Explicações: modos de regulação de uma atividade globalizada

Neste artigo analisamos os modos de regulação de uma atividade - as explicações - que é hoje um caso de sucesso em todo o mundo como oferta educativa privada e que podemos mesmo considerar paralela à do modelo escolar. Num primeiro momento, procedemos à caracterização das políticas de regulação em escala global: a situação nos países que ignoram a atividade das explicações; o caso dos países que escolheram a via da proibição, total ou parcial; o caso dos países que reconheceram a atividade e até formularam políticas educacionais que encontraram nas explicações um aliado para a melhoria dos resultados escolares. Abordaremos depois a situação em Portugal, país onde a atividade existe desde há muito, mas que conhece na atualidade um vigor novo e maior visibilidade social. Quanto às políticas de regulação das explicações em Portugal, podemos falar de uma regulação burocrática sem grande eco na prática dos profissionais, dos estudantes e das famílias. Terminaremos com algumas reflexões sobre a necessidade de se dar dimensão pública à discussão sobre a atividade das explicações, tantas e tão sérias são as suas repercussões sociais e políticas, nomeadamente em matéria de democratização do acesso e do sucesso escolares, questão nuclear que está no cerne da preocupação com a equidade no seio das políticas públicas.

O PDE: novo modo de regulação estatal?

O artigo discute o papel do Estado, as relações que se estabelecem entre as diferentes esferas de governos federal e a instituição escolar, bem como as diferentes formas de regulação contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação. Para isso analisa a gestão educacional proposta no plano e o potencial e as limitações da escolha do município como "território" privilegiado no modo de regulação educacional.

Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

O texto trata do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e de seu principal instrumento, o Plano de Ações Articuladas, focando concepções e práticas vigentes nas relações entre União e municípios. Essas relações são caracterizadas e discutidas tendo em conta a cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência técnica e financeira da União na educação básica. Articulações entre União e municípios, no âmbito da política, são compreendidas com base na noção de regulação da ação pública e distinguidas como parte de processos instituintes de uma nova regulação na ação pública.

Informação estatística: política, regulação, coordenação

Tendo como foco a informação estatística, procura-se destacar as polêmicas que vicejam no entorno de suas dimensões sociopolíticas, que define a demanda, e técnico-científica, que define a oferta, fazendo-o através de uma evolução histórica. Procura-se mostrar que a definição e a harmonia entre ambas, a demanda e a oferta da informação estatística, não passa pelo livre jogo das forças de mercado, locus natural da espontânea coordenação econômica, de modo que se faz vital haver uma coordenação especializada, apropriada e adequadamente institucionalizada em alguma esfera oficial de governo (em se tratando de um bem que se quer público). Assim, a algum agente público caberá o exercício dessa coordenação institucional, fazendo-o nos limites do mandato que se queira ou se possa atribuir-lhe, dessa forma praticando-se uma cuidadosa regulação de todo o processo, cognitivo e social, a partir dos princípios integrantes de uma política de informação. Dessa forma, associa-se a política de informação, como parece correto, ao equacionar das polêmicas que impedem ou dificultam um certo bem (no caso a informação estatística) de se tornar público, fazendo-o no contexto de alguma agência de poder (no caso uma coordenação especializada), assentando-se um conjunto de seis pilares (utilidade, pertinência, validade, visibilidade, continuidade, integridade), capazes de a substanciar e a sustentar.

A informação social no corpo travesti (Belém, Pará): uma análise sob a perspectiva de Erving Goffman

Inspiradas em um ideal de mulher, as travestis investem em uma morfologia híbrida, combinando signos de masculinidade e feminilidade, que acabam por desqualificá-las para a sociedade maior. Partindo da noção de informação social de Goffman, este trabalho tem por objetivo fazer uma leitura dos corpos dos sujeitos em questão, o que se dá sob uma perspectiva relacional. O corpus submetido à análise constitui-se do material obtido de pesquisa etnográfica realizada em 2002 e 2003 entre as travestis que se prostituem em Belém, Pará. De modo geral, os corpos das travestis comunicam uma diversidade de informações, as quais falam sobre estigma, desvio, violência e desejo na capital paraense.

Efeitos da temperatura e da defesa da presa no consumo pelo predador Supputius cincticeps (Stäl) (Heteroptera:Pentatomidae)

A pesquisa objetivou determinar se a temperatura e a defesa da presa afetam o consumo e a utilização de larvas de Tenebrio molitor L. por ninfas de Supputius cincticeps (Stäl). Quantificaram-se em cada um dos ínstares do predador Supputius cincticeps os consumos bruto e diário das larvas de T. molitor com e sem defesa, ganho de peso total e ganho de peso diário pelo predador. Foram determinados os efeitos da defesa da presa e da temperatura ambiente no consumo de alimento pelas ninfas de 2º, 3º, 4º e 5º ínstares de S. cincticeps. A pesquisa foi conduzida na Unidade de Controle Biológico da Embrapa-Centro Nacional de Pesquisa de Algodão, em Campina Grande, PB, a 20, 25, e 30ºC, 60±10% UR e fotofase de 14 horas. Os resultados mostraram que o consumo bruto de larvas de T. molitor pelo S. cincticeps depende do ínstar do predador e da temperatura, do ínstar do predador e da defesa da presa, e da temperatura e defesa da presa; o consumo diário de S. cincticeps depende do ínstar do predador e da temperatura, e do ínstar do predador e da defesa da presa, e o ganho de peso de S. cincticeps depende do seu ínstar, da temperatura e da defesa apresentada pelas larvas de T. molitor. O tamanho das larvas de T. molitor funciona como defesa ao ataque de S. cincticeps.

Efeito da temperatura sobre o desenvolvimento de Scymnus (Pullus) argentinicus (Coleoptera: Coccinellidae)

Estudou-se a biologia de Scymnus (Pullus) argentinicus Weise sobre a presa Schizaphis graminum a 20, 25 e 30ºC. As temperaturas de 25 e 30ºC foram favoráveis ao desenvolvimento de S. (Pullus) argentinicus. O período embrionário médio foi de 3,24 dias e o estádio larval de 8,43 dias a 25ºC. A duração média dos ínstares e os períodos pré-pupal e pupal foram significativamente menores a 25 e 30ºC. O percentual de adultos emergidos foi maior a 30ºC (98%) ao passo que a 20ºC houve 82% de emergência.

Germinação de sementes de jenipapo: temperatura, substrato e morfologia do desenvolvimento pós-seminal

O presente trabalho teve como objetivos definir o tipo de substrato e a temperatura mais adequados à germinação de sementes de jenipapo (Genipa americana L.), conhecer a morfologia das sementes e seu desenvolvimento pós-seminal, caracterizando as plântulas normais, o tipo de germinação e os padrões de anormalidade. Para tanto, realizou-se um experimento colocando-se as sementes sobre os seguintes substratos: papel, vermiculita e solo, nas temperaturas constantes de 20°C, 25°C, 30°C, e 35°C e alternada de 20°C-30°C. O delineamento estatístico empregado foi o inteiramente casualizado (5 x 3), com quatro repetições de 50 sementes. Foram analisados os parâmetros germinação normal (%) e velocidade de germinação. Os melhores resultados foram obtidos nas temperaturas constantes de 25°C, 30°C e 35°C, e nos substratos vermiculita e solo.

Efeito da aplicação de baixa temperatura em plantas de macieira sobre o crescimento durante a aclimatização

Este trabalho objetivou avaliar o efeito da aplicação de baixa temperatura (4±1ºC) sobre o crescimento das brotações micropropagadas de um porta-enxerto de macieira (Malus prunifolia Borkh.), cv.Marubakaido, durante o processo de aclimatização. Durante as duas primeiras semanas de aclimatização, as plântulas foram transferidas para uma câmara de crescimento, e submetidas à temperatura de 4±1ºC por 0, 240, 480, 720, 960, 1.200 e 1.440 horas, sob fotoperíodo de 16 horas e radiação de 5µEm-2s-1. Em seguida, foram conduzidas para casa de vegetação e avaliadas por um período de 90 dias. Ao final do experimento, avaliou-se, ainda, o comprimento dos entrenós, o número de gemas e o peso da matéria seca da parte aérea e das raízes das plantas. A porcentagem de sobrevivência também foi avaliada após um mês de permanência das plantas em casa de vegetação. Houve aumento na altura das plantas e no comprimento dos entrenós, proporcional ao tempo de sua permanência sob baixa temperatura. O frio provocou decréscimo no peso seco das raízes, porém não afetou a sobrevivência das plantas, o número de gemas e o peso da matéria seca da parte aérea.

Resposta quantitativa do florescimento da soja à temperatura e ao fotoperíodo

A previsão da data de floração da soja é importante para o manejo da cultura e para o uso em modelos de crescimento e de produção. O objetivo deste estudo foi o de quantificar o efeito do fotoperíodo e da temperatura na duração do período de florescimento, e avaliar a resposta de um modelo linear simples para predizer o período de floração de genótipos de soja de diferentes grupos de maturação, em diferentes épocas. Foi avaliada a habilidade da equação D = a' + b'T + c'F, onde a', b' e c' são parâmetros empíricos, e T e F representam a média da temperatura e do fotoperíodo entre a emergência e a floração. Os parâmetros no modelo foram avaliados mediante análise de regressão múltipla, combinando os dados de dois anos agrícolas, em Passo Fundo, RS, em relação a cada genótipo. O período entre a emergência e o florescimento foi afetado pela temperatura e pelo fotoperíodo. As cultivares e a linhagem apresentaram diferentes sensibilidades a cada um desses fatores, resultando em coeficientes distintos. As datas de floração estimadas e observadas foram altamente significativas (r² superiores a 0,77) em todos os genótipos, com uma variação de erro-padrão entre 2,4 e 4,8 dias.

Efeito da radiação solar e temperatura na definição do número de grãos em milho

O objetivo deste trabalho foi estudar o efeito da radiação solar e da temperatura entre a emergência e o pendoamento na taxa de crescimento da cultura, no número de grãos por unidade de taxa de crescimento, e nas relações dessas variáveis com o rendimento final de grãos de híbridos de milho. Os ensaios foram conduzidos nos anos agrícolas de 1994/95, 1995/96 e 1996/97 com os híbridos comerciais C-901, XL-560 e XL-678, em 1994/95, e os híbridos C-901, XL-212 e XL-370, nos outros anos. Os tratamentos consistiram em diferentes datas de plantio de setembro a dezembro, em 1994/95, e de agosto a dezembro, em 1995/96 e 1996/97. No período entre emergência e espigamento, as plantas acumularam maior quantidade de massa seca quando a radiação solar incidente foi mais elevada. No entanto, como a temperatura média do ar exerce efeito na duração do período, a taxa de crescimento foi mais dependente da temperatura do que da radiação. Também neste período, o efeito da temperatura foi inversamente proporcional ao do número de grãos por unidade de taxa de crescimento, possivelmente por causa do maior tempo disponível para interceptar a radiação solar. Decorrente da associação entre temperatura e radiação, o coeficiente fototérmico foi positivamente associado ao rendimento de grãos.

Excreção de amônia por tambaqui (Colossoma macropomum) de acordo com variações na temperatura da água e massa do peixe

A amônia, produto de excreção dos peixes, é tóxica para organismos aquáticos. O objetivo deste trabalho foi quantificar taxas de excreção diária de amônia em tambaqui (Colossoma macropomum), principal espécie criada na Amazônia, que podem variar de acordo com a temperatura da água e a massa dos peixes. As taxas de excreção foram determinadas a cada 2 horas por um período de 24 horas e os resultados analisados por uma regressão linear múltipla. O tambaqui apresentou de dois a cinco picos de atividade de excreção durante 24 horas, caracterizados por rápidos aumentos de até dez vezes na taxa horária de excreção. O modelo desenvolvido pela regressão linear múltipla explicou 95,2% da taxa diária de excreção de amônia, que aumentou com a massa do peixe, mas diminuiu com o aumento da temperatura da água.

Substrato, temperatura de germinação e desenvolvimento pós-seminal de sementes de Dalbergia nigra

O objetivo deste trabalho foi definir o tipo de substrato e a temperatura mais adequada à germinação de sementes de Dalbergia nigra (Vell.) Fr. All. Ex Benth (jacarandá-da-bahia), e conhecer a morfologia de seu desenvolvimento pós-seminal e caracterizar as plântulas normais, o tipo de germinação e os padrões de anormalidade. As sementes foram semeadas nos substratos sobre papel, rolo de papel e sobre vermiculita, nas temperaturas constantes de 20, 25, 30 e 35°C e alternadas de 20-30°C e 20-35°C. O delineamento estatístico empregado foi o inteiramente casualizado (6x3), com quatro repetições de 50 sementes. Foram analisados os seguintes parâmetros: porcentagem de germinação normal (plântulas normais) e velocidade de emergência de plântulas. Os melhores resultados foram verificados nas temperaturas de 25°C e 20-30°C, nos substratos sobre vermiculita e rolo de papel. Plântulas normais foram caracterizadas como faneroepígeas em relação ao tipo de germinação.

Altitude e coordenadas geográficas na estimativa da temperatura mínima média decendial do ar no estado do Rio Grande do Sul

O objetivo deste trabalho foi verificar, com dados de temperatura mínima média decendial do ar (Tm) de 41 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, de 1945 a 1974, se a Tm pode ser estimada em função da altitude, latitude e longitude. Para cada um dos 36 decêndios do ano, realizaram-se análise de correlação, análise de trilha das variáveis causais - altitude, latitude e longitude - sobre o efeito Tm, e estimaram-se os parâmetros do modelo das equações de regressão linear múltipla, pelo método passo a passo, com teste para saída de variáveis, considerando Tm como variável dependente e altitude, latitude e longitude como variáveis independentes. Na validação dos modelos de estimativa da Tm, usou-se o coeficiente de correlação linear de Pearson, entre a Tm estimada e a Tm observada em dez municípios do Estado, com dados da série de observações meteorológicas de 1975 a 2004. A temperatura mínima média decendial do ar pode ser estimada pelas coordenadas geográficas em qualquer local e decêndio, no Estado do Rio Grande do Sul. A altitude e latitude explicam melhor a variação da Tm.

Mapeamento da temperatura da superfície terrestre com uso do sensor AVHRR/NOAA

O objetivo deste trabalho foi avaliar a adequação do uso do sensor AVHRR/NOAA (Advanced Very High Resolution Radiometer/National Oceanic and Atmospheric Administration) para mapeamento da temperatura da superfície terrestre (TST) no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da comparação entre três algoritmos clássicos. Foram comparados os métodos de Becker & Li, Sobrino et al. e Kerr et al. para estimativa das TST mínimas, utilizando imagens noturnas e logo após o amanhecer. Os dados de emissividade e TST foram obtidos por meio de combinações matemáticas da radiação detectada nas faixas do visível, infravermelho próximo e termal do sensor AVHRR/NOAA. O sensor AVHRR é adequado para o mapeamento de TST para as condições do tipo de cobertura do solo que predominam no Rio Grande do Sul, visto que a TST estimada pelos três métodos testados foi próxima à temperatura do ar medida nos locais selecionados. O método de Sobrino et al. foi o mais adequado.