A promoção da cooperação nos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Paraná

Os consórcios intermunicipais de saúde (CIS) são hoje instituições públicas disseminadas. A descentralização promovida na área de saúde nos anos 1990 estimulou a aglutinação de municípios, em especial os menores, para enfrentar uma dificuldade comum - a prestação de serviços especializados. São vinculados a algum CIS 41% dos municípios do país. Se considerarmos apenas os municípios com até 20 mil habitantes, 76% deles têm tal vínculo. Os CIS tentam fortalecer a cooperação entre os municípios e assim viabilizar parte de suas políticas públicas na área de saúde. O objetivo desta pesquisa é verificar, através de um survey com seus diretores, como se lida com conflitos e se promove a cooperação nos CIS paranaenses. Os resultados indicam que há atratividade financeira para participação nos CIS; valoriza-se o consenso entre os membros; há grande tolerância ao comportamento desviante; e a retaliação não cooperativa é rara e menos intensa do que a ação inicial.

A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público: o papel da advocacia pública

O presente estudo objetiva analisar a atuação da advocacia pública brasileira na defesa coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público. Será abordada superficialmente a estrutura da advocacia pública nacional nas esferas municipal, estadual e federal, com ênfase em seu desenvolvimento institucional até seu paradigma atual. Serão também estudados os maiores problemas existentes para a defesa da moralidade administrativa e do patrimônio público pela advocacia pública, como a falta de autonomia funcional, administrativa e financeira, a interferência política no exercício técnico-formal da carreira e a permanência em alguns advogados públicos da antiga postura funcional baseada na submissão e incúria em face dos problemas postos às suas apreciações. Por fim, serão apontados alguns instrumentos processuais e extraprocessuais disponíveis para a advocacia pública promover a defesa do patrimônio público e o controle da moralidade nos atos administrativos.

Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014

A saúde é um dos setores de serviços que sofrem intensa pressão de demanda. As estruturas disponíveis no SUS e sua insuficiente capacidade de investimento têm comprometido a atenção prestada. A estruturação de PPP apresenta-se como abordagem alternativa para reduzir déficit de serviços. O estudo, baseado em metodologia analítica com o uso da tríade tese-antítese-síntese, observou a implantação de 24 PPP no Brasil com a análise de seus perfis, fatores críticos, limitações e tendências, levando em consideração a observância dos critérios técnicos dos processos, a existência de estudos epidemiológicos que os justificassem, o cumprimento das etapas legais e a participação do setor saúde e instâncias jurídicas. Conclui-se que existem quatro grupos de projetos com diferentes características de implantação e sugerem-se medidas de solução das situações que garantam a isonomia contratual.

A importância da associação obesidade e gravidez

Foram estudados dois grupos de gestantes, sendo um de grávidas normais e outro de obesas, com a finalidade de reconhecer algumas características da evolução da gravidez, em mulheres obesas, e suas repercussões sobre o concepto. Foram relacionadas as seguintes variáveis: status sócio-econômico familiar, idade, altura, perímetro braquial, peso habitual, número de gestações anteriores, paridade materna, ganho de peso durante a gestação, idade gestacional, intercorrências durante a gestação, peso ao nascer e vitalidade do recém-nascido. Pelos resultados concluiu-se que as gestantes obesas são diferentes das normais e apresentam maior incidência de complicações obstétricas. Os recém-nascidos, filhos de obesas, registraram índice maior de mortalidade, principalmente no período perinatal. Houve maior incidência de prematuridade e de fetos macrossômicos, sendo a curva de distribuição de peso ao nascer diferente da dos recém-nascidos das gestantes normais. A média de peso ao nascer das crianças das gestantes obesas é maior que o das normais. Concluiu-se ainda que toda vez que a gestante obesa sofre restrição alimentar, com ganho de peso inadequado, o crescimento intra-uterino é afetado; não sendo, portanto, a época da gravidez a melhor para a obesa perder peso, mas, ao contrário, ela deveria receber uma orientação alimentar adequada. A obesidade é pois um fator de aumento do risco gravídico, que pode afetar tanto a mãe como o concepto.

Administração por convênios, um instrumento gerencial de políticas: uma análise dos convênios da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 1987

Foi realizada análise dos 1.141 convênios vigentes no primeiro semestre de 1987, celebrados pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, segundo os objetivos dos convênios e entidades conveniadas. Foram consideradas as potencialidades do convênio como instrumento de execução de políticas públicas de saúde e as necessidades de resposta organizacional da Secretaria para definição, acompanhamento, avaliação e controle dos convênios. Foram recomendadas algumas medidas para aumentar o rendimento de ações conveniadas para aperfeiçoar a expressão orçamentário-financeira da administração por convênios, com base num plano abrangente das ações de saúde.

Tabus alimentares em região do Norte do Brasil

Foi realizado um inquérito sobre tabus alimentares em duas localidades do Município de Marabá, PA, Brasil: São Félix e Murumuru, tendo sido estudadas, respectivamente, 90 e 35 famílias. Dos tabus alimentares encontrados, foi grande a restrição feita à ingestão simultânea de leite com várias frutas, especialmente com manga, laranja, cajú e abacaxi; também a ingestão simultânea de ovos com frutas foram referidas como hábitos que devem ser evitados, assim como a mistura de carne de mamíferos com peixes. Quanto à ingestão simultânea de frutas, destaca-se a proibição de uma fruta regional, o açaí, com outras 10 frutas. Foi mais elevado o número de restrições alimentares durante a lactação do que durante a gravidez, principalmente de carne de caça e de peixes, abundantes na região estudada. Os motivos mais citados para justificar os tabus alimentares foram: "faz mal", "mata", "congestão" e "vômito".

Avaliação da promoção do aleitamento materno nas maternidades públicas e privadas do Município de São Paulo

OBJETIVO: A OMS (Organização Mundial da Saúde) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) lançaram, em 1992, uma estratégia para implementar os "dez passos para o sucesso da amamentação": a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC). No Brasil, até junho de 2001, foram credenciados 183 hospitais como Amigos da Criança. Assim, objetivou-se avaliar e comparar as práticas de proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno em hospitais públicos e privados, tendo como referência os "dez passos". MÉTODOS: Foram pesquisados 45 hospitais do Município de São Paulo, SP. Foram colhidos dados sobre as práticas de alimentação infantil mediante entrevista com chefias de berçário de todos os hospitais públicos do município (26); dos hospitais privados, foi estabelecida uma amostra de 19, correspondentes a 1/3 do total. RESULTADOS: Mais de 1/4 dos hospitais públicos e mais de 1/3 dos privados não cumpriam qualquer passo da IHAC. Em apenas dois hospitais, ambos públicos, observou-se a adoção de pelo menos sete dos "dez passos". De modo geral, rotinas de proteção, promoção e apoio ao aleitamento foram encontradas com mais freqüência nos hospitais públicos do que nos privados. CONCLUSÕES: O estudo mostrou que práticas consideradas prejudiciais ao início e ao estabelecimento da amamentação -- separação desnecessária de mães e recém-nascidos, restrição na duração e freqüência das mamadas, uso de alimentos pré-lácteos e suplementos -- continuavam sendo observadas com alta freqüência nos hospitais públicos e privados do Município de São Paulo. Para alcançar os benefícios da amamentação para a saúde materno-infantil e o importante papel desempenhado pelas maternidades para o início precoce e para o sucesso da prática de amamentar, é necessário que os padrões estabelecidos pela IHAC sejam adotados

Peso ao nascer e influência do consumo de cafeína

OBJETIVO: Estudar a associação entre consumo de cafeína na gestação e ocorrência de baixo peso ao nascer, prematuridade e restrição do crescimento intra-uterino. MÉTODOS: A investigação se desenvolveu por estudo caso-controle. Foram selecionados 354 recém-nascidos vivos de partos únicos com peso menor que 2.500 g (casos) e 354 com 3.000 g ou mais (controles). A ingesta de cafeína foi calculada considerando-se o consumo diário de café, refrigerante e chá. Os resultados foram ajustados por análise de regressão logística múltipla para as variáveis de confundimento: idade materna, escolaridade, renda, situação conjugal, cor, paridade, fumo, filhos anteriores de baixo peso, peso prévio à gestação, trabalho, intervalo gestacional, consultas durante o pré-natal e hipertensão arterial. RESULTADOS: Os resultados mostraram os seguintes "odds ratio", ajustados entre o consumo diário de cafeína <300 mg/dia e >300mg/dia, e o baixo peso ao nascer, respectivamente: 0,72 (IC95%, 0,45-1,25) e 0,47 (IC95%, 0,24-0,92); prematuridade: 0,59 (IC95%, 0,32-1,09) e 0,32 (IC95%, 0,15-0,72); e retardo do crescimento intra-uterino: 1,16 (IC95%, 0,45-3,01) e 0,64 (IC95%, 0,20-1,98). CONCLUSÃO: Na amostra estudada, a ingesta de cafeína não foi identificada como fator de risco para prejuízo do crescimento intra-uterino ou para a duração da gestação.