Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará

O texto traz resultados de estudo de caso que focaliza escola técnica de nível médio administrada por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip -, por meio de contrato de gestão estabelecido com o governo do Estado do Ceará. Os dados indicam que a associação "público-privado" focalizada afasta-se do criticado modelo de "quase-mercado", tal como implantado na área educacional na Inglaterra, uma vez que os mecanismos de mercado introduzidos revelam-se bastante diferentes do paradigma inglês. No caso estudado, o enfraquecimento da dimensão pública da escola passa por outra vertente, na qual a exigência de que a escola venda serviços para completar seu orçamento parece ter desdobramentos deletérios na dinâmica escolar, dos quais a alta taxa de evasão pode ser um indicador relevante.

Sociedade do conhecimento e educação profissional de nível técnico no Brasil

Pretende-se abordar neste artigo a discussão sobre formação e conhecimento focalizando o tema nas reiteradas afirmações de que as sociedades atuais, em âmbito mundial, são "sociedades do conhecimento". Por essa razão, numa primeira parte será discutida essa formulação, assim como o conceito de "formação", para, em uma segunda, estabelecer-se a relação entre conhecimento e formação e desta com a educação escolar, em geral, e com a profissional, em particular.

Oferta educativa e responsabilização no PDE: o Plano de Ações Articuladas

O artigo analisa perspectivas de responsabilização presentes no Plano de Desenvolvimento da Educação apresentado à sociedade brasileira em 2007 pelo Ministério da Educação. O plano, composto por programas e ações com o objetivo declarado de promover a melhoria da qualidade da educação básica brasileira, é, entre outras medidas, operacionalizado pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, discutido neste trabalho a partir de um de seus aspectos: o estabelecimento de convênios entre os municípios e a União, por meio da elaboração local de um Plano de Ações Articuladas. Por esse instrumento, os gestores municipais se comprometem a promover um conjunto de ações no campo educacional, responsabilizando-se pelo alcance das metas estabelecidas pelo âmbito federal. Em contrapartida, passam a contar com transferências voluntárias e assessoria técnica da União. Considera-se, na análise, o contexto de reforma do Estado e das políticas de descentralização na oferta educacional.

Estudos sobre iniciação científica no Brasil: uma revisão

O artigo apresenta uma revisão de estudos publicados sobre Iniciação Científica no Brasil, tomando por base levantamento das publicações acadêmicas sobre o tema, que abrangeu o período de 1983 ao primeiro semestre de 2007. Na literatura examinada foram encontrados elementos valiosos para a compreensão do estágio em que se encontram importantes questões pertinentes à Iniciação Científica. A emergência do campo de estudo e suas principais abordagens estão aqui descritas.

O conselho técnico-científico da educação básica da capes e a formação docente

Neste texto é analisado o papel do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, no contexto das políticas de formação dos profissionais para o magistério da educação básica. Este conselho tem a função de subsidiar as Diretorias da Educação Básica da Capes na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério. Instalado em 2008, sua principal contribuição foi definir uma Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, que resultou na publicação do Decreto n. 6.755/2009, com diretrizes e indicações estratégicas para esta formação. Na sequência desta definição, a falta de sistematização das atribuições do conselho prejudicou o acompanhamento das políticas e a sua efetiva possibilidade de contribuir para o delineamento das ações necessárias para sua execução, razão pela qual se torna necessária a revisão na gestão do seu funcionamento, decisivo para auxiliar a Capes a diminuir a distância entre o fomento à pesquisa e pós-graduação e o fomento aos programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Carreiras de engenheiras em pesquisa científica e tecnológica: conquistas e desafios

Qual é o lugar das mulheres nas atividades de pesquisa científica, tecnológica e industrial no campo da engenharia? Quais suas possibilidades de ingresso e progressão nessa carreira? Como as concepções sociais de gênero influenciam suas carreiras? O objetivo do artigo é discutir essas questões, recorrendo, de um lado, à análise de estatísticas sobre a participação feminina no conjunto dos pesquisadores brasileiros e entre os pesquisadores nas Engenharias e, de outro, a depoimentos de engenheiros e engenheiras que trabalham em atividades de pesquisas tecnológicas, científicas e industriais no Estado de São Paulo.

Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios

Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere à sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terão os municípios recursos fi nanceiros e instrumentos de gestão e planejamento para atender os novos desafi os? Os mecanismos federativos que mantêm esse padrão de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, são sustentáveis? Os resultados apontam para a necessidade de construção de mecanismos permanentes que assegurem a colaboração efetiva dos entes federados, com ampliação do papel da União no financiamento e no suporte técnico relativo ao planejamento e à avaliação.

Comentários sobre avaliação, pressão por publicação, produtivismo acadêmico e ética científica

Aceitando o convite feito pelo autor, nosso comentário ao artigo de Moysés Kuhlmann Jr. (2014) tem o objetivo de qualificar um debate. Seguindo a divisão do artigo, expomos nossos pontos de desacordo e acordo em duas partes. Na primeira, contra a desqualificação do debate, analisamos os argumentos e as afirmações presentes no artigo, fundamentando-nos em referências dos estudos filosóficos acerca dos usos argumentativo, retórico e ilocucionário/perlocucionário da linguagem. Por meio do termo falácia, utilizado pelo autor, problematizamos uma tendência presente no debate e postulamos a distinção entre análise crítica e tática de desqualificação. Na segunda parte, pela qualificação do debate, reiteramos pontos destacados pelo autor, apresentando contribuições para um debate em aberto.

Avaliação da produção científica como instrumento para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia

Descreve as atividades do CONICYT (Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica), do Chile, quanto à avaliação da literatura científica, abordando aspectos como difusão e acesso. Os critérios para avaliação de revistas científicas também são discutidos.

Avaliação da produção científica e o Projeto SciELO

Partindo da análise da produção científica brasileira e da carência de bases de dados em informação científica, o autor aborda o Projeto SciELO - Scientific Electronic Library Online como instrumento para tornar a produção nacional mais visível e acessível via meio eletrônico e, ao mesmo tempo, criar uma base de dados através da qual seja possível avaliar a produção científica do país e aumentar a sua visibilidade internacional.

Critérios editoriais de avaliação científica: notas para discussão

Aborda o sistema de avaliação da produção científica, conhecido por peer review, referee system ou sistema de arbitragem, que envolve o editor científico e os avaliadores. Trata da ética na ciência e inclui tipos de conduta antiética em publicações científicas, exemplos de procedimentos para os avaliadores e as principais diretrizes constantes do Código de Ética da Associação Americana de Sociologia, relativas à comunicação da ciência.

Seminário sobre Avaliação da Produção Científica: Relatório Final

Descreve os objetivos e o programa do Seminário sobre Avaliação da Produção Científica, realizado em São Paulo pelo Projeto SciELO, de 4 a 6 de março de 1998. Inclui os temas e a abrangência dos trabalhos apresentados e as conclusões do evento.