O sistema postal brasileiro em transformação: propostas e mudanças na regulação do mercado e na reestruturação do modelo organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (1994-2011)

Objetiva-se neste artigo responder a seguinte questão: quais foram as propostas e as mudanças nos mecanismos de regulação do mercado postal brasileiro e na estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) entre 1994 e 2011? Verifica-se que, entre 1994 e 2002, a proposta do governo federal, apresentada em 1999 por meio da "Nova Lei postal", previa a criação do Sistema Nacional de Correios, liberalizando o mercado postal, criando um órgão regulador e transformando a ECT em uma empresa de economia mista. Apesar da não aprovação do projeto de lei, algumas de suas propostas foram retomadas, a partir de 2008, pelos diagnósticos e propostas do governo Lula para reestruturar o setor postal brasileiro. As propostas subsidiaram a aprovação da Lei nº 12.490 de 2011, que internacionalizou a ECT, ampliou os segmentos de mercado da empresa e a reestruturou com base no modelo das sociedades anônimas.

Avaliação qualitativa dos serviços de pré-natal: auditoria de fichas clínicas

Propõe-se um método para auditoria de fichas clínicas de serviços de pré-natal, baseado no preenchimento de duas fichas modelos I e II. A primeira refere-se ao grau de preenchimento dos itens da ficha e a segunda à coerência entre os itens assinalados e o diagnóstico e conduta. Tendo como base o modelo de ficha usado pelo serviço em auditoria, são elaboradas duas listas de itens que depois são aplicadas para obtenção de dados que irão constar nas fichas I e II. O método foi usado em algumas unidades Sanitárias (CS I e III) da Secretaria de Saúde de S. Paulo (Brasil) revelando ser de simples aplicação e fácil análise dos resultados, porém necessitando de pessoal qualificado, como enfermeira e médico com experiência na área da Saúde Materna.

Dimensão social da ocorrência das doenças: I - positividade da reação de Machado-Guerreiro em convocados para o serviço militar no Estado de São Paulo (Brasil), de 1972 a 1975

São destacados, diante da série histórica levantada, os valores elevados dos coeficientes de positividade da reação de Machado-Guerreiro entre convocados apresentados na Capital de São Paulo (Brasil), onde não é referida a ocorrência de transmissão de Chagas. Esses valores atingem, inclusive, níveis superiores aos dos convocados apresentados no Interior, onde existem áreas endêmicas. O estudo evidenciou a participação de migrantes, infectados nos locais de origem, na determinação dos níveis de positividade, especialmente da Capital de São Paulo. Esses dados ressaltariam o envolvimento de fatores sociais no condicionamento da ocorrência e distribuição da doença ao nível populacional.

A dimensão social das doenças: II - positividade das reações de Wasserman e VDRL em convocados para o Serviço Militar no Estado de São Paulo (Brasil), de 1972 a 1978

Em seqüência à série histórica iniciada em 1968, com o objetivo de obter indicações sobre a evolução da sífilis no Estado de São Paulo (Brasil), foi feito levantamento dos dados de 1972 a 1978 que mostrou que ao longo do tempo e apesar das oscilações, não houve variações substanciais dos coeficientes de positividade das reações de Wasserman e VDRL em convocados apresentados no município de São Paulo. No interior do Estado o aumento dos valores dos coeficiente de 1973, invertendo a tendência anteriormente observada, aproxima esses índices aos do município. O estudo da subamostra indicou a presença de proporções maiores de positividade em convocados apresentados no município comparados com os apresentados no interior do Estado, independentes da naturalidade, o que poderia sugerir semelhanças com os quadros epidemiológicos descritos para os países desenvolvidos. Entre convocados apresentados na capital observou-se maiores proporções de positividade nos convocados nascidos em outros Estados do país, o que evidenciaria a presença da doença associada à pobreza ou ao subdesenvolvimento. Nesse sentido, foi chamada a atenção para as peculiaridades epidemiológicas das doenças em vista da singularidade das respectivas organizações sociais num dado momento histórico.

A inadequação dos exames radiológicos periódicos indiscriminados em saúde ocupacional: resultados do censo de 1984 em uma empresa de grande porte

São aqui relatados os resultados do censo abreugráfico de 1984 de uma empresa de grande porte, isenta de riscos ocupacionais para o aparelho respiratório. Em 5,308 abreugrafias realizadas foram detectados 53 casos de anormalidades abreugráficas (1%), dos quais apenas 4 de tuberculose ativa. O rendimento foi de 0,75/1,000 abreugrafias. O custo médio de detecção de cada caso de tuberculose ativa foi de 256,32 ORTN (ao redor de 1.850 dólares). Foi também constatado um menor comparecimento de funcionários ao exame abreugráfico periódico, 1,6% de ausências em 1982 e 7,8% em 1984, causado provavelmente pelo crescente conhecimento leigo sobre radiações ionizantes, Os resultados são discutidos e é apresentada uma revisão sobre o emprego de exames radiológicos periódicos em saúde ocupacional.

O enfoque da acessibilidade no planejamento da localização e dimensão de serviços de saúde

A localização geográfica e dimensão dos serviços de saúde são fatores que interferem em sua acessibilidade. Esta, por sua vez, é um pré-requisito fundamental para se garantir o acesso da população à saúde. Assim, foi realizado trabalho que se baseia na aplicação de uma metodologia que considera as relações de variáveis geográficas, demográficas e sociais, em nível de cada realidade, possibilitando o estabelecimento de propostas alternativas para a localização e dimensão de serviços de saúde. Tal metodologia foi aplicada à Região de Santo Amaro, Município de São Paulo, Brasil. A contribuição dada pela abordagem geográfica, demográfica e social de cada realidade abre ampla perspectiva quanto ao estudo de novos objetos, pela utilização da mesma metodologia cuja aplicação é recomendada à implementação de sistemas locais de saúde.

Alterações cognitivas em trabalhadores de uma empresa de processamento de dados

Realizou-se estudo de 191 trabalhadores de uma empresa federal de processamento de dados em Porto Alegre, RS, Brasil, em 1989, objetivando estudar déficits cognitivos. São analisadas as relações entre queixas de alteração de memória e os respectivos desempenhos em testes de avaliação cognitiva segundo três grupos de trabalhadores, o primeiro com atividades automatizadas e repetitivas (digitadores) e dois outros com funções diversificadas. Utilizou-se um teste de rastreamento psiquiátrico para controlar esta possível variável de confusão. Existe uma alta prevalência de queixas de perda de memória (65,4%), apesar de não haver evidências significativas de problemas cognitivos. Observou-se uma associação estatisticamente significativa entre a presença ou não de queixas de memória e o desempenho no teste psiquiátrico. Sugere-se que futuros estudos enfatizem o aspecto de saúde mental e sofrimento psíquico para compreensão destas queixas, tendo em vista as características do processo de trabalho na informática.

Tabagismo entre trabalhadores de empresa bancária

OBJETIVO: Descrever a prevalência de tabagismo e sua associação com outros fatores de risco para doenças crônicas entre funcionários dos centros de processamentos de serviços e comunicações de uma empresa bancária. MÉTODO: Estudo seccional de amostra aleatória simples de 647 funcionários, através de questionário auto-respondido no ambiente de trabalho. RESULTADOS: A prevalência de tabagismo foi de 29,5% (Intervalo de Confiança (IC) 95%: 27,5% a 31,5%), sendo 31,1% (IC 95%: 26,2% a 35,8%) entre homens e 27,8% (IC 95%: 22,6% a 32,9%) entre mulheres. O início do hábito ocorreu, em média, aos 17,6 anos entre os homens e 19,4 anos entre as mulheres. Observou-se alta prevalência de grandes fumantes entre homens e mulheres (53% e 42% respectivamente fumavam mais de 20 cigarros por dia). A freqüência de tabagismo foi maior nos mais velhos, nos divorciados separados e viúvos, nos hipertensos, naqueles que consumiam mais bebidas alcoólicas, e nos que não praticavam exercícios físicos. Comparados aos não-fumantes, os ex-fumantes eram mais velhos, consumiam mais bebidas alcoólicas e apresentavam maior freqüência de sobrepeso. CONCLUSÃO: A freqüência de tabagismo e de outros fatores de risco para as doenças crônicas, nesta categoria de trabalhadores, aponta para a necessidade de repensar estratégias das ações de saúde atualmente desenvolvidas. Oportunidades de intervenções preventivas mais eficazes e de menor custo podem estar sendo perdidas.

Auditoria médica: programa de pré-natal em posto de saúde na região Sul do Brasil

OBJETIVO: Descreve-se a auditoria médica realizada entre as mulheres que se inscreveram em programa de pré-natal com o objetivo de verificar as características da assistência à gestação e de estabelecer diretrizes de atenção. MÉTODOS: Realizou-se levantamento epidemiológico dos cartões das gestantes inscritas no Programa de Pré-natal do Posto de Saúde da Vila Municipal, Pelotas, RS, com data provável de parto durante 1997 e no primeiro semestre de 1998. Foram incluídas as mulheres ingressadas no Programa até o quarto mês de gestação e que tiveram cinco consultas no mínimo. Foi utilizada a análise bivariada para detectar as condições marcadoras da assistência médica. RESULTADOS: Em 1997, 73 mulheres se inscreveram no Programa de Pré-natal e, em 1998, 75. A média de consultas durante o pré-natal foi de 5,2 em 1997 e 6,2 em 1998. Essa diferença foi significativa (p<0,05). Analisaram-se diversos indicadores de processo médico que traduzem a qualidade da atenção. CONCLUSÃO: Discutiu-se a utilidade do instrumental epidemiológico na organização de um serviço de saúde. Ressaltou-se que esse tipo de estudo é rápido, barato e fornece informações para o direcionamento das atividades dos serviços.

Prevalência de perda auditiva induzida por ruído em empresa metalúrgica

OBJETIVO: Analisar a prevalência dos casos sugestivos de perda auditiva induzida por ruído em trabalhadores metalúrgicos, potencialmente expostos ao ruído ocupacional (83 a 102 dB). MÉTODOS: Estudo transversal conduzido em empresa metalúrgica prestadora de serviços localizada no município do Rio de Janeiro, Brasil. Com o Programa de Conservação Auditiva da empresa, foram analisados dados clínicos e ocupacionais de 182 trabalhadores, em atividade no período de novembro de 2001 a março de 2002. Utilizou-se da classificação acústica das unidades operacionais das empresas contratantes para a caracterização do status de exposição ao ruído no ambiente de trabalho, em função da dificuldade de quantificação em nível individual. Foram testadas associações entre esses casos e variáveis tais como idade, tempo de atividade na empresa, tempo de exposição ao ruído ocupacional e uso regular de equipamento de proteção individual, por meio de razão de prevalência e análise de regressão logística. RESULTADOS: A prevalência de casos sugestivos de perda auditiva induzida por ruído foi de 15,9% e, na análise multivariada, foram identificadas associações significativas (p<0,05) entre esses casos e as variáveis idade e uso regular de equipamento de proteção individual. CONCLUSÕES: Os resultados encontrados contribuíram para melhor compreensão do comportamento de algumas das principais características relacionadas à perda auditiva induzida por ruído, em uma situação particular de organização do trabalho, relativamente comum nas indústrias brasileiras.

Dimensão ética do cuidado em saúde mental na rede pública de serviços

OBJETIVO: Analisar os sentidos do cuidado para com o usuário atendido no âmbito da assistência em saúde mental, a partir de percepções de psicólogos atuando no cotidiano de serviços públicos de saúde. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo exploratório qualitativo realizado na cidade de Fortaleza, CE, no ano de 2006. A amostra foi composta por oito informantes do sexo feminino, psicólogas, pertencentes ao quadro funcional da rede estadual de saúde. Para apreensão e construção das informações, foram realizadas entrevistas não-diretivas, gravadas e transcritas. A categorização dos discursos a partir de enfoque hermenêutico possibilitou a construção de rede interpretativa. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A rede interpretativa evidenciou que o psicólogo reconhece sua inserção no campo da saúde pública como um desafio, distinto do campo de sua formação. As concepções de cuidado predominantes foram circunscritas à dimensão técnica, embora também tenham sido identificadas outras mais próximas à abertura ética e de respeito à alteridade. CONCLUSÕES: No cotidiano da assistência na rede pública, percebe-se uma atitude de cuidado como técnica, controle e anulação da diferença mais comprometida com os modelos tradicionais da biomedicina e da psicologia clínica. Foram observadas práticas que ultrapassam essa atitude e assumem uma configuração direcionada ao encontro intersubjetivo, ao diálogo, à afetação, à escuta ética, ao compartilhamento de responsabilidades e ao compromisso ético em sua perspectiva sociocultural e política.

O complexo econômico-industrial da saúde e a dimensão social e econômica do desenvolvimento

O papel estratégico da saúde na agenda de desenvolvimento nacional tem sido crescentemente reconhecido e institucionalizado. Além de sua importância como elemento estruturante do Estado de Bem-Estar Social, a saúde é protagonista na geração de inovação - elemento essencial para a competitividade na sociedade do conhecimento. Contudo, a base produtiva da saúde ainda é frágil, o que prejudica tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva nacional em ambiente globalizado. Essa situação sugere a necessidade de uma análise mais sistemática das complexas relações entre os interesses produtivos, tecnológicos e sociais no âmbito da saúde. Consequentemente, é necessário aprofundar o conhecimento sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde devido ao seu potencial de contribuir para um modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo. Isso significa reverter a hierarquia entre os interesses econômicos e os sociais no campo sanitário, e assim minimizar a vulnerabilidade da política de saúde brasileira.

Competências científico- tecnológicas e cooperação universidade-empresa na saúde

OBJETIVO: Analisar a evolução recente das competências científicas na área de saúde, o efeito das linhas de fomento na redução dos desequilíbrios científicos regionais e a interação universidade-empresas entre os grupos de pesquisa em saúde no Brasil. MÉTODOS: As informações utilizadas foram provenientes das bases de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, referentes aos anos de 2000 a 2010. Foram calculados indicadores relativos à mobilização de recursos, à estruturação de grupos de pesquisa e à realização de esforços para transferência de conhecimentos entre a esfera científica e o setor empresarial. RESULTADOS: Com base no mapa da distribuição regional das competências técnico-científicas na área de saúde, foram identificados possíveis padrões de especialização científica e os padrões de interação entre a comunidade científica e o setor empresarial. Houve relativa desconcentração espacial dos grupos de pesquisa em saúde e seis áreas de conhecimento eram responsáveis por mais de 6% dos grupos de pesquisa em saúde, pela ordem: Medicina, Saúde Coletiva, Odontologia, Medicina Veterinária, Ecologia e Educação Física. Os incentivos representados pelas linhas de fomento no período 2000-2009 contribuíram para reduzir os desequilíbrios científicos regionais, induzindo o aprofundamento de competências pré-existentes ou, alternativamente, estimulando a descentralização espacial dessas competências. CONCLUSÕES: Ainda persiste uma concentração espacial elevada das competências técnico-científicas em saúde e os incentivos de política têm contribuído apenas parcialmente para reduzir esses desequilíbrios.

Revisão dos métodos empregados na avaliação da dimensão corporal em pacientes com transtornos alimentares

Objetivo: O presente artigo analisou os métodos de avaliação da percepção da dimensão corporal abordados na literatura científica. Método: Foram utilizadas a palavra-chave "body image" e a combinação desta com os termos "size perception" e "size estimation", nas bases de dados Medline, Bireme, EBSCO e SCOPUS, para o levantamento científico. O período considerado para essas buscas foi de 1975 a 2010. Resultados: Foram encontrados quatro métodos que avaliam e quantificam a percepção dimensional do corpo, aplicando-se um índice de percepção da dimensão corporal. Os métodos diferem em sua forma de execução, utilização de instrumentos, uso ou não de feedback visual por parte do avaliado, utilização de estímulo tátil ou não para gerar a resposta do avaliado. Conclusão: O Image Marking Procedure (IMP) mostrou-se apropriado para a avaliação da dimensão corporal nos distúrbios alimentares, pela possibilidade de avaliar o grau de distorção corporal e dos segmentos corporais específicos sem a interferência visual, cognitiva e qualquer referencial externo comparado aos outros testes que mostraram limitações quanto a esses aspectos. Sugere-se que ele seja utilizado em futuras pesquisas que avaliem o aspecto dimensional da percepção corporal.