174 resultados para Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência


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Recebemos para exame uma pequena coleção de carrapatos no Parque Nacional da Serra da Canastra (MG), entre 1979 e 1980. Os autores demosntraram a existência de uma larga co-acomodação de Amblyomma pseudoconcolor em edentados da familia Dasypodidae, sendo Dasypodini a tribo mais ajustada a sta infestação. De acordo com as Figs. 1 e 2, Dasypodini são, provavelmente, os hospedeiros reais de A. pseudoconcolor e também os hospedeiros mais antigos. Pela primeira vez, A. pseudoconcolor é também registrado e, Cabassous tatouay, C. unicinctus, priododntes maximus e Euphractus sexcinctus. Também, pela primeira vez, A. pseudoconcolor e A. calcaratum foram registrados no Estado de Minas Gerais. os ectoparasitos estão depositados no Departamento de Parasitologia da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil.

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Com o descompasso existente entre o período de elaboração do orçamento, sua efetiva execução e a necessidade de ajustes na programação financeira, podem ocorrer situações que não foram previstas na elaboração da proposta orçamentária, mas que devem ser absorvidas no orçamento do exercício. Tais situações são corrigidas, segundo a legislação brasileira, por meio dos créditos adicionais. Dentre eles, vem crescendo a utilização do crédito extraordinário. Na pesquisa aqui relatada, buscou-se identificar e analisar as razões e os principais fatores que levam o Governo Federal a utilizar sistematicamente o crédito extraordinário, bem como levantar o entendimento existente quanto ao significado dos pressupostos constitucionais da imprevisibilidade e da urgência, além de avaliar a aderência dos créditos extraordinários abertos a esses pressupostos. Foram utilizadas as seguintes estratégias de pesquisa: pesquisas bibliográfica, documental e de campo, com a coleta de entrevistas não estruturadas com especialistas da área orçamentária. As análises realizadas sugerem que os créditos extraordinários abertos nos últimos 16 anos não obedecem aos pressupostos constitucionais e que há flagrante desvirtuamento do processo orçamentário em decorrência da utilização generalizada desse tipo de crédito.

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The material studied comes from three of the several natural environments which still occur in Paraná State. The samples were collected during the project PROFAUPAR, developed by Departamento de Zoologia, Universidade Federal do Paraná. The selected sites were: Antonina (in the coastal plain), São José dos Pinhais (in the coastal mountain range) and Telêmaco Borba (in the second plateau). During one year of the project, 2,106 specimens of Braconidae were collected with light trap. These wasps represented 21 subfamilies and 1,966 specimens were identified in 85 genera. Hormiinae, Rogadinae, Microgastrinae, Alysiinae, Doryctinae and Meteorinae were the most frequent subfamilies. Indices of diversity and evenness were used to discuss richness and dominance of genera in each locality. Statistical analyses indicated that the asymptote of actual genera richness have been approached only to Antonina and Telêmaco Borba.

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Specimens of the aphid parasitoid, Binodoxys brevicornis (Haliday, 1833), were reared from the mummies of Cavariella aegopodii (Scopoli, 1763) collected on Foeniculum vulgare (Apiaceae) at the Campus of the Universidade Federal de Lavras, in the city of Lavras, Minas Gerais State on September/2002. This is the first record of B. brevicornis in Brazil.

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Duas espécies novas de Plebeia Schwarz, 1938 são descritas e ilustradas: P. lucii sp. nov. (Minas Gerais) e P. phrynostoma sp. nov. (Espírito Santo). O ninho original de P. lucii sp. nov. foi coletado perto do campus da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, e o de P. phrynostoma sp. nov. em Venda Nova do Imigrante, Espírito Santo. Ambos os ninhos foram trazidos para o apiário da Universidade Federal de Viçosa, onde estão sendo mantidos.

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A ocorrência de Rhopalopsyllus lutzi lutzi (Baker) (Siphonaptera, Rhopalopsyllidae) foi assinalada em Canis familiaris (Linnaeus) de áreas rurais do município de Piraí, estado do Rio de Janeiro, Brasil. No período de junho 2001/novembro 2003, 51 sifonápteros foram capturados em oito cães procedentes de duas propriedades rurais do município de Piraí. Os exemplares coletados foram acondicionados em álcool etílico 70%, levados ao Laboratório de Parasitologia Animal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para contagem e sexagem. Os exemplares foram identificados como Rhopalopsyllus lutzi lutzi Baker, 1904 (machos=18 e fêmeas=33). R. lutzi lutzi é, pela primeira vez, assinalada em cães domésticos naturalmente infestados em áreas rurais do estado do Rio de Janeiro.

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De 1991 a 1993, foi desenvolvido um experimento, no Campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em um podzólico vermelho-amarelo, com 0,055 m m-1 de declividade, visando identificar sistemas de produção de milho com características de sustentabilidade. As parcelas mediam 22,0 x 3,5 m, conforme método para experimentos com chuva natural, e utilizaram-se os seguintes tratamentos: (1) solo descoberto; (2) aveia-preta + ervilhaca comum/milho; (3) tremoço-azul/milho; (4) chícharo/milho; (5) milho + mucuna; (6) milho + feijão-de-porco e (7) campo nativo. Os adubos verdes e o milho foram semeados transversalmente ao declive, no sistema plantio direto. As principais avaliações foram a cobertura do solo nos sistemas de produção, as taxas de erosão e, após 1,5 ano da implantação dos sistemas, algumas características químicas, físicas e biológicas do solo. A cobertura do solo manteve-se elevada nos sistemas de produção de milho, especialmente nos sistemas aveia + ervilhaca/milho, milho + mucuna e milho + feijão-de-porco, proporcionando um controle efetivo sobre a erosão hídrica, com redução superior a 98% nas perdas de solo e 85% nas de água . Os sistemas de produção com inclusão de adubos verdes apresentaram alta adição de carbono orgânico ao solo, refletindo no aumento do teor de CO na camada superficial (0-2,5 cm). Em relação ao solo descoberto, tais sistemas apresentaram maior infiltração de água no solo e maior atividade microbiana, na camada de 0-5 cm. Com a utilização de leguminosas, foi possível reduzir à metade a adubação nitrogenada mineral na cultura do milho, obtendo-se rendimentos de grãos superiores ao dobro da média estadual. Considerando as taxas de perdas de solo e água e as modificações induzidas pelos sistemas de produção, nas características químicas, físicas e biológicas do solo, conclui-se que os sistemas apresentaram características de sustentabilidade.

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O Sul do Brasil tem seu clima influenciado por anomalias climáticas denominadas "El Niño" e "La Niña". Durante o "El Niño", verifica-se precipitação pluvial em volume superior ao normal. De forma oposta, observa-se déficit hídrico durante o "La Niña". Resultados de perdas de solo e água associados a essas anomalias climáticas são escassos, sendo o seu estudo o objetivo principal deste trabalho. Para isso, durante sete anos (abril de 1993 a março de 2000), utilizou-se um experimento de perdas de solo sob chuva natural, desenvolvido em Santa Maria (RS). O solo da área experimental era um Argissolo Vermelho distrófico arênico. O clima da região é do tipo "Cfa", subtropical úmido sem estiagens, de acordo com a classificação climática de Köeppen, com precipitação pluvial média anual de 1.686 mm. As parcelas experimentais apresentavam dimensões de 3,5 x 22 m de comprimento, com declividade média de 5,5 %. Elas foram delimitadas por chapas de metal e na sua parte inferior foi instalada uma calha coletora de enxurrada, ligada a um tanque que, por sua vez, foi acoplado a um segundo por meio de um divisor "Geib". Os tratamentos selecionados em delineamento inteiramente casualizado, com duas repetições, foram os seguintes: (a) solo descoberto e (b) milho (Zea mays)/mucuna cinza (Stizolobium cinereum) sob sistema plantio direto. O volume total de chuvas, o índice de erosividade (EI30) e a intensidade da chuva foram determinados com base em dados da estação meteorológica da Universidade Federal de Santa Maria. Após cada chuva, foram avaliadas as perdas de solo e água. Durante o "El Niño", ocorreram chuvas com elevada intensidade que resultaram no aumento da erosão em relação à média do período experimental. Por outro lado, no "La Niña", as perdas de solo e água foram inferiores àquela média. Um único evento de precipitação pluvial do "El Niño" apresentou perda de solo equivalente à de um ano inteiro do "La Niña". O sistema plantio direto de milho/mucuna foi eficiente em controlar a erosão, mesmo durante o "El Niño", e importante estratégia de convivência com o "La Niña".

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Caulinita é um argilomineral comumente encontrado nas frações finas de solos tropicais e subtropicais do Sul do Brasil. Em difratometria de raios X, sua presença é verificada pelo pico correspondente à distância 00l de d = 0,715 nm. Contudo, em alguns solos pode-se observar pico superior a d = 0,720 nm, correspondendo a uma haloisita ou a um interestratificado caulinita-esmectita (C-E). A avaliação dessa hipótese e posterior discussão sobre a gênese do solo constituiu o objetivo deste trabalho. Amostras de rocha e dos horizontes A1, A2, E e Bt de um Argissolo Vermelho-Amarelo sob vegetação pioneira foram coletadas no campus da Universidade Federal de Santa Maria. A fração argila foi extraída por sedimentação, saturada com Ca2+ e submetida à difratometria de raios X nas seguintes condições: normal, à temperatura ambiente (N); depois de saturada com etilenoglicol (EG); depois de aquecida a 300 e 550 °C; e depois da solvatação com formamida. Os difratogramas de raios X (DRX) brutos foram submetidos à modelagem matemática na região entre 11 e 15 ° de 2 teta, com auxílio do programa DecompRX. Os DRX indicaram a presença de dois picos: um estreito e intenso a d = 0,717 nm, atribuído à caulinita; e outro mais largo e menos intenso a d = 0,720 nm. Este último foi sensível à solvatação com etilenoglicol, deslocando-se a d = 0,730 nm, e, depois de aquecido a 300 °C, retornando a d = 0,720 nm. Esse comportamento é típico de entrecamadas expansíveis. Em face disso, atribuiu-se a existência de interestratificado caulinita-esmectita, visto que a presença de haloisita não foi confirmada pelo teste com formamida. Em DRX modelado, confirmou-se a presença de interestratificado caulinita-esmectita, na proporção de 0,8-0,9 de caulinita e 0,1-0,2 de camadas de esmectitas. Ademais, a C-E representa cerca de 90 % e a caulinita em torno de 10 % do pico a d = 0,720 nm. A presença de C-E foi também observada na rocha, indicando que ela é proveniente de herança do material de origem. A mineralogia deste solo indica estádio intermediário entre argilominerais de estrutura do tipo 2:1 e 1:1 no processo de intemperismo.

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Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para análise destacam-se a Constituição Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a ótica de gênero para a análise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisição de padrões democráticos, uma vez que a política educacional não tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o de gênero.

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Examina-se a ação normativa federal concernente à avaliação nacional da educação básica, no Brasil, do período de 1995 a 2002, com o objetivo de evidenciar sua extensão e natureza como faceta da regulação educacional, durante os oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso. Verifica-se, nesse período, extraordinária ampliação dos meios e do instrumental de regulação federal da "qualidade" do ensino, conjugando as vias de medida e avaliação. Constata-se intensa intervenção do Poder Executivo, que sinaliza alterações constitucionais e a edição de leis, amplia a regulamentação da área e amplifica a regulação normativa federal. Esse quadro normativo permite entender como se exerce o poder e se concretiza o Estado-Regulador no país.

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O artigo examina as relações observadas entre as disciplinas Ensino Religioso e Educação Moral e Cívica no ensino básico no Brasil. Analisa o Ensino Religioso particularmente no currículo das escolas públicas e a Educação Moral e Cívica no conjunto das escolas. Para isso, a legislação federal foi examinada como produto de alianças e conflitos entre o campo político e o campo religioso, naquilo que concerne ao campo educacional. O autor conclui que, no período estudado, ambas as disciplinas expressaram diferentes sentidos, em somatório ou em alternância, no jogo de forças entre o campo político e o campo religioso.

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Existem políticas voltadas aos professores iniciantes no Brasil? Para responder a essa pergunta recorremos aos dados de pesquisa recente sobre as políticas docentes no Brasil, a qual incluiu 15 estudos de caso em estados e municípios das cinco regiões do país. Para a coleta de dados foram realizadas visitas às Secretarias de Educação, feitas entrevistas com gestores, responsáveis pela implementação das políticas, e análise documental. Os resultados evidenciaram, em dois estados e em um município, ações formativas voltadas aos professores iniciantes, no momento do concurso de ingresso. Em dois municípios podem-se identificar ações de apoio aos professores principiantes, inseridas em uma política de formação continuada. A pesquisa revelou ainda três programas de aproximação entre universidade e escola que podem favorecer a inserção na docência: o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, proposto pela Capes/MEC, em âmbito federal, o Bolsa Alfabetização, pelo Estado de São Paulo, e o Bolsa Estagiário, pelo município de Jundiaí (SP). São iniciativas muito recentes, mas bastante promissoras na tentativa de amenizar as dificuldades do início da docência.

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A Embrapa-Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados (CPAC), a Embrapa-Centro Nacional de Pesquisa de Trigo (CNPT), a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), a Empresa Goiana de Pesquisa Agropecuária (Emgopa, atual Emater-GO) e a Cooperativa Agropecuária Mista do Programa de Assentamento Dirigido do Alto Paranaíba (Coopadap-MG), recomendaram uma nova cultivar de trigo -- EMBRAPA 22 -- para plantio no sistema de cultivo irrigado por aspersão nos estados de Goiás e Minas Gerais e no Distrito Federal. Recentemente, a cultivar foi recomendada também para os estados de Mato Grosso e Bahia. EMBRAPA 22 é originária de cruzamentos realizados no Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo (CIMMYT), situado no México. Foi selecionada na Embrapa-CPAC entre diversas linhas avançadas enviadas pelo CIMMYT e identificada em ensaios da rede experimental da região central do Brasil como linhagem CPAC 841153. A cultivar possui glúten forte e estabilidade alta, que conferem a ela uma classificação superior quanto à qualidade industrial, além de apresentar ainda ciclo precoce, alta produtividade, resistência à ferrugem-do-colmo e ferrugem-da-folha, em condições de campo, tolerância à debulha e moderada tolerância ao acamamento. Em experimentos conduzidos em Goiás e Distrito Federal, a EMBRAPA 22 produziu 6% a mais que a testemunha Anahuac, e em Minas Gerais, 4%.

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O objetivo deste trabalho foi avaliar a estabilidade e adaptabilidade de genótipos, do programa de melhoramento genético do feijoeiro-comum, da Embrapa Arroz e Feijão, e comparar os métodos de AMMI (análise da interação multiplicativa e dos efeitos principais aditivos), de Lin & Binns e de Eberhart & Russell. Os ensaios foram compostos de 20 genótipos (grupos comerciais de grão preto, carioca, roxo, jalo e rajado), avaliados em 22 ensaios, na época das águas (safra) e na seca (safrinha) dos anos de 2002, 2003 e 2004, nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Foi encontrada baixa associação entre os métodos AMMI e Lin & Binns (r = 0,39), e AMMI e Eberhart & Russell (r = 0,40). Não houve correlação entre Lin & Binns e Eberhart & Russell. Os genótipos mais estáveis e produtivos, para tipo de grão comercial carioca são: as cultivares BRS Requinte e a linhagem CNFC 8075; para tipo de grão comercial preto, as cultivares BRS Supremo e BRS Campeiro; e para tipos de grãos comerciais roxo e rosinha, a cultivar BRS Vereda.