Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009

OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita/ano do gasto federal em saúde mental. RESULTADOS: Observou-se o crescimento real de 51,3% do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2%) e decréscimo do hospitalar (-39,5%). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2%). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0%; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5%. CONCLUSÕES: Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra-hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do financiamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desafio para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.

Redução das desigualdades sociais na utilização de serviços odontológicos no Brasil entre 1998 e 2008

OBJETIVO: Analisar o acesso e utilização de serviços odontológicos no Brasil. MÉTODOS: Foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003 e 2008, comparando-os com os de 1998. Investigaram-se as variáveis de acesso e uso de serviços odontológicos nas idades de três, seis, nove, 12, 15 e 19 anos e no primeiro (Q1) e no quinto (Q5) quintis de renda familiar per capita. As análises consideraram o desenho amostral complexo. RESULTADOS: A proporção de pessoas que nunca consultaram o dentista diminuiu (18,7% em 1998, 15,9% em 2003 e 11,7% em 2008). Houve importante redução na diferença absoluta de não utilização do serviço odontológico a partir dos nove anos entre Q1 e Q5 de 1998 a 2008, diminuindo para cerca de metade aos 15 (30,3 pontos percentuais - pp para 16,1 pp) e aos 19 anos (20,4 pp para 9,9 pp). As razões entre Q1 e Q5 para consulta recente ao dentista diminuíram em todas as idades, principalmente entre zero e seis anos (Q5/Q1 de 3,2 para 2,6); a utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou nos Q1 e Q5, com redução na razão entre os grupos Q1/Q5 de cerca de 20%. A utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou cerca de 8% no Q1 e 35% no Q5 entre 2003 e 2008. CONCLUSÕES: Houve avanço considerável na redução das desigualdades no acesso e aumento na utilização de serviços odontológicos no Brasil entre 1998 e 2008. Entretanto, as iniquidades entre os grupos sociais ainda é expressiva.

Incidência da sífilis congênita no Brasil e sua relação com a Estratégia Saúde da Família

OBJETIVO: Estimar a incidência da sífilis congênita e identificar sua relação com a cobertura da Estratégia Saúde da Família. MÉTODOS: Estudo ecológico observacional, com componentes descritivos e analíticos, desenvolvido por meio de duas abordagens: em série temporal (2003 a 2008) e focalizando dados de 2008. Os dados secundários utilizados (epidemiológicos, demográficos e socioeconômicos) foram obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A análise de possíveis efeitos da implantação dessa Estratégia sobre a prevenção da sífilis congênita foi realizada em subgrupos selecionados de municípios, por meio de duas abordagens: a) variação média anual da taxa de incidência de sífilis congênita em diferentes estratos de cobertura da Estratégia, durante o período de 2003 a 2008, com cálculo do coeficiente de regressão linear simples; e b) análise de regressão binomial negativa, com dados de 2008, para controle de alguns fatores de confundimento. RESULTADOS: Há tendência de aumento das notificações de sífilis congênita no Brasil, com desigualdades sociais na distribuição dos casos. Observa-se uma associação negativa entre a incidência de sífilis congênita em municípios com altas coberturas da Saúde da Família; mas, após controle de covariáveis, esse efeito pode ser atribuível à cobertura de pré-natal e a características demográficas dos municípios nos quais essa Estratégia foi prioritariamente implantada. CONCLUSÕES: Apesar do aumento das coberturas de pré-natal, ainda se observa uma baixa efetividade dessas ações para a prevenção da sífilis congênita. Não foi identificada uma associação melhor entre o pré-natal realizado pelas equipes da Estratégia Saúde da Família e o controle da sífilis congênita do que aquela associação observada nas situações em que o pré-natal é realizado por outros modelos de atenção.

Médicos, advogados e indústria farmacêutica na judicialização da saúde em Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Descrever as relações entre médico prescritor, advogado e indústria farmacêutica em ações judiciais contra o Estado. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base nas informações dos expedientes administrativos dos processos judiciais com demandas por medicamentos contra o Estado de Minas Gerais movidos entre outubro de 1999 e outubro de 2009. As variáveis estudadas foram: sexo, idade e doença dos beneficiários das ações, origem do atendimento médico (público ou privado), médico prescritor, tipo de representação jurídica e medicamento solicitado. Foi realizada análise descritiva das variáveis com a distribuição de frequências. RESULTADOS: Foram analisadas 2.412 ações judiciais referentes a 2.880 medicamentos solicitados, com 18 fármacos diferentes. Entre esses, 12 são fornecidos pelas políticas de assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os medicamentos mais solicitados foram adalimumabe, etanercepte, infliximabe e insulina glargina. As principais doenças dos beneficiários foram artrite reumatóide, espondilite anquilosante, diabetes mellitus e doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Houve predomínio de representação por advogados particulares e atendimento por médicos do setor privado. Entre as ações representadas pelo escritório A, 43,6% tiveram um único médico prescritor para o adalimumabe e 29 médicos foram responsáveis por 40,2% dos pedidos do mesmo fármaco. Apenas um médico foi responsável por 16,5% das prescrições de adalimumabe, solicitado por apenas um escritório particular de advocacia, em 44,8% dos pedidos. CONCLUSÕES: A maior representatividade de médicos do setor privado e advogados particulares pode trazer prejuízo à equidade. Os dados sugerem associação entre médicos e escritórios de advocacia nas solicitações dos medicamentos. Esse quadro é um indício de que a Justiça e a medicina têm sido utilizadas para atender aos interesses da indústria farmacêutica.

O Projeto Queixadinha: a morbidade e o controle da esquistossomose em área endêmica no nordeste de Minas Gerais, Brasil

Nos últimos cinco anos, em uma área endêmica para esquistossomose no nordeste de Minas Gerais, 561 indivíduos submeteram-se a exames clínico, laboratoriais, ultra-sonografia abdominal e dopplerecocardtografia visando definir a morbidade da doença antes e após o tratamento. Revelaram-se altas a prevalência de esquistossomose (66,3%) e de formas graves (9,5% com baço palpável). A prevalência de indivíduos sem fibrose hepática e com fibrose teve, moderada e intensa ao ultra-som foi de 46,0%, 19,6%, 27,6%) e 6,8%, respectivamente. Vinte um (39,6%:) de 53 indivíduos com baço palpável não apresentavam fibrose periportal ao ultrasom. Linfonodos periportais foram identificados em 33,8% dos indivíduos examinados e anticorpos anti-KLH no soro de 40,7%,. Observaram-se alterações urinárias compatíveis com glomerulopatia esquistossamótica em 4,5% da população e 11,7% apresentavam achados dopplerecocardiográficos de hipertensão pulmonar. Doze meses após o tratamento da esquistossomose, a prevalência da doença reduziu-se de 66,3% para 25,0%. Em Queixadinha, um perfil da morbidade da doença e de sua evolução após o tratamento começa a ser delineado.

Anticorpos contra o vírus rábico em seres humanos com atividades no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, MT, Brasil

Uma caracterização do perfil sorológico de 102 indivíduos com constantes atividades no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso foi realizada por meio de fichas epidemiológicas e provas sorológicas para titulação de anticorpos contra o vírus da raiva, no período de novembro de 1999 a novembro de 2000. Dessas pessoas, 27 tinham sido vacinadas em esquema de pré-exposição e 75 não tinham recebido nenhum esquema de vacinação anti-rábica. Os resultados deste estudo puderam classificar os indivíduos em diferentes grupos (G1, G2, G3 e G4). As 19 (18,6%) pessoas do grupo G1, previamente vacinadas contra raiva, apresentaram titulação abaixo de 0,5 UI/mL; no grupo G2, as 8 (7,8%) pessoas, também previamente vacinadas, apresentaram títulos superiores a 0,5UI/mL; no grupo G3, as 67 (65,6%) pessoas, não vacinadas contra o vírus rábico, apresentaram titulação abaixo de 0,5UI/mL; e finalmente no grupo G4, as 8 (7,8%) pessoas, que nunca receberam esquema vacinal, apresentaram títulos acima de 0,5UI/mL. Os resultados obtidos demonstraram que existe necessidade de avaliação epidemiológica e acompanhamento sorológico. de pessoas submetidas a vacinação anti-rábica pré-exposição em hospitais veterinários.

Paracoccidioidomicose: estudo clínico e epidemiológico de 422 casos observados no Estado de Mato Grosso do Sul

São descritas as características clínicas e epidemiológicas de 422 casos de paracoccidioidomicose atendidos no Hospital Universitário da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil) no período de Janeiro de 1980 a Agosto de 1999. A média de idade foi de 43,4 anos e a proporção homem: mulher foi de 10:1. Quase metade (45,5%) dos doentes era trabalhadora rural no momento do diagnóstico. A forma aguda/subaguda (tipo juvenil)(15,4% dos casos) revelou-se com importante comprometimento do sistema fagocítico-monocitário, manifestado principalmente por adenomegalia (95,4%); hepatomegalia (40%); esplenomegalia (23,1%). A forma crônica (tipo adulto)(84,6% dos casos) apresentou-se com maiores proporções de lesões em orofaringe (66,4%); rouquidão (31,4%) e tosse (50,7%). Para o diagnóstico, foram utilizados o exame micológico direto em 365 pacientes e o histopatológico em 302, com positividade de 50,7% e 97,3%, respectivamente. O tratamento antifúngico preferencial foi a associação de sulfametoxazol e trimetoprim (co-trimoxazol), utilizado em 90,3% dos doentes. Seqüelas foram observadas em 30,3% e óbito em 7,6% dos casos.

Tinha do couro cabeludo em crianças de Goiânia, Brasil

Durante o período de janeiro de 1999 a julho de 2002 um total de 164 casos de tinha do couro cabeludo foram diagnosticados através de exames micológicos, realizados no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás. Destes pacientes, 94 (57,3%) pertenciam ao sexo masculino, com idades variando de 3 meses a 13 anos. O diagnóstico e identificação dos agentes de dermatofitoses do couro cabeludo foram feitos utilizando-se exame direto com KOH a 20% e cultivo em ágar Mycobiotic e em ágar Sabouraud dextrose acrescido de cloranfenicol. As seguintes espécies foram identificadas: Microsporum canis (71,3%), Trichophyton tonsurans (11%), Trichophyton mentagrophytes (7,9%), Trichophyton rubrum (6,7%) and Microsporum gypseum (3%). Nossos estudos mostraram que o fungo de habitat natural no animal (zoofílico), Microsporum canis foi o agente mais comum de lesões no couro cabeludo em humanos.

Doenças exantemáticas e primeira epidemia de dengue ocorrida em Manaus, Amazonas, no período de 1998-1999

Em 1998, a Fundação de Medicina Tropical/Instituto de Medicina Tropical do Amazonas implementou o sistema de vigilância para síndromes febris agudas indiferenciadas, com o propósito de manter vigilância ativa e passiva na Amazônia Ocidental, Brasil, permitindo identificar e diagnosticar os agentes etiológicos causadores de febres agudas. O diagnóstico foi realizado através de estudos sorológicos para a detecção de anticorpos IgM, utilizando-se técnicas de ELISA (Enzyme-linked-immunosorbent assay) e kits ELISA comerciais. Foram analisadas 8.557 amostras de soros de pacientes com suspeita clínica de dengue, 40% dos soros foram ELISA positivos para o vírus da dengue e 26% dos soros foram ELISA positivos para outras doenças exantemáticas virais como rubéola, sarampo, parvovírus, oropouche e mayaro.

Identificação do sangue ingerido por Lutzomyia (Lutzomyia) longipalpis (Lutz & Neiva, 1912) e Lutzomyia (Lutzomyia) almerioi (Galati & Nunes, 1999) pela técnica imunoenzimática do ELISA de captura, no sistema avidina-biotina

Lutzomyia longipalpis e Lutzomyia almerioi, espécies integrantes da fauna flebotomínea da Serra da Bodoquena, no Estado de Mato Grosso do Sul, têm sido objeto de estudo devido às suas elevadas abundâncias no Assentamento Guaicurus, foco de leishmaniose tegumentar humana e visceral canina. Em pesquisas que vem sendo realizadas neste acampamento para a identificação de vetores destas parasitoses, foram capturados no período de 2002 a 2004, com armadilhas automáticas luminosas, instaladas em ambiente peridoméstico (galinheiro), 83 exemplares ingurgitados de Lutzomyia longipalpis e Lutzomyia almerioi. O presente estudo teve como objetivo a investigação do hábito alimentar para ave das fêmeas de ambas as espécies de flebotomíneos, mediante o emprego da técnica imunoenzimática de captura,comparando-se a reatividade durante os anos de 2002 a 2004. Dentre 57 amostras de Lutzomyia longipalpis e 26 de Lutzomyia almerioi, foram encontradas 72% reagentes para ave em Lutzomyia longipalpis e 96% em Lutzomyia almerioi, o que justifica o estudo do hábito alimentar na região, como medida de prevenção e instituição de vigilância epidemiológica.

Modificações na prevalência das lesões intra-epiteliais escamosas cervicais e dos fatores de risco em pacientes HIV/AIDS atendidas em serviço especializado no sul do Brasil nos períodos 1995-1999 e 2006-2007

O objetivo deste trabalho foi estudar mudanças na prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais entre mulheres HIV-1 positivas após a introdução da terapia antiretroviral altamente eficaz e avaliar modificações na prevalência de fatores de risco para lesões intra-epiteliais escamosas cervicais. Foram estudadas 50 pacientes em 1995-1999 e 120 pacientes em 2006-2007. Coletaram-se dados demográficos, comportamentais, laboratoriais. Calculou-se a prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais entre os dois períodos, assim como as prevalências dos outros fatores de risco. No primeiro período, encontrou-se uma prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais de 66% e no segundo de 43% (p=0,007). A média do CD4 em 1995-1999 foi de 275,71 (DP 283,23); a média do CD4 em 2006-2007 foi de 463,32 (DP 231.90), (p=0,001). Houve mudanças significativas nos fatores idade, cor, estado conjugal e fumo entre os dois períodos. A diminuição da prevalência de lesões intra-epiteliais escamosas cervicais pode estar relacionada ao uso da estratégia de terapia antiretroviral altamente eficaz assim como à mudança de fatores de risco para lesões intra-epiteliais escamosas cervicais ao longo do tempo.

Flutuação populacional de Pragas e seus inimigos naturais em Soja no projeto Rio Formoso - Formoso do Araguaia - TO, Brasil

Neste estudo, desenvolvido na entressafra do arroz (Julho-Outubro) de 1995, no Projeto Rio Formoso, município de Formoso do Araguaia - TO, com o objetivo de verificar o comportamento da população das pragas e seus inimigos naturais em soja, foram realizados levantamentos semanais com o método do pano de batida, em três cultivares de soja de ciclo médio: EMGOPA 308, DOKO RC e EMBRAPA 31 (BR 81). Entre os percevejos fitófagos somente foi constatada a ocorrência de Piezodorus guildinii, com picos populacionais no período de enchimento de grãos, porém não atingindo o nível de controle. As lagartas desfolhadoras encontradas foram Anticarsia gemmatalis, Hedylepta indicata e Chrysodeixis íncludens, em ordem decrescente de abundância. Dos coleópteros desfolhadores, a espécie encontrada em maior abundância foi Cerotoma sp. com picos populacionais próximos ao período reprodutivo, diferindo significativamente entre as cultivares. Dentre os inimigos naturais, foi verificada a ocorrência, em maior abundância de Cycloneda sanguínea (Coleoptera, Coccinellidae), Geocoris sp. (Heteroptera, Lygaeidae) e Lebia sp. (Coleoptera, Carabidae).

Musgos da ilha de Marajó - II - Município de Anajás Pará, Brasil

No município de Anajás, Ilha de Marajó, situado no estado do Pará, foram realizadas coletas de Bryophyta (musgos), em continuidade ao projeto que tem como objetivo conhecer a brioflora da ilha. Foram identificadas 34 espécies, distribuídas em 25 gêneros e 17 famílias. Destas, Calymperaceae e Sematophyllaceae destacaram-se pela diversidade específica, com seis e cinco espécies, respectivamente. Os musgos Syrrhopodon leprieurii Mont., Fissidens elegans Brid., Isopterygium subbrevisetum (Hampe) Broth, e Meiothecium boryanum (C. Müll.) Mitt., são apresentados como novas ocorrências para o estado do Pará.

Análise da variabilidade diária da precipitação em área de pastagem para a época chuvosa de 1999 - projeto TRMM/LBA

Como parte das investigações do experimento TRMM/LBA na Amazônia, medidas de chuva foram obtidas continuamente sobre uma área de pastagem. Neste trabalho foram analisados dados de precipitação durante o período compreendido entre 10 de janeiro a 28 de fevereiro de 1999 (período chuvoso). Os totais mensais de precipitação para o período estudado foram de 322,3 e 468,6 mm para janeiro e fevereiro, respectivamente. As análises da distribuição de frequência para os eventos inferiores a 1 mm/h e superiores a 1, 3 , 5, 10, 15 e 20 mm.h-1, mostraram diferentes distribuição temporal. Os eventos inferiores a 1 mm.h-1 apresentaram uma distribuição temporal mais regular, porém representando apenas cerca de 3% do volume total de precipitação (27 mm). Os eventos com precipitação superiores a 1, 3, 5 mm.h-1 apresentaram um padrão similar entre si, sendo que os casos mais frequentes ocorreram durante a madrugada e final da tarde. Esses eventos representaram cerca de 97, 91 e 86% do total da precipitação, respectivamente. Finalmente, os eventos acima de 10, 15 e 20 mm.h-1 totalizaram, respectivamente, 73, 68 e 62% do total da precipitação, e as maiores frequências relativas concentraram-se entre 2 às 4 HL e 15 às 17 HL. A precipitação observada pode ser classificada em 2 sistemas distintos de produção de chuva: convecção isolada local e sistemas convectivos de mesoescala, os quais provocaram máximos de precipitação às 16 e 4 HL, respectivamente.

Caracterização do regime pluviométrico da região do projeto Rio Formoso na bacia do Araguaia, to., Brasil

A caracterização do regime pluviométrico é fundamental para a tomada de decisão junto às práticas agrícolas para a safra e entresafra, no município de Formoso do Araguaia - TO. Foram obtidos dados diários de precipitação pluviométrica no período de 1981 a 1997, excluídos os anos de 1991, 1992 e 1993, totalizando 14 anos de observações. Os dados foram analisados via sistemas ANFLPLUVIE.EXE e Chuva (Assad et al, 1994). Analisou-se as precipitações médias anuais e mensais; as frequências mensais, quinzenais e decendiais em 20%, 50% e 80% de probabilidade de ocorrência e a quantificação e frequência dos veranicos. A precipitação média anual foi de 1.675,7 mm; e a precipitação média mensal do período chuvoso foi maior em dezembro (330,9 mm) e menor em abril (109,3 mm), 95,16% das chuvas na região ocorreram entre os meses de outubro a abril; em 85,71% dos anos observados, o índice pluviométrico foi superior a 1.000 mm anuais.