339 resultados para Assistência a menores Legislação Brasil


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Foram estudadas 1.712 crianças menores de 6 anos, residentes nas cidades de Recife (Zona Litorânea), Ferreiros (Zona da Mata), Brejo da Madre de Deus (Zona do Agreste) e Afogados da Ingazeira (Zona do Sertão) - Estado de Pernambuco (Brasil) - com o propósito de comparar a prevalência da desnutrição protéico-energética (DPE) nas quatro localidades e contribuir para o mapeamento nosográfico da desnutrição do Estado. A situação nutricional das crianças foi determinada através dos critérios de Gomez, Ariza-Macias e Seoane-Lathan modificado. A relação peso/altura não discrimina muito bem a situação de três das comunidades estudadas. Segundo o critério de Seoane-Lathan modificado, são comprovadas diferenças significativas na prevalência de desnutrição dos três tipos (recente, crônica e pregressa) entre o Recife e as cidades do interior, com exceção da situação na Zona do Agreste (Brejo da Madre de Deus).

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Estudou-se o estado nutricional, em relação à vitamina A, de crianças de 2 a 6 anos de idade, internadas em uma instituição para menores. Foram realizados exames clínicos e bioquímicos. Os exames clínicos revelaram alta prevalência de xerose cutânea (75,8%) e prevalência moderada de hiperceratose folicular (18,3%). Exames oftalmológicos realizados sem o auxílio de corante vital revelaram uma prevalência de 20,7% de xerose conjuntival, enquanto que aqueles realizados com auxílio de colírio de Rosa Bengala a 1%, nas mesmas crianças, revelaram 31,7% de xerose conjuntival. Os exames bioquímicos mostraram que 39,4% dos examinados apresentaram níveis plasmáticos de vitamina A de 10mig/100ml ou menos, e 73,9% de 20mig/ 100ml ou menos.

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Foram estudados 136 casos de gestações em mulheres abaixo de 20 anos de idade, matriculadas em um serviço de pré-natal. Foi constatada incidência significativamente mais elevada de prematuridade e de baixo peso ao nascer, quando os resultados foram comparados aos de um grupo de gestantes matriculadas no mesmo serviço, Verificou-se ainda que o "status" sócio-econômico das gestantes adolescentes foi significativamente mais baixo. A incidência de cesáreas foi, também, significativamente menor, porém houve uma incidência maior de fórceps. O peso médio do recém-nascido foi significativamente menor na população estudada e, apesar de haver uma grande maioria de primigestas entre as adolescentes, a paridade não teve influência no peso do recém-nascido.

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Foram coletadas 50 amostras de água usadas na irrigação de hortaliças em 10 hortas, situadas no município de Extremoz e de São Gonçalo do Amarante, RN (Brasil). A maior parte da produção destas hortas é destinada ao abastecimento do município de Natal. Todas as amostras de água analisadas mostraram-se com números elevados de bactérias coliformes totais e fecais e de estreptococos fecais. Em todas as hortas, as águas utilizadas na irrigação de hortaliças revelaram-se com poluição fecal e os valores dos NMP/100 ml, tanto de coliformes totais quanto de coliformes fecais ultrapassaram de muito os limites tolerados pela legislação brasileira vigente.

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São apresentados os resultados de levantamento epidemiológico de cárie dentária em escolares de 7 a 12 anos de idade da cidade de Araraquara, SP, Brasil, cuja água de abastecimento público é fluoretada. O objetivo do estudo é verificar a prevalência de caria dentária e o nível de assistência odontológica oferecido a esta população. A população de estudo compõe-se de escolares nascidos e sempre residentes na cidade e escolares não nascidos e/ou nem sempre residentes na cidade; são comparados os índices CPO-D obtidos para os dois grupos.

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Destacando alguns fatos relacionados com a evolução da fluoretação de águas no Estado de São Paulo (Brasil), foram citadas Leis, Decretos e Portarias que amparam a incrementação do método. Foram citados os órgãos públicos que vêm dando assistência à implantação de sistemas de fluoretação, posicionando a ação desenvolvida por eles, cuja cobertura é de 25,39% do total dos municípios. Foram relacionadas nominalmente as 145 cidades com água fluoretada até o momento, com o composto utilizado, o órgão que implantou o sistema, a população beneficiada e o custo/hab./ano.

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Efetuou-se um levantamento soro-epidemiológico, abrangendo 898 crianças, para a verificação da imunidade aos poliovírus 1, 2 e 3 por meio da determinação dos títulos de anticorpos neutralizantes. De 522 crianças, ou seja, de 58,1% da população estudada, foi possível a obtenção de informações referentes à situação vacinal a partir de anotações existentes nas próprias Cadernetas de Vacinação. Neste último sub-grupo foi estudado o estado imunitário em relação ao número de doses de vacina oral tipo Sabin recebidas. Os resultados mostraram alta proporção de imunes para os três tipos de poliovírus entre as crianças estudadas, porém também revelaram a existência de lacuna imunitária nos menores de um ano, especialmente no primeiro semestre de vida. Não foram observadas diferenças importantes na proporção de imunes segundo o sorotipo considerado. Salientou-se a necessidade de um alerta constante e permanente em relação à ocorrência de possíveis surtos epidêmicos em segmentos mais vulneráveis da população, particularmente entre crianças menores de 1 ano.

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Com base na publicação das estatísticas de mortalidade do Brasil, de 1980, foram elaborados alguns indicadores de saúde e índices de mortalidade proporcional por causa básica do óbito. Os dados apontaram, além da precariedade da informação existente, em termos quantitativos e qualitativos, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, a deficiente situação de saúde da população brasileira, ainda em 1980, com 24,2% dos óbitos ocorridos em crianças menores de um ano, indicador de Swaroop-Uemura de 48,8%, curva Nelson de Moraes do tipo III e quantificação de Guedes de 8,0. à intensa a desigualdade dos indicadores entre as regiões e verifica-se que as populações residentes nas capitais não apresentam índices muito diversos dos constatados para a população do respectivo Estado. As doenças cardiovasculares representaram 32,1% das causas básicas dos óbitos, as infecciosas e parasitárias 11,8%, as neoplasias 10,4% e as causas externas 11,8%. Comparados com os valores observados em outros trabalhos, para períodos anteriores, verifica-se tendência à piora dos indicadores de saúde nas regiões Norte e Nordeste.

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Inquérito sorológico, realizado para avaliar os motivos da alta incidência e surtos freqüentes de sarampo nas cidades de Curitiba e São José dos Pinhais - Paraná (Brasil), revela que entre 7 e 10 meses de idade só 44% das crianças vacinadas estão protegidas e que entre o 11º e 15º mês o índice de proteção se eleva para 65,1%. As não vacinadas, ao 5º, 6º e 7º mês de idade apresentaram percentuais de proteção de 56,7, 28,6 e 14,8, respectivamente. As crianças que foram vacinadas ao 7º e 8º mês apresentaram percentuais de proteção de 50,8 e as vacinadas a partir do 9º mês, de 75,75%. As médias geométricas dos títulos de anticorpos também foram menores nas vacinadas antes dos 9 meses, em relação às vacinadas a partir desta idade.

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Estudou-se, através de dados oficiais, a mortalidade materna no Brasil, em suas regiões geográficas e em São Paulo (Brasil). Escolheu-se o ano de 1980 por oferecer possibilidade de se trabalhar com informações sobre nascimentos verificados naquele ano, divulgados no Censo Demográfico realizado naquele ano. Verificou-se que as principais causas de óbito por causas maternas no Brasil, pela ordem, são os estados hipertensivos, as hemorragias, as infecções puerperais, seguidas do aborto. Para São Paulo, onde se dispôs do 4º digito da Classificação Internacional de Doenças, a primeira causa de óbito materno foi a eclâmpsia, a segunda as hemorragias e a terceira as infecções, quer próprias ou associadas à gravidez. Quanto à idade, pode-se observar que o menor coeficiente de mortalidade materna ocorreu na faixa etária de 20 a 29 anos, sendo um pouco maior nas idades de 15 a 19 anos e aumentando gradativamente nas idades de 30 a 39 anos e 40 a 49 anos. Cabe ressaltar que não foi possível analisar este coeficiente para as faixas de 10 a 14 anos e de 50 e mais, por falta de dados sobre nascidos vivos, porém ocorreram 18 e 4 óbitos respectivamente nestas faixas, o que mostrou que nos extremos do período reprodutivo existe contingente não desprezível de mortes maternas. Estas mulheres deveriam, pelas suas condições, merecer melhor assistência de saúde, evitando-se perdas desnecessárias de vida, principalmente as adolescentes que não são até o momento contempladas por ações de saúde nos programas ora vigentes. Ao se comparar estes dados com os de outros países pôde-se observar que a maioria dos óbitos por complicações de gravidez, parto e puerpério são evitáveis e que seria possível reduzi-los de maneira considerável por meio de melhor assistência à mulher, com a utilização de técnicas e recursos disponíveis em nosso meio.

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Estuda-se a seqüência do tratamento de curta duração em doentes com tuberculose pulmonar, inscritos e com alta no período de outubro de 1980 a outubro de 1981, nas Unidades Sanitárias do Departamento Regional de Saúde do Vale do Paraíba - DRS-3 - da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, Brasil. Os dados obtidos pela verificação dos prontuários dos doentes foram analisados sob os seguintes aspectos: distrito sanitário, idade e sexo do paciente, tipo de alta, esquema de tratamento, hospitalização, intolerância medicamentosa e tempo de negativação do escarro. Dos 308 doentes que constituíram a população de estudo, 254 (82,5%) tiveram alta por cura, 21 (6,8%) por abandono e 33 (10,7%) por mudança de diagnóstico, óbito ou transferência. Os resultados confirmam a efetividade do tratamento encurtado da tuberculose pulmonar com os esquemas recomendados, apresentando na área trabalhada baixas taxas de abandono e de hospitalização e resultados bastante favoráveis quanto à negativação dos bacilíferos.

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à apresentada uma nova classificação internacional de motivos de consulta em assistência primária proposta pela OMS, comentando os resultados de teste realizado em seis locais do Brasil, para verificação da abrangência e exeqüibilidade da nova classificação. Os resultados foram satisfatórios, levando à conclusão da viabilidade do uso do instrumento.

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Analisa-se a influência de variáveis como peso ao nascer, idade materna, assistência pré-natal e tabagismo materno. Do estudo dos 12.999 nascimentos (vivos e mortos) ocorridos em nove maternidades no período de um ano, verificou-se que a mortalidade perinatal é muito maior para os recém-nascidos de baixo peso (665,3  para peso até 1.500 g), diminuindo à medida que aumenta o peso ao nascer. Também nos casos de mães jovens (menores de 15 anos) ou mães com idade superior a 35 anos esse coeficiente foi mais elevado (45,5  para mães com menos de 15 anos e 47,0  para mães entre 35 a 39 anos). A faixa imediatamente superior - 40 a 44 anos - apresentou a mais alta mortalidade perinatal: 61,3  nascidos vivos e nascidos mortos. O número de consultas realizadas no pré-natal tem importância para a diminuição da gestação de alto risco. Mães que fizeram 7 ou mais consultas no pré-natal tiveram a menor mortalidade no período (17,7 nascidos vivos e nascidos mortos). Já o hábito materno de fumar influencia a mortalidade quando a quantidade é de mais de 10 cigarros por dia. A mortalidade perinatal dos produtos de mães que fumavam menos de 10 cigarros por dia não diferiu das taxas de mortalidade para as mães não-fumantes.

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Em casuística de 20.850 nascidos vivos não gemelares ocorridos em 31 maternidades do Município de São Paulo, SP, Brasil (parte da casuística total do Estudo Antropométrico do Recém-nascido Brasileiro), procurou-se identificar fatores de risco para o baixo peso ao nascer (peso < 2.500 g), tendo sido estipulados a priori, para estudo, os fatores escolaridade materna, estado marital, idade materna, paridade, peso pré-gestacional, tabagismo na gravidez e assistência pré-natal. A partir de análise multivariada pela técnica de modelos log-lineares, foram identificados quatro fatores de risco significativos: "ausência de assistência pré-natal", "peso pré-gestacional < 50 kg", "tabagismo na gestação" e "idade materna < 20 anos". O risco relativo associado a "ausência de pré-natal" foi de 2,2 nas mães de escolaridade inferior ao ginásio completo e de 3,4 nas de escolaridade igual ou superior àquele nível. Os riscos associados às características maternas de peso, tabagismo e idade foram respectivamente 1,9, 1,7 e 1,4 e independentes da escolaridade materna. Considerando-se além da magnitude dos riscos detectados a freqüência com que os fatores de risco se apresentaram na população, constatou-se que o peso pré-gestacional insuficiente, o tabagismo na gestação e a ausência de assistência pré-natal, particularmente em mães de "baixa escolaridade", são fatores cujo controle exerceria importante decréscimo na incidência de recém-nascidos de baixo peso. Assim sendo, tais fatores deveriam ser cuidadosamente considerados em programas de intervenção.

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Realizou-se estudo de tipo transversal sobre intoxicação por chumbo e cádmio em trabalhadores no setor de reforma de baterias para veículos automotores. Foram estudados 39 trabalhadores procedentes de 19 estabelecimentos de pequeno porte, existentes na zona urbana de Salvador, Ba (Brasil). As condições higiênicas do ambiente de trabalho, características biológicas dos trabalhadores e suas percepções dos riscos ocupacionais foram avaliadas e correlacionadas com níveis hemáticos de cádmio, chumbo, eritroprotoporfirina e hematócrito. As concentrações de chumbo e cádmio no sangue foram determinadas por espectrofotometria de absorção atômica sem chama. Trinta e seis (92,3%) dentre os 39 operários consideraram que a atividade de reformar baterias poderia ser prejudicial à saúde. A legislação brasileira de segurança, higiene e medicina do trabalho considera as intoxicações por chumbo e cádmio como sendo doenças profissionais quando ocorrem em trabalhadores do setor de reforma de baterias. Entretanto, apenas 7 (17,9%) dos 39 operários sabiam que eram potenciais beneficiários desta legislação. Nenhum dos 39 operários sabia que estava exposto ao cádmio nem sobre os riscos ocupacionais decorrentes desta exposição. A média geométrica e o desvio padrão dos níveis de cádmio no sangue estavam extremamente elevados (0,074; 2,3 &#181mol/l), com 97,4% dos operários excedendo o limite de tolerância de 0,009 &#181mol/l. Os valores médios dos níveis de chumbo no sangue e de eritroprotoporfirina foram de 2,06 5; 1,4 e 0,86; 3,1 &#181mol/l, respectivamente. Níveis elevados de chumbo e cádmio no sangue estavam associados a maior idade do operário, maior tempo de serviço na atividade, ventilação insatisfatória do ambiente de trabalho, trabalhar em estabelecimento não incorporado a empresas de ônibus e com o desconhecimento de medidas preventivas contra a intoxicação pelo chumbo.