Uma nova disciplina: o direito sanitário

A reivindicação da saúde como direito tem levado o Estado a assumir responsabilidades crescentes pela promoção, proteção e recuperação da saúde do povo. A atuação do Estado contemporâneo - de Direito - é orientada por normas jurídicas. O conhecimento das normas que regulam a ação estatal no campo da saúde é indispensável ao sanitarista, profissional designado pela sociedade para trabalhar especificamente pela elevação de seu nível de saúde. Nessa linha, foram analisadas experiências estrangeiras com o ensino do direito sanitário, juntamente com as recomendações dos organismos internacionais de saúde. Conclui-se que a implementação do ensino do direito sanitário, no Brasil, é urgente.

Mortalidade em migrantes - japoneses residentes no município de São Paulo, Brasil, 1990

Objetivou-se comparar o padrão de mortalidade dos imigrantes japoneses (isseis) e de seus descendentes (nisseis/sanseis), residentes no Município de São Paulo, com o do Japão, local de origem, e o do Município de São Paulo, local de destino destes migrantes, em 1980. Os principais grupos de causas de morte foram basicamente semelhantes para estas populações, sendo que os maiores coeficientes padronizados foram os de São Paulo. A única exceção foi o risco de morrer por neoplasmas, maior no Japão. Os isseis (ambos os sexos) apresentaram riscos com valores intermediários para as Doenças das Glândulas Endocrinas e do Metabolismo e para as Doenças do Aparelho Respiratório; para as isseis, o risco de morrer por Doenças do Aparelho Circulatório também foi intermediário. Nos demais grupos de causa, os isseis apresentaram os menores riscos de morrer. Os riscos de morrer por Câncer do Estômago, Mama e Próstata, Diabetes Mellitus, Doenças Isquêmicas do Coração, Doenças Cerebrovasculares, Homicídios e Suicídios permitiram concluir que os isseis estão paulatinamente afastando-se do padrão de morte do Japão e tendendo ao de São Paulo. Surgem hipóteses de que estejam ocorrendo mudanças socio-culturais nos migrantes e haja predominância de atuação de fatores de risco ambientais e não de genéticos, na incidência e na mortalidade desses agravos à saúde.

Delineamento do papel profissional dos especialistas em Educação em Saúde: uma proposta técnica

Objetivou-se apreciar as responsabilidades, competências e subcompetências dos especialistas em Educação em Saúde da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil, e verificar se há ou não convergência na proposta da atuação técnica desses profissionais de saúde no Brasil e nos Estados Unidos. Utilizou-se, como base para as perguntas incluídas em questionários respondidos por educadores em saúde, o documento intitulado, "A Framework for the Development of Competency - based Curricula for Entry - Level Health Education". Os resultados descrevem o grau de importância atribuída às responsabilidades técnicas e à freqüência com que estas se realizam na rede de serviços estudada.

Avaliação da prática de vigilância epidemiológica nos serviços públicos de saúde no Brasil

São apresentados os resultados da avaliação de processo das atividades de vigilância epidemiológica, realizada em 1985, em 948 unidades de saúde situadas em 98 dos mais populosos municípios de cada Estado brasileiro. Foram analisados os seguintes aspectos: fluxo de informações, análise de dados e realização de investigação epidemiológica. Foram considerados potencialmente determinantes do desempenho: inserção institucional, atividades de vacinação, aspectos gerenciais e capacitação em serviço. A análise estatística baseou-se na análise de correspondência múltipla e na classificação hierárquica ascendente, disponíveis no programa "Systeme Portable Pur L' Analise De Données -SPAD". As unidades avaliadas não apresentaram padrão uniforme de desempenho, sendo classificadas em seis grupos segundo a atuação na vigilância epidemiológica. Em 53,7% das unidades foi observado desrespeito às normas mais elementares das atividades de vigilância epidemiológica. A presença de atividades de vacinação nas unidades estava relacionada com um melhor desempenho em vigilância epidemiológica. Foi apontada a necessidade de rever o modelo de vigilância epidemiológica ainda em uso no país, pois não é mais concebível a redução da epidemiologia dos serviços de saúde às doenças transmissíveis ou o gerenciamento dos serviços e programas sem a informação epidemiológica.

Suporte avançado à vida: atendimento a vítimas de acidentes de trânsito

OBJETIVO: Analisar a atuação de um modelo de Suporte Avançado à Vida (SAV), a acidentados de trânsito por meio de indicadores, considerando a pontuação do Revised Trauma Score (RTS) na fase pré-hospitalar. MÉTODOS: Análise de 643 registros de atendimento de SAV a acidentados de trânsito, ocorridos em vias expressas da cidade de São Paulo, SP, no período de abril/1999 a abril/2000. Os intervalos de tempo avaliados foram: tempo resposta, de cena, de transporte e total. A análise da decisão de triagem considerou os registros de RTS£11 como corretos para encaminhamento a hospitais terciários. As flutuações no RTS e parâmetros foram observadas através da equação: (RTSfinal ¾ RTSinicial). RESULTADOS E CONCLUSÕES: Das 643 vítimas, 90,8% alcançaram RTS=12 e 5,2% obtiveram RTS£10. O tempo resposta variou entre 8 e 9 min, sendo o tempo de cena e de transporte maior nos casos de RTS£10. Das vítimas com RTS£10, 45,5% foram corretamente encaminhadas para hospitais terciários. Identificaram-se incorreções na triagem de vítimas. A manutenção ou melhora nos valores de RTS ocorreu em 98,8% das vítimas. A freqüência respiratória foi o parâmetro que mais apresentou melhora, seguida da pressão arterial sistólica.

Programa educativo em esquistossomose: modelo de abordagem metodológica

OBJETIVO: A falta de conhecimento é um dos fatores relacionados à persistência de doenças infecciosas no Brasil. O presente estudo tem como objetivo desenvolver, implementar e avaliar um programa educativo de baixo custo, usando como modelo portadores de esquistossomose. MÉTODOS: Estudo descritivo desenvolvido com população constituída por pessoas saudáveis (grupo 1) e esquistossomóticos (grupos 2 e 3), com 20 indivíduos em cada grupo. Foi elaborado material didático (manual ilustrado e álbum seriado) e um questionário de 17 questões para avaliar o conhecimento nos grupos. Nos grupos 1 e 2, o questionário foi aplicado antes e no grupo 3, depois do programa educativo. As variáveis estudadas foram: programa educativo, nível de escolaridade, idade, forma clínica da esquistossomose e sintomatologia e o desempenho dos indivíduos na resposta ao questionário. Para a análise estatística foram utilizados o teste exato de Fisher e análise de variância com um fator fixo. RESULTADOS: O programa educativo foi avaliado em quatro tópicos: ciclo, clínica, tratamento e prevenção da doença. Verificou-se que o grupo 3 apresentou mediana de respostas certas superior aos grupos 1 e 2 em todos os tópicos abordados. O grupo 2 apresentou mediana de respostas certas superior ao grupo 1 em todos os tópicos, exceto em relação ao tópico prevenção. CONCLUSÕES: O processo educativo aplicado foi eficiente, melhorou o conhecimento sobre a doença, podendo constituir-se num modelo de atuação efetiva e de baixo custo que também pode ser aplicado no combate a outras endemias.

Internação domiciliar no Sistema Único de Saúde

OBJETIVO: Analisar o funcionamento dos Programas de Internação Domiciliar implantados em três municípios, identificando elementos que sinalizam a inserção desses programas na mudança da atenção à saúde. MÉTODOS: Estudo descritivo-exploratório com abordagem qualitativa realizado em Marília e Santos, SP, e em Londrina, PR. Os dados empíricos foram obtidos por meio de entrevistas realizadas com cinco enfermeiras e um assistente social que atuam nos serviços de Internação Domiciliar e da análise de documentos dos referidos programas. Para o tratamento dos dados das entrevistas foi utilizada a técnica de análise de discurso. RESULTADOS: Os achados permitem afirmar a importância do serviço de Internação Domiciliar como estratégia para a desospitalização e humanização do cuidado. Identificaram-se elementos que caracterizam a prática nos serviços de Internação Domiciliar voltada para a construção de modelo assistencial com ênfase nas tecnologias leves e na atuação multiprofissional e intersetorial. Pôde-se constatar avanços na implantação de serviços de Internação Domiciliar, bem como obstáculos para que a mudança do modelo de atenção se processe. Dentre esses, destaca-se a ineficiência dos mecanismos de referência e contra-referência e dificuldades na relação dos profissionais da equipe de saúde com usuários, familiares e cuidadores. CONCLUSÕES: O cuidado com os Programas de Internação Domiciliar representa uma estratégia na reversão da atenção centralizada nos hospitais para a construção de nova lógica com enfoque em promoção e prevenção à saúde, diminuição de riscos e humanização da atenção e, como tal, devem ser engendradas estratégias para permitir sua implantação na rede pública.

Programa Saúde da Família: a experiência de equipe multiprofissional

OBJETIVO: O Programa Saúde da Família propõe uma nova dinâmica para estruturação dos serviços de saúde, assim como para a relação com a comunidade e para diversos níveis de assistência. O objetivo do estudo foi analisar o significado da experiência do trabalho em equipe para os profissionais do Programa Saúde da Família. MÉTODOS: O estudo foi realizado no município de Conchas, Estado de São Paulo no ano de 2004. A abordagem utilizada foi qualitativa, na vertente da fenomenologia, buscando a essência da realidade vivenciada por oito profissionais de duas equipes do Programa Saúde da Família. RESULTADOS: Os temas revelaram que o trabalho em equipe se caracteriza por dedicação durante as atividades diárias. É necessário haver interação entre todos os membros para ações integrais, embora haja diferenças de ideologias e condutas entre os profissionais. O contato próximo com as famílias permitiu melhor intervenção nos problemas e o trabalho integrado é fundamental para atuação eficaz e de qualidade. CONCLUSÕES: O fenômeno desvelado engendra nova perspectiva de atuação para os profissionais e possibilita a compreensão do trabalho em equipe multiprofissional.

Liderança brasileira à luz da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da UNGASS

O tema liderança da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids das Nações Unidas foi discutido quanto aos seus avanços, desafios e limites da atuação das principais forças sociais presentes no controle da epidemia de HIV/Aids no Brasil. A resposta nacional caracterizou-se, principalmente, pela experiência brasileira de convocação de múltiplas iniciativas governamentais, da sociedade civil e do setor privado para lutar contra a epidemia de HIV/Aids. As sinergias entre os diversos parceiros devem ser estreitadas, assim como articular esforços no campo do desenvolvimento científico e tecnológico para minimizar efeitos da dependência tecnológica. Essas ações visam a alcançar a sustentabilidade necessária para a produção de medicamentos e outros insumos, na perspectiva de aprimorar o cumprimento do preceito constitucional que preconiza a saúde como direito de todos.

Contexto familiar e problemas de saúde mental infantil no Programa Saúde da Família

OBJETIVO: Analisar a associação entre variáveis do contexto familiar e o risco de problemas emocionais/comportamentais em crianças cadastradas em Programa Saúde da Família. MÉTODOS: Realizou-se estudo de delineamento transversal com 100 crianças entre 6 e 12 anos de idade e seus familiares, principalmente mães biológicas (82%), cadastradas em um núcleo do Programa Saúde da Família, no município de Ribeirão Preto, SP, em 2001. Problemas emocionais/comportamentais da criança, em níveis considerados de risco para o desenvolvimento de transtornos, foram identificados por meio do Questionário de Capacidades e Dificuldades. Avaliaram-se as variáveis do contexto familiar: nível socioeconômico, eventos adversos, estresse materno, depressão materna e organização e estruturação do ambiente familiar. Para análise estatística foram utilizados os modelos de regressão logística univariada e multvariada. RESULTADOS: O estresse materno mostrou-se associado a problemas de saúde mental em geral na criança (OR=2,2). Rotina diária com horários definidos e o maior acesso a atividades para preencher o tempo livre foram associados à ausência desses problemas (1/OR 1,3 e 1,9, respectivamente). O estresse materno foi também um fator de risco para sintomas de ansiedade/depressão (OR=1,6). Para hiperatividade, a instabilidade financeira foi variável de risco (OR=2,1) e todos os indicadores de estabilidade ambiental foram variáveis protetoras (1/OR entre 1,2 e 1,6). CONCLUSÕES: Indicadores do contexto familiar associados aos problemas de saúde mental em escolares podem subsidiar a atuação das equipes do Programa Saúde da Família frente à criança e sua família. Recomenda-se a utilização do Questionário de Capacidades e Dificuldades pelas equipes, a fim de identificar precocemente os problemas de saúde mental infantil.

Nível de atividade física e tabagismo em universitários

OBJETIVO: Avaliar o nível de atividade física em estudantes universitários e sua associação com hábito de fumar. MÉTODOS: Estudo transversal com amostragem estratificada proporcional por conglomerados realizado em Gurupi, TO, em 2005. A amostra estudada incluiu 871 universitários. Para avaliar o nível de atividade física foi aplicado o questionário International Physical Activity Questionnaire-8. O consumo tabagístico foi avaliado por questionário modificado da Organização Mundial de Saúde e o grau de dependência nicotínica dos fumantes pela escala de Fagerström. As freqüências, prevalências e razões de prevalência de tabagismo e sedentarismo foram determinadas aplicando-se o teste qui-quadrado pelo método de Yates ou o teste exato de Fisher, segundo grupo geral e estratificadas por área, curso, turno e sexo, ao nível de significância de 5%. RESULTADOS: A média de idade foi 25 (dp±8) anos e a média da idade da primeira experiência tabagística foi 17 (dp±4) anos. A prevalência de sedentarismo foi de 29,9% e de tabagismo 7,2%. A prevalência geral de sedentários fumantes foi de 8,5% e a de não-fumantes 91,5%; mas sem diferença na proporção de sedentários entre fumantes e não-fumantes. Tabagismo e sedentarismo foram mais prevalentes em indivíduos acima de 25 anos (48,6%, p<0,05). O grau de dependência nicotínica muito baixo foi o mais prevalente (68,2%, p<0,05). O consumo tabagístico foi mais prevalente no sexo masculino (10,8%, p<0,05) e a prevalência de sedentarismo não foi diferente entre os sexos (p>0,05). CONCLUSÕES: Sedentarismo ocorreu em fumantes e não-fumantes na mesma proporção, não indicando associação entre esses dois fatores. As baixas prevalências de sedentarismo e tabagismo encontradas podem estar associadas à atuação de programas nacionais, pela aplicação de medidas preventivas e educativas contínuas, sendo necessário que sejam mantidos em longo prazo.

Violência física contra a mulher na perspectiva de profissionais de saúde

OBJETIVO: Compreender a percepção de profissionais de saúde sobre a violência física cometida contra a mulher por parceiro íntimo. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Trata-se de estudo qualitativo com 30 profissionais de três unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde no município de Natal (RN), realizado em 2006. Foram conduzidas entrevistas semi-estruturadas em três núcleos temáticos: idéias associadas à violência física sofrida pela mulher, atuação dos profissionais de saúde e papel dos serviços de saúde. O roteiro das entrevistas incluiu questões referentes à percepção dos profissionais sobre relações de gênero, violência física, atuação como profissional de saúde e papel dos serviços de saúde. Foram extraídas categorias desses núcleos pela técnica de análise de conteúdo temática categorial. RESULTADOS: Os profissionais de saúde indicaram vários fatores que influenciam situações de violência doméstica, dentre os quais machismo, baixas condições econômicas, alcoolismo e experiências anteriores de violência no âmbito familiar. Foram relatadas falta de capacitação para discutir a temática com a população e a necessidade de os serviços de saúde desenvolverem atividades educativas com essa finalidade. CONCLUSÕES: Os resultados indicam a necessidade de sistematização e efetivação de ações voltadas para humanização da assistência às mulheres em situação de violência.

Sentimento de discriminação em estudantes: prevalência e fatores associados

OBJETIVO: Estimar a prevalência e fatores associados ao sentimento de discriminação entre estudantes. MÉTODOS: Estudo transversal com amostra representativa de 1.170 escolares de um total de 2.282 matriculados na sétima série do ensino fundamental em escolas municipais de Gravataí (RS), em 2005. Os participantes foram selecionados por amostragem aleatória por conglomerado. Os dados foram obtidos com instrumentos auto-aplicados (Global School-based Student Health Survey, body shape questionnaire, classificação socioeconômica) preenchidos em sala de aula. Foi utilizada a regressão de Cox modificada para estudos transversais, segundo modelo hierarquizado em quatro etapas. RESULTADOS: A prevalência de sentimento de discriminação foi de 21,0%, mais prevalente entre: as meninas (RP=1,93, IC 95% 1,51;2,46); os que apresentaram absenteísmo escolar (RP=1,54, IC 95% 1,21;1,97); os que fizeram uso na vida de tabaco (RP=1,53, IC 95% 1,18;1,98); os preocupados com sua imagem corporal (RP=1,42, IC 95% 1,07;1,88); os com sentimento de solidão (RP=2,50, IC 95% 1,80;3,46) e tristeza (RP=1,29, IC 95% 1,02;1,62); os com dificuldade para dormir (RP:1,41, IC 95% 1,08;1,83); os com ideação suicida (RP=1,45, IC 95% 1,13;1,85) e os que sofreram algum tipo de injúria acidental (RP=1,56, IC 95% 1,23;1,97) ou intencional (RP=2,04, IC 95% 1,51;2,76). CONCLUSÕES: O sentimento de discriminação esteve associado ao sexo e à experiência com tabaco. Sua associação com fatores psicossociais indica a coexistência de situações adversas, como a insatisfação com a imagem corporal, sintomas depressivos e presença de injúrias. Esses resultados mostram a importância da atuação conjunta de professores e profissionais de saúde na identificação precoce desse sentimento, orientação e acompanhamento de jovens enfrentando essas situações.

Fatores de risco para mortalidade neonatal em crianças com baixo peso ao nascer

OBJETIVO: Analisar os fatores de risco associados aos óbitos neonatais em crianças com baixo peso ao nascer. MÉTODOS: Realizou-se um estudo de coorte, composto pelos nascidos vivos com peso entre 500 g e 2.499 g, residentes no Recife (PE), entre 2001 e 2003, produtos de gestação única e sem anencefalia. Os dados sobre os 5.687 nascidos vivos e 499 óbitos neonatais, provenientes do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e do Sistema de Informações sobre Mortalidade, foram integrados pela técnica de linkage. Em modelo hierarquizado, as variáveis dos níveis distal (fatores socioeconômicos), intermediário (fatores de atenção à saúde) e proximal (fatores biológicos) foram submetidas à análise univariada e regressão logística multivariada. RESULTADOS: Com o ajuste das variáveis na regressão logística multivariada, as variáveis do nível distal que permaneceram significantemente associadas com o óbito neonatal foram: a coabitação dos pais, número de filhos vivos e tipo de hospital de nascimento; no nível intermediário: número de consultas no pré-natal, complexidade do hospital de nascimento e tipo de parto; e no nível proximal: sexo, idade gestacional, peso ao nascer, índice de Apgar e presença de malformação congênita. CONCLUSÕES: Os principais fatores associados à mortalidade neonatal nos nascidos vivos com baixo peso estão relacionados com a atenção à gestante e ao recém-nascido, redutíveis pela atuação do setor saúde.

Efetividade de programa de agentes comunitários na promoção da saúde bucal

OBJETIVO:Avaliar mudanças em conhecimentos, atitudes e acesso/utilização de serviços odontológicos decorrentes de um programa de promoção da saúde bucal com agentes comunitários de saúde. MÉTODOS:Um projeto de capacitação combinando ensino-aprendizagem, apoio e supervisão, foi desenvolvido entre os meses de julho de 2003 a agosto de 2004. As mudanças foram avaliadas por meio de entrevistas estruturadas em que participaram 36 agentes comunitários de saúde e uma amostra de 91 mulheres e mães, representativa de donas de casa com 25 a 39 anos de idade, alfabetizadas e residentes em domicílios de três a seis cômodos no município de Rio Grande da Serra (SP). Foram colhidos dados sobre conhecimentos de saúde-doença bucal, práticas e capacidades auto-referidas em relação ao auto-exame, higiene bucal, número de residentes e de escovas dentais individuais e coletivas em cada domicílio e acesso e uso de serviços odontológicos. Por meio do teste t de Student pareado, foram comparadas as médias dos valores obtidos antes e depois do programa para cada um dos grupos estudados. As respostas foram analisadas adotando-se um nível de significância de 5%. RESULTADOS: Foram observadas diferenças estatisticamente significativas para questões relativas ao conhecimento de saúde bucal entre os agentes e entre as mulheres antes e depois da capacitação (p<0,05). Desequilíbrio entre o número de escovas e de indivíduos em cada família diminuiu. A freqüência da escovação e do uso do fio dental se elevou depois da atuação dos agentes. Os valores de auto-avaliação da higiene bucal aumentaram. Modificação nas práticas e capacidades auto-referidas mostrou significativa elevação da auto-confiança. O acesso ao serviço foi mais fácil (p<0,000) e seu uso mais regular (p<0,000) entre mulheres. CONCLUSÕES: Houve mudanças positivas na percepção em relação a aspectos de saúde bucal, na auto-confiança e no acesso e uso de serviços odontológicos. Tais mudanças podem ser um importante indicativo do papel dos agentes comunitários de saúde na promoção de saúde bucal.