115 resultados para Royalties, projeto de lei, Brasil
Resumo:
Este trabalho teve como objetivos mapear e classificar as áreas preservadas num projeto de base florestal. Foram classificadas, na região do Médio Vale do Rio Doce, no Leste do Estado de Minas Gerais, duas áreas com cobertura florestal nativa e plantações de eucalipto: Área de Cocais (região montanhosa) e Área de Ipaba (região de baixadas). Foram utilizados mapas, técnicas de interpretação visual de ortofotocartas, levantamentos de campo e análise de documentos sobre as áreas estudadas. A classificação dos estágios de sucessão seguiu os parâmetros estabelecidos na Resolução No 10 do CONAMA, de 1º de outubro de 1993. Foram elaborados diagramas de perfis verticais dos estádios de sucessão florestal e demais tipos vegetais mapeados nas áreas de estudo. Na região montanhosa sobressaíram, em área, os estágios inicial (52%) e médio (31%) e na região de baixadas, os estágios médio (33%) e inicial (23%). Nas regiões de montanhas e de baixadas, os fragmentos pequenos (< 5 ha), em maior número (69%), contribuíram com apenas 10% (2.462 ha) da área total preservada na região montanhosa e 6% (2.907 ha) na região de baixadas. Os fragmentos com mais de 50 ha, em menor número, com menos de 5%, contribuíram com 53% da área total dos fragmentos florestais na região montanhosa e com 67% na região de baixadas, indicando, em ambas, alta conectividade entre fragmentos.
Plantações florestais e a proteção de florestas nativas em unidades de manejo certificadas no Brasil
Resumo:
A certificação florestal tem-se expandido pelos vários estados do Brasil, tanto na modalidade de plantações florestais quanto nas florestas nativas. Este trabalho teve por objetivo principal analisar a contribuição que a certificação de plantações florestais tem na proteção de florestas nativas nos estados brasileiros pelos sistemas FSC e CERFLOR. Foram consultados os resumos públicos das unidades de manejo florestal certificadas nos estados brasileiros, tanto os referentes à certificação de plantações florestais quanto os referentes a florestas nativas. Buscou-se a informação referente à área total certificada da unidade de manejo florestal e, no caso de plantações florestais, a área efetiva de plantações, a área de proteção florestal e a área destinada a outros usos. A área total de floresta nativa certificada é de 2,78 milhões de hectares, enquanto a de plantações florestais é de pouco mais de quatro milhões de hectares. As áreas protegidas no Estado da Bahia são as maiores pelo CERFLOR (46,35%) e a segunda maior pelo FSC (40,67%), ao passo que as menores áreas destinadas a esse fim estão no Estado de São Paulo, com 23,33% pelo CERFLOR e 21,02% pelo FSC. Estados da Região Amazônica destinam percentual maior de área de proteção florestal. Conclui-se que as empresas que detêm a certificação de plantações florestais exercem importante função na proteção florestal, pois, em muitos casos, essas empresas cumprem um percentual muito maior do que o exigido pela lei. Escolher um ou outro sistema de certificação não influencia no maior grau de exigência com relação à proteção de espécies nativas.
Resumo:
OBJETIVO: Analisar e comparar o conhecimento e opiniões de estudantes dos cursos de Direito e Medicina sobre a questão do aborto no Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal envolvendo 125 alunos concluintes do ano de 2010, sendo 52 de Medicina (grupo MED) e 73 de Direito (grupo DIR), com uso de questionário construído com base em estudos publicados sobre o tema. As variáveis dependentes foram: acompanhamento do debate sobre aborto, conhecimento sobre situações em que o aborto é permitido por lei no Brasil, opinião sobre situações em que concorda com a ampliação do permissivo legal para interrupção da gestação e conhecimento prévio de alguém que já induziu o aborto. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos como sexo, idade, renda familiar e curso de graduação. Análise estatística: testes do χ² e exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados relatou acompanhar a discussão sobre o aborto no Brasil (67,3% do grupo MED e 70,2% grupo DIR, p>0,05). Na avaliação do conhecimento sobre o tema, os estudantes de Medicina demonstraram percentual de acerto significativamente superior aos estudantes de Direito (100,0 e 87,5%, respectivamente; p=0,005), em relação à legalidade do aborto na gravidez resultante de estupro. Elevados percentuais de acertos também foram observados nos dois grupos, em relação à gravidez impondo risco de vida à gestante, mas sem significância estatística (94,2 e 87,5% para os grupos MED e DIR, respectivamente). Percentuais significativos dos entrevistados declararam-se favoráveis à ampliação legal do aborto em outras situações, com destaque para: anencefalia (68%), gravidez com prejuízos graves à saúde física da mulher (42,1%) e para feto com qualquer malformação congênita grave (33,7%). CONCLUSÃO: Os resultados demonstraram um conhecimento satisfatório dos concluintes dos cursos de Direito e Medicina quanto à legalidade do aborto no Brasil, aliado a uma tendência favorável à ampliação do permissivo legal para outras situações não previstas em lei. Ressalta-se a importância da inclusão dessa temática nos currículos de graduação e do desenvolvimento de estratégias de ensino interprofissional.
Resumo:
Com o objetivo de estabelecer uma relação etiológica e caracterizar, cronologicamente, o aparecimento de macrófagos espumosos (foam cells), comuns em fígados de bovinos oriundos das regiões de clima tropical do Brasil, foram reexaminados cortes histológicos de fígado de bovinos dos arquivos do Setor de Anatomia Patológica da Embrapa-Projeto Sanidade Animal, RJ. O material utilizado provinha de investigações sobre causas de mortandades em bovinos nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, realizadas de 1970 a 1991. Foram estudados 55 fígados de bovinos afetados por enfermidades variadas. Somente foram usados casos em que o tipo de pastagem era conhecido. Essa alteração não foi encontrada de 1970 até o final de 1975, embora 40 amostras (72,7%) tenham sido coletadas nesse período. A presença de macrófagos espumosos, observada a partir de 1976, coincidiu com a introdução da gramínea Brachiaria decumbens var. australiana no Brasil. Algumas amostras eram provenientes de bovinos que apresentaram histórico de fotossensibilização, na época atribuída ao fungo Pithomyces chartarum. Os achados indicam que essas alterações hepáticas são relacionadas com a ingestão de Brachiaria spp.
Resumo:
A infecção causada pelo vírus Influenza A (IAV) é endêmica em suínos no mundo inteiro. O surgimento da pandemia de influenza humana pelo vírus A/H1N1 (pH1N1) em 2009 levantou dúvidas sobre a ocorrência deste vírus em suínos no Brasil. Durante o desenvolvimento de um projeto de pesquisa do vírus de influenza suína em 2009-2010, na Embrapa Suínos e Aves (CNPSA), foi detectado em um rebanho de suínos em Santa Catarina, Brasil, um surto de influenza altamente transmissível causado pelo subtipo viral H1N1. Este vírus causou uma doença leve em suínos em crescimento e em fêmeas adultas, sem mortalidade. Tres leitões clinicamente afetados foram eutanasiados. As lesões macroscópicas incluiam consolidação leve a moderada das áreas cranioventrais do pulmão. Microscopicamente, as lesões foram caracterizadas por bronquiolite necrosante obliterativa e pneumonia broncointersticial. A imunohistoquímica, utilizando um anticorpo monoclonal contra a nucleoproteína do vírus influenza A, revelou marcação positiva no núcleo das células epiteliais bronquiolares. O tecido pulmonar de três leitões e os suabes nasais de cinco fêmeas e quatro leitões foram positivos para influenza A pela RT-PCR. O vírus influenza foi isolado de um pulmão, mais tarde sendo confirmado pelo teste de hemaglutinação (título HA 1:128) e por RT-PCR. A análise das seqüências de nucleotídeos dos genes da hemaglutinina (HA) e proteína da matriz (M) revelou que o vírus isolado foi consistente com o vírus pandêmico A/H1N1/2009 que circulou em humanos no mesmo período. Este é o primeiro relato de um surto de influenza causado pelo vírus pandêmico A/H1N1 em suínos no Brasil.
Resumo:
Este artigo discute a elaboração simbólica do transe no Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. Por meio da análise comparativa com o Santo Daime, interrogo os modos de constituição do contato com o sobrenatural em ambos os grupos, articulando-os às representações hierarquicamente ordenadas de forças que aí incidem e impelem o sujeito à ação no mundo. Proponho pensar o transe ayahuasqueiro em diálogo com os estudos dos cultos mediúnicos no Brasil, chamando a atenção para a dimensão da modernidade nesse campo, onde um projeto de interioridade caminha ao lado dos "ensinamentos do Mestre".
Resumo:
Resumo Este artigo analisa as percepções e atitudes de lideranças carismáticas e pentecostais com o objetivo de esclarecer o interesse crescente desses grupos pela esfera política. Os dados indicam a criação de espaços de formação de lideranças para a política partidária em diferentes agremiações pentecostais, bem como no movimento carismático, e demonstram a tendência dos legisladores desses segmentos de apresentar, em conjunto, projetos de lei que contrariam as demandas atuais dos movimentos feministas e homossexuais no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.
Resumo:
Com o objetivo de conhecer a composição química e os requisitos de qualidade da cachaça produzida na Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, foram analisadas 27 amostras de cachaça, produzidas e comercializadas em 18 municípios pertencentes às microrregiões Ijuí, Cruz Alta, Santa Rosa e Três Passos, que integram o Noroeste do Rio Grande do Sul, Brasil, e compararam-se os valores encontrados com aqueles estabelecidos pela Legislação. Para as análises estatísticas, aplicaram-se os testes de ANOVA e Tukey. As amostras avaliadas apresentaram valores médios de teor alcoólico, acidez, álcoois superiores, aldeídos, ésteres e metanol dentro do que estabelece a Legislação. Entretanto os valores de intervalo de concentração para estes mesmos parâmetros revelaram amostras fora do estipulado por Lei, indicando falta de conhecimento tecnológico de produção por parte de alguns dos produtores. Sugere-se a ampliação do presente estudo, com a finalidade de se investigar outros aspectos tecnológicos, tendo em vista a otimização dos processos de fabricação e a melhoria da qualidade da bebida.
Resumo:
Considerando a legislação sobre sementes e mudas, Lei n° 10.711, de 05 de agosto de 2003 e o Decreto n° 5.153, de 23 de julho de 2004, a REDE SEMENTE SUL reuniu um grupo de trabalho para discutir e elaborar documento com objetivo de levantar e analisar dados de pesquisa e apresentar proposta para padrões de germinação, teor de água de sementes e prazo de validade dos testes de germinação para 27 espécies florestais nativas do sul do Brasil. Os dados foram obtidos nos registros de análises de sementes dos últimos 25 anos da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO, somado às informações obtidas nos últimos cinco anos da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul - FZB/RS. Adotou-se como critério de confiança na seleção das espécies, resultados de germinação obtidos de, no mínimo, dez lotes ao longo do período de armazenamento. Para estabelecer os padrões de germinação (Pg), ou seja, valor mínimo de germinação para certificação do lote, utilizou-se como base o cálculo das médias (µ) e seus respectivos desvios padrões (DP) através da seguinte fórmula: Pg = µ - DP. Para os valores críticos de teor de água (U%) das sementes, adotou-se critérios distintos conforme comportamento das sementes em relação a sua tolerância à dessecação: sementes ortodoxas (U% máxima = µ + DP; sementes recalcitrantes: U% mínima = µ - DP; sementes classe intermediária: U% mín = µ - DP e U% máx = µ + DP). O levantamento de dados históricos nos arquivos da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (FEPAGRO) e Fundação Zoobotânica do Rio Grande so Sul (FZB/RS) permitiu estabelecer propostas para padrões de germinação, teor de água e prazo de validade do teste de germinação, para 27 espécies florestais nativas do bioma floresta atlântica na região sul do Brasil.
Resumo:
O texto busca reconstituir o processo de renovação dos programas da escola primária engendrado no Brasil a partir de 1870, situando a modernização educacional no país em relação ao contexto internacional. Para este estudo utilizamos como fonte de pesquisa o parecer de Rui Barbosa acerca da Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública (1883), em especial o volume concernente à discussão sobre métodos e o programa escolar. A análise efetuada mostra que a renovação do programa escolar significou para as camadas populares maiores oportunidades de acesso à cultura. Demostra, também, como o programa constitui um projeto político social civilizador, direcionado para a construção da nação, a modernização do país e a moralização do povo.