Sustentabilidade da política de acesso a medicamentos anti-retrovirais no Brasil

OBJETIVO: Os gastos com a aquisição de anti-retrovirais no Brasil têm suscitado debates sobre a sustentabilidade da política de acesso universal a medicamentos para Aids, a despeito de seus evidentes benefícios. O objetivo do estudo foi analisar, no período de 1998 a 2005, a evolução dos gastos do Ministério da Saúde do Brasil com a aquisição de anti-retrovirais e seus determinantes, assim como a sustentabilidade desta política a médio prazo (2006-2008). MÉTODOS: O estudo da evolução dos gastos com anti-retrovirais compreendeu a análise de seus preços, do dispêndio ano a ano, do número de pacientes que utilizam a medicação, do gasto médio por paciente e das estratégias para a redução de preços adotadas no período. No tocante à análise de sustentabilidade da política de acesso a anti-retrovirais foram estimadas as despesas com a aquisição de medicamentos no período de 2006 e 2008 e a participação desses gastos no Produto Interno Bruto e nas despesas federais com saúde. Os dados foram coletados do Ministério da Saúde, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Ministério do Planejamento. RESULTADOS: As despesas com anti-retrovirais aumentaram 66% em 2005, interrompendo a tendência de redução observada no período 2000-2004. Os principais fatores associados a esse aumento foram o enfraquecimento da indústria nacional de genéricos e os resultados insatisfatórios dos processos de negociação com empresas farmacêuticas. CONCLUSÕES: A política de acesso universal no Brasil não é sustentável com as atuais taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, sem que o País comprometa investimentos em outras áreas.

Indicadores propostos pela UNGASS e o monitoramento da epidemia de Aids no Brasil

O objetivo do estudo foi analisar o processo de monitoramento de indicadores centrais propostos pela UNGASS, em nível nacional, vis-à-vis aos indicadores do Programa Nacional de DST e Aids. Foram avaliados os dois conjuntos de indicadores propostos, respectivamente, em 2002 e 2005, para o monitoramento de progresso da Declaração de Compromisso da UNGASS. Foram analisadas a disponibilidade de informações e as limitações para o cálculo dos indicadores propostos no Brasil, incluindo discussão sobre a adequação dos indicadores propostos para o monitoramento da epidemia brasileira. Dos 13 indicadores quantitativos inicialmente propostos pela UNGASS, cinco não estão incluídos no sistema de monitoramento do Programa Pacional. Um deles não foi incluído por ser um indicador qualitativo. Dois dos indicadores foram considerados de pouca utilidade e dois não foram contemplados pela falta de dados disponíveis para o seu cálculo. Como o Brasil é caracterizado por ter uma epidemia concentrada, no segundo conjunto de indicadores propostos pela UNGASS, prioriza-se o acompanhamento da epidemia entre as populações sob maior risco. Destacou-se que o Programa Nacional centra seus esforços no desenvolvimento, adaptação e transferência de metodologias de amostragem em populações de difícil acesso. Tais ações são voltadas para a estimação do tamanho dos grupos vulneráveis, bem como para obter mais informações sobre seu comportamento, atitudes e práticas. Concluiu-se que, pela possibilidade de comparações internacionais dos avanços conseguidos, a proposição de indicadores supranacionais estimula os países a discutir e viabilizar sua construção. De maneira complementar, os sistemas nacionais de monitoramento devem ser focados na melhoria do programa, cobrindo áreas que permitam avaliar as ações de controle e intervenções específicas.

Programas de alimentação para o trabalhador e seu impacto sobre ganho de peso e sobrepeso

OBJETIVO: Avaliar o impacto de programas de alimentação para os trabalha-dores sobre o ganho de peso e sobrepeso. MÉTODOS: Estudo de coorte retrospectiva, conduzido no Estado da Bahia entre 1995 e 2000. Participaram 10.368 trabalhadores de indústrias manufatureiras e construção civil atendidos em programas de saúde do trabalhador do Serviço Social da Indústria. Dados dos trabalhadores foram obtidos de prontuários médicos eletrônicos com registros dos exames admissionais, periódicos e demissionais. Dados das empresas foram obtidos por entrevistas telefônicas com informantes-chave da área de recursos humanos das empresas. Para a análise estatística empregou-se a razão da taxa de incidência e seus respectivos intervalos de confiança a 95%, estimados pelo método exato binomial. RESULTADOS: Beneficiários do Programa de Alimentação do Trabalhador (Razão de Taxa de Incidência, RTI=1,71; IC 95%: 1,45; 2,00) ou de outros programas de alimentação (RTI=2,00; IC 95%: 1,70; 2,35) apresentavam maiores taxas de incidência de ganho de peso em comparação com os trabalhadores não cobertos. O sobrepeso também se associou à cobertura pelo Programa, (RTI=1,91; IC 95% 1,26; 2,91) e outros programas de alimentação (RTI=2,13; IC 95%: 1,41; 3,23). CONCLUSÕES: Programas de alimentação para trabalhadores contribuíram para o ganho de peso e sobrepeso. As estratégias adotadas por esses programas necessitam ser revistas, considerando além da quantidade de calorias, balanço de nutrientes adequado e o incentivo à realização de atividades físicas, dentre outros bons hábitos de vida.

Vacina BCG contra tuberculose: efeito protetor e políticas de vacinação

OBJETIVO: A vacina BCG é utilizada desde 1921, embora ainda apresente controvérsias e aspectos não esclarecidos. O objetivo do artigo foi analisar aspectos relacionados ao efeito protetor da primeira e segunda doses da vacina BCG e as políticas de vacinação adotadas. MÉTODOS: Foi realizada revisão sistemática da literatura publicada em inglês e espanhol, abrangendo o período compreendido entre 1948 e 2006, na base PubMed. Os principais descritores utilizados foram BCG vaccine, BCG efficacy, BCG e tuberculosis. Os estudos foram agrupados por tipo de desenho, apresentando-se separadamente os principais resultados de ensaios clínicos, estudos de caso-controle e metanálises. RESULTADOS: O efeito protetor da primeira dose da vacina BCG contra a tuberculose na forma miliar ou na meningite é elevado. No entanto, os resultados são discordantes em relação à forma pulmonar, variando de ausência de efeito a níveis próximos a 80%. Estão sendo conduzidas pesquisas sobre novas vacinas candidatas a substituir a BCG ou serem utilizadas como reforço. CONCLUSÕES: Há evidências de que a segunda dose da BCG não aumenta o seu efeito protetor. Apesar de seus limites e da expectativa futura de nova vacina para tuberculose, a vacina BCG mantém-se como importante instrumento no controle dos efeitos danosos da doença, sobretudo em países com taxas de incidência médias e elevadas.

Aspectos da mortalidade atribuível ao tabaco: revisão sistemática

O artigo teve por objetivo analisar as metodologias publicadas e empregadas no cálculo da mortalidade atribuível ao fumo. Foram pesquisadas as bases de dados eletrônicas MEDLINE, LILACS entre 1990 e 2006. Foram encontrados 186 estudos que apresentaram a mensuração de mortalidade a partir do cálculo da fração atribuível ao fumo. Desses, foram selecionados 41 artigos. Os estudos realizados nos Estados Unidos e Canadá apresentaram metodologia uniformizada e taxas de mortalidade entre 18%-23%; 25%-29% no sexo masculino e 14%-17% no feminino. As variações metodológicas podem justificar as diferenças da mortalidade entre os estudos e nas estimativas para as principais doenças tabaco-relacionadas.

Caracterização da cultura de crack na cidade de São Paulo: padrão de uso controlado

OBJETIVO: Caracterizar a situação do uso de crack na cidade de São Paulo, assim como o perfil sociodemográfico de seu usuário. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo etnográfico com amostra intencional de usuários (n=45) e ex-usuários de crack (n=17). Os participantes foram recrutados pela técnica de amostragem em cadeias e responderam a uma entrevista semi-estruturada, direcionada por questionário, durante os anos de 2004 e 2005. O conjunto de cada questão e suas respectivas respostas originou relatórios específicos que foram interpretados individualmente. ANÁLISE DOS RESULTADOS: O perfil predominante do usuário de crack foi ser homem, jovem, solteiro, de baixa classe socioeconômica, baixo nível de escolaridade e sem vínculos empregatícios formais. O padrão de uso mais freqüentemente citado foi o compulsivo, caracterizado pelo uso múltiplo de drogas e desenvolvimento de atividades ilícitas em troca de crack ou dinheiro. Entretanto, identificou-se o uso controlado que consiste no uso não-diário de crack, mediado por fatores individuais, desenvolvidos intuitivamente pelo usuário e semelhantes, em natureza, às estratégias adotadas por ex-usuários para o alcance do estado de abstinência. CONCLUSÕES: A cultura do uso de crack tem sofrido mudanças quanto ao padrão de uso. Embora a maioria dos usuários o faça de forma compulsiva, observou-se a existência do uso controlado, que merece maior detalhamento, principalmente quanto às estratégias adotadas para seu alcance.

Utilização do Programa de Saúde da Família em regiões metropolitanas: abordagem metodológica

OBJETIVO: Apresentar a abordagem metodológica de pesquisa para definição do perfil de utilização de serviços de saúde pela população adstrita ao Programa Saúde da Família. MÉTODOS: Considerou-se a existência de três padrões de uso dos serviços acessados pela população: residual, parcial e completo, definidos a partir do leque de ações do Programa Saúde da Família que são acessadas pela população. Foi realizado inquérito com amostragem em duas fases em área de elevada exclusão social do município de São Paulo (SP), em 2006. Na primeira fase, 960 pessoas participantes de equipes de saúde da família foram sorteadas e classificadas pelos agentes comunitários de saúde em "uso completo" ou não dos serviços de saúde. Na segunda fase, 173 sorteados foram então classificados segundo os padrões de uso dos serviços. RESULTADOS: Os usuários foram classificados em completos (16%), parciais (57%) e residuais (26%), mostrando-se distintos em relação a características sociodemográficas. Houve utilização seletiva e focada dos serviços oferecidos pelo Programa Saúde da Família, na qual pertencer ao sexo masculino, ter escolaridade superior à quinta série do ensino fundamental, exercer atividade remunerada e acessar planos de saúde implicou menor adesão aos serviços, mesmo se tratando de regiões com pouca oferta de serviços assistenciais. Mesmo em áreas de alta exclusão social e baixa oferta de serviços de saúde, 25% da população cadastrada não utiliza serviços ofertados, recebendo apenas visitas domiciliares. CONCLUSÕES: Metodologias capazes de captar distintos padrões de utilização de serviços de saúde pela população podem contribuir para aprimorar a avaliação de serviços.

Plano amostral da Pesquisa Nacional sobre Comportamento Sexual e Percepções sobre HIV/Aids, 2005

OBJETIVO: Descrever o plano amostral e os métodos de estimação utilizados na coleta e análise dos dados da Pesquisa sobre o Comportamento Sexual e Percepções sobre HIV/Aids da População Brasileira em 2005. MÉTODOS: São apresentadas as decisões adotadas quanto à definição do universo da pesquisa, estratos de interesse da pesquisa e do plano amostral, principais procedimentos para análise dos dados e desempenho da amostra no campo. RESULTADOS DA AMOSTRAGEM: Foi elaborado plano probabilístico, com 5.040 unidades amostrais, obtidas sobre a população brasileira: indivíduos com idades entre 16 e 65 anos, residentes nos grandes centros urbanos brasileiros. Trata-se de plano amostral complexo, distribuído em oito domínios principais de estimação, desenhado em múltiplos estágios, com um homem ou mulher entrevistada no último desses estágios. Cada unidade entrevistada e cada domicílio têm probabilidade específica de pertencer à amostra.

Cobertura de linhas telefônicas residenciais e vícios potenciais em estudos epidemiológicos

OBJETIVO: Estimar o efeito da taxa de cobertura de linhas telefônicas residenciais em potenciais vícios de informação em inquéritos epidemiológicos. MÉTODOS: Foram utilizadas as bases de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios no período de 1998 a 2003 para a estimativa das taxas de cobertura de linhas telefônicas residenciais nas cinco regiões geográficas brasileiras. Utilizou-se a regressão logística múltipla para identificar os fatores associados à posse de linha telefônica fixa. O impacto do vício nos intervalos com 95% de confiança foi avaliado em função da precisão alcançada em cada situação. RESULTADOS: Nas regiões metropolitanas Sudeste, Sul e Centro-Oeste com 70% e mais de cobertura, os vícios associados foram considerados desprezíveis. Nas demais regiões, os vícios relativos estavam acima do limite aceitável (0,4), indicando possíveis erros nas inferências construídas sob intervalo com 95% de confiança. A chance de acesso à linha telefônica residencial foi maior para população com cor da pele branca e maior escolaridade. CONCLUSÕES: Os achados mostram que o uso de cadastro de linhas telefônicas residenciais é indicado para a realização de inquéritos epidemiológicos apenas para estados com cobertura acima de 70%. Metodologias específicas para o tratamento de estimativas obtidas em localidades com taxas inferiores, precisam ser estudadas e divulgadas.

Fatores considerados pela população como mais importantes para manutenção da saúde

OBJETIVO: Analisar os fatores que adultos e idosos consideram como mais importantes para manutenção da saúde. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 4.060 adultos e 4.003 idosos residentes em áreas de abrangência de 240 unidades básicas de saúde das regiões Sul e Nordeste, em 2005. Um cartão com figuras e frases referentes a sete fatores relacionados com o risco de doenças e agravos não transmissíveis era mostrado aos indivíduos para que indicassem o fator mais relevante para a saúde. Os fatores eram: manter uma alimentação saudável, fazer exercício físico regularmente, não tomar bebidas alcoólicas em excesso, realizar consultas médicas regularmente, não fumar, manter o peso ideal e controlar ou evitar o estresse. As análises foram ajustadas por regressão de Poisson com cálculo de razões de prevalência ajustadas, intervalos com 95% de confiança, e valores de significância usando os Testes de Wald para heterogeneidade e tendência linear. RESULTADOS: Os fatores mais freqüentemente indicados pelos adultos foram: alimentação saudável (33,8%), realizar exercício físico (21,4%) e não fumar (13,9%). Entre os idosos, os fatores mais relatados foram: alimentação saudável (36,7%), não fumar (17,7%) e consultar o médico regularmente (14,2%). Foram observadas diferenças entre os fatores citados conforme a região geográfica, variáveis demográficas, socioeconômicas e de saúde. CONCLUSÕES: A maioria de adultos e idosos, de ambas regiões, reconhece e indica a necessidade de manter uma alimentação saudável e de não fumar como medidas mais importantes para manutenção da saúde. Estratégias de educação em saúde devem considerar essas características dos indivíduos para estimular medidas específicas a serem adotadas para cada segmento populacional.

Enfrentamento da violência infligida pelo parceiro íntimo por mulheres em área urbana da região Nordeste do Brasil

OBJETIVO: Descrever as formas de enfrentamento à violência física adotadas por mulheres agredidas por parceiro íntimo. MÉTODOS: Estudo transversal realizado na linha de base de estudo de coorte, com gestantes cadastradas no Programa Saúde da Família, entre julho de 2005 e março de 2006, em Recife, PE. Foram selecionadas 283 gestantes de 18 a 49 anos com histórico de violência física pelo parceiro de então ou mais recente antes e/ou durante a gestação. As entrevistas foram realizadas face a face, com questionário estruturado e pré-codificado, e realizou-se análise descritiva. Foi coletada informação sobre características sociodemográficas das mulheres, tipos e gravidade da violência física cometida pelo parceiro, formas de enfrentamento da violência, pessoas e serviços de apoio procurados pelas mulheres, motivos para a mulher ter alguma vez abandonado e retornado a casa em razão da violência. RESULTADOS: Das mulheres que sofreram violência física pelo parceiro íntimo, 57,6% conversaram com alguém, 3,5% procuraram ajuda institucionalizada, 17,3% conversaram e procuraram ajuda institucionalizada e 21,6% não procuraram nenhuma forma de ajuda. As pessoas mais procuradas foram os pais (42,0%), amigo/amiga (31,6%) e irmão/irmã (21,2%). Os serviços mais procurados pelas mulheres foram: polícia/delegacia (57,6%), serviços de saúde (27,1%) e instituições religiosas (25,4%). Relataram não ter obtido qualquer tipo de ajuda 44,8% das mulheres; 32,1% disseram ter saído de casa alguma vez na vida, pelo menos por uma noite, das quais 5,9% não retornaram a casa. Foram motivos para deixar a casa: a exacerbação da violência e o medo de ser morta; para o retorno: a esperança de mudança do parceiro e o desejo de preservar a família. CONCLUSÕES: Grande parte das mulheres que sofriam violência por parceiro íntimo buscou alguma forma de ajuda. A rede social primária (familiares e amigos) foi a mais procurada pelas mulheres para romper o ciclo violento. Os resultados apontam a necessidade de maior divulgação dos serviços de apoio e a importância da ampliação e qualificação da rede de serviços (polícia, justiça, saúde, assistência psicossocial) para que estes possam acolher e apoiar as mulheres, dando-lhes suporte efetivo para romper com a situação de VPI.

Estudo do trabalho e do trabalhar no Núcleo de Apoio à Saúde da Família

OBJETIVO Compreender características da organização, das condições de trabalho e das vivências subjetivas relacionadas ao trabalhar de dois núcleos de apoio à saúde da família. MÉTODOS Estudo de caso realizado entre 2011 e 2012 em dois núcleos de apoio à saúde da família de São Paulo, SP. Para coleta e análise dos dados, utilizaram-se referenciais teórico-metodológicos da ergonomia e da psicodinâmica do trabalho pautados, respectivamente, na análise ergonômica do trabalho, desenvolvida a partir de observações abertas de diversas tarefas e de entrevistas e na ação em Psicodinâmica do Trabalho, realizada por meio de grupos de reflexão sobre o trabalho. RESULTADOS O trabalho dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família estudados era constituído a partir de ações diversificadas e complexas devendo ser compartilhado entre profissionais e equipes envolvidas. Eram utilizadas ferramentas tecnológicas inovadoras, pouco adotadas pelos profissionais da atenção primária em saúde, e os parâmetros e instrumentos de produtividade não davam conta da especificidade e complexidade do trabalho realizado. Tais situações exigiam rearranjos organizacionais constantes, sobretudo entre os Núcleos de Apoio e as Equipes de Saúde da Família, provocando dificuldades na realização do trabalho e na própria constituição identitária dos profissionais estudados. CONCLUSÕES Procurou-se dar maior visibilidade aos processos de trabalho do Núcleo de Apoio à Saúde da Família de forma a contribuir para avanços da política pública de atenção primária à saúde. A introdução de mudanças no trabalho é antes de tudo um compromisso que deve ser permanente e contemplar todos os atores envolvidos.

Regulação antidoping e saúde pública: limites à exposição humana ao risco sanitário e a glória desportiva

Objetivou-se apresentar reflexões sobre a relação entre o doping e a saúde pública, em face do atual cenário regulatório que cerca o doping no mundo e os recorrentes escândalos que vinculam esportistas de ponta ao doping em várias modalidades desportivas. O estudo teve, como referência, os riscos à saúde que o doping representa e, como horizonte, as opções regulatórias adotadas pela comunidade internacional e pelas federações desportivas para o controle e fiscalização desse tipo de prática antidesportiva e arriscada. Buscou-se ponderar sobre o necessário equilíbrio entre esporte e saúde, bem como sobre o papel do Estado na preservação desse equilíbrio.

Diminuição do risco de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) em pacientes em hemodiálise no estado do Rio de Janeiro, Brasil

Os estudos iniciais sobre a soroprevalência de anticorpos anti-VIH-1 (Ac-VIH) em unidades de hemodiálise no Estado do Rio de Janeiro (RJ) foram feitos em 1985. Os números alarmantes, próximos a 14%, foram atribuídos à má qualidade do sangue obtido de "doadores profissionais" em troca de comida ou dinheiro. Recentemente uma série de medidas foram adotadas na tentativa de reduzir o tráfico de sangue. Nossa investigação objetivou avaliar o impacto destas na soroprevalência de Ac-VIH em duas unidades satélites no RJ. A Clínica Segumed foi uma das unidades estudadas em 1985. Em 1987 realizamos um segundo levantamento no mesmo grupo estudado previamente. A Casa de Saúde Grajaú, inaugurada em 1986 com a maioria dos pacientes novos em diálise, foi estudada em 1988. O teste ELISA HIV-1 foi utilizado como rastreamento. Os resultados positivos foram confirmados com Western blot. Os resultados na Segumed mostraram uma grande diferença entre os dois levantamentos (14,4% vs 3,6%). Os dois casos positivos em 1987 estavam entre os identificados em 1985. Nenhum paciente se infectou entre os dois levantamentos apesar de não se utilizarem medidas de isolamento para os portadores de VIH e do uso de transfusões ter aumentado no período. Na CS Grajaú apenas dois casos foram encontrados (soroprevalência 2,4%) embora um já fosse conhecido desde 1985 quando vivia com um transplante. Uma revisão de estudos semelhantes no RJ e São Paulo parece revelar uma tendência à diminuição das taxas nos últimos anos. Nós concluímos que a chance de contaminação com VIH é atualmente reduzida nos centros estudados e pode estar caindo globalmente no RJ. É possível que a maior vigilância, e até fechamento de bancos de sangue, tenha resultado na melhora da qualidade do sangue no RJ.

Educação em saúde em escolas pública de 1º grau da periferia de Belo Horizonte, MG, Brasil: I - avaliação de um programa relativo à esquistossomose

O presente trabalho integra um amplo programa de pesquisa acerca da realidade educacional das escolas públicas de 1º grau, visando desenvolver e avaliar alternativas criativas que estimulem a inclusão da educação em saúde sob enfoque transdisciplinar, utilizando recursos lúdicos como arte, literatura, jogos, teatro, etc. Este estudo foi realizado em 4 escolas municipais da periferia de Belo Horizonte com o objetivo de avaliar o impacto de um programa educativo em relação ao conhecimento e prevalência da esquistossomose. Os resultados demonstraram que, após um ano de implantação dos novos materiais e metodologias, o conhecimento sobre a doença aumentou significativamente nas escolas experimentais, não se verificando o mesmo nas de controle. Em relação à prevalência, observou-se uma queda geral de 12,9% para 9,0%, considerando as 4 escolas. Quando analisadas separadamente, a escola experimental de alta prevalência foi a que apresentou melhor resultado, registrando-se um decréscimo significativo de 19,5% para 10,2%.