163 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1980


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OBJETIVO: Analisar os indicadores de mortalidade para doenças cardiovasculares em São José do Rio Preto, no estado de São Paulo e no Brasil e avaliar os coeficientes de mortalidade segundo níveis socioeconômicos da população do município. MÉTODOS: Utilizaram-se informações sobre mortalidade por doenças cardiovasculares e de população do Sistema de Informações de Mortalidade e do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde. Calcularam-se coeficientes padronizados de mortalidade e mortalidade proporcional por doenças cardiovasculares. Gerou-se mapa temático dos setores censitários da área urbana do município agrupados segundo níveis socioeconômicos, apresentado com os respectivos coeficientes. RESULTADOS: Os coeficientes de mortalidade para o município, o estado e o país decresceram de 1980 a 2002. Em 2003, o coeficiente do município foi de 195,9 óbitos por 100.000 habitantes, a mortalidade proporcional foi de 31,3% e as três principais causas de morte foram a doença cerebrovascular, o infarto e a doença hipertensiva. O coeficiente de mortalidade da população correspondente ao grupo de setores censitários com o pior nível socioeconômico foi 40% superior ao com o melhor nível. CONCLUSÃO: O coeficiente de mortalidade por doenças cardiovasculares decresceu nas três áreas geográficas analisadas. Do total de óbitos ocorridos em São José do Rio Preto em 2003, aproximadamente um terço foi por este grupo de doenças. A área com nível socioeconômico menos favorecido apresentou o maior coeficiente de mortalidade.

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FUNDAMENTO: As doenças circulatórias (DC) são as principais causas de morte no Brasil, com predomínio das doenças cerebrovasculares (DCbV). Nos países desenvolvidos, predominam as doenças isquêmicas do coração (DIC). OBJETIVO: Analisar a relação entre DCbV/DIC em homens e mulheres a partir de 30 anos. MÉTODOS: As estimativas da população e os dados de mortalidade para DC, DIC e DCbV foram obtidos do Ministério da Saúde para o período entre 1980 e 2005. O risco de morte por DIC e DCbV por 100.000 habitantes e a relação entre DCbV/DIC foram analisados nas faixas etárias decenais a partir de 30 anos. O risco de morte foi ajustado pelo método direto, usando como população padrão a população mundial de 1960. RESULTADOS: Observou-se aumento exponencial do risco de morte por DIC e DCbV, com o aumento da faixa etária. DCbV foi a principal causa de morte no Brasil até 1996, quando passou a predominar a DIC. Foi observada redução de 33,25% no risco de morte por DC na população brasileira. Na região metropolitana de São Paulo, houve uma diminuição de 45,44%, entre 1980 e 2005. A relação DCbV/DIC foi maior nas mulheres mais jovens: de 2,53 em 1980 e 2,04 em 2005 para a população brasileira, e de 2,76 em 1980 e 1,96 em 2005 na região metropolitana de São Paulo, com decréscimo nas faixas etárias subsequentes. Nos homens, a relação DCbV/DIC foi próximo de <1 para todas as faixas etárias. CONCLUSÃO: Observou-se, no Brasil, uma transição do risco de morte por DC, com predomínio atual das DIC.

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FUNDAMENTO: Doenças do aparelho circulatório são a primeira causa de morte no Brasil. OBJETIVO: Correlacionar taxas de mortalidade por doenças do aparelho circulatório nos Estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, e em suas capitais, entre 1980 e 2008, com indicadores socioeconômicos coletados a partir de 1949. MÉTODOS: Populações e óbitos obtidos no Datasus/MS. Calcularam-se taxas de mortalidade por doenças isquêmicas do coração, doenças cerebrovasculares, causas mal definidas, doenças do aparelho circulatório (DApCirc) e todas as causas, ajustadas pelo método direto e compensadas por causas mal definidas. Dados de mortalidade infantil foram obtidos nas secretarias estaduais e municipais de saúde e no IBGE. Dados de PIB e escolaridade foram obtidos no Ipea. As taxas de mortalidade e os indicadores socioeconômicos foram correlacionados pela estimação de coeficientes lineares de Pearson, para determinar a defasagem anual otimizada. Foram estimados os coeficientes de inclinação da regressão entre a dependente doença e a independente indicador socioeconômico. RESULTADOS: Houve redução da mortalidade nos três Estados, essa ocorreu especialmente por queda de mortalidade por doenças cardiovasculares, em especial das doenças cerebrovasculares. A queda da mortalidade por doenças do aparelho circulatório foi precedida por redução da mortalidade infantil, elevação do produto interno bruto per capita e aumento na escolaridade, com forte correlação entre indicadores e taxas de mortalidade. CONCLUSÃO: A variação evolutiva dos três indicadores demonstrou correlação quase máxima com a redução da mortalidade por DApCirc. Essas relações sinalizam a importância na melhoria das condições de vida da população para reduzir a mortalidade cardiovascular.

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In this paper, the following new species of Pseudo-phyllinae (Orthoptera-Tettigoniidae) are drescribed, to one of which a new genus was erected: Brachyauchenus varicosus, Entaoanthodes tesselatus, Eumecoptevus vetus, Glaphyraspis beieri; Gongroonemis belemita, Gongroonemis montana, Gogrocnemis suvinomaò Gimenesia inoognita, Pavaemesia pavaibana(n. g.), and Scopiorinus turrialbae.

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Relata-se o paralelo existente entre a ocorrência do complexo Jatropha gossypifolia L. - Tetranychus bastosi Tuttle, Baker & Sales no Nordeste e do complexo Ricinus communis L. -Tetranychus desertorum Banks / T. ludeni Zacher no Sudeste, em áreas depredadas pelo homem.

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Depois de relembrarem as condições da extensa região, em que é a peste endêmica no Brasil, e que dificultam a aplicação, em sua plenitude, das medidas profiláticas recomendadas para o combate à doença, sumariam os A. A. a legislação brasileira em vigor e discriminam o que tem realizado com aquele fim o Serviço Nacional de Peste. Aludindo aos benefícios do sôro, das sulfas e possìvelmente da estreptomicina para os doentes acentuam a precária possibilidade do seu isolamento, o que tem levado o Serviço à maior intensificação das práticas de anti-ratização e das que visam a destruição de roedores e pulgas. Mostram, quanto às primeiras medidas, o que tem sido possível fazer, intensa e progressivamente, não só para a proteção das habitações rurais, aí incluídas as praticas de desratização, limpeza dos terrenos e cuidados com o lixo, como no tocante à instalação de silos e giraus à prova de ratos, e a outras providências concernentes à adequada disposição de gêneros alimentícios e dos diversos materiais, que podem servir de alimento e ninho aos roedores. Detêm-se mais no particular das medidas de desratização, salientando o valor do cianogás, que veio, para aquela finalidade, tomando o passo ao envenenamento com iscas raticidas, tendo o arsênico por base, largamente empregadas pelo Serviço ate 1942. Mostram como tem crescido, de ano para ano, o percentual de ratos, destruídos por elas e pelo cianogás, em relação ao total de ratos mortos; e apontam a decorrente limitação do uso de armadilhas. Quanto aos lança-chamas, também largamente empregados, reputam-nos mais perigosos e menos eficientes e econômicos que o cianogás, com idênticas indicações, salientando porém a grande vantagem do uso do DDT, como agente despulizante, inclusive pela sua ação residual. Mostram o valor da utilização, em larga escala, do DDT também para a defesa do homem são, que se limitava, até há pouco, pràticamente à soroterapia preventiva e à imunização ativa. Parece ter-se mostrado esta eficiente no Brasil, embora até agora, para tal fim, só tenham sido usadas vacinas mortas. Focalizando o maior êxito das vacinas preparadas com germes vivos avirulentos, aludem os A.A. à possível vantagem do seu emprêgo, de maneira sistematizada, nas épocas de maior incidência da peste, para certos grupos de população mais atingidos pela doença. Finalizam o trabalho, com uma revisão dos dados epidemiológicos, que tinham sido objeto de contribuição anterior, e que agora se fazem mais com¬pletos, por englobarem um decênio (1936-1945). Dão a ver a incidência da peste, ano a ano, durante êsse período, mostrando como nêle tocaram 30 e 70% dos casos aos grupos etários 10-19 anos e 0-29 anos. Os homens foram mais atingidos, tendo cabido 57, 36 e 7% do total de casos, respectivamente a pardos, brancos e negros. Na sua grande maioria (95.7%), foram os casos da forma bubônica, representando-se a pulmonar e a septicêmica por 2.6 e 1.7% do total. Daqueles casos de peste ganglionar, 67.7, 17, 11.5 e 3.8% tiveram respectivamente localização inguino-crural, axilar, cervical e mista. A letalidade no decenio foi de 29.5%, reduzida aliás, a 17%, quando computados apenas os casos vistos em vida pelo Serviço. De mais de 25'% abaixo dos 20 anos, baixou a letalidade a 22% dos 20 aos 30 anos, para ascender progressivamente daí em diante, chegando a quase 50%, nos indivíduos com mais de 50 anos. Foi maior no sexo feminino e entre pardos. Muito alta na forma pulmonar (85.0%) e na septicêmica (80.7%), mostrou-se de 37, 34.3, 32.2 e 23.3%, consoante mista, cervical, axilar ou inguino-crural a localização da forma bubônica.

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São descritas as espécies Culicoides (Hoffmania) saintjusti sp. n. e Culicoides (Oecacta) macieli sp. n. (localidade tipo; Brasil, Rio de janeiro, Jacarepaguá, Pau da Fome) e discutidas sua posição taxionômica e suas relações com espécies afins.

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Triatoma melanocephala - Neiva & Pinto, 1923, espécie rara e de distribuição geográfica restrita, é redescrita no presente trabalho. Exemplares adultos foram coletados em domicílio e adultos e ninfas foram pela primeira vez encontrados em gravatás no ambiente silvestre, infectados pelo Trypanosoma cruzi. A espécie foi criada em laboratório com dificuldades, gastando cerca de 350 dias no mínimo para o desenvolvimento de ovo a adulto; mostrando-se bem susceptível á infecção experimental pelo T. cruzi.

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Os autores capturaram ácaros de roedores silvestres na região de Caratinga, Minas Gerais, Brasil, entre abril de 1976 e março de 1977. Foram capturados 169 roedores de 10 espécies e coletados 2.444 ácaros de 11 espécies. Eubrachylaelaps rotundus foi o ácaro predominante, sendo capturado principalmente em roedores do gênero Akodon. Vinte e três registros novos de hospedeiros são apresentados com Atricholaelaps guimaraesi aparecendo pela primeira vem em seis espécies de roedores.

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Capturas sistemáticas foram realizadas no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, durante dois anos consecutivos - setembro de 1980 a agosto de 1982 - visando estabelecer a distribuição estacional, em isca humana,das espécies de culicídeos que ali ocorrem. Esta distribuição esteve influenciada, diretamente e nesta ordem, por três importantes variáveis climatológicas: precipitação pluviométrica, umidade relativa e temperatura. A estação hibernal atuou como fator limitante para a maioria das espécies. Os sabetinos foram os mais resistentes a este período e, por conseguinte, os mais constantes e abundantes dentre os mosquitos encontrados. Os sabetinos Ph. pilicauda e Li, durhami foram os mosquitos mais frequentes, ficando com Cx. nigripalpus e Ae. scapularis esta supremacia dentre os culicinos. Quanto aos anofelinos, deparamos quase que exclusivamente com representantes de An. cruzii. Encontramos espécies vetoras de doenças ao homem como: Ha. capricornii, Ha. leucocelaenus, An. cruzii e Ae. scapularis em outras áreas.

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Recebemos para exame uma pequena coleção de carrapatos no Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), entre 1979 e 1980. Os autores demosntraram a existência de uma larga co-acomodação de Amblyomma pseudoconcolor em edentados da familia Dasypodidae, sendo Dasypodini a tribo mais ajustada a sta infestação. De acordo com as Figs. 1 e 2, Dasypodini são, provavelmente, os hospedeiros reais de A. pseudoconcolor e também os hospedeiros mais antigos. Pela primeira vez, A. pseudoconcolor é também registrado e, Cabassous tatouay, C. unicinctus, priododntes maximus e Euphractus sexcinctus. Também, pela primeira vez, A. pseudoconcolor e A. calcaratum foram registrados no Estado de Minas Gerais. os ectoparasitos estão depositados no Departamento de Parasitologia da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil.

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Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

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Analisou-se como o Estado de Washington, EUA, foi o primeiro Estado americano a ter legislação sobre contaminantes em fertilizantes minerais e corretivos. O objetivo foi considerar os eventos como uma possível referência para situação semelhante no Brasil. A divulgação do uso de resíduos industriais como fonte de micronutrientes pela imprensa determinou, de forma decisiva, o rumo dos acontecimentos. Diversas entidades foram envolvidas num processo subsidiado por informações técnicas relevantes, que culminou na promulgação de uma lei estadual num período de tempo bastante curto. No âmbito federal, contudo, a EPA (Environmental Protection Agency) regulamentou apenas o uso de resíduos industriais como fonte de Zn.

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O artigo examina as relações observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educação Moral e Cívica no ensino básico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currículo das escolas públicas e a Educação Moral e Cívica no conjunto das escolas. Para isso, a legislação federal foi examinada como produto de alianças e conflitos entre o campo político e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no período estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatório ou em alternância, no jogo de forças entre o campo político e o campo religioso.