Medico-legal litigation in Obstetrics: a characterization analysis of a decade in Portugal

PURPOSE: It was to analyse the most critical areas in Obstetrics and to suggest measures to reduce or avoid the situations most often involved in these disputes. METHODS: Obstetrics cases submitted to the Medico-legal Council since the creation of the National Institute of Legal Medicine and Forensic Sciences in 2001 until 2011 were evaluated. A comprehensive characterization, determination of absolute/relative frequencies, hypothesis of a linear trend over the years and the association between each parameter was done. RESULTS: The analysis has shown no significantly linear trend. The most common reasons for disputes were perinatal asphyxia (50%), traumatic injuries of the newborn (24%), maternal sequelae (19%) and issues related to prenatal diagnosis and/or obstetric ultrasound (5.4%). Perinatal asphyxia showed no significantly linear trend (p=0.58) and was usually related to perinatal deaths or permanent neurologic sequelae in newborn children. Traumatic injuries of the newborn, mostly related to instrumented deliveries, shoulder dystocia or vaginal delivery in breech presentation, has shown a significantly increased linear trend (p<0.001), especially related to instrumented deliveries. The delay/absence of cesarean section was the clinical procedure questioned in a significantly higher number of cases of perinatal asphyxia (68.7%) and of traumatic lesions of the newborn due to instrumented deliveries (20.5%). CONCLUSION: It is important to improve and correct theoretical/practical daily clinical performance in these highlighted areas, in order to reduce or even avoid situations that could end up in medico-legal litigations.

Occurrences of anti-Toxoplasma gondii and anti-Neospora caninum antibodies in sheep from four districts of Tocantins state, Brazilian Legal Amazon Region

Toxoplasmosis and neosporosis have been recognized as economically important diseases with considerable impact on the livestock industry. Little is known concerning the occurrence of Toxoplasma gondii and Neospora caninum in sheep from Tocantins state, Brazil. Here, we investigated antibodies against these parasites and associated factors in 182 sheep from Araguaína, Santa Terezinha do Tocantins, Arguianópolis and Palmeiras do Tocantins districts, Tocantins. Sheep sera were assayed for T. gondii and N. caninum IgG antibodies by indirect fluorescence antibody test (IFAT), using cut-off point at a dilution of 1:40 and 1:25 respectively. The prevalence of seropositive animal for T. gondii was 13.74% and 13.74% for N. caninum. None of the characteristics studied including reproductive problems, presence of cats, presence of dogs and veterinary care (p>0.05) was associated with occurrence of T. gondii or N. caninum infection. Only breed was identified as associated factor for the occurrence of toxoplasmosis in sheep (p<0.05). The present study is the first report on serum occurrence of T. gondii and N. caninum in sheep from the state of Tocantins, Brazil.

Um novo conceito de monitoramento e comunicação ambiental: a rede européia para a avaliação da qualidade do ar usando plantas bioindicadoras (EuroBionet)

Apesar de todo o progresso alcançado na redução da emissão de poluentes atmosféricos durante as últimas décadas, a poluição do ar ainda representa um dos principais problemas ambientais nos centros urbanos da Europa. Plantas bioindicadoras têm um papel cada vez maior no controle da qualidade do ar, já que seu uso comprova e demonstra os efeitos negativos da poluição em seres vivos de uma maneira facilmente inteligível, inclusive para leigos. Em uma rede de municípios, o projeto pan-europeu EuroBionet utiliza plantas bioindicadoras para a avaliação de possíveis efeitos da poluição aérea. Através de um conceito de comunicação específico, os resultados científicos do projeto são traduzidos e divulgados de uma forma que chama a atenção do público em geral e que sensibiliza a população urbana. Desta forma, pretende-se induzir a uma mudança no comportamento e aumentar a aceitação de medidas corretivas. No presente trabalho, os objetivos científicos e de comunicação do projeto EuroBionet são apresentados. Os primeiros resultados da exposição de plantas de tabaco em dez cidades européias, durante os meses de agosto e setembro de 2000, demonstram um gradiente de impacto de ozônio do norte para o sul e centro da Europa, com efeitos leves na Escócia e Dinamarca e fortes nas plantas expostas na Itália, França, Áustria e sul da Alemanha.

O conceito de serviço

The service sector involves a wide range of activities, each with different product characteristics, process and market organizations. Intending to take into account their specificities, without binding to particularities and exceptions, this paper, through a revision of classic and contemporary authors, proposes a group of contributive elements for a conceptual approach.

Keynes e o conceito de capital: reflexões epistemológicas a respeito das premissas sraffianas da teoria geral

Keynes and the concept of capital: some epistemological observations in regard to the Sraffian premises of the General Theory. This article aims to examine the conception of the nature of capital used by Keynes in the General Theory, to show to what extent this concept is similar to Sraffa's conception, and to highlight the implications related to this concept, in terms of structural instability. So I will study the mechanisms that explain the investment decision in an environment with strong uncertainty, the modalities of aggregation of different generations of capital and the instability of equilibrium. The convergence between the keynesian and the Sraffian approaches comes from this common conception of capital. Finally, i will examine the implications in regard to the structure of the aggregate models.

Mário Henrique Simonsen e a construção do conceito de inflação inercial

The paper analyzes the contributions of Mário Henrique Simonsen to the construction of the concept of inertial inflation and to its connected literature. Simonsen's curve, in which the idea of inertial inflation was implicit, is analyzed, alongside with the feedback model (modelo de realimentação) and it's shown how Simonsen built a model which considered inflationary inertia, neutralization possibilities and possible problems and costs of stabilization, anticipating many of the issued that guided the debate in the 1980s.

O trágico: experiência e conceito

O conceito do trágico está de algum modo liga do à violência. O presente estudo pretende estabelecer a relação essencial vigente entre violência institucional e situação trágica, a situação trágica sendo ao mesmo tempo conseqüência e denúncia da violência institucional. Assim entendido, o trágico é primeiramen te expresso sob forma poética, na arte dramática denominada precisamente tragédia; em seguida , por derivação, sob forma conceitual, na análise da própria realidade histórica. A análise da história atual poderá revelar todo o potencial trágico acumulado na violência do poder.

O conceito de racionalidade em Habermas: a 'guinada lingüística' da teoria crítica

Este ensaio originalmente foi uma comunicação apresentada na UNICAMP. Foi escrito a propósito da visita de Habermas ao Brasil, esperada para o segundo semestre do ano passado. Seu objetivo imediato era fornecer algumas informações sobre as reflexões habermasianas mais recentes. Para isto, tentou-se inserir historicamente a proposta habermasiana de uma "razão comunicativa" no atual contexto de generalizada irrupção de formas discursivas fragmentárias relativistas e irracionalistas (o "pós-estruturalismo" francês e o "pensiero debole" italiano são os exemplos estudados). Sem pretender esgotar um tema tão complexo, tentou-se também levantar algumas questões sobre as possibilidades crítico-cognoscitivas da "guinada linguística" da filosofia de Habermas e de Apel.

Stendhal pensador: o conceito feito narrativa

Trata-se aqui de esboçar aspectos do pensamento - em seu sentido conceitual e sistemático - de Stendhal, seu discurso reflexivo, manifesto no estilo narrativo através do romance, sobretudo em Le Rouge et le Noir.

Mito e política: notas sobre o conceito de destino no "jovem" Benjamin

O conceito de mito é uma das chaves para a compreensão do pensamento de Walter Benjamin. O objetivo deste texto é reconstituir a gênese deste conceito com base em suas primeiras formulações, tal como apresentadas em Destino e caráter, texto escrito em 1919. O presente artigo se divide em duas partes: na primeira, reconstituímos os argumentos de Benjamin, a partir da filiação do conceito de destino ao domínio de uma Teoria do Direito e sua necessária inserção em um modo de "temporalidade" definido pela "repetição"; a segunda parte pretende demonstrar que as posições de Benjamin estão estreitamente ligadas a uma posição também política: seu objetivo era, em nome de um anarquismo confesso, se contrapor a todos os "mitos" nacionalistas (que levaram a Alemanha à guerra) e à necessidade de "líderes", "condutores" (Führer) para o povo. Como exemplo dessa perspectiva política, nos baseamos na confrontação, sempre presente, de Benjamin com o Sionismo.

A origem do conceito de multiplicidade segundo Gilles Deleuze

Para que o conceito de multiplicidade se tornasse um elemento central em seu pensamento, Deleuze se lança a uma intensa pesquisa, procurando, tanto na teoria da física de Riemann quanto na filosofia de Bergson, o uso que estes autores fazem da multiplicidade. Justamente nesse esforço, pode-se observar não apenas a aliança que Deleuze estabelece com certos autores, mas o caráter peculiar da criação deleuzeana de conceitos. Com efeito, a renovação das noções de tempo e de espaço nas noções riemanniana e bergsoniana de multiplicidade perfaz a originalidade deste mesmo conceito em sua formulação deleuzeana, pois ele adquire aí um alcance ontológico.

Dilthey: conceito de vivência e os limites da compreensão nas ciências do espírito

O propósito sistemático-filosófico da crítica diltheiana da razão histórica traduz-se na busca de apoio do conhecimento objetivo para sua apreensão intuitiva da vida. O presente artigo busca mostrar não só aspectos da trajetória teórica do autor, mas também suas dificuldades e limites.

O conceito de consciência no Projeto de uma psicologia de Freud e suas implicações metapsicológicas

No Projeto de uma psicologia, de 1895, está exposta uma ampla reflexão sobre o conceito de consciência, a qual, embora apresente algumas dificuldades, permite esclarecer como a relação entre a consciência, a representação e a linguagem era pensada por Freud nesse momento. O objetivo deste artigo é circunscrever o sentido da noção de consciência presente no Projeto de uma psicologia e discutir algumas de suas implicações para o modo como a consciência será abordada nos desenvolvimentos posteriores da metapsicologia freudiana.

O conceito de mal radical

A noção de mal radical aparece em Kant no contexto da discussão da religião nos limites da simples razão e busca dar conta da complexa relação entre o respeito pela lei moral e o amor-próprio na definição do móbil para a ação. Na busca por identificar o fundamento da propensão para o mal no homem, Kant se vê diante da dificuldade de ter de articular natureza e liberdade, e ainda que a noção de mal radical possa conservar algumas ambigüidades, permite conceber uma noção de responsabilidade compatível com uma inata propensão para o mal. Neste texto busco explicitar alguns passos fundamentais na construção do conceito por Kant.

O conceito kantiano de máxima e a solução da antinomia da faculdade de julgar teleológica na terceira Crítica

O presente artigo visa explicar o conceito kantiano de máxima. Seu propósito é aduzir uma interpretação capaz de identificar as diferentes funções deste conceito na filosofia de Kant. Além disso, o autor explora as consequências da sua análise na esfera da solução da antinomia da faculdade de julgar teleológica na terceira Crítica. No cerne desta antinomia está a alegação de Kant, segundo a qual toda a "aparência" (Anschein) de conflito entre as máximas mecânica e teleológica provém da confusão de um princípio da faculdade de julgar reflexiva com um princípio da faculdade de julgar determinante.