Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios

Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere à sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terão os municípios recursos fi nanceiros e instrumentos de gestão e planejamento para atender os novos desafi os? Os mecanismos federativos que mantêm esse padrão de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, são sustentáveis? Os resultados apontam para a necessidade de construção de mecanismos permanentes que assegurem a colaboração efetiva dos entes federados, com ampliação do papel da União no financiamento e no suporte técnico relativo ao planejamento e à avaliação.

Os PCN e a elaboração de propostas curriculares no Brasil

Este artigo discute aspectos levantados em dois relatórios de pesquisa sobre a produção de propostas curriculares, desenvolvidos em momentos diferentes, um anterior e um posterior à produção dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Relacionam-se esses aspectos às críticas aos Parâmetros e ressalta-se o impacto desse documento na produção recente de propostas curriculares. Expressam continuidade, quando se comparam os relatórios: a pouca referência às questões ligadas à diversidade e à pluralidade cultural; a fundamentação teórica de base construtivista; a opção pela avaliação formativa e a centralidade das disciplinas na organização do currículo. Ressaltam-se as transformações nos contextos de produção das propostas analisadas, que estão na base das mudanças identifi cadas no tom dos documentos.

Turnos e segregação escolar: discutindo as desigualdades intraescolares

O artigo analisa padrões de segregação entre e intraescolas, trazendo dados para toda a rede municipal de educação do Rio de Janeiro, de 2004 a 2010. O desenho do estudo possibilita medir o efeito líquido produzido pela distribuição dos alunos entre os turnos da manhã e da tarde na segregação escolar. Para isso foi utilizado um indicador denominado Índice de Segregação, que considera quatro características dos estudantes: condição de pobreza, cor/raça, educação parental e distorção idade-série. Os resultados indicam que os turnos escolares produzem efeito de incremento no nível geral de segregação escolar e que os estudantes são selecionados para diferentes turnos, principalmente em função de seu percurso escolar pregresso, o que reforça a impressão da existência de uma espécie de tracking informal, na rede escolar estudada.

Narrativas da origem histórica dos direitos humanos nos manuais de direito

Tomando como corpus de análise manuais sobre direitos humanos citados na bibliografia dos programas de disciplinas dos cursos de Direito do Estado do Rio Grande do Sul, apresentamos três marcas frequentes no modo de narrar a história dos direitos humanos ali presentes: o estatuto da fonte histórica, a noção de evolução histórica e a pretensão de neutralidade. Estamos apoiados na afi rmativa de que o modo de contar a história dos direitos humanos traz implicações diretas na definição do que sejam esses direitos. A narrativa histórica estabelece conexões possíveis entre direitos humanos e determinados temas (por exemplo, direito de família), ao mesmo tempo em que dificulta ou impossibilita conexões dos direitos humanos com outros temas (por exemplo, direito empresarial).

Homens na educação infantil: olhares de suspeita e tentativas de segregação

O trabalho docente dedicado à infância é uma área profi ssional ocupada predominantemente por mulheres no Brasil e em outros países. Neste artigo, analisamos o período inicial da trajetória profissional de homens que optaram por atuar como professores de educação infantil, em uma rede pública que conta com apenas sete homens ocupando esse cargo. A metodologia utilizada inspirou-se nas histórias de vida, sendo realizadas entrevistas com todos os homens que atuavam no momento da coleta de dados. As trajetórias foram analisadas a partir da perspectiva dos estudos de gênero, constatando que o ingresso e permanência na profissão foram marcados por dificuldades características da área de atuação e por questionamentos e tentativas de segregação decorrentes de noções hegemônicas de masculinidade.

Educação infantil e relações raciais: a tensão entre igualdade e diversidade

Este artigo tem porobjetivo tensionar as implicaçõesepistemológicas e políticas dos conceitos de igualdade/desigualdade e diversidade. Para tanto, focaliza as implicações de cada um deles no campo da educação infantil brasileira. O artigo, apoiando-se nos enfoques teóricos de Nancy Fraser e Antônio Flávio Pierucci, esboça um modelo para compreensão das desigualdades raciais na educação brasileira. Tais perspectivas teóricas são usadas para analisar normativas e padrões de oferta da educação infantil do ponto de vista das relações raciais.

Avaliação de um modelo físico de produção de bovinos no semi-árido integrando caatinga, capim-buffel e leucena.: I. fase de cria

O estudo teve como objetivo avaliar um modelo físico do sistema de cria de bovinos para as áreas mais secas do Semi-Árido brasileiro, associando a pastagem natural com pastos cultivados tolerantes à seca. A caatinga foi pastejada no período verde, e o capim buffel no restante do ano. A suplementação com leucena ocorreu no período seco, sob pastejo direto e feno no cocho. Parâmetros de desempenho, monitorados de novembro de 1991 a outubro de 1995, mostraram uma taxa média de parição da ordem de 72,8% ao ano e taxas de mortalidade praticamente nulas. O peso vivo médio dos bezerros aos 205 dias de idade foi de 153,4 kg e a produ- ção de bezerros desmamados foi de 109,5 kg/matriz exposta/ano e de 25,5 kg/hectare/ano. Os resultados são considerados bastante expressivos, considerando-se que mais da metade da área era ocupada com pastagens nativas de caatinga e que a oferta de leucena foi limitada pela ocorrência de uma forte estiagem.

BRS 180: cevada cervejeira para cultivo irrigado no Cerrado

Culturas alternativas de inverno com viabilidade técnica e econômica para integrar os sistemas de produção irrigados constituem-se na principal demanda dos agricultores da região do Cerrado. A cultivar de cevada BRS 180 obtida pela Embrapa-Centro Nacional de Pesquisa de Trigo e Embrapa-Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados, lançada para o cultivo irrigado em 1999, representa a primeira cultivar adaptada para a região, potencializando essa cultura como uma nova opção para o produtor. BRS 180 apresenta elevados índices de produtividade, resistência ao acamamento e baixos teores de proteínas, o que vem atender às demandas agronômicas dos agricultores e aos padrões de qualidade da indústria de malte cervejeiro. Em parcelas experimentais, BRS 180 apresentou rendimentos de grãos de até 8.920 kg/ha, atingindo até 6.000 kg/ha em lavouras comerciais.

Controle químico da lagarta-enroladeira (Bonagota cranaodes Meyrick) na cultura da macieira

A lagarta-enroladeira, Bonagota cranaodes Meyrick (Lepidoptera: Tortricidae), é considerada uma das principais pragas da macieira no Brasil. Com o objetivo de selecionar inseticidas visando ao controle do inseto, experimentos de laboratório e campo foram conduzidos com clorpirifós-etil (Lorsban 480 CE - 72 g de i.a./100 L), metidatiom (Supracid 400 - 60 g de i.a/100 L), fosmet (Imidan 50 PM - 100 g de i.a./100 L), triclorfom (Dipterex 500 - 150 g de i.a./100 L), tebufenozide (Mimic 240 SC - 21,6 g de i.a./100 L), fenitrotiom (Sumithion 500 CE - 75 g de i.a./100 L) e carbaril (Sevin 850 PM - 153 g de i.a./100 L). Todos os inseticidas provocaram 100% de mortalidade de lagartas recém-eclodidas em laboratório, porém, o controle de lagartas de 4º e 5º ínstar, após seu estabelecimento nas plantas de macieira, somente foi satisfatório com clorpirifós-etil, tebufenozide e triclorfom. A pulverização de clorpirifós-etil, após picos de captura dos machos de B. cranaodes com armadilhas de feromônio sexual resultaram em menos de 1% de frutos danificados na colheita em comparação com 4,6% com tebufenozide, e 9,8% na testemunha.