162 resultados para Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - )


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In the last fifty years, Brazil began a rapid process of structural transformation, following the first stage of industrial development in the 1930s. Currently the country integrates the small group of countries which evolved from an initial peripheral and subordinate insertion dating back to the nineteenth century, part of the most dynamic segment of the semiperiphery. But this category, intermediate between the "maturity" and "backwardness", according Modernization theorists, or between the "center" and "periphery", as theorists of the Dependence defend, has undergone a process of overcoming considerable positive progress in the direction of the group of states that dominate the current world system. In this way, during the years 2003-2010, foreign policy, along with the formulation of a new regionalism as a strategy of global integration and a new ideal model of State, has been a key factor

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Neste artigo, comparamos o discurso sobre a poltica externa dos dois presidentes que governaram o Pas nos ltimos 16 anos (Fernando Henrique e Lula). Por meio da tcnica de anlise de contedo, foram avaliados mais de mil pronunciamentos realizados em eventos diplomticos no Brasil e no exterior. Encontramos semelhanas e diferenas importantes, tanto no que diz respeito s temticas abordadas quanto nos parceiros que buscaram na arena internacional. Ambos os presidentes privilegiaram os temas referentes economia, s instituies internacionais e ao relacionamento com os pases da Amrica do Sul. Fernando Henrique parece ter tido uma preocupao maior com a questo da democracia e aproximou-se mais dos pases europeus. Lula estendeu a sua preocupao com o tema da desigualdade para a arena internacional e abriu maior dilogo com os pases asiticos, do Oriente Mdio e, principalmente, da frica.

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Este artigo aborda as polticas pblicas como decises condicionadas pela estrutura constitucional-institucional e influenciada pela ao de grupos de presso rent-seeking. Inicialmente recupera a tradio de escolha racional aplicada poltica para discutir os limites da escolha coletiva, pblica e democrtica de acordo com o resultado clssico do Teorema de Arrow. Posteriormente, o artigo aborda as teorias econmicas da escolha pblica e da poltica, dando especial destaque escola de Public Choice de Buchanan e Tullock. Por fim, conclui que as polticas pblicas devem ser restritas por um conjunto de regras e instituies que criem incentivos contratuais destinados a minimizar a ao dos agentes caadores-de-renda.

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Este artigo aborda as polticas pblicas como decises condicionadas pela estrutura constitucional institucional e influenciadas pela ao de grupos de presso rent-seeking. Inicialmente recupera a tradio de escolha racional aplicada poltica para discutir os limites da escolha coletiva, pblica e democrtica de acordo com o resultado clssico do Teorema de Arrow. Posteriormente, o artigo aborda as teorias econmicas da escolha pblica e da poltica, dando especial destaque escola de Public Choice de Buchanan e Tullock. Por fim, conclui que as polticas pblicas devem ser restritas por um conjunto de regras e instituies que criem incentivos contratuais destinados a minimizar a ao dos agentes caadores-de-renda.

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Este artigo analisa a distribuio, as caractersticas metodolgicas, a evoluo e a temtica das publicaes cientficas em contabilidade, bem como a produo de seus autores. O perodo pesquisado foi entre 1990 e 2003, nas revistas nacionais classificadas com conceito "A" pela Capes. O mtodo utilizado foi o da pesquisa descritiva. Do total de 2.037 artigos publicados nesse perodo, 60 foram identificados como de contabilidade. A anlise indicou que as instituies com maior nmero de publicaes, em ordem decrescente, foram a USP, FGV-SP, FGV-RJ e UFRGS. So Paulo foi o estado com o maior nmero de artigos publicados. A anlise bibliomtrica, utilizando a Lei de Lotka, revelou a produtividade dos autores no referido perodo. Os resultados foram comparados com os de alguns autores, constatando-se que o nmero de autores com uma nica publicao maior do que o indicado pela literatura.

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O artigo tem por objetivo investigar a internacionalizao dos investimentos portugueses no Brasil de meados dos anos 1990 at o comeo da dcada de 2000. Foram registradas cerca de 400 empresas lusitanas no pas em 2003. Previamente, colocam-se vrias questes empricas e tericas, e destaca-se a relevncia do caso luz dos grandes modelos de referncia em matria de internacionalizao de empresas, em particular a escola nrdica (ou modelo de Uppsala) e o paradigma OLI de John Dunning. Enfatiza-se em seguida a contribuio dos determinantes culturais, globalmente considerados, desde o incio do processo de investimento luso-brasileiro. Nesse contexto, o papel da lngua comum enfatizado. De passagem, analisam-se diversos tpicos, inclusive o da influncia por vezes paradoxal da proximidade cultural sobre o investimento internacional. Por outro lado, os resultados a que foi possvel chegar ajudam a preencher as lacunas deixadas pelas insuficincias tericas ligadas negligncia do movimento internacional de fatores.

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Este artigo reconstitui, em linhas gerais, a trajetria da administrao pblica brasileira nos ltimos 20 anos, analisando tanto os principais avanos e novidades, quanto os erros de conduo das reformas e os problemas de gesto que ainda persistem. Aps fazer um balano que percorre a Nova Repblica, a era Collor, o projeto Bresser e o governo Lula, o texto apresenta uma proposta de quatro eixos estratgicos para a modernizao do Estado diante dos desafios do sculo XXI.

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Este artigo prope uma leitura crtica da prtica da democracia em tempos atuais. Para tanto, empreende uma reflexo sobre a democracia na modernidade, em que os limites impostos pelo Estado burocrtico apontam para a possibilidade do desenvolvimento mais profcuo da democracia deliberativa. Os autores observam teoricamente a prtica discursiva e seu potencial democratizante, para ento desvelar em que medida a orientao estratgica da ao em espaos discursivos pretensamente democrticos compromete o sentido de igualdade participativa. Para ilustrar a abordagem terica, analisam empiricamente o caso do Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social (CDES), um frum de debates entre representantes da sociedade civil e do governo, criado no incio da gesto Lula no intuito de fomentar a participao da sociedade em questes do Estado. A despeito do avano obtido na adoo de tal modelo, quando o contexto democrtico analisado luz da teoria do discurso, surgem novas referncias de anlise das contradies nas quais se estabelece a prtica democrtica nesses tipos de fruns. O caso do CDES revela um paradoxo: apesar de certos procedimentos da democracia deliberativa, recorrente a orientao estratgica.

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Este artigo mostra a variao de capital intelectual em organizaes pblicas envolvidas em empreendimentos government-to-government (G2G). Para tanto, um frame heurstico foi desenvolvido a fim de avaliar o impacto de projetos G2G nos componentes do capital intelectual de agncias pblicas, isto , em seus capitais humano, organizacional, de relacionamento e de inovao. Aplicando-se esse frame heurstico a 30 empreendimentos G2G no Brasil, ligando o Banco Central com os tribunais de justia, detectou-se um impacto positivo no capital intelectual das organizaes envolvidas nesses empreendimentos. Alm disso, verificou-se que tais empreendimentos G2G influenciaram os componentes do capital intelectual de forma homognea. A partir da, o frame foi validado por meio de uma elevada e positiva correlao entre a variao do capital intelectual nas organizaes pblicas e a percepo de valor dos funcionrios envolvidos nesses mesmos empreendimentos. Finalmente, adicionalmente s limitaes da pesquisa, algumas concluses so apresentadas a gestores pblicos, practitioners e acadmicos, para que seja entendido o potencial de uso da teoria do capital intelectual para avaliao de iniciativas de governo eletrnico

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Este artigo - de cunho qualitativo e abordagem interpretacionista - analisa o choque de gesto (CG), poltica de governo do estado de Minas Gerais iniciada em 2003 e com metas previstas at 2023. O principal objetivo foi verificar em que medida o modelo de gesto mineiro inovou tendo em vista duas perspectivas: a opinio dos atores envolvidos na construo, implementao e avaliao do CG, e os preceitos tericos da inovao no setor pblico. O quadro terico de referncia levou em considerao as abordagens e perspectivas da mudana organizacional, enfatizando a realidade da inovao na administrao pblica brasileira. Ao todo, 70 servidores pblicos submeteram-se a entrevistas semiestruturadas e tiveram suas percepes coletadas e estudadas. Dos resultados observados, pde-se averiguar que o choque foi uma mudana de cunho estritamente gerencial, que inovou em termos estratgico, tecnolgico, estrutural e de controle; no obtendo o mesmo xito em relao s dimenses humana, cultural e poltica da mudana.

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O artigo apresenta a trajetria dos programas do governo federal direcionados modernizao administrativa e fiscal dos municpios brasileiros desde os anos 1930. O foco do trabalho, contudo, so os programas implantados nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-10) voltados a incrementar as capacidades administrativas e fiscais das cidades. O argumento central que esses programas sempre foram concebidos e executados pelas burocracias federais propondo solues para os municpios que representam a viso "modernizadora" do governo central para os problemas de gesto dos governos locais. Essas iniciativas tm duplicado esforos e no contribuem para enfrentar as carncias administrativas municipais, o que limitou seu alcance e gerou poucos resultados desde sua reinsero na agenda do governo federal a partir de 1997.

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Resumo: A dvida pblica um importante elemento das finanas pblicas e sua sustentabilidade o indicativo da boa gesto da poltica fiscal de um governo. Este estudo tem o objetivo de verificar a sustentabilidade da dvida estadual, de forma agregada, a partir da anlise de cointegrao e da reao fiscal entre o resultado primrio e a dvida lquida estadual, usando dados mensais de dezembro/2001 a maio/2014. Os resultados apontam a existncia de cointegrao entre as sries de resultado primrio e de dvida lquida estadual e, alm disso, revelam que os governos estaduais geraram supervits primrios em face do crescimento da dvida. Assim, tem-se a indicao de que existiu sustentabilidade para a dvida dos estados no perodo estudado. Contudo, desafios recentes como o afrouxamento fiscal e a reduo da atividade econmica colocam em dvida a sustentabilidade futura.

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OBJECTIVE: To compare estimates of low birth weight (LBW), preterm birth, small for gestational age (SGA), and infant mortality in two birth cohorts in Brazil. METHODS: The two cohorts were performed during the 1990s, in So Lus, located in a less developed area in Northeastern Brazil, and Ribeiro Preto, situated in a more developed region in Southeastern Brazil. Data from one-third of all live births in Ribeiro Preto in 1994 were collected (2,839 single deliveries). In So Lus, systematic sampling of deliveries stratified by maternity hospital was performed from 1997 to 1998 (2,439 single deliveries). The chi-squared (for categories and trends) and Student t tests were used in the statistical analyses. RESULTS: The LBW rate was lower in So Lus, thus presenting an epidemiological paradox. The preterm birth rates were similar, although expected to be higher in Ribeiro Preto because of the direct relationship between preterm birth and LBW. Dissociation between LBW and infant mortality was observed, since So Lus showed a lower LBW rate and higher infant mortality, while the opposite occurred in Ribeiro Preto. CONCLUSIONS: Higher prevalence of maternal smoking and better access to and quality of perinatal care, thereby leading to earlier medical interventions (cesarean section and induced preterm births) that resulted in more low weight live births than stillbirths in Ribeiro Preto, may explain these paradoxes. The ecological dissociation observed between LBW and infant mortality indicates that the LBW rate should no longer be systematically considered as an indicator of social development.