Sobre a hipótese de estabilização das taxas de cesárea do Estado de São Paulo, Brasil

São relatados os dados sobre cesáreas no Estado de São Paulo, entre 1987 e 1993, e verificadas as associações entre a prática de cesáreas e o desenvolvimento social e econômico, adotando como unidades de análise os Escritórios Regionais de Saúde (ERSAs) e os hospitais. Foi realizado estudo transversal, com base em dados secundários, tendo sido estudadas as seguintes variáveis: taxas de cesáreas em 1987, 1992 e 1993 de hospitais e regiões; tipo de prestador; v��nculo com ensino médico; coeficiente de mortalidade infantil tardia; número de bancos por habitantes (BANCOS); e potencial de consumo da cidade-sede da região por habitantes (POTCONS). As taxas de cesárea no período foram cerca de 48% no Estado de São Paulo; nos ERSAs, entre 21,3 (Capão Bonito) e 85,2% (São José do Rio Preto, 1987); as hospitalares variaram entre zero e 100%, sendo mais altas nos hospitais privados (56% em 1993). Os hospitais universitários apresentaram taxas estáveis, cerca de 39%. Na regressão linear múltipla, BANCOS e POTCONS explicaram 48% da variação das taxas regionais. Questiona-se a estabilização da taxa estadual, pois os dados sugerem que está havendo deslocamento da moda das taxas hospitalares para valores mais altos. É necessária uma reorientação da assistência ao nascimento, uma vez que a cesárea, além de seu caráter de procedimento médico, adquiriu o de bem de consumo, um sintoma da perversa lógica que vem se instalando no sistema de saúde.

Programa comunitário de hemoglobinopatias hereditárias em população estudantil brasileira

Foram testadas a viabilidade e a eficiência de um programa comunitário de investigação em hemoglobinopatias, focalizando estudantes de primeiro e segundo graus, de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, (Brasil). A triagem das hemoglobinopatias foi oferecida em caráter opcional, sendo realizada pela eletroforese de hemoglobinas e exames hematológicos complementares. Em um período de 24 meses foram examinados 1.118 estudantes e 53 parentes dos mesmos, em um total de 1.171 pessoas. Foram diagnosticados 47 indiv��duos com alterações hereditárias da hemoglobina ( 4,0% da amostra examinada). A comunidade de estudantes mostrou razoável receptividade ao programa, com índice geral de aceitação à realização dos exames laboratoriais de 55,4%. A investigação despertou o interesse da comunidade, levando à implantação de um serviço especializado de diagnóstico, orientação e tratamento de hemoglobinopatias hereditárias na cidade onde a pesquisa foi realizada.

Ecologia de mosquitos (Diptera: Culicidae) em criadouros naturais e artificiais de área rural do Norte do Estado do Paraná, Brasil. V. Coleta de larvas em recipientes artificiais instalados em mata ciliar

INTRODUÇÃO: A utilização pelos Culicidae de recipientes contendo água para a colocação de seus ovos, em área antropogênica, pode indicar plasticidade genética que os direcione evolutivamente no sentido da domiciliação. Nesse sentido, foram coletadas as diferentes espécies de Culicidae que colonizam recipientes alocados em mata ciliar, na área rural. MATERIAL E MÉTODO: Foram instalados recipientes de pneu, plástico, lata e bambu, em mata ciliar, em área rural no Norte do Paraná, Brasil. RESULTADOS: Coletaram-se larvas de Cx. grupo coronator, Cx. declarator, Cx. laticlasper, Cx. (Melanoconion) secção Spissipes, Cx. tatoi, Tr. compressum, Tr. pallidiventer, Ae. terrens, Cx. mollis, Cx. bigoti, Hg. leucocelaenus, Cx. eduardoi, Cx. quinquefasciatus, Li. durhamii e Toxorhynchites sp. As cinco primeiras espécies foram específicas de pneus. As duas espécies de Trichoprosopon ficaram restritas a bambu. Ae. terrens e Cx. mollis foram caletadas em pneu e bambu, Cx. bigoti foi coletada em pneu, lata e bambu, enquanto que Hg. leucocelaenus só não foi encontrada em lata. As quatro últimas espécies foram coletadas em todos os tipos de recipientes. Cx. quinquefasciatus, Cx. eduardoi, Li. durhamii tiveram significante flutuação populacional. CONCLUSÕES: O pneu caracterizou-se como o recipiente mais aceito pelos culicídeos. As áreas onde a mata ciliar esteve mais densa e o locais onde o solo esteve mais úmido foram os pontos com maior número de capturas. A mata ciliar, mesmo muito reduzida e alterada, foi suficiente para abrigar v��rias espécies de culicídeos. As espécies caputradas podem ser portadoras de plasticidade gênica que as capacitem a colonizar ambientes antropogênicos.

Produtividade de criadouro de Aedes albopictus em ambiente urbano

INTRODUÇÃO: O encontro de Aedes albopictus na cidade de Cananéia, região Sudeste do Estado de São Paulo, Brasil, ensejou a ocasião de realizar observações que visassem avaliar a produtividade de criadouro grande e permanente. Como objetivo, após selecionar o habitat a ser estudado, tentou-se avaliar-lhe a contribuição para a densidade local do mosquito. MATERIAL E MÉTODO: Em área predeterminada procedeu-se a levantamento de criadouros potenciais. Constatada a presença da espécie, foi selecionado um dos recipientes que preenchia os requisitos desejados. O acompanhamento foi feito de maneira ininterrupta, no período de novembro de 1996 a maio de 1997. As observações obdeceram a ritmo quinzenal retirando, cada vez, amostra da água correspondente a 0,14, ou seja, um sétimo do volume total de 70 litros. Procurou-se coletar, identificar e numerar, por sexo, as pupas existentes. Concomitantemente, procedeu-se à captura de formas adultas. Foi utilizada a isca humana das 15:00 às 18:00h, instalada a cerca de 6 metros do mencionado criadouro. Finda essa coleta, foi feita aspiração com 30 min. de duração em locais de abrigo representados pela abundante vegetação circunjacente. RESULTADOS: Nas coletas de formas imaturas do criadouro, o Ae. albopictus compareceu com 44,9%. Ao longo de 15 amostras regularmente realizadas obteve-se a média de 31,13 pupas pertencentes a essa espécie. O índice de emergência(E) foi de 2,1. A multiplicação desse valor por sete forneceu a média diária de 14,7 fêmeas. Nas coletas de adultos desse sexo, a média de Williams para a isca humana foi de 30,7, enquanto a densidade média horária da aspiração dos locais de abrigo foi de 9,2. O cálculo do acúmulo diário concluiu pela presença de 22,8 fêmeas, por dia, capazes de freqüentar a isca humana, nessa situação e condições. DISCUSSÃO: A contagem de pupas possibilitou estimar a produtividade de criadouro de Ae. albopictus, tipo grande (dez litros ou mais) e de caráter permanente. A água acumulada no recipiente estudado apresentou-se rica em matéria orgânica, predominantemente de natureza vegetal. Neste particular, não há como compará-lo a reservatórios destinados ao armazenamento de água para uso doméstico. A falta de manutenção desses reservatórios poderá contribuir para levar a situação, se não idêntica, pelo menos próxima da evidenciada no trabalho. Embora se trate de espécie até agora não incriminada como vetora, é de se admitir que as observações encontradas possam ser utilizadas no programa de erradicação de Ae. aegypti que está em curso no Brasil.

Associação tabagismo-alcoolismo: introdução às grandes dependências humanas

OBJETIVO: Verificar a existência da associação tabagismo-alcoolismo em amostra da população geral e comparar uma amostra alcoolista com outra abstêmia, pareadas pela idade e sexo. MATERIAL E MÉTODO: Na Unidade Sanitária Murialdo de Porto Alegre, RS numa área delimitada, com uma população estimada de 65.000 habitantes, foi feito estudo por corte transversal em que se definiu uma amostra representativa de indiv��duos com 35 anos e mais. Atrav��s da Escala CAGE, identificou-se a população alcoolista que foi comparada a uma amostra aleatória de não-alcoolistas, pareada à alcoolista pela idade e sexo. Dentre 1.387 adultos com 35 anos ou mais, identificaram-se 129 indiv��duos alcoolistas. Da listagem geral, selecionou-se aleatoriamente, uma amostra-controle de 129 indiv��duos não-alcoolistas, criando-se, assim, dois grupos comparativos. Foram obtidos dados comparativos atrav��s de 19 itens de um questionário. As informações de caráter genérico eram pessoais ou familiares, como renda e hábito tabágico. O grau de escolaridade, ocupação, doenças e sintomas respiratórios, medida do fluxo expiratório (Pico do Fluxo) e história de alcoolismo eram exclusivas dos indiv��duos com 35 anos ou mais que responderam ao questionário. RESULTADOS: Dos 129 indiv��duos (9,3%) alcoolistas, 109 (84,4%) eram do sexo masculino e 20 (25,6%) do feminino. Entre alcoolistas, é maior a prevalência de fumantes (67%) se comparada com a prevalência entre os não-alcoolistas (43%) (p<.002). O tipo de ocupação profissional distinguiu os dois grupos. A ocupação de grau elementar prevalece entre alcoolistas enquanto a de grau médio é mais freqüente entre não-alcoolistas (p< .003). A renda familiar bem como a pessoal é maior entre não-alcoolistas (P < .001). Há predominância não significativa de não brancos e iletrados bem como é maior o número de fumante na família dos alcoolistas, do que na de abstêmios (p< .06). Mesmo não atingindo níveis de significância, houve tendência dos alcoolistas iniciarem-se no tabagismo mais cedo, fumarem durante mais tempo um maior número de cigarros. CONCLUSÕES: O estudo demonstra que, na amostra da população geral, houve associação estatística entre a dependência alcoólica e a tabágica. Nessa amostra o alcoolismo predominou entre as categorias de mais baixa renda e de nível cultural e profissional, considerados elementares.

Cartografia do retardo estatural em escolares do Estado da Paraíba, Brasil

OBJETIVO: Parte de um projeto promovido pelas Nações Unidas (FAO) e pelo Ministério da Educação do Brasil (Fundação de Assistência ao Escolar) para estudar a condição nutricional de alunos de educandários públicos, visa a avaliar, com um enfoque cartográfico, a magnitude e a distribuição espacial do déficit estatural de alunos de escolas públicas do Estado da Paraíba. MÉTODOS: Fez-se levantamento de caráter censitário da estatura de 50.144 escolares com idade de 6 a 9 anos, matriculados na primeira série do primeiro grau de todos municípios do Estado da Paraíba, considerando-se como déficit estatural os valores classificados abaixo de -2 "scores" z do padrão do National Center of Health Statistics. RESULTADOS: Em todo o Estado, 14,5% dos escolares foram considerados casos de nanismo, com uma distribuição heterogênea para as quatro mesorregiões fisiográficas estudadas: 18,7% no Sertão, 13,8% no Agreste, 11,9% na Borborema e 10,9% na Zona da Mata. Nas escolas da área rural, 17,8% dos alunos apresentavam déficit estatural, enquanto no meio urbano a prevalência de nanismo foi de 11,8%. CONCLUSÕES: Os dados encontrados são indicativos de um processo de interiorização da desnutrição, contrastando substancialmente com as descrições históricas sobre a cartografia do problema na região.

Potencial sinantrópico de mosquitos Kerteszia e Culex (Diptera: Culicidae) no Sudeste do Brasil

OBJETIVO: Observar a potencialidade sinantrópica de Anopheles bellator e de An. cruzii em vilarejo rodeado por ambiente natural. MÉTODOS: As observações foram levadas a efeito na localidade de Pedrinhas, no Sudeste do Estado de São Paulo, Brasil, de outubro de 1996 a janeiro de 2000. A sinantropia, ou domiciliação, foi estimada pelo índice de Nuorteva (s) acrescido do fator intradomiciliar de Mihályi (d) e adaptado para culicídeos hematófagos. RESULTADOS: Utilizando procedimento baseado na atração pela isca humana, as duas espécies de Kerteszia mostraram freqüência conjunta positiva correspondente a s=35,7. Isso parece indicar a existência de certo grau de sinantropia por parte desses mosquitos. Assim também, a população de Cx. sacchettae, correspondente à razão de sinantropia sr=12,8, obtida pelo cálculo da relação entre os dados conseguidos na armadilha de Shannon. Quanto ao método de procura ativa pela aspiração ambiental, os resultados obtidos consistiram em valores negativos de s. Assim, corresponderam a -43,1 para An. bellator, -48,2 para An. cruzii e -3,0 para Cx. sacchettae. Tais cifras foram relacionadas ao valor positivo de s=+93,8 apresentado por Cx. quinquefasciatus e considerado como equivalente a +100,00. CONCLUSÕES: O observado em relação a domicílios isolados rurais repetiu-se em conjunto de casas formando vila, também de caráter rural, e circundada por ambiente primitivo. Ou seja, esses mosquitos adultos tendem a procurar o ambiente antrópico na busca de repasto sangüíneo. Uma vez tendo-o conseguido, voltam para o ambiente de onde saíram. Todavia, revelou-se alguma tendência adaptativa revelada pelo encontro de formas imaturas de An. bellator em recipientes artificiais. Quanto a Cx. sacchettae, a população local parece mostrar tendência para adaptação ao meio antrópico.

Emergência de Aedes albopictus em recipientes artificiais

OBJETIVO: Estimar o potencial de emergência média diária de adultos fêmeas de Aedes albopictus, espécie que, embora não tenha sido incriminada, até o momento, como vetora de dengue no Brasil, é muito próxima de Aedes aegypti. MÉTODOS: As observações foram realizadas quinzenalmente e de maneira ininterrupta na localidade de Pedrinhas, Estado de São Paulo, no período de 1996 a 2000. Para estimar a produtividade dos criadouros, mediu-se o índice de emergência (E). Foram utilizados dois reservatórios grandes e permanentes com mais de 10 litros de água, para que o líquido faltante fosse reposto a cada coleta. Os demais reservatórios (seis) foram representados por cubas com capacidade de 1 litro, sendo que, a cada cuba, foi adicionado 1 litro de água destilada. Posteriormente, a cada coleta, o volume de água foi reposto independentemente da pluviosidade. As associações foram estudadas pelo índice de correlação de Pearson. RESULTADOS: A emergência (E) do reservatório mantido descoberto foi de 66,5, maior do que a emergência da caixa d'água coberta, que foi de 12,2. Ambos os criadouros tiveram o caráter de "permanente" assegurado pela reposição do líquido, caso o volume diminuísse ao longo do tempo de observação. Não houve associação importante com as condições de pluviosidade e de temperatura. Os recipientes menores foram representados por cubas, em número de seis. Algumas delas mostraram associação com as condições meteorológicas e os índices de emergência (E), indicando os meses de menor pluviosidade como menos produtivos. Esses meses, de junho a novembro, seriam o lapso de tempo mais propício para realizar a operação de remoção mecânica de recipientes. CONCLUSÃO: As diferenças encontradas na produtividade dos dois reservatórios permanentes poderão, ao menos parcialmente, ser explicadas pela presença de matéria orgânica que serviria para a alimentação larval. Quanto aos recipientes transitórios, supõe-se que a época de menor pluviosidade seria a mais propícia para executar a limpeza dos quintais domésticos. Com isso, seria mais eficaz a diminuição da proliferação de mosquitos na estação seguinte. A presença de matéria orgânica na água dos criadouros poderá, se vegetal ou animal, trazer subsídios à separação das populações de Aedes aegypti e de Ae. albopictus.

Magnitude, distribuição espacial e tendência da anemia em pré-escolares da Paraíba

OBJETIVO: Avaliar a magnitude, a distribuição espacial e a tendência temporal da anemia em pré-escolares no Estado da Paraíba, Brasil. MÉTODOS: Corte transversal com amostra aleatória, do tipo multietapas, em oito cidades da zona urbana, de três mesorregiões do Estado da Paraíba, no ano de 1992, pela qual foram selecionados aleatoriamente 1.287 pré-escolares de ambos os sexos. A hemoglobina foi dosada pelo método da cianometa-hemoglobina em sangue venoso, empregando <11,0 g/dl como ponto de corte para anemia. A análise estatística de proporções incluiu o teste do qui-quadrado e a de médias, os de Mann-Whitney e Kruskal-Wallis, com intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: A prevalência da anemia no Estado da Paraíba foi de 36,4% (IC 33,7-39,1), maior (p= 0,00) do que a de 1982, que foi de 19,3% (IC 17,3-21,5). Apenas 1,0% (IC 0,6-1,8) e 6,8% (IC 5,5-8,3) dos casos de anemia foram categorizados nas formas grave e moderada, respectivamente. Crianças do sexo masculino apresentaram concentrações médias de hemoglobina mais baixas (p=0,00), e crianças menores de três anos constituíram o grupo biológico de maior suscetibilidade ao desenvolvimento do quadro carencial (p=0,00). O segundo ano de vida mostrou-se como o período vital mais crítico à exacerbação da deficiência nutricional (p=0,00). A mesorregião do Agreste configurou-se como o espaço geográfico de maior risco (p=0,00), desenhando uma outra dinâmica epidemiológica do problema, comparada àquela de 1982, em que a mesorregião do Sertão representava a área geográfica de maior risco para a deficiência. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que a anemia é um problema de saúde pública do tipo moderado, segundo os critérios internacionais para caracterizar a endemia em escala epidemiológica. Admitindo-se a comparabilidade entre os dois cortes transversais em análise, concluiu-se pelo caráter evolutivo ascendente na prevalência da anemia nutricional (+88,5%) em todas as três mesorregiões, no período de 10 anos, entre 1982-1992.

Saúde auditiva de trabalhadores expostos a ruído e inseticidas

OBJETIVO: Avaliar as alterações auditivas periféricas em um grupo de trabalhadores exposto a inseticidas, organofosforados e piretróides, utilizados em campanhas de controle de vetores. MÉTODOS: Estudo de prevalência de uma população de 98 indiv��duos que pulverizavam venenos nas campanhas de prevenção do dengue, da febre amarela e da doença de Chagas. A amostra foi de tipo finalística, considerando o universo dos trabalhadores de um distrito sanitário, em Pernambuco, no ano de 2000. Utilizou-se questionário contendo questões de identificação de riscos ocupacional e não ocupacional, medidas de segurança utilizadas, antecedentes de problemas auditivos e sintomas referidos. Foi investigada a historia pregressa de exposição ao ruído, por ser um fator de confusão para a perda auditiva. Todos os indiv��duos foram avaliados pelo teste de audiometria tonal. RESULTADOS: Dos expostos apenas aos inseticidas, 63,8% apresentaram perda auditiva. Para o grupo com exposição concomitantemente aos inseticidas e ao ruído, a perda auditiva foi de 66,7%. O tempo mediano para o desenvolvimento de alterações auditivas nas freqüências médias altas, para as exposições combinadas de inseticidas e ruído, foi de 3,4 anos e para as exposições apenas aos inseticidas foi de 7,3 anos. A perda auditiva para as exposições concomitantes aos dois fatores foi de maior intensidade nessas freqüências, do que o observado na exposição apenas aos inseticidas. CONCLUSÕES: Há evidência de que a exposição aos inseticidas induz dano auditivo periférico e que o ruído é um fator que interage com os inseticidas, potencializando seus efeitos ototóxicos. Faz-se necessário avaliar essa possível associação atrav��s de estudos epidemiológicos de caráter analítico.

Impacto de causas básicas de morte na esperança de vida em Salvador e São Paulo, 1996

OBJETIVO: Avaliar e comparar o impacto de algumas causas básicas de morte na esperança de vida de residentes em duas áreas metropolitanas. MÉTODOS: Trata-se de um estudo ecológico descritivo, transversal, utilizando dados oficiais secundários (óbitos e populações) e estimativas para residentes nos municípios de Salvador, BA, e São Paulo, SP, em 1996. Analisou-se a importância dos grupos de causas de óbito na esperança de vida, utilizando-se tábuas de vida e a teoria de riscos competitivos. RESULTADOS: As esperanças de vida ao nascer masculinas para cada município (64,1 anos, em Salvador, e 63,4 anos, em São Paulo) são menores que as das mulheres (70,3 anos, em Salvador e 73,9 anos, em São Paulo). Doenças de caráter infeccioso têm influência maior nas primeiras idades. As causas externas atuam principalmente entre os homens de idades intermediárias. Nas idades mais avançadas, destacam-se as doenças do aparelho circulatório. Por ordem de importância, atuaram, nos homens, as doenças do aparelho circulatório, as causas externas, as neoplasias, as doenças do aparelho respiratório e, por fim, as doenças infecciosas e parasitárias, em ambos os municípios estudados. No sexo feminino, a ordenação foi: doenças do aparelho circulatório, neoplasias, doenças do aparelho respiratório, doenças infecciosas e parasitárias e, por fim, as causas externas. CONCLUSÕES: As conhecidas disparidades sociais entre as duas capitais interferem, primeiramente, no nível estrutural, que vai desde a oferta e qualidade dos serviços disponíveis para a população até o grau de informação que estes serviços conseguem gerar, prejudicando análises mais minuciosas.

Produtividade de criadouros de Aedes albopictus no Vale do Paraíba, SP, Brasil

OBJETIVO: Estudar o potencial de produtividade de criadouros artificiais, permanentes e naturais de Aedes albopictus, espécie considerada vetor potencial de dengue. MÉTODOS: O estudo foi desenvolvido nos municípios de Tremembé e Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, em três locais selecionados: a) imóvel com atividades comerciais de compra e venda de materiais e recipientes descartáveis, em área urbana; b) chácara de lazer; c) mata de caráter residual. Realizou-se levantamento dos criadouros existentes em cada local, classificados quanto ao seu tamanho (volume de água) - pequeno (até um litro), médio (acima de um até 10 litros) e grande (acima de 10 litros) - e quanto ao tipo: artificial, natural e permanente. Foram executadas coletas em intervalos quinzenais por um período de 12 meses, retirando-se larvas de quarto estádio e pupas em cada tipo de criadouro existente. Para análise dos resultados, foram usados os testes de Kriskal-Wallis, t de Student e o cálculo de emergência. RESULTADOS: Segundo as análises estatísticas e o cálculo de emergência (E), os criadouros artificiais grande e o permanente médio foram, em média, mais produtivos para Aedes albopictus, contribuindo com 2,8 fêmeas por dia, cada. E os criadouros naturais pequenos e médios tiveram produção média diária de 0,5 e 0,6 fêmeas, respectivamente. CONCLUSÕES: Os resultados indicam a necessidade de se realizarem estudos sobre o potencial de produtividade de criadouros não somente de Ae. albopictus, mas sobretudo de Aedes aegypti, principal vetor de dengue, o que poderia contribuir para o aprimoramento das avaliações das densidades populacionais, nos programas de vigilância e controle.

Comportamento alimentar em mulheres portadoras de diabetes tipo 2

OBJETIVO: Conhecer os pensamentos, sentimentos e comportamentos em relação à dieta de mulheres portadoras de diabetes tipo 2. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo exploratório, de natureza qualitativa. Foram entrevistadas oito mulheres portadoras de diabetes tipo 2 em uma Unidade Básica de Saúde do município de Ribeirão Preto, SP, em janeiro de 2003. Foi utilizada entrevista semi-estruturada para a coleta dos dados. O referencial teórico adotado foi a teoria das representações sociais. Os registros audiogravados e transcritos foram submetidos à análise temática de conteúdo. RESULTADOS: Os resultados evidenciaram dificuldade no seguimento da dieta prescrita, em função dos diversos significados associados, tais como a perda do prazer de comer e beber, da autonomia e da liberdade para se alimentar. Assim, seguir a dieta adquire caráter extremamente aversivo e cerceador, tendo representação de que realizá-la traz prejuízos à saúde. A freqüente ausência de sintomas foi citada como um dos aspectos que dificultam o seguimento da dieta. Outra dificuldade foi tocar, olhar e manipular os alimentos durante o seu preparo e não poder ingeri-los. Os alimentos doces despontaram como algo extremamente desejado. Transgressão e desejo alimentar estão igualmente presentes na vida das pessoas entrevistadas. Seguir o padrão dietético recomendado elicia tristeza, e o ato de comer, muitas vezes, vem acompanhado de medo, culpa e revolta. CONCLUSÕES: O comportamento alimentar da mulher portadora de diabetes tipo 2 é bastante complexo e precisa ser compreendido à luz dos aspectos psicológicos, biológicos, sociais, culturais, psicológicos e econômicos para maior eficácia das intervenções educativas.

Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Estado de São Paulo, de 1997 a 2004. Utilizou-se o Discurso do Sujeito Coletivo para identificar os discursos dos atores que compõem os processos judiciais. RESULTADOS: Os discursos dos juízes subsidiaram a condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O Estado foi condenado a fornecer o medicamento nos exatos moldes do pedido do autor, inclusive quando o medicamento não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (9,6% dos casos analisados). Observou-se que 100% dos processos estudados foram propostos por autores individuais; em 77,4% o autor requer o fornecimento de medicamento específico de determinado laboratório farmacêutico e; em 93,5% dos casos, o medicamentos são concedidos judicialmente ao autor em caráter de urgência, por meio de medida liminar. CONCLUSÕES: O Poder Judiciário, ao proferir suas decisões, não toma conhecimento dos elementos constantes na política pública de medicamentos, editada conforme o direito para dar concretude ao direito social à assistência farmacêutica. E assim, vem prejudicando a tomada de decisões coletivas pelo sistema político nesse âmbito, sobrepondo as necessidades individuais dos autores dos processos às necessidades coletivas.

Gasto do Ministério da Saúde com medicamentos: tendência dos programas de 2002 a 2007

OBJETIVO: Analisar a evolução do gasto do Ministério da Saúde com medicamentos. MÉTODOS: O gasto total (agregado) do Ministério da Saúde com medicamentos e de seus programas (desagregado) foram analisados para o período de 2002 a 2007. As ações que financiaram a aquisição de medicamentos foram obtidas no sistema Siga Brasil e classificadas segundo os programas de assistência farmacêutica. Os valores liquidados foram identificados para cada programa. Para 2006 e 2007, foram pesquisadas as aquisições de anti-retrovirais. Em relação aos medicamentos do Programa de Dispensação em Caráter Excepcional, confrontaram-se os dados da ação orçamentária com aqueles disponíveis no Sistema Único de Saúde. Os valores obtidos foram deflacionados aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi efetuada análise exploratória dos dados. RESULTADOS: O gasto em 2007 foi 3,2 vezes o de 2002 e a participação do gasto com medicamentos no gasto total aumentou de 5,4% em 2002 para 10,7% em 2007. O gasto com os medicamentos da atenção básica teve aumento de 75% e com medicamentos dos programas estratégicos, de 124%. No caso dos anti-retrovirais o aumento foi de aproximadamente 6%, mas com aumento de 77% de 2005 a 2006, seguida de redução de 29% de 2006 a 2007. O aumento mais expressivo do gasto foi observado com os medicamentos de dispensação em caráter excepcional, 252% de 2003 a 2007. CONCLUSÕES: Houve aumento significativo do gasto com medicamentos entre 2002 e 2007, havendo maior participação nesse gasto dos anti-retrovirais e medicamentos de dispensação excepcional, os quais são constituídos por número expressivo de fármacos protegidos por patentes.