O uso da teoria de stakeholders em uma análise da etapa de formulação da Política Nacional de Medicamentos

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, apresentou ao país um novo paradigma de assistência farmacêutica, no setor Saúde. A partir desse contexto, objetivou-se analisar a etapa de formulação da referida política no âmbito do governo federal, no que tange aos atores (stakeholders) envolvidos neste processo. Para a análise dos resultados, integraram-se ao trabalho a teoria institucional, o modelo de análise do ciclo das políticas públicas, a teoria de stakeholders e os conceitos relacionados à governança e processo decisório. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com atores da sociedade, academia e governo. Foram identificadas seis arenas decisórias e respectivos atores envolvidos na formulação da PNM, discutindo aspectos de legitimidade, poder e urgência.

Legitimidade das organizações da sociedade civil: análise de conteúdo à luz da teoria da capacidade crítica

Este artigo visa a ampliar a compreensão do fenômeno da legitimidade das organizações da sociedade civil (OSC), interpretando-o à luz da teoria da capacidade crítica, de Boltanski e Thévenot (2006). Mais especificamente, trata-se de identificar, por meio da análise do discurso de atores representativos do campo, quais são as justificativas que embasam a atuação e a existência das OSC, conferindo-lhes legitimidade. Tomando por base a fundamentação teórica e a análise da trajetória do campo no Brasil, algumas hipóteses foram formuladas: 1) que diversas lógicas são utilizadas nas justificativas; 2) que o encontro dessas lógicas provoca disputas e conflitos; 3) que possibilita a construção de passarelas; e 4) que existem lógicas predominantes que isolam a existência das outras. Por meio de análise de conteúdo do discurso de 46 atores representativos do campo das OSC na região Sul do Brasil, as hipóteses foram testadas e concluiu-se que as dimensões predominantes da legitimidade nessas OSC são a pragmática e a moral, as quais estimulam a adaptação das OSC a padrões estabelecidos externamente, enfraquecendo a pluralidade e, por conseguinte, a democracia no campo.

Contágio, doença e evitação em uma associação de ex-bebedores: o caso dos Alcoólicos Anônimos

O objetivo deste artigo é analisar a construção da noção de doença alcoólica em uma associação de ex-bebedores: os Alcoólicos Anônimos (A.A.). A partir de pesquisa etnográfica realizada com familiares e membros do grupo Sapopemba de A.A., localizado em bairro da periferia da cidade de São Paulo, no Brasil, enfatiza-se o papel dessa entidade como um espaço privilegiado para o estudo antropológico da experiência do alcoolismo, a partir de uma perspectiva êmica, isto é, tal como ela é vivenciada e gerida por aqueles que se reconhecem como "doentes alcoólicos em recuperação", ao mesmo tempo em que se destaca a possibilidade de "contágio" da doença alcoólica, ligada às representações construídas sobre o álcool e o alcoolismo. Com efeito, o alcoolismo é entendido como uma doença física e moral que, além de atingir o indivíduo considerado doente, também afeta o conjunto das relações sociais - familiares e profissionais - , nas quais ele está envolvido. Como conseqüência, analisa-se o modelo terapêutico de A.A. como um "sistema de evitações", que permite ao doente alcoólico construir uma ordem de sentido, no interior da qual se opera a construção simbólica da experiência da doença, cujo objetivo é possibilitar o controle da doença alcoólica e o resgate dos laços sociais na família e no trabalho - , perdidos no tempo do alcoolismo ativo.

Desenvolvimento do Schistosoma mansoni das linhagens de Belo Horizonte (MG), e de São José dos Campos (SP), em Mus musculus

Foram analisados os dados referentes ao desenvolvimento de cercárias de S. mansoni das linhagens de Belo Horizonte (MG) e de São José dos Campos (SP), Brasil. Concluiu-se que após a penetração das cercárias pelo tegumento dos camundongos, não houve diferença significativa quanto ao número de vermes adultos que se desenvolveram, pertencentes às duas cepas estudadas.

Estudo morfológico de Schistosoma mansoni pertencentes a linhagens de Belo Horizonte (MG) e de São José dos Campos (SP)

Foram estudados morfologicamente exemplares de S. mansoni adultos das linhagens de Belo Horizonte (MG), e de São José dos Campos (SP), Brasil. Concluiu-se haver diferenças significativas referentes às medidas de comprimento do verme, distância entre as ventosas oral e acetabular, distância entre a parte anterior dos vermes e a extremidade distal das gônadas e quanto ao número de testículos.

Estudo da suscetibilidade da Biomphalaria glabrata de Ourinhos (SP), à infecção pelo Schistosoma mansoni de Belo Horizonte (MG), e de São José dos Campos (SP)

Foi estudada a suscetibilidade da Biomphalaria glabrata de um foco de Schistosoma mansoni no município de Ourinhos, (SP, Brasil). Concluiu-se pela alta capacidade desses moluscos à infecção pelas cepas de S. mansoni de Belo Horizonte, Minas Gerais e de São José dos Campos, São Paulo.

Aspectos psicológicos da gestante sob o ponto de vista da teoria do Núcleo do Eu

Foi apresentada, sucintamente, a teoria do núcleo do Eu de Rojas-Bermudez. Fez-se analogia de alguns aspectos psicológicos que ocorrem nos três trimestres da gestação com essa teoria, nos tempos de determinação dos papéis psicossomáticos de ingeridor, defecador e urinador, que se marcam respectivamente, até o 3° mês de vida, do 3° ao 8° e do 8° aos 2 anos de vida. Sugeriu-se a necessidade de implantação do método psicoprofilático em maior número de serviços de assistência à mulher grávida, adaptando-o aos recursos da área atendida e às possibilidades da gestante.

Interpretação histórica e transformação científica: a tarefa hermenêutica de uma teoria crítica da epidemiologia

São discutidas as contribuições trazidas pela abordagem histórica ao debate epistemológico da epidemiologia. Buscando-se na teoria do agir comunicativo, de Habermas, e na filosofia hermenêutica de Gadamer, enriquecimentos para uma compreensão práxica das ciências, procura-se explorar o sentido em que a perspectiva histórica redimensiona as questões epistemológicas básicas da epidemiologia. A argumentação aponta para a maior fecundidade desta aproximação, em contraste com as aproximações estritamente lógico-formais, na apreensão dos impasses teóricos com que se defronta a epidemiologia na busca de seus axiomas científicos. Destaca-se, em particular, o potencial emancipador do resgate da historicidade no âmbito da própria atividade epistemológica.

Teoria e prática das práticas alternativas

São abordados, os fundamentos científicos e a ética da utilização das práticas de medicina alternativa em voga no Brasil. Ressalta-se que, em geral, o termo alternativo não é definido e que pode se referir aos princípios básicos ou aos métodos de diagnóstico e tratamento. Sugere-se que a escolha individual de um sistema terapêutico é mais influenciada por fatores culturais, pela tradição familiar e pela moda, do que pela análise racional dos seus fundamentos. Estabelece-se que o que distingue realmente os diferentes sistemas são seus princípios e não suas práticas.

Efeitos da poluição atmosférica na saúde infantil em São José dos Campos, SP

OBJETIVO: Dentre os efeitos da poluição ambiental na saúde da criança, destaca-se o aumento de internações por pneumonias. O objetivo do estudo foi estimar a associação dessas internações com o aumento dos poluentes atmosféricos. MÉTODOS: Trata-se de estudo ecológico de séries temporais, realizado na cidade de São José dos Campos, SP, nos anos de 2000 e 2001. Foram utilizados dados diários sobre o número de internações por pneumonia, dados diários de poluentes (SO2, O3 e PM10) e de temperatura e umidade do clima. Foram estimadas as correlações entre as variáveis de interesse pelo coeficiente de Pearson. Para estimar a associação entre as internações por pneumonia e a poluição atmosférica, utilizaram-se modelos aditivos generalizados de regressão de Poisson. Foram estimados os acréscimos das internações por pneumonia para o intervalo interquartil para cada um dos poluentes estudados, com um intervalo de confiança de 95% RESULTADOS: Os três poluentes apresentaram efeitos defasados nas internações por pneumonia, iniciada três a quatro dias após a exposição e decaindo rapidamente. Na estimativa de efeito acumulado de oito dias observou-se ao longo desse período que para aumentos de 24,7 µg/m³ na concentração média de PM10 houve um acréscimo de 9,8% nas internações. CONCLUSÕES: O estudo confirma que o potencial deletério dos poluentes do ar sobre a saúde pode ser detectado, também, em cidades de médio porte. A magnitude do efeito foi semelhante ao observado na cidade de São Paulo. Além disso, mostra a elevada susceptibilidade das crianças aos efeitos adversos advindos da exposição aos contaminantes atmosféricos.

Narrativas: utilização na pesquisa qualitativa em saúde

A presente revisão bibliográfica realiza um percurso por várias correntes do pensamento que se ocuparam do estudo das narrativas. Foram analisados estudos clássicos de estrutura narrativa oriundos da literatura, da história, da teoria da comunicação e da psicanálise a fim de explorar se suas categorias e conceitos seriam metodologicamente aplicáveis na pesquisa qualitativa em saúde. Nas conclusões, destaca-se a potencialidade de se utilizar narrativas para o estudo de situações nas quais interessem as mediações entre experiência e linguagem, estrutura e eventos, sujeitos e coletivos, memória e ação política - questões que tradicionalmente interessam à área de "Políticas, Planejamento e Gestão" da saúde coletiva brasileira.

Desigualdade social e exposição a campos magnéticos na Região Metropolitana de São Paulo

OBJETIVO: Estimar a prevalência de exposição aos campos magnéticos gerados por linhas de transmissão (LT) e caracterizar a população exposta. MÉTODOS: Informações sobre LT da Região Metropolitana de São Paulo foram fornecidas pelas concessionárias de energia e mapeadas usando sistema de informação geográfica (SIG). Dados demográficos e socioeconômicos foram obtidos por meio do Censo 2000 e incluídos no SIG em outra camada. Foram considerados expostos os domicílios e seus habitantes localizados a uma distância da LT suficiente para gerar um campo magnético 0,3 µT (microteslas). A prevalência foi estimada por meio da área de corredores de exposição ao longo das LT. A largura dos corredores de exposição se baseou em duas abordagens: uma consistiu em larguras pré-definidas pela tensão da LT e a outra por meio de cálculo do campo magnético. As informações socioeconômicas entre expostos e não expostos foram comparadas pela aplicação do teste de duas proporções (α= 5%). RESULTADOS: Nos corredores com larguras pré-definidas a prevalência de exposição foi de 2,4% e nos corredores calculados, foi de 1,4%. Ambos os métodos indicaram maior prevalência de exposição na população mais jovem, com menores níveis de renda e escolaridade (p < 0,001). CONCLUSÕES: A prevalência de exposição aos campos magnéticos gerados por LT na região metropolitana de São Paulo ficou abaixo do observado em outros países. Os resultados indicam desigualdade na exposição aos campos magnéticos nessa área urbana, com maiores riscos às populações vulneráveis, como crianças e pessoas socioeconomicamente desfavorecidas.