121 resultados para Justiça estadual
Resumo:
Foi realizado um levantamento florístico das espécies de Papilionoideae (Leguminosae) ocorrentes nos campos ferruginosos do Parque Estadual do Itacolomi (PEI), situado nos municípios de Ouro Preto e Mariana, estado de Minas Gerais. As coletas foram feitas no período de março de 2001 a maio de 2002. Foram identificadas 20 espécies de Papilionoideae, pertencentes a 13 gêneros. Os gêneros mais representativos em número de espécies foram Desmodium (4), Crotalaria (3), Machaerium e Stylosanthes, com duas espécies cada. Os demais gêneros foram representados por apenas uma espécie cada. No estudo fenológico das espécies, foram constatadas correlações entre fatores climáticos (temperatura e precipitação) e a perda de folhas, brotação, floração e frutificação.
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O presente trabalho trata da análise morfológica dos esporos das espécies de Leucobryaceae Schimp. ocorrentes no Parque Estadual da Ilha Grande, Município de Ilha Grande, Rio de Janeiro, Brasil. Foram analisados os esporos de seis espécies distribuídas em dois gêneros: Leucobryum albicans Schwaegr., L. clavatum Hampe, L. crispum C. Muell., L. martianum (Hornsch.) Hampe ex C. Muell., Octoblepharum albidum Hedw. e O. cocuiense Mitt. Diferentes métodos foram utilizados para a análise da morfologia dos esporos. As espécies analisadas apresentaram esporos em mônades, de tamanho pequeno a médio (10,0-22,5 µm), heteropolares, subcirculares, com região apertural proximal, superfície granulada. A região apertural é irregular, apresentando-se de forma alongada, subcircular, subtriangular ou sem forma definida. As variações encontradas, e que foram utilizadas para a separação das espécies, estão relacionadas ao tamanho dos esporos e à distribuição dos elementos de ornamentação.
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Water relations of the tree species Myrsine umbellata Mart. ex A. DC., Dodonaea viscosa Jacq. and Erythroxylum argentinum O. E. Schulz, growing on a rock outcrop in the "Parque Estadual de Itapuã" (RS), were studied. Environmental (precipitation, temperature, soil water) and plant (water potential, vapor pressure deficit, stomatal conductance, transpiration, leaf specific hydraulic conductance, osmotic potential and cell wall elasticity) parameters were collected in five periods and pooled into two sets of data: wet and dry periods. Myrsine umbellata showed great stability of the plant parameters, including the maintenance of high pre-dawn (psiwpd) and mid-day (psiwmd) water potentials in the dry period (-0.48 and -1.12 MPa, respectively), suggesting the presence of a deep root system. Dodonaea viscosa and E. argentinum reached lower psiwpd (-1.41 and -1.97 MPa, respectively) and a greater degree of stomatal closure in the dry period, suggesting a shallower root system. Differential exposure to soil drought was also corroborated by differential drought effects on the whole-plant leaf specific hydraulic conductance (Gt). Correlation analysis pointed to weak correlations between psiwpd and g s. Erythroxylum argentinum was the only species to show osmotic adjustment in response to drought. It is suggested that M. umbellata has low tolerance to water deficits, adopting an avoidance behavior. The much lower values of psiw reached by D. viscosa and E. argentinum suggest a greater tolerance to drought by these species.
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In the State Park Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI, located in the city of São Paulo, samples of submerged mixed leaf litter were collected monthly from 10 sites with different levels of eutrophication, from October 2003 to April 2005. Some abiotic factors, such as pH, temperature, conductivity and dissolved oxygen were simultaneously measured in 20 cm deep water at each site. The leaf litter samples were washed in laboratory, cut into 1 cm² pieces and incubated in Petri dishes containing distilled sterile water for five to seven days at 15 °C to 20 °C. Twenty-four aquatic Hyphomycete species were identified, with predominance of Anguillospora crassa Ingold, Lunulospora curvula Ingold, Tetrachaetum elegans Ingold and Camposporium pellucidum (Grove) Hughes. First reports for South America are: Anguillospora filiformis Greathead, Dendrospora erecta Ingold and Pyramidospora casuarinae Nilsson. These species, as well as Tetracladium setigerum (Grove) Ingold, Tricladium splendens Ingold and Varicosporium elodeae Kegel, are reported for the first time in Brazil. According to the multivariate analysis, the occurrence of the aquatic Hyphomycetes was mainly influenced by the trophic level of the aquatic environments.
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Esse trabalho consiste no estudo taxonômico das Schizaeales no Parque Estadual do Itacolomi, localizado nos municípios de Ouro Preto e Mariana, Estado de Minas Gerais, Brasil. O Parque é constituído principalmente por campos rupestres e florestas estacionais semideciduais. A ordem Schizaeales ocorre essencialmente em ambientes tropicais e temperado meridional, sendo constituída por três famílias: Schizaeaceae, Anemiaceae e Lygodiaceae. Foram encontrados 14 táxons, distribuídos em três gêneros: Anemia (11 espécies, com reconhecimento de três variedades), Lygodium (uma espécie), Schizaea (uma espécie). Do total de táxons estudados, seis são endêmicos do Brasil. São apresentadas chaves de identificação, descrições, ilustrações e comentários.
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Estudou-se o comportamento germinativo de quatro espécies de Bromeliaceae [Alcantarea imperialis (Carrière) Harms, Pitcairnia flammea Lindl., Vriesea heterostachys (Baker) L. B. Sm. e Vriesea penduliflora L. B. Sm.], oriundas do Parque Estadual do Ibitipoca - MG, com preferências contrastantes de habitat e representando duas formas de vida diferentes. Os objetivos do presente estudo foram: a) caracterizar as sementes quanto ao tipo de germinação e descrever a morfologia do desenvolvimento pós-seminal; b) avaliar o efeito das temperaturas constantes (10 °C a 40 °C) e alternada (20-30 °C); c) da razão vermelho:vermelho-extremo (V:VE) e d) dos diferentes potenciais de água na porcentagem e na velocidade de germinação das sementes. Os resultados demonstraram que todas as espécies produzem sementes pequenas e muito leves, variando de 0,2 a 1,7 mg; a germinação é epígea com plântulas criptocotiledonares e apresentaram valores ótimos de temperatura entre 20 °C e 30 °C. Vriesea heterostachys e V. penduliflora foram as únicas que germinaram com sucesso no escuro, mas as sementes das quatro espécies requerem luz para a máxima germinação. Os valores de V:VE que resultaram em 50% da máxima germinação variaram entre as espécies. As condições de estresse hídrico reduziram a porcentagem e a velocidade de germinação de forma distinta entre as espécies. A. imperialis e P. flammea foram menos sensíveis aos baixos potenciais hídricos. Os requerimentos germinativos contrastantes entre as espécies estudadas estão relacionados à preferência de habitat de cada uma delas.
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Os musgos acrocárpicos são representados no Parque Estadual das Sete Passagens por 29 espécies distribuídas em 14 gêneros e oito famílias. Dessas espécies, seis espécies representam novas citações para o Estado da Bahia, sendo três novas para a região Nordeste e uma redescoberta para o Brasil. Caracterização morfológica, comentários, grupos briocenológicos, ambiente, distribuição geográfica e distribuição no Brasil são apresentados para todas as espécies estudadas. Ilustrações são apresentadas para as primeiras referências.
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(Diversidade e estrutura comunitária de cerrado sensu stricto em afloramentos rochosos no Parque Estadual dos Pireneus, Goiás). Este estudo foi realizado no Parque Estadual dos Pireneus e tem como objetivo analisar a composição florística e a estrutura comunitária do componente lenhoso do cerrado sensu stricto sobre afloramentos de rochas e comparar os resultados com outros locais. A área localiza-se entre as coordenadas 15°48'42"-47" S e 48°52'40"-63" W, a 1.310 m de altitude média. Dez parcelas de 20 m × 50 m (1.000 m²) foram alocadas aleatoriamente onde mediu-se todos os indivíduos lenhosos com diâmetro do tronco igual ou superior a 5 cm, tomado a 30 cm do solo. O estudo registrou 65 espécies, pertencentes a 51 gêneros e 35 famílias. As famílias mais representativas quanto ao número de espécies foram: Myrtaceae (oito spp.), Fabaceae (sete spp.) e Melastomataceae (seis spp.). As doze primeiras espécies em VI foram responsáveis por mais de 50% da dominância e densidade totais. A densidade foi de 1.105 indivíduos ha-1 e a área basal 11,03 m² ha-1. O índice de diversidade de Shannon (H') foi de 3,65 nats ind-1e encontra-se dentro da faixa de variação de estudos em cerrado sensu stricto. Os agrupamentos das parcelas do parque gerados pela análise de classificação mostraram que este cerrado é composto por espécies características do local como Schwartzia adamantium (Cambess.) Bedell ex Giraldo-Cañas, Alchornea triplinervia (Spreng.) Müll. Arg. e Clusia burchellii Engl., espécies generalistas das fisionomias de cerrado e também espécies mais comuns em mata de galeria, e apresenta estrutura similar a esta vegetação em outras condições edáficas.
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Para o estudo da diversidade de Blastocladiales e Spizellomycetales, mensalmente, de junho/2005 a junho/2006, amostras de água e solo foram coletadas no Parque Estadual da Serra da Cantareira, Estado de São Paulo. O isolamento dos fungos foi realizado no laboratório tratando as amostras de água e de solo pela técnica de iscagem com substratos celulósicos, quitinosos e queratinosos, e usando frutos submersos em corpos d' água como iscas em campo. De 111 ocorrências, nove táxons foram identificados, com três sendo pertencentes à Blastocladiales e seis a Spizellomycetales. Karlingia asterocysta Karling e Rozella chytriomycetis Karling são primeiras citações para o Brasil.
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The subnational debt in Brazil was marked by successive bailouts by the federal government. The path of subnational debt induced some locals and state authorities to claim for further renegotiations. More specifically, some governors and mayors demanded a revision of the refinancing contracts. This article intends to present arguments sustained by simulations of the evolution of the path of the subnational debt, denying the necessity of changes in legal framework, which rules the state debt. The first section consists of a brief overview. The following section treats the institutional framework designed to safeguard the fiscal intertemporal balance. In the third section, the implications of new institutional framework on the subnational debt are approached; in the fourth, the possible causes that distorted the expected path of the debt are discussed. The fifth section analyses the future perspectives for the debt in general terms and focuses some specific cases, while the sixth section discusses the problem under a federal optics. Finally, the conclusion is presented.
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This article aims to present an overview of Amartya Sen's thought, relating to his writings on political philosophy and his contributions to the field of development economics. This paper shows how justice and development are highly related in Sen's approach based on the concept of capability. Along with this paper, we will present some debates between Sen and John Rawls, beside other critics. This is done to explain the complex theoretical system elaborated by him. In concluding, the paper shows that the objective of Sen is to find a satisfactory concept of development that is explicit in its ethical presumptions.
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O presente artigo tem como objetivo reconstruir argumentos centrais desenvolvidos por Jean-Jacques Rousseau. Contra Samuel Pufendorf, Rousseau defende que a justiça não é natural. Ele recusa todo compromisso com a lei natural tradicional para voltar à posição de Thomas Hobbes. Ora, no estado originário de natureza, os princípios racionais da lei natural que expõe Pufendorf não podem ser conhecidos, e, por conseguinte, quando puderem ser conhecidos, não serão aplicados por natureza.
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O objetivo deste artigo é estabelecer algumas considerações sobre o papel dos procedimentos de posição original e equilíbrio reflexivo na teoria da justiça como equidade de John Rawls, nas obras A Theory of Justice, Political Liberalism e Justice as Fairness: A Restatement. Eu pretendo mostrar que Rawls faz uso de um modelo coerentista-pragmático de justificação dos princípios de justiça em um âmbito público, que é não-fundacionalista em razão da interconexão entre estes procedimentos.
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Este artigo focaliza certa "possibilidade impossível de dizer o acontecimento", motivo fértil nos últimos escritos de Derrida. A expressão "a possibilidade do impossível", emprestada do pensamento heideggeriano da Ereignis, concorre a uma ética aporética que repensa as figuras da responsabilidade face à "inapropriabilidade do que acontece". Nos lugares bem conhecidos da lógica derridiana da aporia - a justiça rebelde à regra, o "fantasma do indecidível" em cada acontecimento de decisão, a ilegalidade de toda invenção -, uma ética da alteridade propõe o sujeito apartado dos lugares da adequação a si, ao sabor da interpelação inderivável do acontecer. A dimensão da alteridade de toda decisão solicita a cada situação que se invente "a lei do acontecimento singular", promessa de originalidade. Ora, dizer a "singularidade incalculável e excepcional" do acontecimento é propósito que, para Derrida, somente se justifica como promessa de uma "monolíngua do outro", superfície comunicacional homogênea onde interromper a disseminação. Face às "reservas de indecidível" da ficção, essa promessa de unicidade conhece sua mais evidente impossibilidade, razão porque este artigo procura, por fim, avaliar a fertilidade desconstrutora da relação testemunho-ficção em literatura, nos momentos em que o pensamento de Derrida rompe com as categorias de verdade, de modo a revelar o literário como o "outro" do filosófico.
Resumo:
Meu principal objetivo, neste artigo, é analisar o problema da justificação moral para John Rawls, caracterizando a teoria da justiça como equidade como um sistema coerentista de justificação que conta com uma epistemologia coerentista holística, uma teoria do contrato social que introduz uma ontologia social e uma estratégia pragmatista de justificação na teoria contratualista. No escopo deste trabalho, examinarei o pressuposto pragmatista de justificação na teoria do contrato social, o qual faz uso do argumento da estabilidade social e legitimidade política para garantir a validade da regra, isto é, dos princípios de justiça, a partir de dois artigos centrais para este debate: "Justice as Fairness: Political not Metaphysical" e "Reply to Habermas" § 1, 2. Um objetivo específico será o de mostrar a complementaridade entre o descritivismo e o prescritivismo nessa estratégia de justificação que possibilita a superação da dicotomia entre fato e valor.