulares (30,5 %). O gênero masculino foi o mais acometido (76,7%) na faixa etária de 20 a 29 anos (33,0%), o fator etiológico de maior freqüência foi acidente com veículos automotores (35,2%), o corpo da mandíbula foi a localização anatômica mais atingida (47,4%) e os traços únicos prevaleceram (76,7%). CONCLUSÃO: As fraturas, em sua maioria, foram simples (traço único), localizadas em corpo mandibular, e destacadas no sexo masculino, na faixa etária de 20 a 29 anos, além do que o fator etiológico mais comum foi acidente com veículos automotores.

Frequência do vômito após cirurgia abdominal de urgência em hospital público de referência

OBJETIVO: Avaliar a frequencia do vômito após cirurgia abdominal de urgência em hospital público de referência no Estado de Alagoas. MÉTODOS: Após aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Alagoas, os dados foram colhidos no prontuário médico 24 horas após a cirurgia abdominal de urgência. O teste de Fisher e o qui-quadrado com correção de Yates foram usados para comparar proporções. O intervalo de 95% de confiança foi calculado quando possível. RESULTADOS: Foram 100 pacientes, 85% homens (85/100, IC 95% 0,78-0,92). A frequencia do vômito foi 25% sem diferença estatística entre cirurgia abdominal após trauma e abdome agudo inflamatório (P=0,46). Não houve diferença estatística entre as técnicas anestésicas (P=0,99). CONCLUSÃO: A frequencia do vômito no pós-operatório de cirurgia abdominal de urgência em hospital de referência no estado de Alagoas foi de 25%.