IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão

O conceito de governança pública envolve, entre outros aspectos da gestão, transparência, prestação de contas (accountability), ética, integridade, legalidade e participação social nas decisões. Mas como avaliar o grau com que cada ente federativo se esforça por cumprir os princípios da governança pública na implementação de suas políticas públicas? Em resposta a essa questão, o objetivo deste estudo é desenvolver um índice de medição da governança pública e fazer isso a partir do ponto de vista de seus princípios, bem como apresentá-lo como um instrumento de autoavaliação e planejamento para o Estado e de controle social para os cidadãos. Metodologicamente, o trabalho tem caráter aplicado, sustentado por pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem finalística comparada. Como resultado, o índice desenvolvido é apresentado, comprovando-se sua aplicabilidade e finalidades pressupostas.

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: III - dispersão local de triatomíneos, com especial referência ao Triatoma sordida

São apresentados os resultados obtidos nas investigações levadas a efeito no Bairro João Pedro, município de Guíra e na Fazenda Vila Maria, município de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Brasil. Os resultados das provas de precipitina indicam várias fontes alimentares para Triatoma sordida e, mais restritas, para Rhodnius neglectus, se bem que revelem mais a influência das oportunidades do que de preferências propriamente ditas. O exame minucioso dos ecótopos artificiais, representados por casas e anexos, mostram nítida invasão por parte do T. sordida. O transporte passivo dêste triatomíneo foi sugerido pelo encontro de ninfas e adultos em montes de lenha, obtidos a custa de árvores sêcas. Evidenciou-se também o transporte de ninfas de primeiros estádios do mesmo hemíptero, entre as penas de pardais (Passer domesticus) em cujos ninhos, situados no fôrro das casas, ocorre a colonização do inseto. A atração do ambiente domiciliar sôbre o hemíptero deve-se principalmente aos anexos que se destinam aos animais domésticos, onde o triatomíneo se coloniza facilmente. Tais ambientes agem, pois, como locais de concentração, a partir de focos naturais a certa distância. À semelhança do que se verificou para outras espécies, admite-se, pelas evidências, a movimentação ativa desses insetos, à procura de ecótopos mais estáveis. Em conseqüência, é de se esperar incremento da invasão domiciliar pelo T. sordida.

Aspectos ecológicos da tripanossomose americana: V- observações sobre colonização espontânea de triatomíneos silvestres em ecótopos artificiais, com especial referência ao Triatoma sordida

Relatam-se os resultados obtidos com investigações destinadas a detectar o poder invasivo de triatomíneos silvestres em relação a ecótopos artificiais. Estes foram representados por galinheiros experimentais instalados em áreas habitadas por populações extradomiciliares de Triatoma sordida e T. arthurneivai. Ambos revelaram tendência invasiva, mas a capacidade de colonização no ambiente artificial só foi demonstrada pelo primeiro. As colônias obtidas de T. sordida monstraram-se bastante estáveis de acordo com a permanência da população silvestre. A presença desta última foi periodicamente detectada graças à idealização e emprego de artefatos que servissem de esconderijos tipo "calha". As observações no ambiente natural confirmam a ação favorável que as alterações nele introduzidas exercem sobre a densidade desse triatomíneo. Assim sendo, é de se prever que ele venha a invadir e ocupar com relativa rapidez os nichos ecológicos domiciliares deixados vagos pela eliminação de outros triatomíneos.

Importância dos animais sinantrópicos no controle da endemia chagásica

Foi salientado que, em certas áreas, os métodos de rotina no controle dos vetores da doença de Chagas necessitam ser complementados por atividades de captura de resrevatórios do T. cruzi, especialmente no caso, marsupiais (Didelphis) e roedores (Rattus). Foram citados trabalhos realizados em alguns municípios da Região Administrativa 5 - Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, onde a presença de reservatórios e triatomíneos semi-domiciliários (Panstrongylus megistus), nas moradias, propiciam condições à reintrodução do ciclo domiciliar do parasita. São comentados os resultados da pesquisa do Trypanosoma tipo cruzi, nesses triatomíneos e nos citados vertebrados, relacionando ainda os resultados com as reações de precipitina realizadas no sentido de detectar o tipo de sangue ingerido pelos P. megistus capturados.

Novos encontros de flebotomíneos no Estado de São Paulo, Brasil, com especial referência à Lutzomyia longipalpis

Relata-se o encontro de várias espécies de Phleboteminae, no Estado de São Paulo, Brasil, até agora raramente ou mesmo não assinaladas nessa região. São registrados novos achados de Lutzomyia longipalpis e fornecidos alguns dados sobre as circunstâncias desses encontros.

Emprego do método bacteriológico nos programas de controle da tuberculose

Foram feitas considerações sobre a escolha do método bacteriológico no diagnóstico da tuberculose pulmonar em Saúde Pública, mostrando que o mesmo preenche condições de ordem epidemiológica, econômica e social, sugeridas pelos programas nacionais de controle da tuberculose.

Investigação de foco, uma das atividades das campanhas de controle dos transmissores da tripanossomíase americana

A entrega à Superintendência de Controle de Endemias por um morador do Município do Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo (Brasil), de um inseto suspeito de "barbeiro", encontrado na casa (quarto), sua correta identificação e exame, P. megistus infectado por Trypanosoma tipo cruzi, desencadeou uma operação de "investigação de foco", realizada através de operações de campo e laboratório. Esses trabalhos evidenciaram a presença da enzootia chagásica naquela localidade, bem como, a possibilidade do T. cruzi chegar aos seus moradores. Tal não ocorrendo, entre outros fatores, em decorrência das atividades de controle em andamento. Foi destacado o valor da "denúncia" (notificação) feita pelo morador e relatadas atividades ligadas à investigação de foco.

Análise de cartazes sobre esquistossomose elaborados por escolares

Foi feita análise de cartazes produzidos por escolares da região nordeste do Brasil, para o II° Concurso Nacional de Cartazes sobre Esquistossomose promovido pelo Programa Especial de Controle de Esquistossomose (PECE) do Ministério da Saúde. A análise revelou 4 grandes tipos de cartazes que configuram atitudes distintas diante do problema da Esquistossomose: os cartazes que apresentavam uma atitude puramente negativa diante do problema; os que apresentavam uma atitude puramente positiva; os mistos (combinação dos 2 primeiros tipos), divididos em 2 sub-tipos, que apresentavam: o primeiro, o comportamento indesejado e uma alternativa para este comportamento e o segundo, os elementos do problema sem os relacionar em forma alternativa; e os que apresentavam explicações didáticas ou técnicas sobre esquistossomose. Concluiu-se que as propostas para enfrentar o problema da esquistossomose apresentadas através das mensagens educativas oficiais, refletidas nos cartazes dos escolares, configuraram uma estratégia de mudança radical e, a curto prazo, de comportamentos "primitivos". Sugeriu-se estratégia mais gradual que respeitasse os hábitos e valores culturais vigentes nas comunidades afetadas pela esquistossomose.

Aspectos ecológicos da leishmaniose tegumentar americana: 1. estudo experimental da freqüência de flebotomineos a ecótopos artificiais com referência especial a Psychodopygus intermedius

A utilização de galinheiro como modelo experimental na observação do comportamento de Psychodopygus intermedius, desenvolvida na região do Vale do Ribeira, Estado de São Paulo, Brasil, revelou uma estreita associação entre o flebotomíneo e biótopo artificial estudado. Sua maior densidade à margem da mata sugeriu a hipótese de estar adaptado ao efeito marginal. As investigações em ambiente florestal e extraflorestal demonstraram sua nítida preferência pelo último. Diversos aspectos discutidos explicam parcialmente a ocorrência de leishmaniose tegumentar nesse Estado.

Ação inibidora de termofosfato magnesiano sobre a fecundidade de planorbídeos e seu possível significado no controle da esquistossomose mansoni

A eficácia de termofosfato magnesiano (fertilizante e corretivo do solo) na alimentação de planorbídeos, em laboratório, foi testada ao longo de cinco semanas, verificando-se o crescimento da concha de populações experimentais de Bimphalaria glabrata (Say, 1818) e Helisoma duryi (Wetherby, 1879). Reversamente observou-se que aquele produto mineral bloqueou a oviposição de ambas as espécies, a partir da segunda semana do experimento, quando proporcionado, isoladamente ou associado, a latoso ou a folhas de alface. Em conseqüência, supõe-se que sua ampla utilização nas novas áreas de cultivo, obtidas através de métodos modernos de irrigação, poderá, adicionalmente - ao ser carreado pelas chuvas, para ecossistemas lênticos ou lóticos - reduzir as populações pioneiras de diferentes espécies de Bimphalaria constituindo-se útil meio de controle da esquistossomose mansoni, em zonas rurais. Ademais, poderá ser eficaz no controle dos hospedeiros intermediários de Schistosoma mansoni que, usualmente, se estabelecem em lagoas de criação de peixes - cuja multiplicação, em áreas tropicais, vem sendo incentivada, quer como atividade econômica alternativa para o pequeno proprietário rural quer como exigência de necessidade nutricional das comunidades humanas mais pobres. Supõe-se, ainda, que o material testado poderá controlar populações de limneídeos, hospedeiros intermediários de Fasciola hepatica. São sugeridos testes de campo que possam efetivamente comprovar a hipótese levantada, e também estudos destinados ao conhecimento do mecanismo de ação do elemento magnésio no bloqueio da fertilidade de moluscos. Salienta-se a necessidade de pesquisas especiais sobre o efeito de diferentes concentrações de magnésio em ovos e formas juvenís de planorbídeos, bem como sobre miracídios e cercárias (intra-caramujos e livre-natantes) de trematódeos.

Tentativa de controle de Hymenolepis nana através de tratamentos clínicos repetidos, com praziquantel, em uma comunidade fechada

Foi feita tentativa de controle do Hymenolepis nana em uma comunidade fechada utilizando-se o praziquantel em repetidos tratamentos. Concomitantemente, foram estudados os prováveis mecanismos de transmissão da parasitose. A comunidade trabalhada possuia inicialmente 161 pessoas, sendo 109 crianças internas, com idade variando de dias e/ou meses a 8 anos, e de 52 adultos, funcionários da instituição. O diagnóstico parasitológico foi realizado aproximadamente de 2 em 2 meses em toda a população, pelo método de Hoffman, Pons e Janer, e o controle de cura, pelo mesmo método, entre o 7.º e o 14.º dia. Quinzenalmente foram realizadas pesquisas para ovos de H. nana no leito ungueal das crianças, em insetos, no lixo doméstico, nas maçanetas das portas e geladeiras, nos botões e cordões de descarga. Posteriormente examinou-se água recolhida dos urinóis e do chão do "box" do chuveiro. Todos os pacientes eliminando ovos de H. nana nas fezes foram tratados com praziquantel, após exame clínico, na dose única oral de 25mg/kg, após o almoço. Em 4 tratamentos realizados (66 pacientes), não foram observadas reações colterais importantes, e o controle de cura foi sempre de 100%. No 5.º e último tratamento, grupos de pacientes positivos e negativos para H. nana foram divididos em subgrupos e tratados com uma dose da droga (25mg/kg) ou duas doses espaçadas de 4 dias (total: 50mg/kg). No levantamento realizado dois meses após o tratamento, foram encontrados apenas 6 indivíduos eliminando ovos do parasita. Estes pertenciam ao subgrupo de crianças com himenolepíase tratado com uma única dose da droga. Ovos e larvas de helmintos e cistos de protozoários foram encontrados no lixo doméstico, insetos (baratas) e maçanetas de portas, enquanto ovos de H. nana só foram achados em água aspirada do "box" do chuveiro e da lavagem dos urinóis. Apesar da elevada percentagem de cura e dos vários tratamentos realizados, não se conseguiu o controle da himenolepíase.

Hábitos alimentares, infecção natural e distribuição de triatomíneos domiciliados na região central do Brasil

Apresentam-se as informações obtidas no inquérito triatomíneo levado a efeito na região central do Brasil. As características biogeográficas incluem a existência de áreas abertas dos cerrados e amplas faixas transicionais com outras feições paisagísticas. Dentre estas destacam-se a floresta tropical atlântica e a presença de extensas inclusões florestadas (florestas, galerias e capões de matas de diferentes ordens de grandeza). No período de 1975/1980 foram examinados 3.160 triatomíneos coletados no ambiente domiciliar, objetivando detectar a presença de sangue ingerido e de infecção natural por Trypanosoma tipo cruzi. Por ordem de freqüência, as espécies encontradas foram Triatoma infestans (43,5%), Triatoma sordida (33,0%) e Panstrongylus megistus (23,5%) e algumas outras menos freqüentes. A presença de sangue foi detectada em 35,9% e a infecção em 2,2% desse total de espécimens examinados. Na mobilidade alimentar obteve-se coeficientes gerais de 54,0% para ave e 30,0% para homem. De maneira específica, revelaram-se apreciáveis níveis de antropofilia para T. infestans e de ornitofilia para T. sordida. Quanto a P. megistus, se bem que encontrado frequentemente com sangue de mamíferos, apresentou também boa presença de sangue de ave. A presença de sangue humano em exemplares coletados no peridomicílio evidenciou a ocorrência de mobilidade espacial, em especial modo por parte de P. megistus e T. sordida. A distribuição geográfica mostrou o caráter autóctone de T. sordida em relação ao domínio de cerrado, com poder invasivo para o das áreas florestadas. O inverso verificou-se com relação a P. megistus, enquanto que T. infestans revelou seu aspecto invasivo para ambas as regiões, sob influência da atividade humana. Os resultados permitem concluir que, na transmissão regional epidemiologicamente signicante da tripanossomíase americana, desempenha papel relevante o T. infestans em primeiro lugar, e o P. megistus, em segundo. Este poderá vir a ter maior atuação, na dependência de fatores vários, como a sua capacidade de invasão domiciliar. Quanto a T. sordida, na atualidade, representa risco potencial de infestação ou reinfestação das habitações. O controle rotineiro, mediante a desinsetização domiciliar deverá fornecer bons resultados, com a eliminação da transmissão nesse ambiente. Todavia, continuará o risco de reinfestação, pelo menos no peridomicílio face aos focos extradomiciliares de P. megistus e T. sordida. Isso implicará, necessariamente, vigilância cuja eficiência estará na dependência da continuidade das pesquisas.

Controle biológico: Pomacea haustrum Reeve, 1856 (Mollusca, pilidae) sobre planorbíneos, em laboratório

Foi acompanhado em laboratório o controle de planorbíneos (Biomphalaria straminea Dunker, 1848; B. tenagophila Orbigny, 1835 e B. glabrata Say, 1818), hospedeiros intermediários da esquistossomose mansoni, através da predação de suas desovas pelo pilídeo Pomacea haustrum Reeve, 1856. De 829 desovas ovipostas por B. straminea, 203 (24,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum; destas, 200 (98,3%) foram predadas. De 892 desovas ovipostas por B. tenagophia, 201 (22,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum; destas, 194 (97,0%) foram predadas. De 1.300 desovas ovipostas por B. glabrata, 657 (50,5%) foram expostas a 10 exemplares de P. haustrum sendo totalmente predadas. Paralelamente, procurou-se observar as possíveis interações ocorridas entre pomáceas e planorbíneos quando da coabitação do mesmo aquário.