O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002

Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para análise destacam-se a Constituição Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a ótica de gênero para a análise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisição de padrões democráticos, uma vez que a política educacional não tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o de gênero.

O mal-estar do ensino religioso nas escolas públicas

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada em 14 escolas da rede estadual do Rio de Janeiro, onde se analisou o processo de implementação do ensino religioso confessional como disciplina regular. Os depoimentos de 96 professores demonstraram que ainda que predomine o apoio à disciplina, há um mal-estar nas escolas quanto ao seu caráter confessional. O estudo mostrou também que a expectativa de reforço do controle social foi a base para a aceitação da disciplina pelos professores.

Trabalho e maternidade na Europa, condições de trabalho e políticas públicas

Nosso objetivo é estudar qual será a atitude das mulheres em face da maternidade e do emprego conforme os efeitos que a presença de um filho venha a exercer sobre suas condições e perspectivas de trabalho; e medir os efeitos positivos ou negativos de políticas públicas sobre suas decisões. Apresentaremos alguns resultados referentes ao custo dos filhos em termos de emprego e de eficácia das políticas públicas. A primeira parte é dedicada às estimativas dos efeitos específicos da maternidade sobre a participação no mercado de trabalho e sua duração. A segunda parte refere-se às políticas públicas implementadas em 15 países europeus em apoio ao modelo da família onde ambos os cônjuges trabalham. Essa comparação baseia-se na construção de indicadores compatibilizados que sintetizam as informações de um conjunto exaustivo de dados quantitativos e qualitativos sobre três formas de intervenção pública: os serviços de educação e cuidado infantil, as licenças ligadas ao nascimento e as ajudas diretas às famílias.

O coordenador pedagógico: aportes à proposição de políticas públicas

No âmbito das reflexões sobre as políticas públicas da educação básica, o artigo discute a função do coordenador pedagógico na escola, na perspectiva da melhoria da qualidade do ensino. Toma como subsídio pesquisa sobre a atividade desse profissional, propondo-se a identificar quem é ele e a analisar como seu trabalho é realizado em escolas de diferentes regiões brasileiras, buscando indicar as possibilidades e limitações que quem ocupa esse cargo enfrenta. O texto pretende demonstrar que o coordenador pedagógico tem um papel fundamental na gestão dos processos escolares, sobretudo na formação dos professores. Como pano de fundo, apresentam-se as condições de trabalho desse profissional, com destaque à sua formação e atribuições. Busca-se, assim, contribuir para a formulação de políticas publicas que viabilizem a presença de coordenadores pedagógicos nas escolas de todo o país, exercendo as funções articuladora, formadora e transformadora, algo que já está previsto em lei em muitos dos estados e municípios brasileiros.

Modelo de asesoría a escuelas centrado en el acompañamiento docente

El presente trabajo describe el proceso de construcción de un modelo de asesoría a escuelas en el marco de un proyecto piloto desarrollado por el Gobierno de Chile en conjunto con Universidades. Se da cuenta, por un lado, del contexto en el cual se desarrolló la asesoría, y por otro de los principales avances que han permitido la constitución de una propuesta de abordaje de la misma a establecimientos educacionales por parte de instituciones que propenden al mejoramiento educativo. Para finalizar se advierten algunas dificultades en la implementación del modelo y se establecen proyecciones del trabajo realizado, se identifican las limitantes que se tiene al abordar un proceso de asesoría de estas características, y se dejan abiertas algunas interrogantes que permitirán avanzar en un proceso más efectivo de construcción del modelo de asesoría a establecimientos educacionales.

Educación sexual: estudio comparativo entre escuelas en Brasil y en Cuba

Este artículo aborda una caracterización de las prácticas de educación sexual en instituciones educativas de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, Brasil, y de Santiago de Cuba, Cuba. En el estudio realizado rescatamos aportaciones para la comprensión de la educación sexual, específicamente a partir de presupuestos teóricos provenientes de estudios culturales, así como de estudios actuales que abordan el tema. También se presentan resultados cualitativos obtenidos a través de entrevistas realizadas a directivos/as y docentes de las escuelas estudiadas.

Parceria entre ONGs e escolas públicas: alguns dados para reflexão

Nos últimos anos, um conjunto heterogêneo de organizações criou novas dinâmicas no espaço da educação pública. Este artigo discute as relações de parceria entre organizações não governamentais e escolas públicas, a partir de um estudo de caso realizado na rede municipal de educação do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa sugerem o espaço ambíguo que essas organizações ocupam atualmente no campo educativo: ao mesmo tempo em que substituem o Estado ao aplacarem carências que deveriam ser obrigação do poder público (suporte material, pedagógico e de recursos humanos nas escolas), elas também possibilitam espaços de resistência, para que profissionais de educação possam discutir a realidade social e refletir sobre o seu papel na construção de uma educação mais comprometida com as demandas sociais.

Residência em políticas públicas: uma experiência inovadora de formação

Este artigo aborda a experiência da Residência em Políticas Públicas - RPP - ofertada no curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília. A RPP abrange inovações metodológicas relevantes praticadas no âmbito do estágio supervisionado sob a forma de imersão acadêmica de pesquisa. Este artigo é fruto de pesquisa descritiva e avaliativa relativa à metodologia utilizada para o desenvolvimento da Residência e a seus resultados preliminares. Neste trabalho, foi investigada a percepção dos alunos e das organizações acolhedoras da primeira turma de RPP. No que se refere aos alunos, houve pleno alcance dos objetivos da Residência; no que se refere às organizações acolhedoras, constatou-se envolvimento satisfatório, ainda que tenham sido registradas dificuldades processuais.

El papel de la inspección educativa en los procesos de cambio

Se presentan los resultados de una investigación cuyo objetivo ha sido analizar los procesos relacionados con la implementación de una innovación educativa promovida por la Ley Orgánica de Educación en España: la incorporación de las competencias básicas a las prácticas educativas de los centros. En esta ocasión se pone el acento en el papel que ha desempeñado la inspección educativa en dicho proceso. La investigación se desarrolló mediante una metodología cualitativa, realizando un estudio de casos múltiples en seis centros educativos de tres comunidades autónomas diferentes. En los casos abordados, los resultados evidencian que el papel desplegado por los inspectores educativos representa, con mucha frecuencia, un rasgo obstaculizador de las innovaciones propuestas, el cual viene dado, principalmente, por una excesiva vigilancia de los documentos de los centros educativos. En este sentido, las conclusiones invitan a una reflexión profunda sobre el papel que estos actores educativos deben asumir en el desarrollo de las políticas públicas, junto con la necesidad de contemplar un rol más centrado en el asesoramiento.

Observatório da cidadania: monitorando as políticas públicas em âmbito global

As análises e discussões teóricas sobre o atual processo de globalização têm dado ênfase aos aspectos econômicos e tecnológicos e seus impactos na vida social e cultural dos indivíduos. Contudo, experiências como a do Social Watch (Observatório da Cidadania em português, Control Ciudadano em espanhol) - uma rede mundial de grupos de cidadãos e organizações civis sem fins lucrativos criada para monitorar as ações de desenvolvimento social - mostram como as informações sobre as políticas públicas dos governos e dos organismos multilaterais podem ser agenciadas e analisadas para subsidiar o processo decisório dos atores sociais, da mesma forma que o fazem as corporações transnacionais. O Observatório da Cidadania estimula a atuação em rede e o intercâmbio de idéias e de informação sobre estratégias bem-sucedidas de combate à pobreza e da discriminação de gênero. Para publicação do seu relatório anual (em inglês, português, espanhol e italiano) e de relatórios locais, nacionais e regionais, a rede coleta, analisa e debate os dados disponíveis em fontes oficiais e alternativas, estruturando seus próprios indicadores de desenvolvimento social. Toda essa informação resulta da competência técnica acumulada por centenas de contra-especialistas no chamado terceiro setor e é veiculada tanto em papel quanto via Internet.

Acessibilidade às informações públicas: uma avaliação do portal de serviços e informações do governo federal

A premissa central deste artigo - parte de uma pesquisa de mestrado - é que, sendo a Internet um poderoso instrumento tecnológico para a disseminação e o acesso às informações, os governos a têm utilizado como uma forma de aproximação dos cidadãos. Buscando avaliar seu alcance efetivo, avalia-se o Portal de serviços e informações do governo brasileiro com base na metodologia de Vilella (2003), que envolve 73 critérios, agrupados em 14 parâmetros distribuídos em três dimensões: conteúdo, usabilidade e funcionalidade do portal. Como ferramenta de análise foram utilizados três tipos de software, durante período de tempo predeterminado, atribuindo-se notas a cada dimensão para avaliar seu grau de aprovação. Os resultados apontaram os pontos fortes e fracos do Portal; as notas baixas atribuídas à forma de apresentação do conteúdo, atualização e manutenção do conteúdo; equilíbrio nas notas referentes à usabilidade, ressaltando-se, porém, nesse caso, as dificuldades no acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca

O artigo passa em revista as políticas públicas nacionais para o livro, a leitura e as bibliotecas. Recupera seus antecedentes históricos, discute sua situação atual e analisa suas perspectivas. Descreve os programas governamentais mais recentes, apontando as contradições e desigualdades que os caracterizam.

Bibliotecas públicas e telecentros: ambientes democráticos e alternativos para a inclusão social

O acesso e o uso da informação são questões relacionadas ao desenvolvimento humano em seus múltiplos aspectos. Percebe-se um diferencial entre as pessoas que têm acessibilidade aos meios de informação - uma pequena parcela da população - e as que não têm. Nesse sentido, as bibliotecas públicas, os telecentros ou, ainda, a articulação entre os dois organismos de informação são propostos com o objetivo de democratizar o acesso e o uso da informação junto às comunidades e segmentos sociais alijados da participação em sociedade. Essa é a reflexão, feita a partir da literatura e documentos sobre o objeto deste texto, com ênfase nos telecentros, visto que as bibliotecas públicas, historicamente, vêm sendo debatidas há muito tempo, enquanto que os telecentros são organismos emergentes e devem contar com políticas mais sólidas, para que não esbarrem nos mesmos entraves que impossibilitaram o sucesso daquelas. Iniciativas de comunidades, em particular, têm oferecido resultados otimistas nesse sentido.