154 resultados para Violência familiar - Legislação - Brasil


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Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementação de políticas de qualificação profissional no campo da saúde. Foram analisados 14 cursos de graduação da área da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, no período de 1991 a 2008. Dados sobre número de ingressantes, taxa de ocupação de vagas, distribuição de concluintes por habitante, gênero e renda familiar foram coletados a partir dos bancos do Ministério da Educação. Para o curso de medicina, a relação foi de 40 candidatos por vaga nas instituições públicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A região Sudeste concentrou 57% dos concluintes, corroborando o desequilíbrio de distribuição regional das oportunidades de formação de profissionais de saúde e indicando a necessidade de políticas de incentivo à redução dessas desigualdades.

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OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo. Realizaram-se análises bivariada e multivariada por regressão de Poisson. RESULTADOS: A maioria (78%) dos participantes opinou que as circunstâncias nas quais não se pune o aborto deveriam ser ampliadas, ou mesmo que o aborto não deveria ser considerado crime. As maiores proporções de opiniões favoráveis a que o aborto seja permitido referiram-se a risco para a vida da gestante (84%), anencefalia (83%), malformação congênita grave (82%) e gravidez resultante de estupro (82%). As variáveis relativas à religião foram as mais freqüentemente associadas a essas opiniões. CONCLUSÕES: Observou-se uma tendência a considerar a necessidade de mudanças na atual legislação brasileira no sentido de ampliar as circunstâncias nas quais não se pune o aborto e até deixar de considerá-lo como um crime, independentemente da circunstância em que é praticado.

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OBJETIVO: Validar o instrumento do estudo World Health Organization Violence Against Women (WHO VAW) sobre violência psicológica, física e sexual por parceiros íntimos contra mulheres. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em vários países entre 2000 e 2003, inclusive Brasil. Selecionaram-se amostras aleatórias e representativas de mulheres de 15-49 anos com parceiros íntimos, residentes na cidade de São Paulo, SP, (n = 940) e na Zona da Mata de Pernambuco (n = 1.188). Realizou-se análise fatorial exploratória das perguntas sobre violências (quatro psicológicas, seis físicas e três sexuais), com rotação varimax e criação de três fatores. Calculou-se alfa de Cronbach para análise da consistência interna. Para a validação por grupos extremos, médias de escores (zero a 13 pontos) de violência foram testadas em relação aos desfechos: auto-avaliação de saúde, atividades diárias, presença de dor ou desconforto, ideação e tentativa de suicídio, grande consumo de álcool e presença de transtorno mental comum. RESULTADOS: Foram definidos três fatores com variância acumulada semelhante (0,6092 em São Paulo e 0,6350 na Zona da Mata). Para São Paulo, o primeiro fator foi determinado pela violência física, o segundo pela sexual e o terceiro pela psicológica. Para a Zona da Mata, o primeiro fator foi composto pela violência psicológica, o segundo pela física e o terceiro pela sexual. Coeficientes de alfa de Cronbach foram 0,88 em São Paulo e 0,89 na Zona da Mata. As médias dos escores de violência foram significativamente maiores para desfechos menos favoráveis, exceto tentativa de suicídio em São Paulo. CONCLUSÕES: O instrumento mostrou-se adequado para estimar a violência de gênero contra a mulher perpetrada por seu parceiro íntimo e pode ser utilizado em estudos sobre o tema. Ele tem alta consistência interna e capacidade de discriminar as formas de violência psicológica, física e sexual, perpetrada em contextos sociais diversos. O instrumento também caracteriza a mulher agredida e sua relação com o agressor, facilitando análises de gênero.

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OBJETIVO: Avaliar a violência física entre parceiros íntimos durante a gestação como fator de risco independente para a má qualidade da assistência pré-natal. MÉTODOS: Estudo transversal realizado em três maternidades públicas do município do Rio de Janeiro, RJ. As 528 puérperas incluídas no estudo foram selecionadas em processo de amostragem aleatória simples dentre o conjunto de nascidos vivos a termo em 2000. As informações sobre a assistência pré-natal foram obtidas a partir do cartão da gestante e por meio de entrevistas face a face. Para a avaliação da qualidade da assistência pré-natal utilizou-se o índice de Kotelchuck. Para a identificação das situações de violência, foi utilizada a versão brasileira do instrumento Revised Conflict Tactics Scales. Utilizou-se a regressão logística não condicional para avaliar o efeito da exposição, após controle de variáveis de confusão. RESULTADOS: Mesmo após o ajuste por variáveis socioeconômicas, demográficas, reprodutivas e relativas aos hábitos de vida do casal, a violência física entre parceiros íntimos durante a gestação permaneceu associada à má qualidade da assistência pré-natal. Mulheres que relataram ter sido vítimas de abuso físico durante a gestação possuíam 2,2 vezes mais chance de apresentar uma assistência pré-natal inadequada do que as sem história de violência física. CONCLUSÕES: Os resultados indicam a necessidade do rastreamento de situações de conflito familiar desde o início do pré-natal visando o seu enfrentamento e uma maior adesão das gestantes vitimizadas ao acompanhamento.

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OBJETIVO: Estimar a prevalência e analisar fatores associados à utilização de serviços médicos no sistema público de saúde. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional, com 2.706 indivíduos de 20 a 69 anos, de Pelotas, RS, em 2008. Foi adotada amostragem sistemática com probabilidade proporcional ao número de domicílios por setor. O desfecho foi definido pela combinação das perguntas relacionadas à consulta médica nos últimos três meses e local. As variáveis de exposição foram: sexo, idade, estado civil, escolaridade, renda familiar, internação hospitalar auto-referida no último ano, existência de médico definido para consultar, autopercepção de saúde e o principal motivo da última consulta. A análise descritiva foi estratificada por sexo e a estatística analítica incluiu o uso do teste de Wald para tendência e heterogeneidade na análise bruta e regressão de Poisson com variância robusta na análise ajustada, levando-se em consideração a amostragem por conglomerados. RESULTADOS: A prevalência de utilização de serviços médicos nos últimos três meses foi de 60,6%, quase a metade (42,0%, IC95% 36,3;47,5) em serviços públicos. Os serviços públicos mais utilizados foram os postos de saúde (49,5%). Na análise ajustada e estratificada por sexo, homens com idade avançada e mulheres mais jovens tiveram maior probabilidade de utilizarem os serviços médicos no sistema público. Em ambos os sexos, baixa escolaridade, renda familiar per capita, inexistência de médico definido para consultar e internação hospitalar no último ano estiveram associados ao desfecho. CONCLUSÕES: Apesar de expressiva redução na utilização de serviços médicos de saúde no sistema público nos últimos 15 anos, os serviços públicos têm atingido uma parcela anteriormente desassistida (indivíduos com baixa renda e escolaridade).

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OBJETIVO: Analisar a mortalidade feminina por agressão segundo indicadores sociodemográficos e de saúde. MÉTODOS: Estudo ecológico sobre a mortalidade feminina por agressão ocorrida no Brasil de 2003 a 2007. Os dados de 19.459 óbitos foram obtidos do Sistema de Informações sobre Mortalidade. Os coeficientes padronizados de mortalidade feminina por agressão foram relacionados (teste de correlação de Pearson) com 28 indicadores socioeconômicos, demográficos e de saúde. Foi realizada regressão linear múltipla com variáveis que apresentaram p < 0,20 e excluídas as variáveis que apresentaram multicolinearidade. RESULTADOS: O coeficiente padronizado de mortalidade foi de 4,1 óbitos/100.000 mulheres no período. Após o ajuste, três variáveis permaneceram significativas e associadas à mortalidade feminina por agressão: taxa de natalidade (p = 0,072), percentual de evangélicos (p = 0,019) e coeficiente de mortalidade por agressão no sexo masculino (p < 0,001). O modelo possui uma capacidade de predição do desfecho de 69% (r² = 0,699). Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Roraima e Amapá apresentaram os maiores coeficientes no período. CONCLUSÕES: A mortalidade feminina por agressão no Brasil foi elevada e não homogênea entre as regiões. Entre as variáveis associadas ao evento, destaca-se a mortalidade masculina por agressão, indicando a importância da redução da violência estrutural como proteção das mulheres contra a violência.

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OBJETIVO: Analisar a associação entre problemas de saúde mental e uso de tabaco em adolescentes. MÉTODOS: Foram analisados 4.325 adolescentes de 15 anos da coorte de nascimentos de 1993 da cidade de Pelotas, RS. Tabagismo foi definido como fumar um ou mais cigarros nos últimos 30 dias. Saúde mental foi avaliada de acordo com o escore total do questionário Strengths and Difficulties Questionnaire e escore maior ou igual a 20 pontos foi considerado como positivo. Os dados foram analisados por regressão de Poisson, com ajuste robusto para variância. RESULTADOS: A prevalência de tabagismo foi 6,0% e cerca de 30% dos adolescentes apresentaram algum tipo de problema de saúde mental. Na análise bruta, a razão de prevalências para tabagismo foi de 3,3 (IC95% 2,5; 4,2). Após ajuste (para sexo, idade, cor da pele, renda familiar, escolaridade da mãe, grupo de amigos fumantes, trabalho no último ano, repetência escolar, atividade física de lazer e uso experimental de bebida alcoólica), diminuiu para 1,7 (IC95% 1,2; 2,3) entre aqueles com problemas de saúde mental. CONCLUSÕES: Problemas de saúde mental na adolescência podem ter relação com o consumo de tabaco.

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OBJETIVO: Descrever as desigualdades socioeconômicas referentes ao uso, gastos e comprometimento de renda com a compra de medicamentos. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com 1.720 adultos de área urbana de Florianópolis, SC, em 2009. Realizou-se a seleção da amostra por conglomerados e as unidades primárias foram os setores censitários. Investigou-se o uso de medicamentos e os gastos com sua compra nos 30 dias anteriores, por meio de entrevista. Uso, gasto e comprometimento de renda devido a medicamentos foram analisados segundo a renda familiar per capita, a cor da pele auto-referida, idade e o sexo dos indivíduos, ajustado para amostra complexa. RESULTADOS: A prevalência de uso de medicamentos foi de 76,5% (IC95%: 73,8;79,3), maior entre as mulheres e naqueles com maior idade. A média de gastos com medicamentos foi igual a R$ 46,70, com valores mais elevados entre as mulheres, os brancos, os com idade mais elevada e entre os mais ricos. Enquanto 3,1% dos mais ricos comprometeram mais de 15% de seus rendimentos na compra de medicamentos, esse valor chegou a 9,6% nos mais pobres. A proporção de pessoas que tiveram de comprar medicamentos após tentativa fracassada de obtenção pelo Sistema Único de Saúde foi maior entre os mais pobres (11,0%), mulheres (10,2%) e naqueles com maior idade (11,1%). Grande parte dos adultos comprou medicamentos contidos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (19,9%) ou na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (28,6%), com diferenças significativas segundo sexo, idade e renda. CONCLUSÕES: Existe desigualdade socioeconômica, de idade e de gênero no comprometimento de renda com a compra de medicamentos, com piores condições para os mais pobres, os de maior idade e para as mulheres.

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OBJETIVO: Analisar o acesso e utilização de serviços odontológicos no Brasil. MÉTODOS: Foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003 e 2008, comparando-os com os de 1998. Investigaram-se as variáveis de acesso e uso de serviços odontológicos nas idades de três, seis, nove, 12, 15 e 19 anos e no primeiro (Q1) e no quinto (Q5) quintis de renda familiar per capita. As análises consideraram o desenho amostral complexo. RESULTADOS: A proporção de pessoas que nunca consultaram o dentista diminuiu (18,7% em 1998, 15,9% em 2003 e 11,7% em 2008). Houve importante redução na diferença absoluta de não utilização do serviço odontológico a partir dos nove anos entre Q1 e Q5 de 1998 a 2008, diminuindo para cerca de metade aos 15 (30,3 pontos percentuais - pp para 16,1 pp) e aos 19 anos (20,4 pp para 9,9 pp). As razões entre Q1 e Q5 para consulta recente ao dentista diminuíram em todas as idades, principalmente entre zero e seis anos (Q5/Q1 de 3,2 para 2,6); a utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou nos Q1 e Q5, com redução na razão entre os grupos Q1/Q5 de cerca de 20%. A utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou cerca de 8% no Q1 e 35% no Q5 entre 2003 e 2008. CONCLUSÕES: Houve avanço considerável na redução das desigualdades no acesso e aumento na utilização de serviços odontológicos no Brasil entre 1998 e 2008. Entretanto, as iniquidades entre os grupos sociais ainda é expressiva.

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OBJETIVO: Caracterizar o consumo alimentar mais frequente da população brasileira. MÉTODOS: Foram analisados dados referentes ao primeiro dia de registro alimentar de 34.003 indivíduos com dez anos ou mais de idade que responderam ao Inquérito Nacional de Alimentação, composto por amostra probabilística da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009. O padrão de consumo foi analisado segundo sexo, grupo etário, região e faixa de renda familiar per capita. RESULTADOS: Os alimentos mais frequentemente referidos pela população brasileira foram arroz (84,0%), café (79,0%), feijão (72,8%), pão de sal (63,0%) e carne bovina (48,7%), destacando-se também o consumo de sucos e refrescos (39,8%), refrigerantes (23,0%) e menor presença de frutas (16,0%) e hortaliças (16,0%). Essa configuração apresenta pouca variação quando se consideram os estratos de sexo e faixa etária; contudo, observa-se que os adolescentes foram o único grupo etário que deixou de citar qualquer hortaliça e que incluiu doces, bebida láctea e biscoitos doces entre os itens mais consumidos. Alimentos marcadamente de consumo regional incluem a farinha de mandioca no Norte e Nordeste e o chá na região Sul. Houve discrepâncias no consumo alimentar entre os estratos de menor e maior renda: indivíduos no quarto de renda mais elevada referiram sanduíches, tomate e alface e aqueles no primeiro quarto de renda citaram os peixes e preparações à base de peixe e farinha de mandioca entre os alimentos mais referidos. CONCLUSÕES: Existe um padrão básico do consumo alimentar no Brasil que inclui entre os alimentos mais consumidos arroz, café, feijão, pão de sal e carne bovina, associado ao consumo regional de alguns poucos itens. Particularmente entre os adolescentes, alimentos ricos em gordura e açúcar são também de consumo frequente.

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OBJETIVO: Descrever o processo de adaptação de escalas de medida de características de vizinhança para o português brasileiro.MÉTODOS: As dimensões abordadas foram coesão social, ambiente propício para atividade física, disponibilidade de alimentos saudáveis, segurança em relação a crimes, violência percebida e vitimização. No processo de adaptação foram avaliados aspectos de equivalência entre as escalas originais e respectivas versões para o português. A confiabilidade teste-reteste foi avaliada em submostra de 261 participantes do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) que responderam ao mesmo questionário em dois momentos distintos em um intervalo de tempo de sete a 14 dias entre as duas aplicações.RESULTADOS: Os aspectos de equivalência avaliados mostraram-se adequados. O coeficiente de correlação intraclasse variou entre 0,83 (IC95% 0,78;0,87) para Coesão Social e 0,90 (IC95% 0,87;0,92) para Ambiente para Atividade Física. As escalas apresentaram consistência interna (alfa de Cronbach) que variaram entre 0,60 e 0,84.CONCLUSÕES: As medidas autorreferidas de características de vizinhança tiveram reprodutibilidade muito boa e boa consistência interna. Os resultados sugerem que essas escalas podem ser utilizadas em estudos com população brasileira que apresente características similares àquelas do ELSA-Brasil.

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OBJETIVO: Políticas de fomento à pesquisa em saúde foram estabelecidas na última década, avançando a produção científica nacional. Tal movimento não foi acompanhado do aperfeiçoamento do arcabouço legal-institucional, dificultando o desenvolvimento dos projetos de pesquisa. Isso inclusive no que tange às atividades de importação de equipamentos. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de importação de equipamentos para o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil).MÉTODOS: Trata-se de estudo de caso, com dados coletados em documentos internos do ELSA-Brasil em cinco Centros de Investigação e respectivas fundações de apoio. Foram analisados documentos de importação de: velocidade de onda de pulso, bioimagem e retinografia. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas não estruturadas com pesquisadores e informantes chave nas fundações. Os dados foram tratados e organizados em três etapas: administrativa-operacional, cambial e fiscal. Foram calculados os intervalos de duração dessas etapas de modo comparativo entre os centros.RESULTADOS: A necessidade de padronização dos equipamentos em estudo multicêntrico exigiu atuação conjunta de instituições executoras e fundações. Dos equipamentos analisados, a primeira etapa, a administrativa-operacional, teve duração variada (mínimo 8 e máximo de 101, com média de 55 dias), sendo mais demorada quando incluía pareceres jurídicos. A segunda etapa, a cambial, mais longa que a primeira, não apresentou entraves ao processo (mínimo 11 e máximo 381, média de 196 dias). A terceira etapa, a fiscal, foi a mais longa (mínimo 43 e máximo 388 dias, média de 215,5 dias), devido à liberação dos equipamentos sem registro no País. Outros fatores que representaram entraves: inexperiência dos centros de investigação e das instituições em trabalhar em rede; inadequação da legislação nacional às especificidades da pesquisa científica; e falta de profissionais especializados em gestão de projeto científico.CONCLUSÕES: Os resultados mostram morosidade no processo de importação de equipamentos para pesquisa no Brasil, devido, especialmente, a entraves de ordem legal, burocrática e gerencial.

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OBJETIVO: Identificar a autopercepção da saúde bucal por adultos e variáveis associadas. MÉTODOS: Estudo realizado com os dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal SBBrasil 2010 relativos a 2.456 adultos de 35 a 44 anos da região Nordeste. A variável dependente foi a autopercepção da saúde bucal. As variáveis independentes foram agrupadas em: demográficas, predisposição/facilitação, condição de saúde bucal e relacionadas à autopercepção da necessidade de tratamento. O teste de Rao e Scott foi utilizado para avaliar a associação entre essas variáveis. O efeito das variáveis independentes sobre o desfecho foi avaliado pelo modelo de regressão logística multinominal segundo modelo hierarquizado, em duas etapas: análise simples e análise múltipla hierarquizada. RESULTADOS: A autopercepção positiva da saúde bucal foi observada em 37% dos participantes. No modelo final, as características diretamente associadas a essa autopercepção foram: ser branco, ter renda familiar superior a R$ 500,00, possuir número de bens acima da mediana, ter maior número de dentes hígidos, não apresentar sangramento, não necessitar de prótese, Oral Impacts on Daily Performances = 0, não necessitar de tratamento e ter ido ao dentista há menos de três anos. CONCLUSÕES: Os resultados mostram que a autopercepção da saúde bucal dos adultos residentes no Nordeste brasileiro está diretamente associada a uma estrutura multidimensional de fatores. As baixas condições econômicas associadas às condições clínicas deficientes dessa população causam grande impacto na sua autopercepção da saúde bucal.

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OBJETIVO: Avaliar a influência de desigualdades sociais de ordem individual e contextual na experiência de cárie dentária não tratada em crianças no Brasil. MÉTODOS: Os dados sobre a prevalência de cárie dentária foram obtidos do Projeto Pesquisa Nacional de Saúde Bucal – SBBrasil 2010, levantamento epidemiológico de saúde bucal com amostra representativa para o país e cada uma de suas macrorregiões geográficas. Crianças de cinco anos de idade (n = 7.217) em 177 municípios foram examinadas e seus responsáveis responderam ao questionário. Características contextuais referentes aos municípios em 2010 (renda mediana, fluoretação da água e proporção de domicílios com abastecimento de água) foram informadas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O estudo de associação utilizou modelos multinível de análise de regressão de Poisson. RESULTADOS: A prevalência de cárie não tratada foi de 48,2%; mais da metade da amostra apresentou ao menos um dente decíduo com experiência de cárie. O índice de cárie na dentição decídua ceo-d médio foi 2,41, sendo maior para as regiões Norte e Nordeste. Crianças de cor da pele preta e parda, e aquelas com renda familiar menos elevada tiveram maior prevalência de cárie não tratada. No nível contextual, renda mediana no município e adição de flúor na água de abastecimento associaram-se inversamente com a prevalência do desfecho. CONCLUSÕES: Desigualdades na prevalência de cárie não tratada persistem, afetando as crianças com dentição decídua no Brasil. O planejamento de medidas públicas para a promoção de saúde bucal deve considerar o efeito de fatores contextuais como determinante de riscos individuais.

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Estudaram-se quinze pacientes com infecção assintomática por Clonorchis sinensis, revelada através de exame parasitológico de fezes. Todos eram de origem asiática e procuraram o Laboratório Central do Instituto Adolfo Lutz para se submeterem a exames laboratoriais necessários à regularização de sua situação, face à nova legislação sobre imigrantes. Eram todos indivíduos adultos, seis pertencendo ao sexo feminino e nove ao masculino. Os quinze pacientes com clonorquíase foram internados no Hospital das Clínicas da FMUSP e tratados com Praziquantel, na dosagem de 60 mg/kg de peso corporal, dividida em duas tomadas. Foram realizados exames coprológicos quantitativos (método de Kato-Katz), antes do tratamento específico e no 15º, 30º e 60º dias após a terapêutica. Na última avaliação (60? dia após terapêutica), em nove pacientes (60,0%) não se encontraram ovos do trematódeo nas fezes e nos seis (40,0%), que continuavam eliminando ovos, notou-se redução na quantidade eliminada (superior a 90% em cinco e a 30% no paciente restante). Os pacientes foram também submetidos a exames subsidiários, para avaliação do estado geral e função hepática, antes da administração de Praziquantel e, posteriormente, no seguimento ambulatorial. A medicação foi relativamente bem tolerada pelos pacientes, verificando-se a ocorrência de efeitos colaterais representados por náuseas e vômitos (dois casos), vertigens e tonturas (dois casos), epigastralgia (dois casos) e diarréia no 3? dia após tratamento (um caso).